Página 1565 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Maio de 2021

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ADVOGADOS DO REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA, OAB nº RO4688, AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 2363 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D’OESTE - RONDÔNIA

REQUERIDO: ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ nº 17197385000121, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1420, -DE 1122/1123 AO FIM FUNCIONÁRIOS - 30112-021 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS

ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, OAB nº AL16021, EDGAR B FRANCO CONDOMÍNIO MONTE VERGIN 4, QD M LOT 03 MIRAGE -42700-000 - LAURO DE FREITAS - BAHIA

Intime-se o devedor a manifestação em 5 dias acerca do bloqueio de valores, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC¹.

Serve este de carta, MANDADO, carta precatória etc.

Rolim de Moura, quinta-feira, 6 de maio de 2021 às 09:59

Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira

Juiz (a) de Direito

__________________________________

1 § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça de Rondônia

PJEPG-59 - Serviço de lotações esta indisponível

7003178-18.2020.8.22.0010

Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios

R$ 12.320,00

AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT, CPF nº DESCONHECIDO, AV TANCREDO NEVES 3018 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE - RONDÔNIA

ADVOGADO DO AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195

RÉU: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON, RUA CORUMBIARA 4220 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA

ADVOGADOS DO RÉU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº MS7828, RUA ALAGOAS, - ATÉ 745/0746 JARDIM DOS ESTADOS - 79020-120 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL, ENERGISA RONDÔNIA

Intime-se o devedor a manifestação em 5 dias acerca do bloqueio de valores remanescentes (R$ 1.681,91), nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC¹.

, quinta-feira, 6 de maio de 2021 às 10:06

Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira

Juiz (a) de Direito

__________________________________

1 § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça de Rondônia

Rolim de Moura - Juizado Especial

Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7004523-19.2020.8.22.0010

Execução de Título Extrajudicial - Duplicata

R$ 510,72

EXEQUENTE: OTICA VISAO DE ROLIM DE MOURA LTDA -ME, CNPJ nº 63751952000167, AVENIDA 25 DE AGOSTO 5119 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA

ADVOGADO DO EXEQUENTE: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB

nº RO11058

EXECUTADO: EDER RODES BARBOSA, CPF nº 01591647290, RUA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI 4 CENTRO - 78307-000 - CAMPOS DE JÚLIO - MATO GROSSO

EXECUTADO SEM ADVOGADO (S)

SENTENÇA

Certificou, o Oficial de Justiça, (Id. 56280500) que “em diligência à Avenida Zelino Agostinho Lorenzeti, não encontrei de forma seqüencial a numeração residencial de n.º 4, sendo que a respectiva avenida inicia sua numeração em dois sentidos: no primeiro em 27 W e no sentido oposto em 18 S e assim seguem de forma crescente, mas mesmo assim indaguei as pessoas pela extensão da avenida, mas ninguém soube prestar informações sobre o requerido”.

Intimada, a autora limitou-se a dizer que o endereço é o mesmo da inicial, local já diligenciado pelo Oficial de Justiça. Nota-se, ainda, que no endereço repetido pela exequente em sua petição não consta o número do imóvel, mas, apenas do apartamento, o que já impossibilitou a localização em diligência anterior, sendo CONCLUSÃO lógica que uma nova diligência com o mesmo endereçamento será inútil.

Além disso, informa que o executado é servidor da prefeitura do município de Campos de Júlio/MT, mas, está afastado da função, motivo pelo qual também não seria possível intimá-lo em tal local que, ressalte-se, sequer citou-se o endereço.

Portanto, extingue-se o feito, firme no art. 53, § 4º, da LJE.

Arquivem-se.

Rolim de Moura, quinta-feira, 6 de maio de 2021 às 10:02

Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira

Juiz (a) de Direito

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça de Rondônia

Rolim de Moura - Juizado Especial

Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7005021-18.2020.8.22.0010

Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços

R$ 3.000,00

EXEQUENTE: RHENNE DUTRA DOS SANTOS, CPF nº 55795307220, AVENIDA JOAO PESSOA 4715 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA

ADVOGADO DO EXEQUENTE: RHENNE DUTRA DOS SANTOS,

OAB nº RO5270

EXECUTADO: JOICIELE GARCIA, CPF nº 97261319287, RUA ECA DE QUEIROZ 4659, - DE 4453/4454 AO FIM BOM JESUS -76874-172 - ARIQUEMES - RONDÔNIA

EXECUTADO SEM ADVOGADO (S)

DESPACHO

Distribua-se como MANDADO, incumbindo ao oficial de justiça:

1. Intimar (Lei n.º 9.099/95, art. 53 e §§) o executado para que em três dias efetue o pagamento da dívida (CPC, art. 829);

2. intimá-lo do teor do art. 774, inc. V, do CPC, e das consequências do seu descumprimento (idem, parágrafo único)¹;

3. transcorrido in albis o prazo, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento, depositando-os com o exequente;

4. restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§, do CPC²; caso contrário, intimar o exequente a, no prazo de cinco dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado (não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto – art. 53, § 4º, LJE);

5. havendo necessidade e independentemente de nova CONCLUSÃO, servirá esta de requisição de força policial, ficando desde já autorizado o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, inc. VII, 782, § 2º, e 846, §§, CPC);