Página 151 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Diário dos Municípios

AGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo Nº Sec Adm/Lic. 051/2021 - Pregão (Presencial) Nº 004/2021. Objeto: Registro de preços para o serviço de internação voluntária em comunidade terapêutica para adultos e adolescentes usuários da rede pública de saúde municipal com transtornos mentais em virtude do uso de substâncias psicoativas, álcool e outras drogas, pelo período de 12 meses. Sessão designada para o dia 24 de maio de 2021, às 09:00 horas. Edital a disposição no endereço eletrônico https://aguai.sp.gov.br/ home/licitações/. Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro

ÁGUAS DE LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA

A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a todos os interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras e Licitações o (s) seguinte (s) processo (s):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de Transporte Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, para 03 (três) rotas, incluindo motorista e monitor, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia 20/05/2021. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De 10/05/2021 até 19/05/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais de papelaria, escritório e artesanato, conforme especificações contidas no termo de referência, para uso da Secretaria de Assitencia Social, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia 24/05/2021. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De 11/05/2021 até 21/05/2021.

Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$ 15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br

Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário Municipal de Administração.

ÁGUAS DE SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Extrato Termo de Prorrogação de Contrato 02/2021.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Projecon Projetos e Construção Civil Piracicaba LTDA. Contrato: 026/2020. Data da Contratação: 12/08/2020. Objeto: Realização de Recapeamento Asfáltico em vias Urbanas do município de Águas de São Pedro. Valor Global: R$ 149.514,98. Licitação: Tomada de Preço 02/2020. Processo Administrativo: 185/2020. Data da Prorrogação: 22/03/2021. Prazo: 72 (setenta e dois dias). Águas de São Pedro/SP, 08/04/2021. Antonio Sergio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:. THIAGO CASTORINO BARBOZA DE LIMA. Objeto: serviço de mão de obra para manutenção mensal preventiva em encanamentos e reparos em hidrômetros de próprios municipais. Contrato: 35/2021. Valor Global Estimado: R$ 15.300,00. Data da Contratação: 08/04/2021 Prazo: 09 meses, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – alínea a, Inciso II. Processo: 578/2021. Águas de São Pedro/SP, 08/04/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:. VINICIUS HENRIQUE FERREIRA. Objeto: prestação de serviços – contratação de empresa para manutenção do CMASP (Coro Municipal de Águas de São Pedro). Contrato: 34/2021. Valor Global Estimado: R$ 17.500,00. Data da Contratação: 08/04/2021 Prazo: 05 meses, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – alínea a, Inciso II. Processo: 678/2021. Águas de São Pedro/SP, 08/04/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Prorrogação de Contrato Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: STAND PLUS COMERCIAL DE PARDINHO LTDA.

Objeto: contratação de empresa para colocação de Stands no Pronto Atendimento Municipal. Contrato: 08/2021. Valor Global Estimado: R$ 8.424,66. Data: 13/04/2021 Prorrogação 02 meses, Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – alínea a, Inciso II.

Processo: 096/2021. Águas de São Pedro/SP, 13/04/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato de Prorrogação de Contrato Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:. FRANCISCO ROMEU GHIROTTI ME. Objeto contratação de empresa para colocação de pisos elevados, tendas e fechamento em lona, para o Pronto Atendimento Municipal. Contrato: 11/2021. Valor Global Estimado: R$ 7.929,32. Data: 13/04/2021 Prorrogação 02 meses, Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – alínea a, Inciso II.

Processo: 095/2021. Águas de São Pedro/SP, 13/04/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato de Contrato Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:. SIGMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA – EPP. Objeto: prestação de Serviço Técnico Especializado de Assessoria Administrativa para execução de todas as fases de um Concurso Público. Contrato: 36/2021. Valor Global Estimado: R$ 5.700,00. Data da Contratação: 13/04/2021 Prazo: 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – alínea a, Inciso II. Processo: 634/2021. Águas de São Pedro/SP, 07/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:. JARDINA SERVIÇOS E COMERCIO DE PLANTAS EIRELI. Objeto: contratação de equipe para poda de pequeno, médio e grande porte. Contrato: 38/2021. Valor Global Estimado: R$ 17.446,00. Data da Contratação: 16/04/2021 Prazo: 30 dias, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – alínea a, Inciso II. Processo: 651/2021. Águas de São Pedro/ SP, 07/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:. JARDINA SERVIÇOS E COMERCIO DE PLANTAS EIRELI. Objeto: contratação de equipe para varrição de vias públicas. Contrato: 39/2021. Valor Global Estimado: R$ 17.437,00. Data da Contratação: 16/04/2021 Prazo: 30 dias, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – alínea a, Inciso II. Processo: 652/2021. Águas de São Pedro/SP, 07/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato de Contrato:Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:. MARIA HELENA RODRIGUES BETTONE ME. Objeto: contratação de empresa, com material e mão de obra para troca de forro danificado do Centro de Convenções. Contrato: 45/2021. Valor Global Estimado: R$ 17.514,00. Data da Contratação: 23/04/2021 Prazo: 15 dias, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – alínea a, Inciso II. Processo: 698/2021. Águas de São Pedro/SP, 07/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:. AMG CONSULTORIA, MANUTENÇÕES E FACILIDADES LTDA. Objeto: mão de obra de pintura, manutenção e reparos gerais nas unidades escolares, visando a conservação das mesmas. Contrato: 46/2021. Valor Global Estimado: R$ 39.329,00. Data da Contratação: 26/04/2021 Prazo: 60 dias, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – alínea a, Inciso II. Processo: 692/2021. Águas de São Pedro/SP, 07/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato - Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: M.A. BEZERRA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para fornecimento parcelado e a pedido, para alimentação dos funcionários municipais.Contrato: 032/2021. Valor Global Estimado: R$ 23.045,50. Data da Contratação: 08/04/2021. Prazo: até 08/04/2022, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Pregão Presencial 06/2021. Processo: 116/2021. Águas de São Pedro/SP, 06/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato - Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:

Comercial Concorrent LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para fornecimento parcelado e a pedido, para alimentação dos funcionários municipais.Contrato: 033/2021. Valor Global Estimado: 10.307,00.Data da Contratação: 08/04/2021. Prazo: até 08/04/2022, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Pregão Presencial 06/2021. Processo: 116/2021. Águas de São Pedro/SP, 06/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato-Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:

Cooperativa da Agricultura Familiar e Agroecológica de Americana. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.Contrato: 040/2021. Valor global estimado: 55.464,52.Data da contratação: 22/04/2021. Prazo: até 31/12/2022. Licitação: Chamamento 01/2021. Processo: 118/2021. Águas de São Pedro/ SP, 06/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato-Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:

Cooperativa dos Produtores Agropecuários de São Pedro.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.Contrato: 040/2021. Valor global estimado: R$ 64.062,50.Data da Contratação: 22/04/2021. Prazo: até 31/12/2022. Licitação: Chamamento 01/2021. Processo: 118/2021. Águas de São Pedro/SP, 06/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:

ANA VALERIA TONELOTTO - EPP. Objeto: Aquisição de materiais para montagem de Kit Escolar, para as unidades escolares da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro.Contrato: 042/2021. Valor Global Estimado: R$ 13.009,70.Data da Contratação: 23/04/2021. Prazo: até 23/04/2022, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Pregão Presencial 07/2021. Processo: 133/2021. Águas de São Pedro/SP, 06/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:

LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de materiais para montagem de Kit Escolar, para as unidades escolares da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro. Contrato: 043/2021. Valor Global Estimado: R$ 16.551,70.Data da Contratação: 23/04/2021. Prazo: até 23/04/2022, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Pregão Presencial 07/2021.

