Página 14 da Uberlândia do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 7 de Maio de 2021

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o que for de direito. Adv - Leida Diniz Moreira, Felipe Ribeiro Lobato.

00240 - 0442283-81.2011.8.13.0702

Autor: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao Padronizad; Réu: Vivaldo Cunha Dias Junior e outros. Defiro o pedido de substituição processual nos termos do art. 108 do CPC. Dê ciência para a parte adversa acerca da substituição processual. Proceda o cadastramento dos novos procuradores. Proceda a alteração do pólo ATIVO da demanda, devendo a parte autora ser baixada e não excluída do cadastro. Adv - Ricardo Lopes Godoy.

00241 - 0445167-15.2013.8.13.0702

Autor: Edmilson de Menezes; Réu: Viação Sorriso de Minas S/A

Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia (s). Sobre o Acórdão retro e para requerer o que for de direito. Adv - Marcos Pereira Xavier, Alex Eduardo Morais, Mariana Teixeira de Deus, Valeria de Carvalho, Hedimar de Oliveira Mendes, Elizabeth Alana Pereira Roma.

00242 - 0564241-97.2012.8.13.0702

Autor: Dejair de Oliveira; Réu: Banco Itaucard S/A

Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 100,50 (cem reais e cinquenta centavos) a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais CADIN-MG e do processo extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado -AGE.

Adv - Pedro Arantes Ferreira, Antonio Chaves Abdalla, Suzane Macedo Sodre.

00243 - 0607253-30.2013.8.13.0702

Autor: Ronaldo Geraldo; Réu: Adriano dos Santos Silva e outros. Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA (RÉU CARLOS EDUARDO) JUNTADA ÀS FOLHAS 349. Adv - Marcus Rafael Bernardi, Eduardo de Freitas Cunha, Barbara Oliveira Silva Araujo, Marcella Rodrigues Silva, Frederico Bittencourt de Souza, Helder Goncalves Lima, Jose Gabriel Neto, Wilson Rezende Balada.

00244 - 0813358-73.2012.8.13.0702

Autor: Wjf Danceteria Ltda; Réu: Hsbc Bank Brasil S/A e outros. Ato ordinatório vista autor. para manifestar sobre as petições de folhas 353/360. Adv - Ricardo Vilela Silva, Thiago Gomes Nascimento, Rachel Assuncao Botelho, Amanda Campos, Vanzin e Penteado Sociedade de Advogados, Leonardo Resende Rocha, Gerson Vanzin Moura da Silva, Jaime Oliveira Penteado, Luciano Anghinoni, Paulo Roberto Anghinoni, Francisco Augusto Mesquita Goncalves, Samael Jaime Soares Souza.

00245 - 0861178-83.2015.8.13.0702

Autor: Kensley Nunes da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia (s). sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - Euripedes dos Reis Martins.

00246 - 0915498-20.2014.8.13.0702

Autor: Banco do Brasil S/A; Réu: Irmãos Cassiano Luminosos Ltda - Epp e outros. Em que pese a manifestação apresentada às folhas 225, verifico que as respostas apresentadas pelo expert são claras e foram respondidas de acordo com a pergunta formulada, sendo suficientes para análise dos autos. Cabe à parte apresentar impugnação técnica ao laudo pericial, demonstrando erro, contradição ou desqualificação. Não tendo sido apresentada impugnação, homologo o laudo pericial. Intimem-se as partes. Segue anexo print de liberação dos honorários periciais. Adv - Marcelo Caetano da Silva, Leticia Campos Millard, Nubia Rafaela Assuncao, Ana Laura Tomas Caetano, Marlla Danielly Esteves Rocha, Gabriela Ribeiro Aires, Alberto Guimaraes Rodrigues, Servio Tulio de Barcelos, Ricardo Antonio Pollini, Jose Arnaldo Janssen Nogueira.

00247 - Número TJMG: 070209582632-8

Numeração única: 5826328-25.2009.8.13.0702

Autor: Jose Vicente Nogueira e outros; Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros

Cuida-se de embargos de declaração aviados por, JOSÉ VICENTE NOGUEIRA e outros, arguindo, em síntese, que houve, omissão pertinente à determinação de envio do processo para Justiça Federal. Verifico que razão não assiste aos embargantes. Os embargos de declaração são cabíveis no caso de o provimento jurisdicional apresentar omissão, contradição ou obscuridade (ART. 1.022, I e II, do CPC), bem como para sanar a ocorrência de erro material. Assim ausente qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, incabível a utilização dos embargos de declaração para reexame de matéria já apreciada e decidida. Insta salientar que a decisão embargada é clara, precisa em destacar que já houve a intimação da Caixa Econômica Federal em momento oportuno, sendo despicienda nova manifestação para fins puramente procrastinatórios, bem como foi determinado o desmembramento do processo em relação aos mutuários específico do ramo 66 , os quais a CEF manifestou, expressamente, seu interesse.Cabe ainda a este juízo ressaltar que, inclusive, a CEF já havia se manifestado, expressamente, em relação aos casos que possui interesse (ramo-66), estando presente o #distinguishing# (distinção entre o caso concreto, em julgamento, e o paradigma apresentado pelos julgadores da corte). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Adv - Luciola Parreira Vasconcelos, Loyanna de Andrade Miranda, Camila Andrade Lima, Ana Claudia Sabadini.

00248 - Número TJMG: 070209653752-8

Numeração única: 6537528-85.2009.8.13.0702

Autor: Espedito Felício dos Santos Filho; Réu: Tiago Tonelli e outros. Ato ordinatório vista autor. novamente ao autor para retirar os ofícios expedidos. Adv - Ana Maria Pavan, Telma Regina de Carvalho, Shirley Aparecida Cunha Tonocchi, Helder de Sousa, Flavio Roberto Silva.

1ª FAMÍLIA/SUCESSÕES

Expediente de 06/05/2021

JUIZ (A) TITULAR:

Armando Domingues Ventura Júnior

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Alaor Alves de Melo Júnior

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Maria Elisa Taglialegna

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

PROMOTOR (A) :

Áureo Barbosa Filho

Daniela Cristina Pedrosa Bittencourt Martinez

Dásio Pires de Souza

Erick Anderson Caldeira Costa

Fabrício José da Fonseca Pinto

Genney Randro Barros de Moura

Lívio Eneas Langoni de Oliveira

Luciana Teixeira Rezende

Márcia Pires da Motta

Marcus Vinícius Ribeiro Cunha

Patrícia Mendes Nahas

Rodrigo Bruno Vieira

ESCRIVÃO (Ã) :

Márcia Valéria Caetano Caixeta

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00249 - 0016220-21.2010.8.13.0702

Autor: J.M.D.; Réu: A.M.S.

Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Vista ao autor por 05 dias, para que tome ciência do teor do ofício de fl. 47. **AVERBADO** Adv - Pedro Vinicius de Castro Santos, Joana D Arc de Castro, Eron Domingos da Silva Barros.

00250 - 0683064-93.2013.8.13.0702

Autor: Y.G.C.; Réu: C.E.C.J.

Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Vista a autora por 05 dias, para que apresente procuração original. **AVERBADO** Adv - Dennys Rosa Goulart, Cyntia Blanco Cassebe Bassetto.

ARROLAMENTO COMUM

00251 - Número TJMG: 070201034224-5

Numeração única: 0342245-13.2001.8.13.0702

Inventariante: Derly Rodrigues Martins; De Cujus: Joaquim Amancio Martins e outros. Iniciada a virtualização do processo. Ficam os procuradores do espólio de Natália de Oliveira intimados para que façam carga dos autos no dia 11/05/21, às 14h.Considerando o § único do Art. 33 da Portaria Conjunta nº 1.025/PR/2020 que informa que o processo somente será convertido em eletrônico após a devolução dos autos à Secretaria, os quais deverão ser devolvidos até o dia 14/05/2021.Esclareço que processo será distribuído no Sistema PJe somente após devolvidos à Secretaria. Fica o Sr ciente de que o prazo de 05 dias úteis para para inserir as peças digitalizadas. Adv -Marcelo Eduardo Nogueira, Danton Augusto de Melo Garcia, Joao Felipe Chaves Zobrioli, Alysson Moura Germano.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00252 - 0210355-28.2013.8.13.0702

Inventariante: Luana Carolina Martins Ferreira; De Cujus: Espolio de Neidimar Alves Ferreira

Vista dos autos à Dra. Dayana Reis Alvim Theodoro e Morgana Pereira Dias, pelo prazo de 05 dias, conforme requerido na petição de fl. 67. **AVERBADO** Adv - Kleber Nunes Silva, Dayana Reis Alvim Theodoro, Nazar Nunes da Silva, Gisele Teixeira Goncalves.

00253 - 0753756-25.2010.8.13.0702

Inventariante: Maria Jose de Oliveira Souza; De Cujus: Lazaro de Souza

Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0030 dia (s). Pelo presente ato, fica o (a) INVENTARIANTE INTIMADO (A), na pessoa de seu (ua) procurador (a), para apresentar, no prazo de 30 dias, a certidão de inexistência de testamento e certidão negativa estadual.

. **AVERBADO** Adv - Nayara Felicissimo de Oliveira, Guilherme Felicissimo de Oliveira, Morillo Cremasco Junior, Jose Felicissimo Filho.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00254 - 0713885-46.2014.8.13.0702

Exequente: J.R.S.; Executado: R.P.S.S.

Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Fica ciente o advogado Helder Edgar Mendes Rocha de que lhe

fora concedido a

dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido na petição de fl. 233. Adv - Helder Edgar Mendes Rocha, Gilberto Magalhaes de Souza.