Página 3 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 7 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Tribunal de Contas de Mato Grosso


Ano 10 Nº 2188 

– Página 3 

Divulgação sexta-feira, 7 de maio de 2021 

Publicação segunda-feira, 10 de maio de 2021 

de 2021.

Conselheiro GUILHERME ANTONIO MALUF

Presidente

ATO Nº 348/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei de acordo com o disposto no inciso XXII do artigo 21 do Regimento Interno – Resolução nº 14/2007,

RESOLVE:

NOMEAR ANDRIA SANTOS MUNIZ SANCHES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, Nível TCDGAS-2, do Gabinete do Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, a partir 10 de maio de 2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas, em Cuiabá, 6 de maio de 2021.

Conselheiro GUILHERME ANTONIO MALUF

P r e s i d e n t e

ATO Nº 349/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei de acordo com o disposto no inciso XXII do artigo 21 do Regimento Interno – Resolução nº 14/2007,

RESOLVE:

NOMEAR MATHEUS ALMEIDA DREHER para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, Nível TCDGAS-4, do Gabinete do Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, a partir 10 de maio de 2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas, em Cuiabá, 6 de maio de 2021.

Conselheiro GUILHERME ANTONIO MALUF

Presidente

PORTARIAS

PORTARIA CONJUNTA Nº 069/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso da competência prevista no artigo 21, XXII, do Regimento Interno do Tribunal de Contas (Resolução Normativa nº 14/2007) e o PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso da competência prevista no artigo 16, XIV, i, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, c/c artigo 130 da Constituição Federal, artigo 51, § 4º, da Constituição do Estado de Mato Grosso e 93, caput, da Lei Complementar Estadual nº 269/2007, tendo em vista o que consta dos autos do processo nº 41.580-4/2021,

CONSIDERANDO que os requisitos para a progressão funcional horizontal (por titulação) são aqueles previstos nos arts. 4º e 5º da Lei Estadual nº 9.884/2013, com a redação dada pela Lei nº 10.734/2018, com vigência a partir de 3.8.2018, e que esses foram preenchidos pela servidora em 27.2.2021, sob a regência da Lei modificadora, e considerando o tempo de serviço no respectivo cargo e avaliação de desempenho,

RESOLVE:

Reenquadrar a servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 9.884/2013, com a redação dada pela Lei nº 10.734/2018, de 3.8.18:




Servidora 

Cargo 

Classe 

Ref. 

A partir de 

CALINE RODRIGUES COSTA
Matrícula nº 203471-9 

Analista de Contas 



27.2.2021 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de maio de 2021.

Conselheiro GUILHERME ANTONIO MALUF

Presidente

ALISSON CARVALHO DE ALENCAR

Procurador-geral de Contas

PORTARIA CONJUNTA Nº 070/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso da competência prevista no artigo 21, XXII, do Regimento Interno do Tribunal de Contas (Resolução Normativa nº 14/2007) e o PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso da competência prevista no artigo 16, XIV, i, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, c/c artigo 130 da Constituição Federal, artigo 51, § 4º, da Constituição do Estado de Mato Grosso e 93, caput, da Lei Complementar Estadual nº 269/2007, tendo em vista o que consta dos autos do processo nº 25.019-8/2021,

CONSIDERANDO que os requisitos para a progressão funcional horizontal (por titulação) são aqueles previstos nos arts. 4º e 5º da Lei Estadual nº 9.884/2013, com a redação dada pela Lei nº 10.734/2018, com vigência a partir de 3.8.2018, e que esses foram preenchidos pelo servidor em 27.2.2021, sob a regência da Lei modificadora, e considerando o tempo de serviço no respectivo cargo e avaliação de desempenho,

RESOLVE:

Reenquadrar o servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 9.884/2013, com a redação dada pela Lei nº 10.734/2018, de 3.8.18:




Servidor 

Cargo 

Classe 

Ref. 

A partir de 

YURI ROBSON NADAF BORGES
Matrícula nº 203470-0 

Analista de Contas 



27.2.2021 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de maio de 2021.

Conselheiro GUILHERME ANTONIO MALUF

Presidente

ALISSON CARVALHO DE ALENCAR

Procurador-geral de Contas

PORTARIA CONJUNTA Nº 071/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso da competência prevista no artigo 21, XXII, do Regimento Interno do Tribunal de Contas (Resolução Normativa nº 14/2007) e o PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso da competência prevista no artigo 16, XIV, i, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, c/c artigo 130 da Constituição Federal, artigo 51, § 4º, da Constituição do Estado de Mato Grosso e 93, caput, da Lei Complementar Estadual nº 269/2007, tendo em vista o que consta dos autos do processo nº 24.586-0/2021,

CONSIDERANDO que os requisitos para a progressão funcional horizontal (por titulação) são aqueles previstos nos arts. 4º e 5º da Lei Estadual nº 9.884/2013, com a redação dada pela Lei nº 10.734/2018, com vigência a partir de 3.8.2018, e que esses foram preenchidos pela servidora em 27.2.2021, sob a regência da Lei modificadora, e considerando o tempo de serviço no respectivo cargo e avaliação de desempenho,

RESOLVE:

Reenquadrar a servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 9.884/2013, com a redação dada pela Lei nº 10.734/2018, de 3.8.18:




Servidora 

Cargo 

Classe 

Ref. 

A partir de 

DEBORAH QUEIROZ DO SACRAMENTO ALVES
Matrícula nº 203468-9 

Analista de Contas 



27.2.2021 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de maio de 2021.

Conselheiro GUILHERME ANTONIO MALUF

Presidente

ALISSON CARVALHO DE ALENCAR

Procurador-geral de Contas

NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184/NCCS/2021

Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: doc_tce@tce.mt.gov.br

Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915