Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

PORTARIA Nº 8 DSEI/BA, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, Adilton Gomes Assunção, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.841, publicada no DOU nº 223, seção 2, pag. 3, de 23/11/2020, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Pregoeiros do DSEI/BA:

PREGOEIRO:

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA, Guarda de Endemias, Matrícula SIAPE nº 501250. EQUIPE DE APOIO:

FRANCISCO BORGES NETO, Analista Técnico de Políticas Sociais, Matrícula SIAPE nº 2998144; ANDERSON DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 489195; PATRÍCIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO, Administradora, Matrícula SIAPE nº 3001869. Art. 2º - Esta Equipe constituída tem a validade de 01 (um) ano.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 05/2021, publicada no DOU nº 55, de 23/03/2021, Seção 2, página 27.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADILTON GOMES ASSUNÇÃO

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2021

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 2.069, de 15 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de apoio ao Pregoeiro, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores da forma abaixo, a partir da data de publicação, pelo período de 01 (um) ano.

PREGOEIRO

DANIEL SIMÕES COELHO - SIAPE 1819117 - CPF: 103.324.047-81

EQUIPE DE APOIO

JOCIANA DE SOUZA BELÉM - CPF: 796.320.502-82

DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO - SIAPE 0475475 - CPF: 200.078.762-20

THIAGO AUGUSTO VILAS BÔAS SILVA - SIAPE 3000676 - CPF: 082.194.186-05 Art. 2º as atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela portaria GM nº 78/2006 de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE, nº 04 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 2, DE 07 DE MAIO DE 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 6 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019, e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado a partir de 03 de maio de 2021 a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX da função de diretora fiscal na operadora Associação dos Professores Universitários da Bahia, CNPJ nº 13.100.755/0001-00, registro ANS nº 34.312-9, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 165, publicada no DOU em 04 de maio de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 6 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019, e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado a partir de 03 de maio de 2021 a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, CPF nº XXX.492.608-XX da função de diretora fiscal na operadora COOPUS Planos de Saúde Ltda., CNPJ nº 17.273.560/0001-12, registro ANS nº 41.916-8, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 166, publicada no DOU em 04 de maio de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 6 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019, e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado a partir de 03 de maio de 2021 o Sr. Cláudio José Alves de Souza, CPF nº XXX.371.581-XX da função de diretor fiscal na operadora Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., CNPJ nº 02.026.403/0001-35, registro ANS nº 40.285-1, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 167, publicada no DOU em 04 de maio de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 6 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019, e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado a partir de 05 de maio de 2021 o Sr. Rubens de Araújo Porto Júnior, CPF nº XXX.516.486-XX da função de diretor fiscal na operadora Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A, CNPJ nº 22.666.341/0001-33, registro ANS nº 30.562-6, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 169, publicada no DOU em 06 de maio de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 6 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019, e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado a partir de 05 de maio de 2021 o Sr. Rubens de Araújo Porto Júnior, CPF nº XXX.516.486-XX da função de diretor fiscal na operadora SAÚDE -Sistema Assistencial Unificado de Empresas - Sociedade Simples, CNPJ nº 23.854.409/0001-70, registro ANS nº 41.004-7, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 170, publicada no DOU em 06 de maio de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 6 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019, e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado a partir de 03 de maio de 2021 o Sr. Maurício Damasceno Silva, CPF nº XXX.665.478-XX da função de diretor fiscal na operadora SOCIAL - Sociedade Assistencial e Cultural, CNPJ nº 02.026.403/0001-35, registro ANS nº 31.563-0, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 168, publicada no DOU em 04 de maio de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

PORTARIA Nº 242, DE 6 DE MAIO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar, no período de 10 a 14/05/2021, a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, matrícula SIAPE nº 1493524, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, substituto, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no Decreto de 05 de maio de 2021, resolve autorizar o afastamento do país de RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo durante a sua participação na Feira de Turismo - FITUR e na XXIV Conferência Iberoamericana de Ministros e Empresários do Turismo, em Madrid - Espanha, com ônus, no período de 16 a 20 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.006541/2021-28)

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, substituto, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no Decreto de 05 de maio de 2021, resolve autorizar o afastamento do país de SERGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo durante a sua participação na Feira de Turismo - FITUR e na XXIV Conferência Iberoamericana de Ministros e Empresários do Turismo, em Madrid - Espanha, com ônus, no período de 16 a 20 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.006574/2021-78)

HERCY AYRES RODRIGUES FILHO

PORTARIA Nº 203, DE 5 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

DESIGNAR CAROLINA DOMINICI DE PAULA para exercer a função comissionada de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral do Programa de Cultura do Trabalhador, do Departamento de Fomento Direto e do Programa de Cultura do Trabalhador, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 207, DE 5 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 e a Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR SILVANA DEMARTINI DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, Acompanhamento, Difusão e Promoção, do Departamento de Política Regulatória, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 208, DE 5 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

NOMEAR ARNALDO PEREIRA LOGRADO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO