Página 6 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

Sheet assinado em 30 de agosto de 2020 com o AdHoc Group. Após a significativas dificuldades na retomada de seu crescimento. As atuais (b) Conciliação do prejuízo no exercício findo em 31 de dezembro

aprovação do plano em 4 de setembro de 2020 pelos credores da OFL o demonstrações financeiras não contemplam eventuais ajustes que de 2019: Efeitos de

mesmo foi homologado pelo Tribunal de RJ em 11 de novembro de 2020 reapresentação

resultariam no caso de a Companhia estar impossibilitada de continuar

(“Plano OFL”). Em 24 de novembro de 2020, a OFL, a OEC, a Companhia 2019 Ajustes Nota

operando normalmente. 2. Resumo das principais políticas contábeis:

e a OECI iniciaram os procedimentos de Chapter 15, Título 11, do Código Prejuízo bruto (81.246) – (81.246)

As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas

de Falências dos Estados Unidos (“Chapter 15”) perante o Tribunal de

demonstrações financeiras estão descritas a seguir. Essas políticas vêm

Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque

sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados,

requerendo (i) o reconhecimento da RE da OEC e a RJ da ODB, em

salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação: As demonstrações

relação à OFL, como processos principais estrangeiros, nos termos do

financeiras individuais foram preparadas e estão sendo apresentadas de Chapter 15; (ii) reconhecendo, fazendo cumprir e dando pleno vigor e efeito

acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem ao Plano de RE e ao Plano OFL no âmbito da jurisdição territorial dos

os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Estados Unidos; e (iii) autorizando as partes a tomar todas as medidas

(“CPC”) transformados em Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC TG necessárias para dar efeito aos termos do Plano de EJ e ao Plano OFL. Em

mediante resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, os quais estão 30 de dezembro de 2020, foi proferida decisão nesses termos pelo Tribunal

de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque, convergidos com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo

permitindo o cancelamento dos Bonds OFL e o pagamento dos credores IASB (IFRS). A preparação dessas demonstrações financeiras requer o

detentores de Bonds OFL com o recebimento de Novas Notas e do uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de

Instrumento Holdco, o que ocorreu em 20 de janeiro de 2021. Em

julgamento por parte da administração da Companhia no processo de

consequência da aprovação, a provisão da garantia registrada na ODB

aplicação das políticas contábeis do Grupo. Aquelas áreas que requerem Holdco e OEC Finance será reconhecida como dívida e classificada como

maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as

passivo circulante e não circulante de acordo com o novo fluxo de

áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as pagamento acordado na negociação dos Bonds. Em 31 de dezembro de

demonstrações financeiras individuais, estão divulgadas na Nota 3. As 2020, o valor da referida provisão, registrado nas controladas da OEC,

demonstrações financeiras consolidadas da Companhia para o exercício como passivo circulante é de US$ 749.285 mil - R$ 3.893.809. Partes

findo em 31 de dezembro de 2020 foram preparadas pela administração, de Relacionadas - Grupo Novonor - empresas em Recuperação Judicial:

acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC TG. Tais Conforme descrito na Nota 1 (c), em 22 de abril de 2020, a Novonor e 11

demonstrações consolidadas, apresentadas em separado dessas empresas de seu grupo econômico tiveram seus planos de recuperação

demonstrações financeiras individuais, foram examinadas pelos auditores judicial aprovados pela Assembleia Geral de Credores e homologados pelo

independentes, que emitiram seu relatório com ressalva, com data de 27 juiz responsável pelo processo de recuperação judicial em 27 de julho de

Despesas operacionais (832.111) – (832.111) Resultado de participações

societárias

Equivalência patrimonial (1.922.087) 2.438 (1.919.649) Prejuízo operacional (2.835.444) 2.438 (2.833.006) Resultado financeiro (4.576.849) – (4.576.849) Prejuízo antes da contribuição

social e do imposto de renda (7.412.293) 2.438 (7.409.855) Prejuízo das operações

continuadas do exercício (7.175.606) 2.438 (7.173.168) Operações descontinuadas

Prejuízo das operações

descontinuadas do exercício (1.465.400) – (1.465.400) Prejuízo do exercício (8.641.006) 2.438 (8.638.568) Prejuízo básico por ação das

operações continuadas e

descontinuadas atribuível aos

acionistas no final do

exercício (expresso em

R$ por ação) (18,534) 0,005 (18,529)

