Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 15.410 de 22/04/2021, publicada no DOU nº 77, de 27/04/2021, na seguinte parte: onde se lê: "O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08059.000342/2021-07; resolve:"; leia-se: "O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08059.000342/2021-07; resolve:".

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

PORTARIA DG/PRF Nº 169, DE 5 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, na Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando os documentos acostados ao processo nº 08650.025130/2021-45, resolve:

Art. 1º Dispensar MICHELINE AMORIM LUCINDO, matrícula Siape nº 1308895, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão, código FCPE 101.2, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVINEI VASQUES

PORTARIA DG/PRF Nº 170, DE 6 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.000147/2014-61 e prolatadas nos autos do Processo de Cumprimento de Sentença nº 0019693 91.2017.4.01.3400 (processo original nº 007790-25.2013.4.01.3400), resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor ANDRÉ NASCIMENTO DE ASSIS, haja vista o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 007790-25.2013.4.01.3400, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVINEI VASQUES

PORTARIA DG/PRF Nº 171, DE 6 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, observados os termos da Portaria nº 690, de 30 de dezembro de 2020, bem como do art. 95 c/c o art. 96 A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta o disposto no processo nº 08657.098302/2017-53, resolve:

AUTORIZAR/CONVALIDAR a prorrogação da autorização concedida ao Policial Rodoviário Federal JOÃO MANOEL DE ALMEIDA LEITE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1660527, por meio do Despacho SEA/MJSP nº 280, de 13 de dezembro de 2021, para continuidade de sua participação no "Master of Arts in Justice Studies at Royal Roads University", promovido pela Royal Roads University no Canadá, na cidade de Victoria - British Columbia, compreendido do período de 6 de janeiro de 2021 a 19 de abril de 2021.

SILVINEI VASQUES

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2021, resolve:

Nº 1.167 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à ROSA INÊS DOS SANTOSeà NELCI ROSIMERI BARCELLOS SCHSSLER, respectivamente, cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia e companheira do instituidor LÉDIO DE BETTIO, matrícula SIAPE nº 0168324, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SC, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 25 de maço de 2021, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e no artigo 23, §§ 1º e , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinados com o artigo 16, inciso I, e 76, § 2º, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846, de 2019 e 13.135, de 2015, conforme disposto no Processo nº 08666.018411/2021-72

Nº 1.168 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, concedida ao servidor MARCIO FREITAS SOARES, matrícula SIAPE 1480542, por meio da Portaria nº 1258, de 11 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº. 111, de 12 de junho de 2014, retificada pela Portaria nº 1322, de 20 de junho de 2014, publicada no DOU nº 117, de 23 de junho de 2014, para fazer constar a seguinte redação: onde se lê: "com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 186, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,"; leia-se: "com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos calculados de acordo com o art. da Lei nº 10.887, de 2004, conforme disposto no Processo nº 08657.002036/2013-48

RICARDO TEIXEIRA

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2021, resolve:

Nº 1.169 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à MARILDA MARTINS SÁ MAIA, na condição de cônjuge do instituidor RONALDO GONÇALVES MAIA, matrícula SIAPE nº 1074433, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 06 de abril de 2021, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e no artigo 23, §§ 1º e , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinados como artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, com

redações dadas pelas Leis nº 13.846, de 2019, e 13.135, de 2015, e pela Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme disposto no Processo nº 08656.034623/2021-16

Nº 1.174 - Conceder, a partir da publicação, pensão temporária a JOE JOSÉ DE SOUZA, legalmente representado por KARIN FOGAÇA, na condição de filho maior inválido do instituidor VIVALDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 167654, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, lotado na SPRF/SC, em razão do seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 27 de março de 2016, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de 1990, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com proventos calculados e reajustados nos termos dos artigos , inciso I, e 15, da Lei nº 10.887, de 2004, conforme disposto no Processo nº 08666.013055/2020-10

Nº 1.176 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTECINO EUFRASIO LEAL, matrícula SIAPE nº 1184958, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/GO, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar nº 5, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 2014, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08662.005612/2021-40

Nº 1.177 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à CELIA APARECIDA FONTES, na condição de cônjuge do instituidor WÁLTER CAPUCHO FONTES, matrícula SIAPE nº 164955, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 11 de abril de 2021, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e no artigo 23, §§ 1º e , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinados como artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015 e pela Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme disposto no Processo nº 08658.039677/2021-58

Nº 1.178 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, até completar 21 (vinte e um) anos de idade, a ALEXIA SOUZA PEDRA, na condição de filha menor de 21 anos de idade da instituidora VALERIA TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1540161, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculada à SPRF/PE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 14 de abril de 2021, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e no artigo 23, §§ 1º e , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846, de 2019, e 13.135, de 2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08654.005820/2021-48

RICARDO TEIXEIRA

PORTARIAS DE 06 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2021, resolve:

Nº 1.183 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à MIRIAM EUNICE BENITEZ PATRÍCIO, na condição de cônjuge do instituidor VANDERLEI PATRÍCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0167237, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MS, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 16 de abril de 2021, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e no artigo 23, §§ 1º e , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846, de 2019, e 13.135, de 2015, e pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme disposto no Processo nº 08669.017689/2021-01

Nº 1.185 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à ANA MARIA DA SILVA MONTEIRO, na condição de cônjuge do instituidor JOSE AUGUSTO MONTEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 0166370, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PB, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 29 de abril de 2021, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e no artigo 23, §§ 1º e , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846, de 2019, e 13.135, de 2015, e pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme disposto no Processo nº 08663.005551/2021-19

RICARDO TEIXEIRA

PORTARIA Nº 1.048, DE 7 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2021, resolve:

Designar JACKSON EVANDRO PRADO COSTA, matrícula nº 1073425, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Registro, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

RICARDO TEIXEIRA

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 6 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 32/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2020, resolve:

Dispensar MARIANA MIYKE DE FAVERI, matrícula nº 1851722, da Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Xavante-MT.

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA