Página 4550 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 7 de Maio de 2021

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CONCLUSÃO

Conclusão feita por MARYANA TEIXEIRA BRASILIENSE , em 05

de maio de 2021.

DESPACHO

Vistos.

A exequente, ora embargante, por meio dos embargos de declaração de ID. 245a628 alega que a decisão de ID. 18d887a restou contraditória, asseverando que não houve a análise do pedido da aplicação da multa de 10% referente ao não pagamento espontâneo do débito exequendo (§ 1º, do art. 523 do CPC). Assim, considerando o princípio do contraditório substancial prévio, identificado no art. 1.023, § 2º, do CPC, proceda-se à intimação da reclamada/executada UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC para manifestação sobre os embargos opostos . Cumpra-se .

BRASILIA/DF, 07 de maio de 2021.

ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON

Juíza do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000269-93.2018.5.10.0102

RECLAMANTE VIRGINIA MARIA DE AGUIAR SILVA

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE FERREIRA BATISTA(OAB: 40155/DF)

RECLAMADO UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)

ADVOGADO STENIO SERGIO XAVIER TAVARES(OAB: 10171/PB)

ADVOGADO FREDERICO SOARES SOBRAL(OAB: 39778/DF)

Intimado (s)/Citado (s):

- UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA

PODER JUDICIÁRIO -JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea5792

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Conclusão feita por MARYANA TEIXEIRA BRASILIENSE , em 05

de maio de 2021.

DESPACHO

Vistos.

A exequente, ora embargante, por meio dos embargos de declaração de ID. 245a628 alega que a decisão de ID. 18d887a restou contraditória, asseverando que não houve a análise do pedido da aplicação da multa de 10% referente ao não pagamento espontâneo do débito exequendo (§ 1º, do art. 523 do CPC). Assim, considerando o princípio do contraditório substancial prévio, identificado no art. 1.023, § 2º, do CPC, proceda-se à intimação da reclamada/executada UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC para manifestação sobre os embargos opostos . Cumpra-se .

BRASILIA/DF, 07 de maio de 2021.

ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON

Juíza do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0002683-74.2012.5.10.0102

RECLAMANTE Evanilda dos Santos

ADVOGADO ZILDA COSTA LIMA(OAB: 41432/DF)

RECLAMADO PAULA DE FATIMA LEITE CAMILO

ADVOGADO ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS(OAB: 39313/DF)

RECLAMADO MARIA DA LUZ VICENTE DA COSTA SILVA

RECLAMADO OFICINA DO GUARANA RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA ALEXANDRE(OAB: 21744/DF)

RECLAMADO RESTAURANTE E LANCHONETE PAULA CAMILO LTDA - ME

RECLAMADO MANOEL MENDES DA SILVA

Intimado (s)/Citado (s):

- OFICINA DO GUARANA RESTAURANTE LTDA - ME

- PAULA DE FATIMA LEITE CAMILO

PODER JUDICIÁRIO -JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dd0f95

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Conclusão feita por FABIANE ROSA DE OLIVEIRA , em 05 de maio