Processo: 133/2021. Águas de São Pedro/SP, 06/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações. Extrato de Contrato Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:

LC COMERCIAL EIRELLI - EPP. Objeto: Aquisição de materiais para montagem de Kit Escolar, para as unidades escolares da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro.Contrato: 044/2021. Valor Global Estimado:R$ 1.005,80.Data da Contratação: 23/04/2021. Prazo: até 23/04/2022, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Pregão Presencial 07/2021. Processo: 133/2021. Águas de São Pedro/SP, 06/05/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Contrato Termo Prorrogação-Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S. A.. Contrato: 19/2020. Data da Contratação: 28/04/2020. Prazo: até 28/04/2021.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telecomunicações para Acesso Digital E1, Perfil de Tráfego, IP Dedicado com Velocidade de 100mbps e Serviços de Segurança de Soc (Security Operation Center), com Fornecimento de Equipamentos de Informática para Viabilizar o Acesso aos Serviços, nos Termos das Concessões Outorgadas pela Agência Nacional De Telecomunicações – ANATEL. Valor Global: R$ 63.063,14. Licitação: Pregão Presencial 07/2020. Data da Prorrogação: 28/04/2021. Prazo: até 28/04/2022. Valor Global Prorrogação: R$ 61.863,00. Águas de São Pedro/ SP, 06/05/2021. Antonio Sergio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE IPTU/TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2021. A Prefeitura Municipal de Alambari, por meio deste EDITAL, NOTIFICA os contribuintes proprietários de imóveis no município, da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e TAXAS correspondentes ao exercício de 2021. Os carnês serão entregues de forma simples, pela Agência dos correios e funcionários públicos municipais observando-se os respectivos endereços conforme constam nos registros imobiliários cadastrados nesta Prefeitura, na forma abaixo:

I. O vencimento da parcela única com 10% de desconto será no dia 10/06/2021;

II. A última data prevista para entrega dos carnês será até o dia 20/05/2021;

III. A última data para protocolar IMPUGNAÇÃO para pagamento com 10% de desconto será até o dia 10/06/2021;

IV. Os carnês de que trata este Edital, referente ao exercício de 2021, serão entregues de forma simples, sem declaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante a atenção dos senhores contribuintes às datas acima indicadas;

V. O contribuinte que não receber o seu carnê até a data acima indicada, poderá retirar a segunda via do mesmo, no Paço Municipal “Rosa Magueta Gomes”, sito na Rua Dahyr Rachid nº 1245 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda, emitir via web, acessando o site: www.alambari. sp.gov.br, no link: serviços online – segunda via IPTU/Taxas. Alambari, 04 de maio de 2021. ODAIR FRANCISCO CARDOSO FILHO, Diretor do Departamento Administrativo.

PROC. ADM. 155/2021 – DISPENSA 13/2021 - Havendo manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedimento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de 02 (dois) Notebooks – Intel Core I5, 8gb de memória Ram, 256gb de memória SSD – Tela de 15.6” Windows 10, onde desta forma ADJUDICO a empresa “MARCELO DE ALMEIDA CORREA 21778716890”, com a proposta no valor global, estimado em R$ 8.580,00. Alambari/SP, 06 de maio de 2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.

EXT. DE CONTRATO Nº 12/2021 – Proc. Adm. 71/2021, Pregão Presencial 14/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alambari; CONTRATADA: LABORATÓRIO CARDENAS LTDA – EPP; Valor: R$ 145.000,00 - Objeto: Realização de exames de laboratório em análises clinicas a ser utilizado para atendimento dos usuários do SUS deste Município. Vig: 12 meses, de 26/04/2021 a 26/04/2022.

