Página 108 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

DESPACHO Nº 1.172, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Processo nº: 48500.003745/2016-91. Interessados Rio Grande Energia S/A (RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A). Decisão: (i) ) retificar o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0397-0001/2008, aprovado no Anexo I da Nota Técnica 036/2016-SPE/ANEEL, de R$ 1.352.888,32 (Um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) para R$ R$ 676.444,16 (Seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Substituto

DESPACHO Nº 1.186, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Processo nº: 48500.003745/2016-91. Interessados Rio Grande Energia S/A (RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A). Decisão: (i) retificar o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0397-0003/2008, aprovado no Anexo I da Nota Técnica 036/2016-SPE/ANEEL, de R$ 2.846.666,94 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) para R$ 1.423.333,47 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Substituto

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

DESPACHO

Relação nº 42/2021

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração (608)

003.156/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI Nº 029CRI/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

DESPACHO

Relação nº 94/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

850.764/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. Nº 9358/2021/DIREM-PA/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

850.743/2011-VALE S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

851.028/2020-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDAOF. Nº 9362/2021/DIREM-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

851.284/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. Nº 6482/2021/DIREM-PA/ANM

851.285/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. Nº 6480/2021/DIREM-PA/ANM

851.288/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. Nº 6477/2021/DIREM-PA/ANM

850.920/2020-A S BENTES ENGENHARIA EIRELI-OF. Nº 11877/2021/DIREMPA/ANM

850.838/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. Nº 11876/2021/DIREM-PA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

850.654/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA

ROMULO CASTRO FIGUEIREDO

Gerente

Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE

DESPACHO

Relação nº 43/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação nº 122/2017, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "848.735/2010-Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Calcário..."; Leia-se: "848.735/2010-Ical Indústria de Calcinação Ltda.- Área de 997,26 ha para 674,42 ha-Calcário-Município Governador Dix-Sept Rosado-Estado do Rio Grande do Norte...",

MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO

Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS

DESPACHO

Relação nº 15/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

844.130/2012-CERAMICA AMORIM EIRELI - AI Nº 44/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

844.014/2021-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP-OF. Nº 13648/2021/GER-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

DESPACHO

Relação nº 144/2021

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10 (dez) dias (1.78)

Atr+construtora Ltda - 831373/11 - Not.186/2021 - R$ 8.787,82, 831370/11 - Not.188/2021 - R$ 8.784,53, 831371/11 - Not.190/2021 - R$ 8.784,48, 831375/11 -Not.191/2021 - R$ 8.731,21, 831380/11 - Not.193/2021 - R$ 8.747,24, 831381/11 -Not.195/2021 - R$ 7.904,83, 831382/11 - Not.197/2021 - R$ 8.802,28, 831385/11 -Not.199/2021 - R$ 7.840,11, 831387/11 - Not.201/2021 - R$ 8.562,78, 831378/11 -Not.203/2021 - R$ 8.798,58, 831400/11 - Not.205/2021 - R$ 8.731,50, 831401/11 -Not.207/2021 - R$ 8.708,15, 831407/11 - Not.209/2021 - R$ 8.747,81, 831388/11 -Not.211/2021 - R$ 8.904,39, 831389/11 - Not.213/2021 - R$ 8.700,31, 831391/11 -Not.215/2021 - R$ 8.808,52, 831390/11 - Not.217/2021 - R$ 8.897,87, 831393/11 -Not.219/2021 - R$ 7.424,04, 831395/11 - Not.221/2021 - R$ 7.810,27, 831397/11 -Not.223/2021 - R$ 8.745,86, 831398/11 - Not.225/2021 - R$ 8.854,07, 831399/11 -Not.227/2021 - R$ 7.886,03, 831379/11 - Not.229/2021 - R$ 8.798,54, 831403/11 -Not.231/2021 - R$ 7.537,00, 831405/11 - Not.233/2021 - R$ 8.789,16, 831409/11 -Not.235/2021 - R$ 8.829,01, 831411/11 - Not.237/2021 - R$ 8.822,45, 831413/11 -Not.239/2021 - R$ 8.885,89, 831415/11 - Not.241/2021 - R$ 6.286,32, 831419/11 -Not.243/2021 - R$ 8.763,78, 831421/11 - Not.246/2021 - R$ 7.556,85, 831423/11 -Not.249/2021 - R$ 8.687,45, 831425/11 - Not.251/2021 - R$ 8.833,38, 831429/11 -Not.253/2021 - R$ 8.619,16

ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente

Interino

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS

ALVARÁ Nº 3.111, DE 6 DE MAIO DE 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineracao), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano (s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830495/2021-38-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA. (Documento SEI: 2480352)

JOTÁVIO BORGES GOMES

ALVARÁ Nº 3.112, DE 6 DE MAIO DE 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineracao), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano (s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830498/2021-71-João Paulo dos Reis (Documento SEI: 2480353)

JOTÁVIO BORGES GOMES

ALVARÁ Nº 3.113, DE 6 DE MAIO DE 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineracao), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano (s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48081.844022/2021-91-ALIETE DE OLIVEIRA CARDOSO (Documento SEI: 2480362)

JOTÁVIO BORGES GOMES

ALVARÁ Nº 3.114, DE 6 DE MAIO DE 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineracao), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano (s), vigência a partir dessa publicação: (321)

48077.803058/2021-83-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA (Documento SEI: 2480363)

JOTÁVIO BORGES GOMES

ALVARÁ Nº 3.115, DE 6 DE MAIO DE 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineracao), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano (s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.870361/2021-51-MINERACAO CASCAVEL EIRELI (Documento SEI:

2480398)

JOTÁVIO BORGES GOMES

ALVARÁ Nº 3.116, DE 6 DE MAIO DE 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineracao), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano (s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870359/2021-81-geraldo dorneles junior (Documento SEI:

2480395)

JOTÁVIO BORGES GOMES