Página 1117 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 7 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

C., devendo permanecer, contudo, os descontos em favor de E. M. M. C., no percentual de 9% (nove por cento), até que haja determinação em sentido contrário. Custas, pelos requerentes, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que lhes foi deferida. Sem honorários. P.I.

DECISÃO

N. 0714062-52.2021.8.07.0016 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - Adv (s).: DF36082 - LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, DF57999 - ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO. Ratifico a decisão de ID 88225831, cumpra-se o determinado. P.I.

CERTIDÃO

N. 0721256-06.2021.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A: KARLA RESENDE GONCALVES VASCONCELOS BORGES. Adv (s).: DF23575 -MARCELO ANDRADE CRUZ. R: DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0721256-06.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO (58) Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica (m) o (a)(s) curador (a)(s) intimado (a)(s) a providenciar (em) a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Provisória, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando aos autos o documento devidamente assinado. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2021, 11:54:12. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

DECISÃO

N. 0722007-90.2021.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv (s).: DF55737 - THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO. Nesse cenário, indefiro os pedidos de emenda da inicial e de exclusão de documento dos autos (ID 90674265), tendo em vista que o suposto pensionamento da requerida pela pessoa identificada como L. P. já foi considerado na preclusa decisão que apreciou a tutela de urgência, não podendo a informação ser simplesmente desconsiderada em prejuízo da defesa da requerida. Ademais, não é clara a afirmação de que ?não houve relação do réu com o ofício de pensionista expedido pela caixa econômica federal?(ID 90674265, pág. 1), inviabilizando o acolhimento do pleito que, afinal, não importou em mudança dos pedidos autorais. Aguarde-se, portanto, o cumprimento do mandado de citação. P.I.

CERTIDÃO

N. 0705580-58.2020.8.07.0014 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv (s).: DF62408 - GISLENE DOS SANTOS SOUSA, DF47531 - ERICA NEVES MARIANO. Adv (s).: DF44390 - SILVIANE VIEIRA DA ROCHA GUERRA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0705580-58.2020.8.07.0014 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Nos termos da portaria 1/2018, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas a cumprirem, no prazo de 15 (quinze) dias, a cota ministerial de ID 90805520. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2021, 13:16:24. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral

N. 0748160-34.2019.8.07.0016 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - Adv (s).: DF46338 - RAFAEL BARP, DF0035546A - GILSON CESAR MACHADO GARCEZ. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0748160-34.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) De ordem da MMª Juíza de Direito, fica (m) a (s) parte (s) interessada (s) ciente da expedição do alvará judicial, devendo prestar contas no prazo de 60 (sessenta) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2021, 13:27:34. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

N. 0702618-68.2020.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv (s).: DF39199 - NEURI FIDELES DE ANDRADE. Adv (s).: DF8940 - JOSÉ IDEMAR RIBEIRO, DF28921 - JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA, DF34007 - MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO, DF49936 - JESSICA FERNANDES BARRETO, DF63455 - GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO, DF28449 - ANA CELIA BARBOSA BARRETO, DF59411 - LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0702618-68.2020.8.07.0012 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De ordem da MMª Juíza de Direito, fica (m) a (s) parte (s) interessada (s) intimada (s) a realizar a impressão do Formal de Partilha, bem ainda, dos documentos que deverão instruí-lo (s), averbando-o (s) no (s) cartório (s) competente (s). Prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2021, 13:29:30. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

N. 0714400-26.2021.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv (s).: SP404735 - ELIZABETH GOMES LEITE. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0714400-26.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) De ordem da MMª Juíza de Direito, fica (m) a (s) parte (s) interessada (s) intimada (s) a realizar a impressão do Mandado de Averbação e/ou do Formal de Partilha, bem ainda, dos documentos que deverão instruí-lo (s), averbando-o (s) no (s) cartório (s) competente (s). Prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2021, 13:30:53. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

N. 0706112-26.2020.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv (s).: DF47800 - YASMIN EL MAJZOUB DEBS, DF32686 - NATHALIA DE MELO SA RORIZ, DF38125 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO. Adv (s).: DF32686 - NATHALIA DE MELO SA RORIZ, DF38125 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO, DF45362 - MYKEL MAX TEODORO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0706112-26.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) De ordem da MMª Juíza de Direito, fica (m) a (s) parte (s) interessada (s) intimada (s) a realizar a impressão do Mandado de Averbação e/ou do Formal de Partilha, bem ainda, dos documentos que deverão instruí-lo (s), averbando-o (s) no (s) cartório (s) competente (s). Prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2021, 13:31:56. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

N. 0707678-73.2021.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv (s).: DF66342 - RODRIGO PEREIRA DA SILVA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0707678-73.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) De ordem da MMª Juíza de Direito, fica (m) a (s) parte (s) interessada (s) intimada (s) a realizar a impressão do Mandado de Averbação e/ou do Formal de Partilha, bem ainda, dos documentos que deverão instruí-lo (s), averbando-o (s) no (s) cartório (s) competente (s). Prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2021, 13:32:48. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

N. 0752147-44.2020.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv (s).: DF61715 - FERNANDA MARTINS TORRES. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0752147-44.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) De ordem da MMª Juíza de Direito, fica (m) a (s) parte (s) interessada (s) intimada (s) a realizar a impressão do Mandado de Averbação e/ou do Formal de Partilha, bem ainda, dos documentos que deverão