Página 274 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 7 de Maio de 2021

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PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

4ª Turma

Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz

Relator: MARCOS PINTO DA CRUZ

RECORRENTE: JORGE SOARES TOMAZ

RECORRIDO: VENTURA PETROLEO S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõe a 4 ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos do reclamante para sanar o erro material existente; acolher parcialmente os embargos da 1ª reclamada para fixar a aplicação da OJ nº 415 da SDI-1 do C. TST para o cálculo das horas extras e prestar esclarecimentos; e rejeitar os embargos da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto da relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2021.

ANDREA MEDIANO LEITE

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0102214-39.2017.5.01.0481

Relator MARCOS PINTO DA CRUZ

RECORRENTE JORGE SOARES TOMAZ

ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB: 106449/RJ)

ADVOGADO GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA (OAB: 104517/RJ)

ADVOGADO CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA (OAB: 104487/RJ)

ADVOGADO YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA (OAB: 195880/RJ)

ADVOGADO GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS (OAB: 167338/RJ)

RECORRIDO VENTURA PETROLEO S.A.

ADVOGADO GUALTER SCHELES (OAB: 37768/RJ)

ADVOGADO RONALDO COSTA DA SILVA (OAB: 104359/RJ)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB: 168037/RJ)

ADVOGADO TAMIRES ALVES BARBOSA (OAB: 185657/RJ)

TERCEIRO JOSE LUIS PEREIRA GOMES

INTERESSADO

TESTEMUNHA ADEMIR PROENCA DE AGUIAR

Intimado (s)/Citado (s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

4ª Turma

Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz

Relator: MARCOS PINTO DA CRUZ

RECORRENTE: JORGE SOARES TOMAZ

RECORRIDO: VENTURA PETROLEO S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõe a 4 ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos do reclamante para sanar o erro material existente; acolher parcialmente os embargos da 1ª reclamada para fixar a aplicação da OJ nº 415 da SDI-1 do C. TST para o cálculo das horas extras e prestar esclarecimentos; e rejeitar os embargos da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto da relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2021.

ANDREA MEDIANO LEITE

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0102214-39.2017.5.01.0481

Relator MARCOS PINTO DA CRUZ

RECORRENTE JORGE SOARES TOMAZ

ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB: 106449/RJ)

ADVOGADO GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA (OAB: 104517/RJ)

ADVOGADO CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA (OAB: 104487/RJ)

ADVOGADO YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA (OAB: 195880/RJ)

ADVOGADO GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS (OAB: 167338/RJ)

RECORRIDO VENTURA PETROLEO S.A.

ADVOGADO GUALTER SCHELES (OAB: 37768/RJ)

ADVOGADO RONALDO COSTA DA SILVA (OAB: 104359/RJ)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB: 168037/RJ)

ADVOGADO TAMIRES ALVES BARBOSA (OAB: 185657/RJ)

TERCEIRO JOSE LUIS PEREIRA GOMES

INTERESSADO

TESTEMUNHA ADEMIR PROENCA DE AGUIAR

Intimado (s)/Citado (s):

- JORGE SOARES TOMAZ