Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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Anexo




. MATRÍCULA 

NOME 

CARGO 

. 0236555 

RAIMUNDO MARTINS FREITAS 

Agente de Portaria 

. 0236567 

REGINA CELI DA ROCHA 

Auxiliar de Enfermagem 

. 0236584 

RITA MARIA NASCIMENTO DOS
SANTOS 

Auxiliar de Enfermagem 

. 0231230 

RONALDO A UGUSTO DE SOUZA
FERREIRA 

Artífice de Carpintaria e
Marcenaria 

. 0236577 

SÍLVIA HELENA BEZERRA FERREIRA 

Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos 

. 0236582 

SÍLVIA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA 

Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos 

. 0231237 

SIMONE CASTRO E SILVA 

Agente de Saúde Pública 

. 0236432 

TERESINHA FERREIRA MAIA 

Agente Administrativo 

. 0236222 

TEREZA CRISTINA TEIXEIRA DE
MORAIS 

Agente Administrativo 

. 0230872 

VALDO DE PAULA SILVA 

Artífice em Manutenção 

. 0236583 

VÂNIA PINHEIRO ERVEDOSA FÉLIX 

Enfermeiro 

. 0231242 

VERA MARIA VERAS DE SOUZA 

Auxiliar de Enfermagem 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

GOIÁS

PORTARIA SEGAD/GO Nº 92, DE 4 DE MAIO DE 2021

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.216, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191, de 02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Conceder pensão à EDIMAR MARTINS BORGES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada JULIA JANUÁRIA BORGES, matrícula no SIAPE nº 0546132, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 15.04.2021, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000327/2021-03)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

PORTARIA SEGAD/GO Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2021

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.216, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191, de 02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Conceder Pensão à ELIANA APARECIDA DOS SANTOS, na qualidade de companheiro (a), à JOÃO PEDRO ABREU OLIVEIRA, na qualidade de filho (a) menor, e à ANNA LUISA ABREU OLIVEIRA, na qualidade de filho (a) menor, do (a) ex-servidor (a) aposentado (a) MARIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0548533, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido (a) em 27.04.2021, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com Artigo 217, Inciso III e IV Alínea a e Art. 222, Incisos IV e VII, alínea b, item 5, da Lei 8.112/90, alterado pela Lei 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000344/2021-32)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

NO MATO GROSSO

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 31, DE 4 DE MAIO DE 2021

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria /GM/MS nº 2.220 publicada no DOU nº 191 de 02 de outubro de 2013, e competências subdelegas pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804 de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso:

PRESIDENTE

IVACILDO JOSÉ DE MORAES - SIAPE - 552340 - CPF 178.644.021-00

MEMBROS

ODAIR BERNARDO CUSTODIO - SIAPE - 552.554 - CPF 346210081-53

ISAC POVOAS JUNIOR - SIAPE - 1788930 - CPF 703.249.211-87

Art. 2º Compete a Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislação e atos normativos que disciplina ou vierem a disciplinar a matéria, processar e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de serviços, obras e locação de bens móveis no âmbito da Superintendência estadual em Mato Grosso;

Parágrafo Único: Competirá, ainda, observar todas as regulamentações internas e apresentar a autoridade superior relatório anual dos trabalhos realizados pela Comissão, além de outros que vierem a ser solicitados a depender da necessidade.

Art. O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 4º do artigo 51 da Lei 8.666/93, será de 01 (um) ano a contar da data de sua publicação; Art. 4º Os membros da Comissão Permanente de Licitação -CPL, nomeados nesta portaria farão parte da equipe de apoio nos certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão.

Art. 5º Nos impedimentos e/ou afastamento eventuais do Presidente da Comissão, responderá por este, o 1º membro, na ordem acima estabelecida, e assim sucessivamente.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODAIR BERNARDO CUSTODIO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

PIAUÍ

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2021

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da Portaria n.º 429, de 10/02/2017, publicada no DOU nº 31, Seção 2, de 13/02/2017, resolve:

Nº 41 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS BASILIO DE ALMENDRA FREITAS, portadora do CPF nº 273.762.493-20, na condição de cônjuge do servidor aposentado ROBERT DE ALMENDRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 422076, ocupante do cargo de Médico, falecido em 05/04/2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019; combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito.

(NUP: 25015.000290/2021-96)

Nº 47 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES RAMOS DE SOUSA, portadora do CPF nº 133.866.893-53, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado JOSÉ VALMIR DE SOUSA, matrícula 492679, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, a partir de 09/04/2021, data óbito do instituidor, com fundamento no artigo 217, inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 48 - Conceder pensão vitalícia a MARIA AIRES BEZERRA DE SOUZA BARBOSA, portadora do CPF nº 720.959.973-87, na qualidade de cônjuge do servidor ADÃO DE SOUZA BARBOSA, matrícula 571455, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, a partir de 13/04/2021, data óbito do instituidor, com fundamento no artigo 217, inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado Emenda Constitucional nº 103/2019.

NIELTHON DIOGO MACHADO COELHO MODESTO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM

SERGIPE

PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 35, DE 3 DE MAIO 2021

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 3.380/GM/MS, de 19 de outubro de 2018, publicada no DOU nº. 203, de 22 de outubro de 2018, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Conceder Pensão civil a MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (Companheira), com fundamento no art. 217, item III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 07/04/2021, de PAULO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 577.694, aposentado do cargo de Odontólogo, deste Ministério.

Art 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000201/2021-22).

NEUZICE BARRETO DE LIMA NETA

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIA INCA/MS Nº 232, DE 4 DE MAIO DE 2021

A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a SHIRLEY PEREIRA, matrícula SIAPE nº 243065, ocupante do cargo de Auxiliar em C&T, NI, Classe y, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.004816/2021-44).

ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA

PORTARIA INCA/MS Nº 233, DE 4 DE MAIO DE 2021

A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a DEISEMAR CABRAL PONCE DE LEAO, matrícula SIAPE nº 241618, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA, NS, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o Art. da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo nº 25410.005168/2021-43).

ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA

PORTARIA INCA/MS Nº 232, DE 5 DE MAIO DE 2021

A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AFONSO, conjugue, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, derivada dos proventos ex-servidor MAURÍCIO AFONSO, matrícula SIAPE nº 241528, Assistente em C&T, NI, classe R, padrão III, a partir de 18/04/2021, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 25410.005857/2021-58).

ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria da Casa Civil nº 323, de 22/06/2020, resolve:

Designar a servidora SANDRA SILVÉRIA RAMOS, para exercer a Função Gratificada FG-01 - Assistente I, código 20.0011, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da função a servidora ILÍADA LIMA DE CARVALHO.

RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE