Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 909, DE 5 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar GIOVANI CRUZ CAMARÃO do cargo de Coordenador de Finanças, código DAS-101.3, nº 05.0216, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

PORTARIA GM/MS Nº 911, DE 6 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MARISA FERREIRA BARROZO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Porto Velho, código FCPE-101.1, nº 35.0281, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena -Porto Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função, a partir de 1º de maio de 2021, MARIA FRANCINEIA BENIGNO DOS SANTOS.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 385, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP 25004.002299/2020-80, resolve:

Artigo 1º - Ceder os servidores abaixo relacionados, em anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade de exercício de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Osasco, no Estado de São Paulo, em conformidade com o Convênio SUS nº 65/2021, publicado por Extrato no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 9 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Osasco, no Estado de São Paulo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo e à Secretaria Municipal de Saúde de Osasco, no Estado de São Paulo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA

ANEXO




. MATRÍCULA 

NOME 

CARGO 

. 0604525 

ÁLVARO PARDO CANHOLI 

Médico 

. 0596574 

ARLINDO CHIGNALIA JÚNIOR 

Médico 

. 0603267 

JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR 

Auxiliar de Enfermagem 

. 0604790 

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA 

Agente Administrativo 

PORTARIA Nº 386, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP 25009.000388/2021-22, resolve:

Artigo 1º - Ceder o servidor FRANCISCO NAZARENO DE ARAÚJO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0518870, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas a exercer suas atividades junto à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, fundação pública vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, em conformidade com o Convênio SUS nº 44/2019, publicado por Extrato no Diário Oficial da União nº 143, Seção 3, de 26 de julho de 2019, firmado entreo Ministério da Saúde e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, representada por sua Presidência.

Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA

PORTARIA Nº 387, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP 25002.000394/2021-40, resolve:

Artigo 1º - Ceder o servidor JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES, matrícula SIAPE nº 0558937, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas a exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, em conformidade com o Convênio SUS nº 1738/2018, publicado por Extrato no Diário Oficial da União nº 227, Seção 3, de 27 de novembro de 2018, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Espírito Santo, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.

Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo e à Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA

PORTARIA Nº 388, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve :

Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCPE-101.1, código 35.0040, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido encargo ANTONIO CARLOS DE LIMA.

PORTARIA Nº 389, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve :

Designar DEUSDETE DE OLVEIRA SOUZA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, DAS-101.4, código 35.0022, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada do referido encargo ELIANA MARIA DA SILVA BEZERRA.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA

PORTARIA Nº 390, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:

Designar LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Instituto Evandro Chagas, DAS-101.4, código 32.0013, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA

PORTARIA Nº 391, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:

Designar IACINETE PAMPLONA DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, DAS-101.4, código 35.0044, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 19/04/2021, ERNANI SOUSA GOMES, em virtude de sua nomeação como titular do cargo.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA

PORTARIA Nº 392, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011 e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS nº 243 de 10 de março de 2015, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP 25003.002435/2020-41, resolve:

Artigo 1º - Ceder o servidor NIVALDO MARQUES FREITAS, matrícula SIAPE nº 0483424, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistasà continuidade de exercício de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mato Verde, no Estado de Minas Gerais, em conformidade com o Convênio SUS nº 18/2021, publicado por Extrato no Diário Oficial da União, nº 68, Seção 3, de 13 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mato Verde, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Mato Verde, no Estado de Minas Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA

PORTARIA Nº 393, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011 e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS nº 243 de 10 de março de 2015, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP 25016.003262/2020-30, resolve:

Artigo 1º - Ceder os servidores abaixo relacionados, em anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade de exercício de suas atividades junto ao Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú, no Estado do Ceará, em conformidade com o Convênio SUS nº 52/2021, publicado por Extrato no Diário Oficial da União, nº 68, Seção 3, de 13 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú, no Estado do Ceará, representado por sua Direção Geral.

Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e ao Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú, no Estado do Ceará, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA