Página 168 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 7 de Maio de 2021

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Luciano Braga Quirino Lima Técnico Judiciário

ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0704218-98.2020.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Opme - AUTOR: Jonatas Luiz de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 355, § 4º, XII do Código de Normas das Serventias Judiciais, em face da prestação de contas apresentada às fls.110-111, abro vista dos autos ao Estado para manifestação, no prazo de 05 dias.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704532-54.2014.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Suplementação Alimentar - AUTORA: MARIA ROCHA SANTOS - Autos nº: 0704532-54.2014.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Autor: MARIA ROCHA SANTOS Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da interposição do recurso de apelação pela parte Demandante, abro vista dos autos à parte Demandada, para que, querendo, apresente contrarrazões. Maceió, 06 de maio de 2021 Herycka Donato Menezes de Souza Técnico Judiciário

ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL), ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL), ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 0705098-27.2019.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Internação Compulsória - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - TERCEIRO I: Leonardo Silva Pereira - Autos nº: 0705098-27.2019.8.02.0001 Ação: Ação Civil Pública Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 355, § 4º, XII do Código de Normas das Serventias Judiciais, em face da prestação de contas apresentada às páginas 237/238, abro vista dos autos ao Município para manifestação, no prazo de 05 dias. Maceió, 06 de maio de 2021 Herycka Donato Menezes de Souza Técnico Judiciário

ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 0709751-38.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pedidos Diversos - AUTORA: Maria Jose dos Santos - Autos nº: 0709751-38.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria Jose dos Santos Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em virtude da interposição do recurso inominado, abro vista dos autos ao Município de Maceió, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que, querendo apresente contrarrazões ao recurso. Maceió, 06 de maio de 2021 Luciano Braga Quirino Lima Técnico Judiciário

ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710493-29.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Oncologia - RÉU: Estado de Alagoas - Ab initio, defiro o benefício da gratuidade da justiça

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0711576-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Exames/Consultas - RÉU: Município de Maceió - Finalmente, desde já fica a parte autora ciente de que, para a concessão de liminar, necessário será que haja comprovante de renda nos autos (o que não se confunde com a declaração de hipossuficiência para fins de concessão de Gratuidade Judiciária) - Tema 106, STJ - e, por outro lado, observando o ENUNCIADO 56 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ, caso haja necessidade de penhora on-line, esta somente se dará caso a parte autora tenha apresentado pelo menos 03 (três) orçamentos referentes ao pedido formulado na exordial (03 orçamentos para cada item requerido), salvo no caso de comprovada impossibilidade de fazê-lo. Caso estes documentos não constem ainda dos autos, recomendo que sejam providenciados com a máxima urgência, a fim de que não se atrase o andamento processual em momento futuro.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) -Processo 0721314-63.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Sandoval Silva Aragão - Autos nº: 0721314-63.2019.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Sandoval Silva Aragão Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 355, § 4º, XII do Código de Normas de Serventias Judiciais, em face da prestação de contas apresentadas pela parte autora, abro vista dos autos ao Município de Maceió para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 06 de maio de 2021 Luciano Braga Quirino Lima Técnico Judiciário

ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) -Processo 0722564-68.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Saúde - AUTORA: Maria da Piedade da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o RECURSO INOMINADO interposto às fls. 132/138, fica intimado o Réu/Município de Maceió, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões.

ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) -Processo 0725239-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Suplementação Alimentar - Oncologia - AUTORA: Creusa da Silva Lima - Autos nº: 0725239-33.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Creusa da Silva Lima Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em virtude da interposição do recurso inominado, abro vista dos autos ao Município de Maceió, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que, querendo apresente contrarrazões ao recurso. Maceió, 06 de maio de 2021 Luciano Braga Quirino Lima Técnico Judiciário

ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) -Processo 0728969-86.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Saúde - AUTORA: Adriana Colatino de Araujo Cardoso - Autos nº: 0728969-86.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Adriana Colatino de Araujo Cardoso Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em virtude da interposição do recurso inominado, abro vista dos autos ao Município de Maceió, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que, querendo apresente contrarrazões ao recurso. Maceió, 06 de maio de 2021 Luciano Braga Quirino Lima Técnico Judiciário

ADV: DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA (OAB 10712/AL), ADV: FELIPE PARAÍSO BELÉM (OAB 11217/AL), ADV: FELIPE PARAISO BELEM (OAB 11217/AL), ADV: LEONARDO LINS MIRANDA (OAB 12453/AL), ADV: OLAVO SOARES BASTOS (OAB 10916/AL) -Processo 0732007-43.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Luciana de Souza Barros - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 355, § 4º, XII do Código de Normas das Serventias Judiciais, em face da prestação de contas apresentada às fls.447-450, abro vista dos autos ao Estado para manifestação, no prazo de 05 dias.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733528-57.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Maria Célia dos Santos Caetano - Autos nº: 0733528-57.2017.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Maria Célia dos Santos Caetano Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 355, § 4º, XII do Código de Normas de Serventias Judiciais, em face da prestação de contas apresentadas pela parte autora, abro vista dos autos ao Município de Maceió para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 06 de maio de 2021 Luciano Braga Quirino Lima Técnico Judiciário

Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)

Diego Papini Teixeira Lima (OAB 10712/AL)

FELIPE PARAISO BELEM (OAB 11217/AL)

Felipe Paraíso Belém (OAB 11217/AL)

Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL)

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