Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 3.746, DE 4 DE MAIO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.218052/2020-84, resolve:

Conceder pensão temporária a DANIELLY DA SILVA MACEDO, filha menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora VALDEIA SOARES DA SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 0365245, Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a, e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015,e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020 observado também o art. , § 1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27/08/2020, data do óbito da ex-servidora , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 3.807, DE 6 DE MAIO DE 2021

O A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Declarar vago, em 08-abril-2021, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JULIANA CRUZ LOPES, Matrícula SIAPE nº 1585589, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.212949/2021-85.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.016068/2021-76

Nº 2.065 - Designar MARIA VERONICA LEITE PEREIRA MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0386991, para exercer pró-tempore a função de Coordenadora do Jardim Botânico da UFRRJ, FG-0001. Processo: 23083-016068/2021-76

Nº 2.111- Dispensar PAULO DE TARSO LANDGRAF BOTTEON, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2181699, da função de Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para o qual foi designado através da Portaria nº 772/GR/2017, FG-0001.

II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação em DOU

Nº 2.112- Designar ROBERTO CARLOS COSTA LELIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219274, para a função de Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação ,FG-0001.

II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação em DOU. Processo: 23083-029378/2021-51

Nº 2.115- Designar MARLI HERMENEGILDA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1629233, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras/ICHS; FUC-0001.

II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação em DOU. Processo: 23083-013112/2021-96

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIA Nº 228, DE 4 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o artigo 44, incisos XII e XIX, do Estatuto da Universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 1028/2014, de 28 de julho de 2014, o Memorando Eletrônico nº 60/2021 - Angicos, de 30 de abril de 2021, que solicita a designação de servidor para a função de Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, resolve:

Dispensar, o servidor técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura Barbalho da função de Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Angicos. Dispensar, o servidor técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura Barbalho, matrícula Siape nº 1859962, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, código FG - 01. Designar, a servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Angicos. Designar, a servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, da Função Gartificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, código FG - 01. Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 3 de maio de 2021.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 230, DE 5 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o artigo 44, incisos XII e XIX, do Estatuto da Universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 537/2020, de 21 de setembro de 2020; o Memorando Eletrônico nº 160/2021 - Progepe, de 4 de maio de 2021, que solicita a dispensa e designação de servidor para a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Mossoró, resolve:

Dispensar, os servidores técnico-administrativos Mária de Fátima Santos Oliveira Duarte da função de Diretora de Desenvolvimento de Pessoas e Igor Fernando Costa Fernandes da função de Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoas. Dispensar, a servidora técnico-administrativa Mária de Fátima Santos Oliveira Duarte, matrícula Siape nº 1543078, da Função Gratificada de Diretora de Desenvolvimento de Pessoas, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 4 de maio de 2021.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 233, DE 6 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 23091.005368/2021-72, resolve:

Declarar, a partir de 3 de maio de 2021, a vacância do cargo de Técnico Desportivo, código de vaga nº 339587, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Diego Renan Pereira Quadros, matrícula Siape nº 2029351, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 3 de maio de 2021.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2021

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 636 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2021, DÉBORA CAMPOS WANDERLEY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 191021, SIAPE nº 2933667, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Língua Brasileira de Sinais - CGLIBRAS/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC.(Ref. Sol. 017082/2021)

Nº 640 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora LUCIANA BONNASSIS BURG, SIAPE nº 3442495, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. 23080.014970/2021-88)

CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO

PORTARIA Nº 644, DE 5 DE MAIO DE 2021

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2021, Cristina Magalhães Ribas dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195990, SIAPE nº 1018875, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia - CGAGR/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.008872/2021-10)

CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 801 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Ana Maria Batista Biavaschi, viúva do servidor Carlos Moacyr Biavaschi, falecido no dia 01 de dezembro de 2020, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2020 4 00171 186 0071722 61, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, incisos I, V e VII, alínea b, "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24, inciso I e II, e § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 002548/2021-70)

Nº 802 - Conceder Pensão Civil Temporária a Detlev Dallanora Vargas, filho do servidor Claicir Batista Vargas, falecido no dia 21 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito Matrícula 100024 01 55 2021 4 00578 071 0187235 14, do 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Cidade e Comarca de Porto Alegre/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso IV, alínea a, e 222, incisos I, IV e V, da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 025733/2021-32)

Nº 804 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Marlete Silva de Andrade, viúva do servidor Luiz Vergilio de Andrade, falecido no dia 08 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2021 4 00173 297 0072433 21, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamentos nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, incisos I, V e VII, alínea b, "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 025812/2021-43)

Nº 805 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Ronald Perret Bossemeyer, viúvo da servidora Ilca Marion Knewitz Bossemeyer, falecida no dia 20 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2021 4 00174 120 0072556 81, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, incisos I, V e VII, alínea b, "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 029127/2021-96)

PAULO AFONSO BURMANN

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 806 - Tornar sem efeito, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de GIULLIANO GAZZOLLA MINUZZI para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado (a) através da Portaria n. 759, publicada no DOU de 30/04/2021. (Processo n. 034079/2021-58)

Nº 807 - Tornar sem efeito, com base no Art. 53 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, a nomeação de PAMELA LUIZA REZER DE FREITAS para o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado (a) através da Portaria n. 794, publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2021. (Processo n. 035943/2021-39)

II - O (A) candidato (a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

PAULO AFONSO BURMANN