Página 22 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 8 de Maio de 2021

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.00707 - SEI: 03210191.000017/2020-78 -CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos motobombas submersos, conforme Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 7943/2020 - DA e Processo de Licitação nº 0110/2020. VALOR: R$ 905.549,40 (novecentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). PRAZO: Conforme Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 000504/2021 da Conta nº 7059. VIGENCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios - RILCC.

Natal/RN, 03 de maio de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais

Assessor de Licitações e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0095/2021 - NO RITO DA LEI 13.303/2016

SEI Nº 03210382.000029/2021-36

Objeto: aquisição de essência aromática para controle de odor na Estação de Tratamento de Esgotos Dom Nivaldo Monte - ETE do Baldo, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 8999/2021 - DO.

Aviso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará no dia 18 de maio de 2021, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados no site www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal de Transparência da CAERN, através do endereço eletrônico https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 05 de maio de 2021, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 horas, até às 09h do dia 18 de maio de 2021. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4178 ou ainda no cpl@caern.com.br. Republicado por incorreção. Natal/RN, 04 de maio de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais

Assessor de Licitações e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO

SEI Nº 03210354.000203/2020-05

Objeto: serviços de engenharia para reconstrução do muro do complexo estrutural do reservatório R11, integrante do Sistema de Abastecimento de Água da cidade do Natal, coordenada pela Unidade de Operação de Água de Natal - UOAS, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 9167/2021 - DO).

Aviso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que, em razão de necessidade de adequação do Edital e seus anexos, está reaprazando a Licitação acima para o dia 08 de junho de 2021, às 09:00 horas (horário local). O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados no site www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal de Transparência da CAERN, através do endereço eletrônico https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 10 de maio de 2021, no horário das 07h30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, até às 09:00 horas do dia 08 de junho de 2021. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4178 ou ainda no cpl@caern.com.br.

Natal/RN, 07 de maio de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais

Assessor de Licitações e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0040/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO

SEI Nº 03210138.000517/2020-54

Objeto: contratação de empresa de engenharia para projetar e executar recuperação de Reservatórios Elevados nos Municípios de São José de Mipibu, Santo Antônio, Campo Redondo, Monte das Gameleiras e Triunfo Potiguar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência e Anteprojeto (Ordem de Licitação nº 8754/2021 - DE).

Aviso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que, em razão de necessidade de adequação do Edital e seus anexos, está reaprazando a Licitação acima para o dia 14 de julho de 2021, às 09:00 horas (horário local). O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados no site www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal de Transparência da CAERN, através do endereço eletrônico https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 10 de maio de 2021, no horário das 07h30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, até às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2021. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4178 ou ainda no cpl@caern.com.br.

Natal/RN, 07 de maio de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais

Assessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.00560 - SEI 236560/2017-1 - CONTRATANTES: CAERN /HL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo, para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de complementação no Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Assu/RN. PRAZO: O prazo estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato Original será prorrogado por mais 03 (três) meses, contados de 26 de maio de 2021 a 26 de agosto de 2021. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 57, § 1º, I e II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Natal/RN, 06 de maio de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais

Assessor de Licitações e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0098/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO

SEI Nº 03210327.000028/2021-56

Objeto: AQUISIÇÃO de chaves seccionadoras e transformadores para atender a demanda das Regionais da CAERN, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 9080/2021-DA.

Aviso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará no dia 24 de maio de 2021, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados no site www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal de Transparência da CAERN, através do endereço eletrônico https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 10 de maio de 2021, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, até às 09h do dia 24 de maio de 2021. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4178 ou ainda no cpl@caern.com.br.

Natal/RN, 07 de maio de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais

Assessor de Licitações e Contratos

Secretaria de Estado da Saúde Pública

SESAP/COADI/ SAS

CONVOCAÇÃO - Processo Nº 00610230.000218/2021-14 - Ofício nº 121/2021 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de MEDICAMENTO, em cumprimento a SENTENÇAS JUDICIAIS, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular. Este se encontra disponível na SAS.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (84) 3232-7647, ou do e-mail sas.sesaprn@gmail.com.

Recebimento das propostas: Até 17/05/2021 (segunda -feira), às 17h.

Enviar propostas para o e-mail sas.sesaprn@gmail.com contendo:

Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.

Leila de Carvalho Fernandes Oliveira

Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos em Substituição Legal

SESAP/COADI/ SAS

CONVOCAÇÃO - Processo Nº 00610230.000238/2021-95 - Ofício nº 122/2021 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de MEDICAMENTO em cumprimento a SENTENÇAS JUDICIAIS, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular.

Este se encontra disponível na SAS.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (84) 3232-7647, ou do e-mail sas.sesaprn@gmail.com.

Recebimento das propostas: Até 17/05/2021 (terça-feira), às 17h.

Enviar propostas para o e-mail sas.sesaprn@gmail.com contendo:

Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.

Leila de Carvalho Fernandes Oliveira

Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos em Substituição Legal

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC

EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020

PROCESSO: 00610150.000058/2021-01

MODALIDADE: Inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação -Inexigibilidade de Licitação, publicada em DOE nº 14.691 de 19/06/2020

INSTRUMENTO: Contrato 81/2020.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA SERVPROL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO: Substituição de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Monsenhor Expedito, dispensando a servidora Lindalva Santos |Bezerra, matricula nº 1502301, e designando o servidor Gilberto Cosme da Silva, matricula nº 966223, para atuar como fiscal do contrato na unidade, conforme documento id 9148837, do Processo SEI nº 00610150.000058/2021-01, passando a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FISCAL DO CONTRATO à seguinte redação: (...) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.

Natal/RN, 04 de maio de 2021.

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO.

EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 015/2021 - Processo nº 00610136.000267/2020-44 - HGT.

Objeto: Aquisição de medicamentos objetivando atender a solicitação da farmácia Central do Hospital Giselda Trigueiro pelos motivos elencados em seu pedido inicial nº 23 (Id. 6853516) c/c a Justificativa (Id: 6853695).

Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor global: R$: 283.613,66 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e treze reais, e sessenta e seis centavos);

Beneficiário (s):

Cirufarma Comercial LTDA- CNPJ Nº 40.787.152/0001- 09 -R$ 236.449,50 (duzendo e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, e cinquenta centavos);

Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ Nº 44.734.671/0001-51 -R$ 47.164,16 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais, e dezesseis centavos).

Por fim, consubstanciados nos motivos acima e ainda que com os fatos elencados em todo o procedimento, que vêm comprovar a SITUAÇÃO FÁTICA do pedido e, que por reconhecer a natureza do objeto e tendo em vista a necessidade do caso em relação à Pandemia COVID - 19 de Proporção internacional é que autorizamos a realização da despesa em referência, através da modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, conforme o permissivo legal supramencionado, em face de que a mesma é extremamente necessária em virtude do exposto nos documentos (Id. 6853516 e 6853695) sito na parte inicial dos autos. André Luciano de Araújo Prudente.

DIRETOR GERAL/HGT.

Natal (RN), 07 de maio de 2021.

Secretaria de Estado da Saúde Pública

Comissão Permanente de Licitação

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N º 037/2021

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE -DIVERSOS a fim de abastecer a rede Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

A abertura e disputa se dará no dia 21/05/2021 às 10 (dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925550. Informações: 3232-2671.

O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br, a partir do dia 10/05/2021

Natal, 07 de Maio de 2021.

Ana Maria Ferreira da Silva

Pregoeira.

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N º 13/2021

OBJETO: Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e ar condicionado

A Pregoeira do HMWG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço LOTE. A abertura e disputa se dará no dia 19/05/2021 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 926086. Informações: 3232-7610. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br.

Natal, 06 de maio de 2021.

Maria Ivanilda Cavalcante de Azevedo

Pregoeira

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2019.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA -DAVITA NATAL SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA

PROCESSO SEI: 00610072.000230/2019-74

OBJETO: O presente aditivo tem por objetos: A prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato original, conforme o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.

DO VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor estimativo de R$ 7.091.469,23 (sete milhões e noventa eum mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), equivalentes a 12 (doze) parcelas mensais estimativas, visto que o valor real a ser pago a cada mês à empresa, será em virtude da quantidade de realização dos exames efetivamente prestados e comprovados através da emissão de notas fiscais; tanto quanto, deverão ser observados os limites das estimativas descritas no POA, podendo o valor estimado mensal ser remanejado para mês posterior desde que respeitando o valor contratual estabelecido com anuência da SESAP.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública. Unidade Orçamentária: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN.

Unidade Gestora: 240131 - Fundo Estadual de Saúde - FUSERN. Valor: R$ 4.635.090,75 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil noventa reais e setenta e cinco centavos) para 2021. Valor: R$ 2.317.545,38 (dois milhões, trezentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) para 2022. Funcional Programática: 24131 10 302 2003 238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fonte de Recursos: 0.1.67 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial.

Período: 03.05.2021 até 31.12.2021. Valor: R$ 138.833,10 (cento e trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e dez centavos) para 2021. Funcional Programática: 24131 10 122 2003 325201 - Enfrentamento do Corona Vírus e Demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves. Fonte de Recursos: 0.1.67 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial. Contrato: nº 24/19 - 3º Aditivo - DAVITA NATAL - SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Assunto: prestação de Serviços de Saúde em Média e Alta Complexidade Ambulatorial - TRS HEMODIÁLISE, considerando a capacidade instalada do prestador para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou diagnóstico para os portadores de Doenças Renais Crônicas que necessitam de Terapia Renal Substitutiva/diálise (TRS) visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema único de Saúde - SUS, ofertado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública- SESAP. Período: 03.05.2021 até 31.12.2021. Dotação Orçamentária para 2022 R$ 2.317.545,38 (dois milhões, trezentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos)

DA VALIDADE E VIGÊNCIA: Este Aditivo tem validade e vigência de 03/05/2021 até 02/05/2022, eficácia com a publicação do extrato no DOE.

E, para firmeza e validade, e como prova de assim haverem entre si ajustado e contatado, é expedido o presente Aditivo, que lido e achado conforme, é assinado pelos contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo estiveram presentes, dele sendo extraídas cópias necessárias a sua execução.

Natal/RN, 30 de abril de 2021.

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Bruno Santos Haddas pela contratada.

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2020

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA -QUALYSERV TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP.

PROCESSO SEI: 00610096.000055/2021-61

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto pactuar a prorrogação da validade e vigência do contrato original, por um período de 12 (doze) meses, conforme o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 em sua atual redação. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser repactuado através de apostilamento, quando da conclusão da CCT/2020, tendo em vista, a não conclusão da CCT, a qual se encontra em negociação no presente período.

DO VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 50.257,80 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), equivalentes a 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 4.188,15 (quatro mil cento e oitenta e oito reais e quinze centavos).