Página 2224 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

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ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)

Processo 1000389-51.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1005136-15.2015.8.26.0590) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Clara Ferreira Mascarenha - Vera Lascane Dardaque - “Ciência às partes acerca do (s) ofício (s) recebido (s) e liberados nas páginas retro”, no prazo de 15 dias. - ADV: STELA SILVEIRA TARGON (OAB 386752/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), MARILEI DUARTE DE SOUZA (OAB 296510/SP)

Processo 1000885-75.2020.8.26.0590 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.S.M. - Vistos. Sobre fls. 135/155 digam os credores em 15 dias. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP), LUIZ ALO JUNIOR (OAB 214569/SP)

Processo 1001155-65.2021.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.A.P. - L.H.L.P. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao (à) requerido (a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 2. Tendo o (a) requerido apresentado contestação com reconvenção, providencie o encaminhamento deste feito ao Cartório Distribuidor através da funcionalidade Enviar ao Distribuidor Reconvenção disponível no sistema SAJ/PG5 para a devida anotação em consonância com o disposto no artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 3. Acerca da contestação e da reconvenção apresentadas , manifeste-se o (a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos digitais especificando-as no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado com anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIO LUIZ REQUEJO (OAB 287163/SP), EMERSON RAMALHO DO AMARAL (OAB 282565/SP), ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP)

Processo 1001534-06.2021.8.26.0590 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.S.G. - Em atenção a r. Sentença de fls. 31 deixei de expedir ofício para desconto dos alimentos tendo em vista não haver nos autos, o nome e endereço do empregador. Saliento que devido a suspensão do expediente presencial devido a pandemia (Covid-19), conforme Provimento CSM Nº 2600/2021, seja informado, se possível, o endereço eletrônico da empresa para que possamos encaminhar o ofício via e-mail. - ADV: JULIANA GARCIA (OAB 307712/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA SILVA (OAB 282161/SP)

Processo 1002008-74.2021.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.A. - Ciência às partes da resposta do ofício. - ADV: RODRIGO ALBERTO DE LIMA (OAB 368740/SP)

Processo 1002087-87.2020.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.N.P.M. - - M.E.P.M.M. - T.C.P.M. -J.F.P.M. - - S.M.P. - - F.P.M. - - F.P.M. - que o formal de partilha e ou carta de adjudicação foi expedido e se encontra à disposição do inventariante que deverá PROVIDENCIAR o encaminhamento deste ao Registro Público consoante estabelecido no artigo 1273-A, inciso IV, das NSCGJ a fim de possibilitar o necessário registro junto ao Ofício Imobiliário - ADV: ARIANE ZUNIGA LEITE (OAB 291010/SP)

Processo 1002373-31.2021.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.F.R. - L.F.F.B. - Vistos. Fls. 23/25, concedo o beneficio de assistência judiciária gratuita ao requerido. Recolha-se o mandado expedido, independentemente de cumprimento, ante a habilitação do requerido nos autos. Aguarde-se a apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB 322304/SP)

Processo 1002556-02.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.W.S.O. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro ao requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 3. Com razão o MP. O acordo no divórcio já fixou o valor dos alimentos válido para a hipótese de desemprego do alimentante, e consignou também a existência da outra filha à qual ele pagava alimentos (fls. 10, item 6). Sendo assim, não há fato novo ocorrido desde então não previsto expressamente no acordo que fixou a pensão do filho ora réu e que já levou em conta essas duas circunstâncias. Por tais motivos INDEFIRO a redução liminar da obrigação alimentar. 4 - Diante da situação de pandemia causada pelo CORONAVÍRUS, à vista das recomendações amplamente divulgadas pelas autoridades de saúde e à vista do estabelecido no Provimento Conjunto 2.564/2020, deixo, por ora, de designar sessão de conciliação, sem prejuízo de oportuna designação, nos termos do artigo 695, caput, do Código de Processo Civil. Cite-se o réu na pessoa da genitora, para que apresente contestação escrita e por petição, por meio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel e, consequentemente, serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo (a) requerente na petição inicial (art. 344, CPC). Durante a diligência, caberá ao Oficial de Justiça solicitar-lhe seus endereços eletrônicos e/ou número de telefone, desde que instalado e operante o aplicativo whatsapp ante a necessidade de encaminhamento do link de acesso ao sistema Microsoft Teams. 5. Caso ela não tenha condições financeiras de constituir um advogado poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Jacob Emmerich, 944 - Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 07h00 às 08h30. Todavia, em virtude da pandemia causada pela COVID-19 e em razão da suspensão do atendimento presencial, o atendimento pela Defensoria Pública está sendo feito de maneira remota por meio do endereço eletrônico www.defensoria.sp.def.br ou do telefone 0800 773 340. 6. À luz do que estabelece o artigo 270, caput, do Código de Processo Civil, as partes deverão comunicar ao Juízo seus números de telefones fixo, celular, whatsapp e endereços eletrônicos (e-mails) ativos bem como de seus respectivos advogados. Saliento que, em regra, as intimações para comparecimento aos setores de perícia, avaliação social e psicológica, avaliação psiquiátrica, exames de vínculo genético (DNA), audiências, inclusive para depoimento pessoal e demais atos judiciais estabelecidos no procedimento processual adotado, serão feitas preferencialmente por meio eletrônico. Eventuais alterações nos telefones ou endereço eletrônico no curso do feito deverão ser comunicadas expressamente, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados em consonância com o disposto o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. As intimações por mandado só serão efetivadas quando a lei assim o dispuser ou comprovada impossibilidade de acesso da parte e de seus advogados, ao serviços de correio eletrônico e internet. 7. Ficam, ainda, as partes advertidas que deverão observar o disposto no § 4.º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4.º - Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença”.). 8. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANA CLIVATTI MASSONI PAMPLONA (OAB 325619/SP)

Processo 1002589-89.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.E.M.G.N. - “Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do (a) Sra.(a) Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias”. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)

Processo 1002631-41.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.S.O. - Vistos. APENSEM-SE estes autos ao processo mencionado a fls. 23 e 26, e em seguida dê-se vista ao MP. Int. - ADV: ANDERSON MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB 229379/SP)