Página 20 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 7 de Maio de 2021

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Secretaria Municipal da Saúde, 7 de maio de 2021.

Márcia Cecília Huçulak : Secretária Municipal da Saúde

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO N.º 01-062388/2021

RATIFICAMOS a aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentas) cadeiras plásticas e 200 mesas plásticas para serem utilizadas na logística de distanciamento social nas Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa CAPERPASS Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-062388/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. , Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

Secretaria Municipal da Saúde, 7 de maio de 2021.

Márcia Cecília Huçulak : Secretária Municipal da Saúde

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO N.º 01-048395/2021

RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços de locação de até 50 (cinquenta) tendas 3x3m e até 20 (vinte) tendas 15x15m para serem utilizadas pela Secretaria Municipal da Saúde na logística da manutenção do distanciamento social e na vacinação da população em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa A. de Lima Locações de Tendas ME., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-048395/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. , Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

Secretaria Municipal da Saúde, 7 de maio de 2021.

Márcia Cecília Huçulak : Secretária Municipal da Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 01

Pregão Eletrônico nº 017/2021 – SMS.

Interessado: Secretaria Municipal da Saúde.

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um , na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal da Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pela Secretária Municipal da Saúde, MARCIA CECILIA HUÇULAK , CPF nº 491.908.659-87, registra-se os preços da empresa DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP , com sede na Rua Euclides da Cunha nº 1600, Bairro Vargem Grande, Pinhais - PR, CNPJ nº 08.849.206/0001-00, neste ato representada por ANA PAULA SAMPAIO PISSETTI , CPF nº 061.274.249-09. Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 290/2016, Decreto Municipal nº 393/2020 que altera o Decreto 290/2016 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2021 – SMS, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE