Página 244 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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Fundo a Fundo e Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002. RESUMO:

Proseg Consultoria e Serviços Especializados Eireli ME- CNPJ: 11.505.498/0001-60, saiu vencedor no lote: 001: Técnico de Enfermagem/Técnico de Enfermagem Raio-X/Técnico de Farmácia; totalizando o valor de R$ 939.499,40 (novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por igual período. Lagoa Nova/RN, 06 de maio de 2021. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021

3ª Chamada

Adjudicamos, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 004/2021 3ª Chamada, realizada em 17/03/2021, a saber: Objeto: Plantões de Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem Raio-X, no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, no Município de Lagoa Nova/RN. Proseg Consultoria e Serviços Especializados Eireli ME- CNPJ: 11.505.498/0001-60, saiu vencedor no lote: 001: Técnico de Enfermagem/Técnico de Enfermagem Raio-X/Técnico de Farmácia; totalizando o valor de R$ 939.499,40 (novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

Lagoa Nova/RN, em 5 de maio de 2021.

LUCIANO SILVA SANTOS

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021

3ª Chamada

Adjudicamos, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 004/2021 3ª Chamada, realizada em 17/03/2021, a saber:

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 004/2021 3ª Chamada com início 04 de março de 2021, realizada em 17 de março de 2021 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: Proseg Consultoria e Serviços Especializados Eireli ME- CNPJ: 11.505.498/0001-60, saiu vencedor no lote: 001: Técnico de Enfermagem/Técnico de Enfermagem Raio-X/Técnico de Farmácia; totalizando o valor de R$ 939.499,40 (novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

Lagoa Nova/RN, em 5 de maio de 2021.

LUCIANO SILVA SANTOS

Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual Unilateral no 001/2021

Processo no TC 040.421/2020-1

Relator: MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES O Município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, registrada no CNPJ nº 01.616.383/0001-11, com sede à Rua Nilza Fernandes, no 640 - Centro - CEP 59945-000, neste ato representado pela sua Prefeita, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando as decisões jurídicas de instâncias superiores e as recomendações do MPF, MPE e TCE/RN, torna pública a Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório CASTRO E DANTAS ADVOGADOS, estabelecida na Rua 10, no 365 - Centro, Goiânia/GO, inscrita na OAB/GO sob o no 900 e no CNPJ sob o no 10.785.405/0001-36 e os demais atos dele decorrentes em razão de afronta aos princípios constitucionais relativos à administração pública, em especial ao princípio da moralidade administrativa e da obrigatoriedade da licitação, nos termos dos arts. 37, XXI, e 60 do ADCT da CF/1988 e dos arts. , , VIII, e 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, bem como mandatos/procurações outorgados (as) para atuação em processos judiciais decorrentes de procedimentos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação e que de qualquer forma tenham o presente objeto de execução e pagamento de diferenças das verbas de complementação do FUNDEF pela União e também os que eventualmente tenham sido outorgados diretamente sem prévio procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade. Pref. Mun. de Major Sales/RN.

Gabinete da Prefeita em, 22 de abril de 2021.

MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 0008-PE/2021, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, faz-se a Homologação as empresas Multimed Dental Eireli-EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, vencedora com o valor de R$ 625.319,60; Odontomaster Comercio de Produtos para Saúde Eireli ME, CNPJ nº 27.029.083/0001-06, vencedora com o valor de R$ 4.685,00; Superfio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. EPP, CNPJ Nº 05.675.713/0001-79, vencedora com o valor de R$ 45.590,00; Odontomed Medicamentos e Material Medico Hospitalar-ME, inscrita no CNPJ nº 37.029.855/0001-55, vencedora com o valor de R$ 132.653,00; Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 10.538.476/0001-34; vencedora com o valor de R$ 3.620,00.

Encaminho para adjudicação e convocação para assinatura da ARP.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 0007-PE/2021, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais hospitalares e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, faz-se a Homologação as empresas C R Vieira Produtos Hospitalares - ME, CNPJ nº 37.970.604/0001-70, vencedora com o valor de R$ 2.177,40; Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira - ME, inscrita no CNPJ nº 09.210.219/0001-90, vencedora com o valor de R$ 14.155,10; Odontomaster Comercio de Produtos para Saúde Eireli ME, CNPJ nº 27.029.083/0001-06, vencedora com o valor de R$ 195.262,50; Setemol Equipamentos Odontomedicos Ltda. ME, CNPJ nº 35.662.667/0001-34, vencedora com o valor de R$ 76.230,00; Multimed Dental Eireli-EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, vencedora com o valor de R$ 1.010.776,30; Viva Saúde Material Medico Hospitalar Ltda. EPP, CNPJ nº 15.383.101/0001-66, vencedora com o valor de R$ 12.000,00.

Encaminho para adjudicação e convocação para assinatura da ARP.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 0009-PE/2021. Objeto: futura aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. Homologado as empresas Odontomed Med. e Mat. Medico Hospitalar-ME, CNPJ nº 37.029.855/0001-55, com valor global R$ 464.984,00; Viva Saúde Mat. Med. Hospitalar Ltda. EPP, CNPJ nº 15.383.101/0001-66, com valor global R$ 11.000,00; Multimed Dental Eireli-EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, com valor global R$ 20.684,75; Loger Distrib. de Med. e Mat. Hospitalares-EPP, CNPJ nº 27.600.270/0001-90, com valor global R$ 47.862,00; Dismed Distrib. de Medicamentos Ltda-EPP, CNPJ nº 10.538.476/0001-34, com valor global R$ 1.630,00; Odontomaster Com. de Prod. para Saúde Eireli ME, CNPJ nº 27.029.083/0001-06, com valor global R$ 37.043,00.

Encaminho para adjudicação e convocação para assinatura da ARP.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2020 - TP Nº 004/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 07.170.540/0001-25. Contratada: MFA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.575.584/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO E QUIOSQUE DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE - CR 348.224-98/2010 E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO E QUIOSQUE DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA EM MARACAJAÚ - CR 348.235-88/2010, NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN. Da rescisão: Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 05/05/2021, o Contrato nº 006/2020, visto que a contratada descumpriu de forma reiterada diversas obrigações contratuais consubstanciadas de atrasos e inexecução na prestação dos serviços. Fica assegurada à CONTRATADA o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos na alínea e do inciso I do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Município. Assinaturas: Pela Contratante, Luiz Eduardo Bento da Silva -Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

A CPL Pref. Muni. de Messias Targino, torna público, que após sanadas as pendências da licitação em pauta, fica novamente marcado a nova data pra a abertura da TP nº 01/2021, em 24 de maio de 2021, as 09 h, na sede da Pref. Municipal Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468 Centro Messias Targino - RN, objeto: Prestação de serviços de drenagem e pavimentação de vias publicas, em paralelepípedo pelo método convencional, nos bairros nova Messias, Brisa da Serra e Alto do Bonito, no Municipio de Messias Targino, CT Nº 907136/2020/MDR/CEF - PMMT, informações e-mail:

licitações.messiastargino.rn@gmail.com . http://messiastargino.rn.gov.br/, ressaltamos que serão tomadas todas as medidas de prevenção ao COVID-19.

Messias Targino, 5 de maio de 2021

WIGNO DE BEGNO OLÍMPIO DE FREITAS

Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATO DE DISPENSA Nº 25/2021 - SMS

Contrato nº 53/2021, firmado em 29/04/2021.

Objeto: Aquisição de material e equipamentos de proteção e combate ao COVID- 19 para o retorno ás aulas presenciais.

Empresa: COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA - ME

CNPJ: 05.377.891/0001-13

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias

Período: 29/04/2021 a 25/10/2021.

Valor: R$ 173.123,80 (cento e setenta e três mil cento e vinte e três reais e oitenta centavos)

Data da assinatura: 29 de abril de 2021.

Assina pelo a empresa: GUTEMBERG NICOLAU DE MELO - SÓCIO.

Assina pelo município: Allyson Leandro Bezerra Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 25/2021 - SMS

Contrato nº 54/2021, firmado em 29/04/2021.

Objeto: Aquisição de material e equipamentos de proteção e combate ao COVID- 19 para o retorno ás aulas presenciais.

Empresa: W. S. COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

CNPJ: 10.212.250/0001-49

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias

Período: 29/04/2021 a 25/10/2021.

Valor: R$ 615.105,00 (seiscentos e quinze mil cento e cinco reais)

Data da assinatura: 29 de abril de 2021.

Assina pelo a empresa Maria Rodrigues Lobo.

Assina pelo município: Allyson Leandro Bezerra Silva - Prefeito.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 2 da Inexigibilidade nº 8/2019 - SEMOB.

Contrato Nº 414/2019, Firmado em 29/04/2019

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses.

Empresa: SERPRO - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

CNPJ: 33.683.111/0001-07.

Vigência: 12 (doze) meses.

Período: 28/04/2021 a 28/04/2022.

Data de assinatura: 28 de abril de 2021.

Assinam pela Contratada: JACIMAR GOMES FERREIRA - Superintendente de Relacionamento com Clientes - Novos Negócios - SUNNG - e ANDERSON ROBERTO GERMANO - Gerente de departamento de Negócio para O Governo Estadual e Municipal.

Assina pela Contratante: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA - PREFEITO.

Aditivo nº 02 Prazo da Tomada de Preço nº 08/2019 - SME

Contrato Nº 396/2019, Firmado em 20/12/2019

Objeto: Prorrogação de prazo.

Empresa: CONSTRUTORA PROEL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 26.040.127/0001-28

Vigência: 06 (seis) meses.

Período: 20/03/2021 a 20/09/2021.

Data de assinatura: 19 de março de 2021.

Assina pela Contratada: João André Tito de Souza Jacome.

Assina pela Contratante: Allyson Leandro Bezerra Silva - Prefeito