Página 1012 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 7 de Maio de 2021

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INSTRUÇÃO VIRTUAL QUANDO DO INÍCIO DE SUA AUDIÊNCIA. II – PROCEDA A SECRETARIA ÀS REQUISIÇÕES E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, OBSERVANDO-SE OS COMANDOS INSERTOS NA DECISÃO DE MARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ORIGINAL, INCLUSIVE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO (SE FOR O CASO); III – INTIMEM-SE ADVOGADOS PELO DJE E MP POR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA.

DESIGNO O DIA 05/08/2021 ÀS 11H:31MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 202055000092

NÚMERO ÚNICO: 0000264-26.2020.8.25.0040

AUTORIDADE : . (A.P.)

INDICIADO : . (E.A.)

VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL, NA PÁG. 136, BEM COMO NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDO A DILATAÇÃO DO PRAZO, PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL, DENTRO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONCLUA AS INVESTIGAÇÕES NECESSÁRIAS DO INQUÉRITO Nº 243/2019, COM A SUA POSTERIOR REMESSA A ESTE JUÍZO.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

PROC.: 202055000184

NÚMERO ÚNICO: 0000799-52.2020.8.25.0040

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : SANDRO JOSE SANTANA DE MENEZES

ADV. : DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 7761-SE

VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA INFORMAÇÃO RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA APRAZADA NESTES AUTOS PARA O DIA 09/11/2021, ÀS 12 HRS E 30 MIN., NESTE FÓRUM, COM O FIM DE READEQUAR A PAUTA;

DESIGNO O DIA 09/11/2021 ÀS 12H:31MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 202055000342

NÚMERO ÚNICO: 0001826-70.2020.8.25.0040

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : JOSEFA ELZA SANTOS BATISTA

RÉU : JOSE VALMIR MONTEIRO

ADV. : FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE

RÉU : DORINALDA ALVES DIAS FERREIRA

ADV. : JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR - OAB: 434-B-SE

RÉU : GUSTAVO ANDRE CELESTINO PASCOAL

RÉU : IBRAIN SILVA MONTEIRO

ADV. : FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE

RÉU : CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS

RÉU : ALBA MARIA LEITE DE MENEZES

ADV. : KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA - OAB: 7297-SE

RÉU : FRANCISCO CLAUDIO DE MELO LIMA

DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL. CONSIDERANDO O CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 409, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO PARA O RÉU GUSTAVO ANDRÉ CELESTINO PASCOAL, NO ENDEREÇO SITUADO À RUA RIACHUELO, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AMINTAS GARCEZ, ARACAJU/SE. SEM PREJUÍZO DO ACIMA DETERMINADO, OBJETIVANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DEVE SER REALIZADA A CITAÇÃO DO RÉU TAMBÉM POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362 DO CPP, CUJO MANDADO DEVERÁ SER DIRECIONADO À RUA FIRMINO FONTES, Nº 76, EDIFÍCIO CRISTIANA, APT. 404, BAIRRO ATALAIA, ARACAJU/SE, DEVENDO O EXECUTOR DE MANDADOS PROCEDER NOS MOLDES DO ART. 275, § 2º C/C ART. 252, AMBOS DO CPC.

TERMO CIRCUNSTANCIADO

PROC.: 202055000480

NÚMERO ÚNICO: 0002658-06.2020.8.25.0040

AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL

AUTOR DO FATO : JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

PROC.: 202055000602

NÚMERO ÚNICO: 0003225-37.2020.8.25.0040

AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL

FLAGRANTEADO : MARCOS DAVID RODRIGUES

DECISÃO/DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 202055000612

NÚMERO ÚNICO: 0002699-70.2020.8.25.0040

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : MARCONE DE JESUS SOUZA

VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA OCORREU EM 20/08/2020 E ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ INFORMAÇÕES DO SEU CUMPRIMENTO, ACOLHO PLEITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DETERMINO: I –