Página 2506 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

1625: ciente. Noto que o documento de fls. 1621 não se refere ao executado em tela, restando certo que é estranho aos presentes autos digitais. Desta maneira, promova a serventia o desentranhamento do aludido expediente. Sem prejuízo, intimese a D. Defesa para que esclareça sua habilitação nos autos, tendo em vista o não cumprimento das deliberações de fls. 1605, 1610 e 1622. - ADV: MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP)

Processo 0003781-24.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - SÉRGIO RICARDO VERCELLINO TASSINI -Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: SÉRGIO RICARDO VERCELLINO TASSINI (Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão - ADV: CÁSSIO MESSIAS (OAB 401594/SP)

Processo 0004020-59.2017.8.26.0286 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jaqueline Fabio - nte o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execucoes Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Jaqueline Fabio (Penitenciária Feminina de Votorantim - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)

Processo 0004606-30.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Cilene Martins de Oliveira - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 407/415, que concedeu a ordem de Habeas Corpus em favor de Cilene Martins de Oliveira (Penitenciária Feminina de Votorantim, - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

Processo 0004767-80.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aloisio Ribeiro dos Santos -Considerando ofício acostado a fls. 195/196, o qual comunica prolação de V. Acórdão no que diz respeito ao PEC nº 0003866-44.2019.8.26.0521(apenso), dê-se integral cumprimento, anotando-se no histórico processual de partes referente a Aloisio Ribeiro dos Santos (Penitenciária de Capela do Alto - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)

Processo 0005152-28.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.D.R. - Ante o exposto, com fundamento nos art. 118, inc. I, e 127, ambos da LEP, regrido ao regime fechado Lucas Dias Rodrigues (Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” - Itapetininga I, - ADV: ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ (OAB 345191/SP)

Processo 0005478-20.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS CRISTIAN ELIAS SILVA - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 239 dias (fls. 97/98), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 79 dias de pena de DOUGLAS CRISTIAN ELIAS SILVA (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP)

Processo 0005569-49.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Igor Assunção Cavalcanti - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: João Igor Assunção Cavalcanti (Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão - ADV: RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/ SP)

Processo 0005693-23.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IVAN ELIAS MARQUES - Aguardese o integral cumprimento da deliberação anterior (fls. 349) pelo prazo concedido. Dê-se ciência às partes. - ADV: ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP)

Processo 0005998-40.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - FRED RAMOS DE SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: FRED RAMOS DE SOUZA (Penitenciária - Itapetininga II, - ADV: MARIANA BUESSIO TORRES (OAB 371387/SP)

Processo 0006517-15.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (Penitenciária de Capela do Alto, - ADV: ANDRE LUIZ MATEUS (OAB 254235/SP), FERNANDO EDUARDO PIRES (OAB 387574/SP)

Processo 0006585-62.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - THIAGO HENRIQUE BUTIGELI -Vista - Cálculo de Penas Ministério Público Alexis Claudio Munoz Palma THIAGO HENRIQUE BUTIGELI, CPF: 353.102.938-09, MTR: 488330-2, RG: 40.259.509, RG: 61.173.244, RJI: 192610742-29, Penitenciária de Mairinque. - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP)

Processo 0006590-26.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Douglas Rodrigues Martins - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, concedo o Livramento Condicional a Douglas Rodrigues Martins (Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão - ADV: CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (OAB 319219/SP)

Processo 0006959-15.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON DA ROSA FRANCISCO - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: ANDERSON DA ROSA FRANCISCO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

Processo 0007055-30.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - G.F.D.O.D.N. - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 9ª RAJ São José dos Campos/SP (Código 0520), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: RODRIGO ORTIZ DA SILVA (OAB 312422/SP)

Processo 0007056-68.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIRCEU TAVARES FERRÃO - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. 921/929, anotando-se no histórico processual de partes referente a DIRCEU TAVARES FERRÃO (Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário - ADV: HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP)