Página 1059 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Maio de 2021

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AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO de veículo alienado fiduciariamente contra Marcio Silveira Castro, com fulcro no Decreto Lei 911/69. Deferida a liminar, o bem não foi localizado, permanecendo o autor inerte o autor. Intimado para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, o autor nada providenciou. Ante o exposto, com espeque no art. 267, II e III, do CPC, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Transitada em julgado, entreguem-se os documentos que acompanharam a peça inaugural ao advogado da parte autora, caso requerido, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P. I. Arquive-se cópia. Salvador (BA), 30 de abril de 2021. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito

ADV: JULIANO COSTA CARDOSO (OAB 32511/BA), FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB 35119/BA), JOSÉ RUBEM MARQUES COSTA (OAB 6658/BA), MARIA IRLA DA SILVA CARNEIRO (OAB 45211/BA) - Processo 0141655-69.2005.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Sonia Maria Almeida Nunes - RÉU: Arthur Carlos Mendes de Castro - Vistos etc... Sobre a petição retro, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. P. I. Salvador (BA), 06 de maio de 2021. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito

ADV: EVANDRO CEZAR DA CUNHA (OAB 22746/BA), NILDES EMBIRUÇU MAGALHÃES (OAB 13154/BA) - Processo 0142299-07.2008.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Cenjildes Ventura e outro - RÉU: Dilton Garrido Salles - Vistos etc. Cumprido o quanto determinado anteriormente, arquivem-se com baixa. P. I. Salvador, (BA), 06 de maio de 2021. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito

ADV: CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB 29269/BA), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB 20770/BA), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB 33958/BA) - Processo 0146803-90.2007.8.05.0001 - Procedimento Sumário -Fornecimento de Água - AUTOR: Asa Moto Center Comercio e Servicos Ltda - RÉU: Empresa Baiana de Águas e Saneamento Sa - Vistos etc... Sobre a petição retro, manifeste-se a parte ré no prazo de cinco dias. P. I. Salvador (BA), 05 de maio de 2021. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito

ADV: GILDETE SANTOS (OAB 4194/BA), MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE (OAB 10238/BA), FELIPE SUZART ANDRADE (OAB 35845/BA) - Processo 0154016-84.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Narciso Garcia San Miguel - RÉU: Daniel Miranda da Encarnacao e outro - Vistos etc... Através do portal eletrônico, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. P. I. Salvador (BA), 06 de maio de 2021. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito

ADV: ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB 29412/BA), ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA), ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR (OAB 11021/BA), IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB 22165/BA) - Processo 0158257-38.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Pauliny Viana da Silva Lobo - RÉU: Banco Itau S/A - Vistos, etc... Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o valor atualizado da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% e de honorários de 10% sobre o montante da dívida, como previsto no art. 523, § 1º, do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo estipulado, fica autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação, nos temos do 523, , do CPC. Transcorrido o prazo acima aludido sem o adimplemento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC. P. I. Salvador (BA), 06 de maio de 2021. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito

ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA), MARIA DE LOURDES DE SANTANA MENEZES (OAB 11836/BA) - Processo 0171803-97.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - EMBARGANTE: Hsbc Banck Brasil S.a -banco Múltiplo - EMBARGADO: Cbn-comercial Bahiana de Negocios Ltda - Vistos etc... Oficie-se como requerido na petição retro. P. I. Salvador (BA), 06 de maio de 2021. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito

ADV: ILARRIM SANTOS SANTANA (OAB 23715/BA), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) - Processo 0182652-89.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Berenice Costa Silva - RÉU: Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A - Vistos etc... Intimem-se as partes para informar quais provas ainda pretendem produzir, justificando a sua pertinência, salientando que o silêncio importará no julgamento antecipado da lide. P. I.

ADV: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE (OAB 16907/BA), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA - Processo 0305417-23.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - REQUERENTE: Condomínio de Construção do Ed. Terrazzo Ondina - REQUERIDO: Luis Fernando Machado Costa Filho e outros - Vistos etc... Intime-se a parte autora para recolher as custas referentes à medida deferida à fl. 822. P. I. Salvador (BA), 06 de maio de 2021. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito

ADV: EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB 28293/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 0326078-23.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - AUTOR: Nilton Carneiro Fiaes - RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Vistos, etc. Por força do art. 145, III, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para julgar o presente feito, determinando o encaminhamento dos autos à minha digna Substituta. P. I. Salvador (BA), 05 de maio de 2021. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito

ADV: CARLOS MATOS PACHECO (OAB 23828/BA), JACKSON ALDIR OLIVEIRA (OAB 41176/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (OAB 33888/BA) - Processo 0501307-89.2015.8.05.0001 -Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: CHRISTIAN VILLELA DUNCE - RÉU: LESTADA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outro - Vistos etc... Defiro o quanto requerido à fl. 434. P. I. Salvador (BA), 06 de maio de 2021. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito