Página 19 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 8 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CNPJ: 07.832.586.0001/08

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens.

DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA E VALOR UNITÁRIO:





Agenciamento de compra de passagens aéreas nacionais. Compreendendo os serviços reservas,
endosso, cancelamento, reembolso de passagens e similares, remessa de complemento alcance da
locomoção via aérea a serem fornecidos para seus servidores, referente ao item 3. 

R$ 0,0100 


Contratação de passagem aérea nacional. 

R$ 500,00 

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata (Carona)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15 DA LEI Nº. 8.666/93 C/C ART. DO DECRETO FEDERAL 3.931/01.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Função Programática: 20.122.0100.2434

Elemento de Despesa: 33.90.33.07 - Passagens aéreas para o País

Valor: R$ 43.000,86 (quarenta e três mil reais e oitenta e seis centavos)

Fonte de Recurso: 4.250.999999

Função Programática: 20.606.4010.1954

Elemento de Despesa: 33.90.33.07 - Passagens aéreas para o País

Valor: R$ 15.000,30 (quinze mil reais e trinta centavos)

Fonte de Recurso: 5.105

Valor Total do Contrato: R$ 58.001,16 (cinquenta e oito mil e um reais e dezesseis centavos)

Período de Vigência: 12 Meses

ASSINATURA DO ATO: 03/05/2021

Natal-RN, 03 de maio de 2021

Cesar Jose de Oliveira

Diretor Geral - EMATER/RN

*Republicado por incorreção do DOE

Secretaria de Estado da Agricultura,

da Pecuária e da Pesca - SAPE

Processo Número: 00710008.000083/2021-75

Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 2/2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE/RN, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 1º do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, publicado no Diário Oficial do Estado de 25.11.92.;

R E S O L V E:

1 - Dispensar de procedimento Licitatório: Companhia Energética do RN - COSERN - Grupo Neoenergia, CNPJ. 08.324.196/0001-81, para fornecimento de Fornecimento de Energia Elétrica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender as necessidades da SAPE, pelo tudo com base no artigo 24, inciso XXII da Lei de 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Natal-RN, 06 de maio de 2021.

GUILHERME MORAES SALDANHA

Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.

Secretaria de Estado da

Segurança Pública e da Defesa Social

PROCESSO Nº: 00510019.001121/2019-74

ASSUNTO: Extrato do Contrato nº 031/2021-SESED

INTERESSADO: Memorando nº 124/2019 - CIOSP/SESED PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED (Contratante) e a AFC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. (Contratada)

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a instalação de um Sistema de Bombeamento para elevação de água do reservatório inferior para o superior do prédio da SESED, localizado na Rua Jundiaí nº 388, bairro Tirol, Natal/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se dará a partir da sua assinatura, com eficácia legal a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO / ATIVIDADE: Unidade Orçamentária: 210132 - Função: 06 - Subfunção: 122 - Programa: 1003 - Ação: 1471 -Subação: 147101 - Fonte: 100 - Natureza: 33.90.39 - Subelemento: 16-Manutenção e Conservação de Bens Móveis.

O valor contratual é de R$ 31.870,82 (trinta e um mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).

DATA/LOCAL: Natal, 04 de maio de 2021

ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Contratante) e ANDRÉ CERVEIRA DE FARIA , representante da empresa ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Processo nº 00510026.000452/2021-12-SESED/RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021- SESED

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (Contratante) e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI (Contratada)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicações de Atos Administrativos no Diário Oficial da União, de acordo com as especi?cações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Exercício 2021

Unidade Orçamentária: 21101 - Função: 06 - Subfunção: 122 - Programa: 0100 - Ação: 2465 - Subação: 246501 - Fonte: 0.100 - Natureza: 33.90.39 - Subelemento: 88 - Serviço de Publicidade e Propaganda - Valor em R$ 66.487,50

VALOR TOTAL: R$ 66.487,50 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

DATA/LOCAL: Natal/RN, 07 de maio de 2021

ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Contratante) e Keli Alessandra Bandetini, representante da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

Testemunhas: Alexandre da Silva Bandetini, e Leonardo da Silva Romeiro.

Processo nº 00510050.000110/2020-14-SESED/RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021-SESED

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (Contratante) e a Empresa METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI (Contratada)

OBJETO: Aquisição de Sistema de espectroscopia RAMAN portátil (Meta 1 - Etapa 18), para modernizar e fortalecer o Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP, de acordo com as especi?cações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2020.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, conforme preceituam o inciso I do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e o art. 36, da Lei nº 4.320/1964)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Exercício 2021

Unidade Orçamentária: 21132 - Função: 06 - Subfunção: 181 - Programa: 1002 - Ação: 1488 - Subação: 148801 - Fonte: 181 - Natureza: 44.90.52 - Subelemento: 08 - Apar. Equip. Utens. Médico Odont. Labor. Hosp. - Valor em R$ 1.062.000,00

VALOR TOTAL: R$ 1.062.000,00 (Hum milhão, sessenta e dois mil reais).

DATA/LOCAL: Natal/RN, 06 de maio de 2021

ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Contratante) e KLEBER RICHARD CERQUEIRA CARNEIRO, representante da empresa METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI, Testemunhas: Wilson Luiz Ribeiro e Leonardo da Silva Romeiro.

Polícia Militar do RN

POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA DE SAÚDE

AVISO DE ERRATA

LICITAÇÃO 867083 (www.licitações-e.com.br)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2021

PROCESSO SEI Nº 01510169.000032/2021-47

Pelo presente Termo fica retificado o subitem 4.1 da cláusula quarta da Minuta de Contrato, Anexo VIII do Edital.

Onde se lê:

Os preços para a aquisição do objeto deste Contrato são os apresentados na proposta final da CONTRATADA, devidamente aprovada pela CONTRATANTE, em conformidade com o Termo de Homologação publicado no DOE/RN No___ de __/__/2021, os quais totalizam o Valor Ordinário de R$ ___ (___), sendo a primeira parcela no valor de R$___ (___), a segunda parcela no valor de R$____ (___), a terceira parcela no valor de R$___ (___) e a quarta parcela no valor de R$___ (___). Leia-se:

Os preços para a aquisição do objeto deste Contrato são os apresentados na proposta final da CONTRATADA, devidamente aprovada pela CONTRATANTE, em conformidade com o Termo de Homologação publicado no DOE/RN No____ de __/__/2021, os quais totalizam o Valor Global de R$ ___ (___), sendo a primeira parcela no valor de R$___ (___), a segunda parcela no valor de R$___ (___), a terceira parcela no valor de R$___ (____ e a quarta parcela no valor de R$___ (___).

Natal /RN, 05 de maio de 2021.

Maria das Graças Silva da Nóbrega Liberato - Sgt PM

Setor de Contratos e Convênios DSPMRN

Diretoria de Saúde - DSPM

Extrato do Contrato Nº 002/2021.

Número do Processo de Despesa: Protocolo SEI Nº 01510169.000055/2021-51.

Contratante (Unidade Gestora): Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.293.185/0001-81.

Contratada: SOS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 11.893.112/0001-35, sediada na Rua Sem Denominação, nº 134, Distrito Industrial, CEP: 58.082-000, em João Pessoa/PB.

Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP) a granel, para o Hospital Central Coronel Pedro Germano - HCCPG.

Descrição do item da despesa: Gás GLP a granel: Gás GLP a granel, para botijões tipo P190, fornecidos em comodato pela empresa contratada, normas de fornecimento, distribuição e transporte do produto conforme Resolução ANP Nº 51 de 30/11/2016, com valor unitário de R$ 7,35.

Tipo de Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços.

Fundamento Legal: Processo SEI nº 01510169.000055/2021-51 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 03/2020, por Sistema de Registro de Preços nº 01/2020 (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IFECTSP).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2021, na classificação abaixo: (Nota de Empenho: 2021NE000013). Unidade Orçamentária: 15.131 - Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PMRN - FUNDSAÚDE. Unidade Gestora Favorecida: 15.0131 - Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PMRN - FUNDSAÚDE. Classificação Funcional Programática: 10.302.0100.4011 - Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde. Subação: 401101 - Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde. Fonte de Recursos: 0.1.00 - Recursos Ordinário. Natureza da Despesa: 33.90.30.04 Gás e Outros Materiais Engarrafados.

Valor Global: R$ 46.305,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e cinco reais) equivalente a seis parcelas iguais de R$ 7.717,50 (Sete mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência elaborado de acordo com o Edital do Pregão Eletrônico no 03/2020 - IFECTSP, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Local/Data: Natal, 07 de maio de 2021.

Assinaturas: Roberto Duarte Galvão, Cel QOSPM Med - Diretor de Saúde da PM/RN (Contratante) & Paulo Ronaldo Tolentino-SOS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA (Contratada).

Testemunhas: Joseneide Mendes de Moura - Sgt PM Matrícula:111.976-1 & Milani Maia Medeiros - Sgt PM Matrícula: 164.462-9.

Instituto Técnico e Científico de Perícia-ITEP

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 004/2019-ITEP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET PARA A REGIONAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP

CONTRATADA: ACERTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10.05.2021 a 09.05.2022. VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, até 09/05/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 21.131 - 06.122.0100-2404-240401 - Manutenção e Funcionamento do ITEP -3390.39.58 - Outros Serviços de Terceiros PJ - Serviços de Telecomunicações - Fixa, Móvel Linha de dados - Fonte 0.2.50.999999 - Todas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993

DATA DA ASSINATURA: 04/05/2021.

ASSINATURAS: Marcos José Brandão Guimarães, pela Contratante, e, Hélio Diógenes Amorim Júnior, pela Contratada.

TESTEMUNHAS: Thais Luane Teixeira CPF: 700.967.044-70 , e Claudilene da Cruz Bezerra, CPF 016.491.794-21

Natal, 07 de maio de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO 018/2021 - ITEP - CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS PARA PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO.

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP

CONTRATADA: Admaq Ltda - EPP

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de bobinas para plastificação, conforme anexo I do edital 001/2021-ITEP/RN - lote 03.

VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA: 31/12/2021

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 21.131 - 06.122.0100-2404-240401 - Manutenção e Funcionamento do ITEP -33.90.30.16 - Material de Consumo - PJ - Material de Expediente - Fonte 0.2.50.999999 - Todas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993.

ASSINATURAS: Marcos José Brandão Guimarães, pela Contratante, e Renato Caixeta Lima Paiva, pela Contratada.

TESTEMUNHAS: Claudilene da Cruz Bezerra, CPF: 016.491.794-21 e Thais Luane Teixeira, CPF: 700.967.044-70.

Natal/RN, 07/05/2021.