Página 10 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Daniella Alvarez Prado - Juiz Titular do Cartório da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Lucas dos Santos Gonzaga -Nacionalidade Brasileira - Profissão: Outros - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 19/06/1999 Idade: 21 - Filiação: Pai -Não Declarado Mãe - Tatiana dos Santos Gonzaga - IFP/DETRAN: 31365560-7 Emissor: IFP - CPF: 199.795.297-17 Emissor: M.FAZ - Endereço: Rua Andaraí, nº 513 - CEP: 20541-210 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ; Rua Barão de Mesquita, nº 0 - CEP: 20540-155 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ; Rua Andaraí, nº 670 Casa 08 - CEP: 20541-210 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0147024-29.2020.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 020-04078/2020 de 24/07/2020, da 20ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), ; Roubo Majorado (Art. 157, § 2º -Cp), inciso II. Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2021. Eu, ______________ Fatima Adriana Teixeira Duarte - Chefe de Serventia - Matr. 01/17905, o subscrevo.

Daniella Alvarez Prado - Juiz Titular

41ª Vara Criminal

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Roberto Sampaio Jangutta - Juiz Titular do Cartório da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Daniele Pacheco Pereira -Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 21/08/1988 Idade: 32 - Filiação: Pai - Marcos Aurélio Moreira Pereira Mãe -Neuzimar Pacheco Pereira - IFP/DETRAN: 25.618.435-9 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 134.948.987-58, acusado nos autos de nº 0013605-86.2020.8.19.0202, oriundo do Inquérito, nº 030-01675/2020 de 04/07/2020, da 30ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (Art. 180 - Cp), . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2021. Eu, ______________ Clelson Gaspar Ferreira - Escrivão - Matr. 01/30184, o subscrevo.

Paulo Roberto Sampaio Jangutta - Juiz Titular

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Roberto Sampaio Jangutta - Juiz Titular do Cartório da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Vilmar Anicio da Costa -Nacionalidade Brasileira - Profissão: Pescador - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 23/01/1974 Idade: 47 - Filiação: Pai -Geraldo Anicio da Costa Neto Mãe - Maria Aparecida Couto - CPF: 081.956.037-50 Emissor: M.FAZ , acusado nos autos de nº 0020078-38.2018.8.19.0209, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 016-04587/2018 de 24/05/2018, da 16ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca (Lei 9.605/98, Leis 5.197/67, 7.643/87 e 7.679/88; e Dl 221/67); Pesca (Lei 9.605/98, Leis 5.197/67, 7.643/87 e 7.679/88; e Dl 221/67), ; Pesca (Lei 9.605/98, Leis 5.197/67, 7.643/87 e 7.679/88; e Dl 221/67), art. 34 da Lei 9.605/98 C/C Pesca (Lei 9.605/98, Leis 5.197/67, 7.643/87 e 7.679/88; e Dl 221/67), art. 36 da Lei 9.605/98. Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2021. Eu, ______________ Clelson Gaspar Ferreira -Escrivão - Matr. 01/30184, o subscrevo.

Paulo Roberto Sampaio Jangutta - Juiz Titular