Página 44 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

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Fernandes Neto - Vistos. Diante do informado no oficio juntados aos autos às fls.130, aguarde-se pelo prazo de noventa (90) dias. Decorridos, oficie-se, novamente, ao órgão ambiental, nos termos da decisão de fls.123. Intime-se. - ADV: CIRIO GUERFE JUNIOR (OAB 359364/SP)

Processo 1001290-96.2020.8.26.0498 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0003681-38.2018.8.26.0457 - 1ª VARA) -Associação dos Funcionarios da Santa Casa de Pirassununga - Vistos. Os presentes autos trata-se de carta precatória, a qual já foi devolvida ao MM.Juízo deprecante, conforme cópia do e-mail de fls.38. Assim, nada há a ser deliberado. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: OTACILIO JOSÉ BARREIROS (OAB 79282/SP)

Processo 1001293-51.2020.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fazzio Madeiras Comercial Ltda - Providencie o (a) exequente o recolhimento de mais uma custa postal referente à expedição da Carta registrada unipaginada com AR digital, a fim de proceder à intimação do executado Wellington de Souza, tendo em vista que os mesmos são expedidos de forma individualizada. - ADV: PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP)

Processo 1001309-39.2019.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Antes de ser apreciado o pedido de pesquisas de bens, apresente a exequente demonstrativo de débito atualizado. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1001511-79.2020.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Providencie a autora a comprovação do recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se folha de rosto para cumprimento da decisão/mandado de fls.63/64, devendo, para tanto, ser observado os endereços informados às fls.88. Intimese. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)

Processo 1001658-08.2020.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wanderlei de Mattos Trindade - Vistos. Proceda-se junto ao sistema informatizado a correção do nome da requerida para que passe a constar: Roberta Reimara Reis Figueira, procedendo-se, também a atualização de seu endereço, conforme informado na audiência realizada (fls.72) HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, noticiado às fls. 72/74 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível proposta por Wanderlei de Mattos Trindade contra Roberta Reimara Reis Trindade com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, o ato das partes é incompatível com a vontade de recorrer, assim, a presente sentença servirá como certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o referido prazo, sem manifestação, presumir-se-á o acordo como cumprido e os autos serão arquivados com a baixa definitiva no SAJ. Expeça-se certidão de honorários à procuradora do autor, face sua atuação total nestes autos, nos termos do convênio DPE/OAB, ficando a advogada responsável pela regularização e impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberada nos autos. Publique-se e intime-se. - ADV: VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS (OAB 381794/SP)

Processo 1001702-66.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdemar Garcia Molina - - Alexandra Cristina Mascaro Baraca - - Antonio Geraldo da Silva - - Igor Rodrigo Gonzaga Serrano - - Manoel Leal Carrasco - - Antonia Silvia Chabariberi - - Celso Aparecido Ziago - - Renata de Oliveira Baptistini - - Selma Dantas Campaner -Telefônica Brasil S.A. - Manifeste-se o autor diante de fls. 525/527. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)

Processo 1001774-53.2016.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Laércio Pessa Junior -Sandra Maria Braga Pessa - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por SANDRA MARIA BRAGA PESSA em face da decisão de pág. 401, que determinou que as partes providenciem o depósito dos honorários periciais. Primeiramente, tem-se que as partes não se opuseram ao valor dos honorários periciais estimados pela Sra. Perita (págs. 398 e 400), razão pela qual homologo o valor da proposta, fixando os honorários periciais no valor equivalente a 02 (dois) salários mínimos. No mais, os presentes embargos de declaração merecem acolhimento. Isso porque, compulsando os presentes autos (págs. 152/153) e os autos do processo nº 1001795-29.2016.8.26.0498 (págs. 229/230), verifica-se que a prova pericial grafotécnica foi pleiteada exclusivamente pelo requerente, razão pela qual ele deve ser responsável pelo seu custeio, nos termos do que dispõe o artigo 95, caput, do Código de Processo Civil. Assim, ACOLHO estes embargos de declaração, para determinar que o requerente providencie o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias e nos termos desta decisão. Com a confirmação do depósito, comunique-se a Sra. Perita, via e-mail, para que dê início aos trabalhos, observando a indicação de assistentes técnicos e os quesitos apresentados. Int. - ADV: JULIO CESAR LOPES (OAB 116201/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP)

Processo 1001875-51.2020.8.26.0498 - Monitória - Pagamento - Souza, Fermino e Jorgin Ltda-m.e. - Vistos, Para a realização da diligência solicitada, providencie a autora a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03. Int. - ADV: ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 177171/SP)

Processo 1001909-94.2018.8.26.0498 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - modelo 501910, própria para processos digitais. Tornem sem efeito as cartas expedidas às fls. 266/276. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1001923-10.2020.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria do Carmo Longo Rice - - Jonas Augusto Ricce - - Graziela de Paula Germano Ricce - - Osvaldo Rice - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: DANIEL DE LUCCA MEIRELES (OAB 256397/SP)

Processo 1001923-44.2019.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Antonio Expedito Jacon -Assim, e diante da comprovação da cessão de crédito (págs. 327/329), providencie-se a retificação do polo ativo do presente feito, dele devendo passar a constar Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S/A, em substituição a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizado I. No mais, intimem-se a exequente e os executados para que tragam aos autos a imprescindível procuração outorgada aos advogados subscritores das petições de págs. 311/312 (Dr. Luis Antônio da Gama e Silva Neto OAB/SP nº 216.068 e Dra. Luciana Ferreira da Gama e Silva OAB/SP nº 306.065) e 335/339 (Dr. Rodrigo Palaia Chagas Piccolo OAB/SP nº 351.669), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ineficácia dos atos praticados (artigo 104, § 2º, do Código de Processo Civil). - ADV: RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP)

Processo 1001988-10.2017.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fabricio Ramos Moreira Afonso - - Conrado Ramos Moreira Afonso - - Izabela Ramos Moreira Afonso de Aquino - Banco Santander (Brasil) S/A -Vistos. Expeça-se Carta de Sentença, observando-se as peças indicadas às fls.289. No entanto, considerando os termos do Provimento CG 31/2013, que inseriu no Capítulo XIV (Tabelionato de Notas), Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Seção XII intitulada DAS CARTAS DE SENTENÇA NOTARIAIS, caso queiram apresente ao Tabelionato de