JOÃO PAULO DANTAS PINTO – Prefeito Municipal.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 24/2021 – Contrato nº 53/2020 - Proc. Adm. 59/2020 – Tomada de Preços 10/2020 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogado por mais 180 dias, tendo como novo vencimento 02/10/2021. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 05/04/2021.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 25/2021 – Contrato nº 62/2020 - Proc. Adm. 80/2020 – Tomada de Preços 13/2020 -Contratante: Município de Alambari - Contratada: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Objeto: Prorrogado por mais 4 meses, tendo como novo vencimento 09/08/2021. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 09/04/2021.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 26/2021 – Contrato nº 54/2020 - Proc. Adm. 68/2020 – Tomada de Preços 12/2020 -Contratante: Município de Alambari - Contratada: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Objeto: Prorrogado por mais 5 meses, tendo como novo vencimento 09/09/2021. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 09/04/2021.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 27/2021 – Contrato nº 04/2016 - Proc. Adm. 32/2015 – Convite 03/2015 – Contratante: Município de Alambari - Contratada: CLAUDINEI NOGUEIRA & CIA LTDA ME. Objeto: Prorrogado por mais 60 dias, tendo como novo vencimento 11/06/2021. Base legal: 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Alambari, 09/04/2021.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 28/2021 – Contrato nº 77/2020 - Proc. Adm. 75/2020 – Convite 04/2020 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogado por mais 4 meses, tendo como novo vencimento 17/08/2021. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 16/04/2021.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 29/2021 – Contrato nº 09/2020 - Proc. Adm. 06/2020 – Convite 02/2020 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: NORTE CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogado por mais 12 meses, tendo como novo vencimento 22/04/2021, atualizado monetariamente. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 22/04/2021.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 30/2021 – Contrato nº 26/2019 - Proc. Adm. 06/2020 – Convite 02/2020 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: TIAGO GOMES MEDEIROS ME. Objeto: Prorrogado por mais 4 meses, tendo como novo vencimento 24/08/2021, atualizado monetariamente. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 23/04/2021.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 31/2021 – Ata de registro de preços nº 28/2020 - Proc. Adm. 62/2020 – Pregão Presencial 28/2020 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: CIMENTPAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro quanto aos itens 01, 02, 03 e 04. Base legal: Base legal: 65, II, d, da Lei 8.666/93. Alambari, 04/05/2021.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 32/2021 – Contrato nº 17/2019 - Proc. Adm. 19/2019 – Dispensa 05/2019 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogado por mais 12 meses, tendo como novo vencimento 03/05/2021, atualizado monetariamente. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 03/05/2021.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 33/2021 – Contrato nº 15/2020 - Proc. Adm. 50/2019 – Chamamento Público 02/2019 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: BHCL – BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Objeto: aumento quantitativo para inclusão de um cirurgião dentista, sem impacto financeiro. Base legal: 65, § 1º da Lei 8.666/93. Alambari, 03/05/2021.

ALTAIR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR

O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 12- Tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para atendimento na UBS Paulo Humberto de figueiredo, por um período de 12 meses, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I.

Pregão Presencial nº. 13 - Tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de um Veículo Novo, 0Km (zero quilômetro), conforme disposições contidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital.Pregão Presencial nº. 14 - Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Altair/SP, conforme especificações constantes no Anexo I.Pregão Presencial nº. 15 - Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa para lavagem e higienização de veículos leves e pesados da frota do Município de Altair/SP, por um período de 12 meses, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - ANEXO I.INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www. altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 16h00min.

Altair, 07 de Maio de 2021.Marco Antonio Ferreira. Prefeito Municipal

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

PPRP 09/2021- PROC. 20/2021 (Pregão simplificado COVID 19)- OBJETO: Locação de equipamentos médicos para atendimento ao Departamento Municipal de Saúde. Tornamos público aos interessados a abertura do pregão retro mencionado. Data de encerramento: 17/05/2021 às 10h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos preferencialmente através do e-mail: licitacao@ aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pregoeira

PPRP 10/2021- PROC. 21/2021- OBJETO: Fornecimento de material de construção - Tornamos público aos interessados a abertura do pregão retro mencionado. Data de encerramento: 20/05/2021 às 10h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos preferencialmente através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pregoeira

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

LICITAÇÕES

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2021 - 277.

Processo n.º 28.762/2019.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO VISUAL REMOTA - EIVIR”.

Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”. Contratada: “TELSATE TELECOMINICAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - VALOR TOTAL R$ 3.450,00.

Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: Contratação Imediata.

Ratificação: Secretário de Administração, em 06 de Maio de 2021.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.

Processo nº 1.258/2021.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE LUVAS PARA PROCEDIMENTO E CIRÚRGICAS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 030/2021 para as seguintes empresas:

FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ITEM 01 R$ 1,60, ITEM 02 R$ 1,60, ITEM 03 R$ 1,60, ITEM 04 R$ 1,60, ITEM 05 R$ 1,60. MEDIMPORT COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES EIRELI – ITEM 06 R$ 94,00, ITEM 07 R$ 94,00. DUPAC COMERCIAL EIRELI - EPP – ITEM 10 R$ 2,30, ITEM 11 R$ 2,40, ITEM 12 R$ 2,30, ITEM 13 R$ 2,29, ITEM 14 R$ R$ 2,30. CIRÚRGICA NOSSA SENHORA – EIRELI – ITEM 15 R$ 85,00, ITEM 16 R$ 85,00, ITEM 17 R$ 85,00, ITEM 18 R$ 85,00.

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.

Processo nº 33.758/2020.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 045/2021 para as seguintes empresas:

DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA – ITEM 01 R$ 1.560,54. LUMAR COMPERCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 04 R$ 0,28, ITEM 05 R$ 1,05, ITEM 11 R$ 2,68, ITEM 14 R$ 0,38, ITEM 47 R$ 2,10. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - ITEM 15 R$ 2,84, ITEM 16 R$ 2,83, ITEM 18 R$ 8,54, ITEM 19 R$ 3,44, ITEM 20 R$ 3,44, ITEM 28 R$ 1,93, ITEM 35 R$ 1,10, ITEM 39 R$ 4,44. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITEM 22 R$ 45,79, ITEM 38 R$ 27.304,76. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 23 R$ 3,57. PARTNER FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA – EIRELI – ITEM 27 R$ 8,75, ITEM 31 R$ 5,15, ITEM 50 R$ 6,19, ITEM 51 R$ 12,09, ITEM 52 R$ 3,09. CM HOSPITALAR SA – ITEM 46 R$ 1.384,15.

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021.

Processo nº 3.042/2021.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E NUTRICIONAIS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 054/2021 para as seguintes empresas:

LGM COM. REPRES. DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP – ITEM 01 R$ 38,00. DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA – ME – ITEM 04 R$ 42,00.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.

Processo nº 2.346/2021.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º 011/2021 para as seguintes empresas:

SPOLJARIC COML. DO BRASIL EIRELI – EPP – ITEM 04 R$ 23,50. CARVALHO COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS EIRELI – ITEM 02 R$ 31,00, ITEM 03 R$ 29,09.

* PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.

Processo nº 2.471/2021.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS, COM OPERADORES E MOTORISTAS PARA MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º 013/2021 para as seguintes empresas:

CASA VERDE AMBIENTAL LTDA – ME – ITEM 01 R$ 92,73/ HORA. L.F. LOCAÇÃO DE BENS LTDA – EPP – ITEM 02 R$ 170,00/ HORA, ITEM 04 R$ 130,00/HORA. ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – ITEM 03 R$ 500,00/VIAGEM. AZANHA E BARBAM TRANSPORTES EIRELI – ITEM 05 R$ 74,90/HORA. TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA – ITEM 06 R$ 80,00/HORA.

Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 06 de Maio de 2021.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

EDITAL DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/21

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.092/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de áreas verdes nas dependências pertencentes ao DAE, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, de forma mensal, conforme demanda e necessidade das unidades, dentro da vigência do contrato, nas metragens e especificações determinadas, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que, o Diretor de Unidade Executiva, decidiu DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa Leandro Ricardo Taiatela – EPP, acatando apenas no tocante a indicação técnica clara e precisa dos quantitativos mensais, demandados, determinando-se, assim a natureza contínua ou não da contratação pretendida, ficando assim SUSPENSO o Pregão Presencial nº 06/21 previsto para o dia 12/05/2021 às 9h. O edital será retificado e devidamente publicado nos mesmos veículos do texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido..

Americana, 06 de maio de 2021.

Marcos Eduardo Morelli

Diretoria de Unidade Executiva