Página 187 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Proc. 0013378-34.2018.8.19.0213 - A.F. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X T.A.S., M.V.S.M. Sentença: ...requerentes convivem com o adolescente desde longa data, amparando-a de forma moral e material.Relatório social informa que as requerentes são responsáveis pelo menor, tendo destacado, ainda, que o menor tem pouco contato com a sua genitora.Do exposto, verifica-se que o requerimento atende aos requisitos legais e a prova produzida é satisfatória, demonstrando o minucioso estudo social a existência de guarda de fato das Requerentes . Isso posto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, atribuindo a guarda e responsabilidade sobre o menor MARCO VINICIO DA SILVA MACHADO devendo ser lavrado o termo próprio.Expeça-se termo de guarda definitivo. Custas e honorários pela parte ré, observada a gratuidade de justiça, que ora defiro. Transitada em julgado proceda-se aos atos necessários. Após, certifique-se na forma do art. 227, caput, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se.P.I.

Proc. 0034275-70.2011.8.19.0038 - E.F.D. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X L.E.M.S.(. Herdeiro: W.E.S.S., Herdeiro: W.E.S.S. (Adv (s). Dr (a). CARLOS ALBERTO VITOR (OAB/RJ-199561), Dr (a). ARIEL DA SILVA TRIGOLI CARDOSO (OAB/RJ-198113) Despacho: Intime-se o executado, por OJA, para que se manifeste no prazo de 15 dias sobre o bloqueio de FGTS realizado em favor da exequente. Publique-se. Intime-se.

Separação Consensual

Proc. 0009669-25.2017.8.19.0213 - E.V.S. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB/RJ-134838), Dr (a). MICHELA MIEKA YAMAMOTO MASCHERONI (OAB/RJ-086586) Sentença: Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, devendo o cônjuge virago voltar a usar o nome de solteira, qual seja, VANESSA MOTA MOURÃO. Não há bens a partilhar. Ademais, HOMOLOGO O ACORDO DE GUARDA, VISITAÇÃO E ALIMENTOS de fls. 03/05, 39 e 53, referente às filhas menores do casal. Custas rateadas igualmente pelas partes e honorários de 10% do valor da causa, conforme § 2º do art. 90, do NCPC, observada a gratuidade de justiça já deferida.Transitada em julgado, promova-se perante o Juízo do Registro Civil das Pessoas Naturais a averbação do decidido à margem do assento de casamento, servindo a presente sentença como mandado de registro e carta de sentença, devendo o oficial registrador observar que as partes são beneficiárias de gratuidade de justiça. Após, dê-se baixa e arquivem-se.P.I.

Vara Criminal

id: 3782790

Juiz Titular: Cristiana de Faria Cordeiro

Chefe de Serventia: Edson Mattoso

Expediente do dia: 06/05/2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário Proc. 0014325-88.2018.8.19.0213 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GENI GALDINO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA (OAB/RJ-054127) Despacho: O patrono da acusada ao apresentar as alegações requereu diligências, foi proferida sentença absolutória, já transitada em julgado. Assim, indefiro o requerido nos itens 2 a 4 de fls.124/126, devendo as providências requeridas ser produzidas pela parte interessada. Cumpra-se, no mais a sentença proferida.

Proc. 0022187-47.2017.8.19.0213 - MINISTÉRIO PÚBLICO X EDMILSON MONTEIRO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). RENATO DA SILVA MARTINS (OAB/RJ-176813) Fica intimado o Dr. patrono do réu da r.sentença protocolada em 06/04/2021 que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC c/c ao art. do CPP.

Proc. 0038008-85.2017.8.19.0021 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GILMAR DA SILVA BEZERRA (Adv (s). Dr (a). DEIVISON DE SOUZA ALVES (OAB/RJ-173362) Fica intimado o Dr. patrono do réu da sentença proferida em 25/03/2021 que declarou extinta a punibilidade dos fatos apurados, nos termos do artigo 61 e 62 do CPP, considerando o óbito do acusado.

Juizado Especial Cível

id: 3783078

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Proc. 0800522-97.2021.8.19.0213 - AGILSON GOMES DA SILVA (Adv (s).: Dr (a). ANDREY MENDES ALVES (OAB/RJ-229126)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv (s).: Dr (a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG-56543))

Decisão: 1 - Id.: 3460090 -Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo;

2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal;P.I.

3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à E. Turma Recursal com as nossas

homenagens.