Página 119 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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. Sebastião
Augusto
Barbosa
Neto 

306.737.631-53 

622904/2007
03.549.463/0001-03 

AGETUR Agência Goiana
de Turismo 

Irregularidades
na execução
financeira do
objeto. 

Desconhecido 

. Guerino Luiz
Persico
Núbia Cassia 805.118.051-87
da Silva
Marinho 

281.149.731-53 

703553/2009
03.181.311/0001-92 

Equipe Chakart-GO 

Irregularidades
na execução
financeira do
objeto. 

Não existe
o número
indicado
Mudou-se 

. Heloísa Prass 

947.794.578-15 

619585/2007
05.123.392/0001-08 

Associação
Brasileira de
Resorts 

Irregularidades
na execução
financeira do
objeto. 

Mudou-se 

. Carlos
Alberto
Lisboa de
Almeida 

276.157.661-68 

734520/2010
08.568.124/0001-80 

Instituto
Nacional de
Excelência em
Políticas
Públicas -INEPP
-DF 

Irregularidades
na execução
financeira do
objeto. 

Não
procurado 

. Guilherme
Hamu
Antunes 

718.027.381-34 

734938/2010
07.543.269/0001-63 

Plural Brasil 

Irregularidades
na execução Endereço
financeira do incorreto
objeto. 

Desconhecido/ 

. Wolney
Alfredo
Arruda
Nunes
219.724.511-20
Wagner
Baptista da
Costa Júnior 

437.970.401-72 

593694/2007
05.619.125/0001-18 

Instituto Centro
Brasileiro de
Cultura-GO 

Irregularidades
na execução
financeira do
objeto. 

Mudou-se 

. Carlos
Roberto
Solera 

040.124.371-00 

704324/2009
01.065.631/0001-51 

Associação
Brasileira de
Turismo Rural ABRATURR 

Irregularidades
na execução /Desconhecido
financeira do
objeto. 

Mudou-se 

Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o (s) notificado (s) poderá(ão) ser inscrito (s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

ISANIA CRUVINEL SANCHEZ

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 203003 - ANCINE

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01416.004335/2019-04.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 40 dias. Vigência: 21/05/2021 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.236,39. Data de Assinatura: 06/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01450.004579/2014-58 - Termo Aditivo nº 010/2021 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 170 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG - CNPJ nº 18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso para contratação de projetos para Restauração da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e do Centro Cultural do ICHS/UFOP. Da Prorrogação: 07/04/2021 a 06/04/2022. Data e Assinatura: 31/03/2021 - do Prefeito Municipal de Mariana, Sr. Juliano Vasconcelos Gonçalves.

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL

CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 343030 - CNFCP - IPHAN

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01404.000213/2019-70.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 15.510.674/0001-03 - LIFESEG PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo. (prorrogação, por mais 12 meses).. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 343014 - IPHAN-GO

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 01516.000686/2019-18.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Alterações quantitativas e qualitativas do objeto do contrato nº 14/2019. Vigência: 26/12/2019 a 09/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.159.164,11. Data de Assinatura: 06/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 343014 - IPHAN-GO

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 01516.000686/2019-18.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHANGO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 10/05/2021 a 26/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.159.164,11. Data de Assinatura: 05/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 343032 - IPHAN-PB

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 01408.000029/2018-17.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 09/05/2021 a 09/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.640,00. Data de Assinatura: 04/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Processo nº 01408.001124/2012-34. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e COMPROMISSÁRIO: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, CNPJ nº 09.122.706/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto no Termo de Ajustamento de Conduta, publicado no DOU nº 115, de 18/06/2020, com vigência até a data de 06 de abril de 2021, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Prazo para cumprimento: 150 (cento e cinquenta) dias. Assinam: HYAGO COSTA CELANE, Superintendente do IPHAN na Paraíba e CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, Superintendente do DER/PB.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Processo nº 01408.001124/2012-34. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e COMPROMISSÁRIO: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, CNPJ nº 09.122.706/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto no Termo de Ajustamento de Conduta, publicado no DOU nº 115, de 18/06/2020, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início na data de 06/04/2021 e término em 06/04/2022, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Prazo para cumprimento: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Assinam: HYAGO COSTA CELANE, Superintendente do IPHAN na Paraíba e CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, Superintendente do DER/PB.

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Termo de apostilamento ao contrato nº 04/2016

apostila nº 02/2021 - repactuação dos preços do contrato. por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, sr. Leonardo maricato de mello, nomeado pela portaria nº 596, de 27 de agosto de 2020, publicada no d.o.u. De 28 de agosto de 2020, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria nº 673, de 16 de outubro de 2009, publicada no d.o.u de 20 de outubro de 2009, no contrato n.º 04/2016, em vigor até 02/10/2021, registra a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 4,70% (quatro inteiros e setenta centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$ 268.950,81 para r$ 281.594,72 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/01/2021; o termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip014, fonte: 0100000000, ptres: 190503, empenho nº 2021ne000011. A contratada atualizará a garantia contratual estabelecida na cláusula sétima - da garantia para o total de r$ 14.079,74 (quatorze mil, setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), com uma das modalidades previstas no § 1º do artigo 56 da lei nº 8.666/93. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. Porto alegre, 5 de maio de 2021. Leonardo Maricato de Mello. Superintendente do iphan no rs.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).'

Conselho Nacional do Ministério Público

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021

O Pregoeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa: PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (CNPJ 17.764.365/0001-95). Informo ainda que o procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados. (Proc SEI nº 19.00.6150.0008473/2020-69).

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Ministério Público da União

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa VILLA FILMES EIRELI. Processo: 08191.052700/2021-24. Objeto: Contratação de empresa para ministrar a palestra "Conexões Humanas em Tempos Digitais". Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Autoridade Superior: WAGNER DE CASTRO ARAÚJO - Secretário-Geral do MPDFT, em 05/05/2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Processo: 08191.027955/2021-59. Objeto: Aquisição de munições. Valor total: R$ 197.400,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Autoridade Superior: WAGNER DE CASTRO ARAÚJO -Secretário-Geral do MPDFT, em 05/05/2021.