Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 72 - Dispensar CLEDSON CORRÊA DA COSTA CORDEIRO, matrícula nº 0160960, do encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 73 - Designar ISADORA HOREJS BITTENCOURT, matrícula nº 1172277, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 78 - Dispensar, a partir de 28 de abril de 2021, ANDERSON LYRA DOS SANTOS ABREU, matrícula nº 1110788, do encargo de substituto do Coordenador de Proteção Social, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 79 - Designar OSCAR HOMERO DE LIMA MARSICO, matrícula nº 3207520, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Proteção Social, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

Ministério do Meio Ambiente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 1.035 -Exonerar a servidora ALESSANDRA PRADO LOBATO GOMES, matrícula SIAPE n. 3228783, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Comunicação Institucional Gabinete, código DAS 101.1, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, deste Instituto.

Nº 1.036 - Nomear ANA CRISTINA BEZERRA FREIRE, CPF nº ***.694.681 -**, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Comunicação Institucional Gabinete, código DAS 101.1,da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, deste Instituto.

EDUARDO FORTUNATO BIM

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

PORTARIA Nº 1.009, DE 3 MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 126, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25 de março de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com o disposto no Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a estrutura regimental do IBAMA, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2017 e pela Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no DOU de 27 de outubro de 2020, e demais legislações vigentes, resolve:

Art. 1º. Tomar sem efeito a Portaria nº 556, de 27 de fevereiro de 2020.

Art. 2º. Designar as servidoras RIVANDA FERREIRA FÉLIX, Matrícula SIAPE nº 684381 e SIMONE GOMES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº.1099621 como Pregoeiras Oficiais da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe, pelo período de um ano, admitidas reconduções, nos termos do § 3º do artigo 10º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

Art. 3º. Designar os servidores FAGNER DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1139957, CARLOS ALBERTO DE BRANDÃO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2090610, MÁRCIA CRISTINA ALVES PINTO, Matrícula SIAPE nº 1095383, JOSÉ AFRÂNIO MENDES, Matrícula 3208012, para constituírem a equipe de apoio às atividades da Pregoeira.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

FAUSTO GOES LEITE JUNIOR

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO

DA BIODIVERSIDADE

PORTARIA Nº 291, DE 3 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 451, de 21 de setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2020, seção 2, resolve:

Nomear PHELIPPE ALVES CIZILIO, CPF 044.220.831-63, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Negócios Inovadores e Gestão de Contratos - CONIG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo e dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

FERNANDO CESAR LORENCINI

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 451, de 21 de setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2020, seção 2, resolve:

Nº 292 Designar CESAR AFONSO CAIRES FILHO, CPF 035.796.371-77, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Negócios Inovadores e Gestão de Contratos - CONIG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 295 Nomear EDER FERREIRA MORAES DE JESUS, CPF 260.904.368-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

FERNANDO CESAR LORENCINI

RETIFICACAO

Retificar a Portaria Nº 247, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 26 de abril de 2021 seção 2, página 39, onde se lê: "Dispensar, a contar de 11 de março de 2021, PRISCILA MARIA DA COSTA SANTOS"; leia-se: "Dispensar, a contar de 1º de maio de 2021, PRISCILA MARIA DA COSTA SANTOS".

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

PORTARIA Nº 67, DE 5 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Licitação (CEL) que conduzirá a concessão da Floresta Nacional de Canela.

Art. 2º Designar, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os seguintes servidores da Comissão Especial de Licitação (CEL):

I - Presidente: Pedro Augusto Martins Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3214704;

II - Presidente substituto: José Luiz Roma, matrícula SIAPE nº 0681962;

III - Membro: Sheila Souza Thurler dos Santos, matrícula SIAPE nº 2162117; IV - Membro: Daiane Daniele Santos Rocha, matrícula SIAPE nº 1111136;

V - Membro: Carlos Henrique Velasquez Fernandes, matrícula nº 1413654.

Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelo substituto designado no caput deste artigo e, nos impedimentos eventuais deste, pelos demais membros da comissão na ordem sequencial acima.

Art. 3º A CEL poderá convocar servidores especializados para assessorá-la nesta concessão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUIS HENRIQUE FALCONI

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Zeli Ferreira Coral, viúva do servidor Francisco Nailor Coral, SIAPE nº 0453213, Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, falecido em 18 de abril de 2021, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 48064.000172/2021-06).

Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 1.613, DE 5 DE MAIO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar MORGANNA MENDES PEDROZA DE OLIVEIRA, do encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral do Trabalho e Projeção Econômica da Mulher do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código DAS 101.4.

DAMARES REGINA ALVES

PORTARIA Nº 1.614, DE 5 DE MAIO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar DANIEL IVO ODON, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral do Trabalho e Projeção Econômica da Mulher do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DAMARES REGINA ALVES