2.5 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos e com risco insignificante de mudança de valor. Estes saldos são mantidos com a 2020. Em 11 de novembro de 2020, a OFL também teve seu plano de de abril de 2021 e estão disponíveis na sede da Companhia. Essas recuperação judicial homologado. As 3 empresas remanescentes, que

demonstrações financeiras devem ser lidas em conjunto com as

ainda não obtiveram seus planos de recuperação judicial aprovados, estão demonstrações financeiras consolidadas. 2.2 Conversão de moeda buscando as devidas aprovações junto às respectivas Assembleias Gerais

estrangeira: (a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Os itens de Credores. Entretanto, em função da probabilidade cada vez mais remota

incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados

do recebimento dos créditos das empresas relacionadas do Grupo

usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia Novonor, a administração da Companhia, em 31 de dezembro de 2019,

atua (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras foram preparadas

avaliou a necessidade de constituir uma provisão para redução ao valor

em reais (R$), que também é a moeda funcional da Companhia, e estão

recuperável (impairment) sobre tais créditos, no valor de R$ 4.331.478. A

apresentadas em milhares de reais (R$ mil). (b) Transações e saldos: As Companhia efetuou nova avaliação da referida provisão em 31 de dezembro

operações com moedas estrangeiras, ou seja, qualquer moeda diferente da

de 2020, mas não houve a necessidade de alteração. Venezuela: Conforme

moeda funcional, são convertidas para a moeda funcional, utilizando as

descrito na Nota 1 (d), em 11 de setembro de 2019, a controlada da

taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, nos Companhia na Venezuela foi notificada a respeito da rescisão unilateral da

quais os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas de variação quase totalidade dos contratos que mantinham com entidades do Estado

Venezuelano. Sendo assim, a Companhia avaliou os impactos contábeis e cambial resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas reconheceu as devidas perdas esperadas no resultado do exercício de taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos 2019, como operações descontinuadas no montante de R$ 1.528.815.

monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos no resultado do Ações da Administração: Diante desses eventos, de modo a mitigar os

exercício, na rubrica de “Resultado financeiro”. (c) Conversão de balanço impactos no caixa da OEC e suas controladas, a administração implementou

de empresas consolidadas: Os resultados e a posição financeira de diversas ações, a saber: i) reestruturação geográfica, com foco de atuação

todas as empresas consolidadas cuja moeda funcional é diferente da nos países com potencial de contratação de obras para a OEC e suas

moeda de apresentação são convertidos para a moeda de apresentação controladas, ii) fortalecimento da Governança, com a formação do Conselho

como segue: • Os ativos e passivos são convertidos pela taxa de de Administração, Comitês de Apoio ao Conselho de Administração (com a

fechamento da data do encerramento do exercício; • O patrimônio líquido

participação de conselheiros independentes), iii) criação da área de

inicial de um exercício corresponde ao patrimônio líquido final do exercício

Auditoria Interna e Controles Internos, iv) Programa de Integridade,

anterior, conforme convertido à época. As mutações do patrimônio inicial

objetivando endereçar práticas e procedimentos para assegurar a

durante o exercício são convertidas pelas taxas em vigor nas respectivas

conformidade dos negócios com os requisitos legais e princípios de

datas de ocorrências; • As receitas e despesas de cada demonstração do

conduta ética, íntegra e transparente na tarefa empresarial, v)

resultado são convertidas pelas taxas médias de câmbio dos respectivos reestruturação administrativa, adequando o tamanho das equipes de apoio

ao novo porte do Grupo, vi) venda de ativos e créditos passados para exercícios; e • Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas garantir a liquidez da Companhia, vii) reestruturação das dívidas de curto como um componente separado no patrimônio líquido sob a rubrica “Outros prazo e fornecedores; viii) renegociação dos termos e condições das

resultados abrangentes”. • Quando uma operação no exterior é parcialmente

garantias prestadas aos Bonds OFL e ix) manutenção da produção para os

alienada ou vendida, as correspondentes diferenças de câmbio que foram contratos em carteira. Dessa forma, e diante dos compromissos assumidos

registradas no patrimônio são reconhecidas na demonstração do resultado

pela OEC Companhia e suas controladas perante os acordos de

como parte de ganho ou perda resultante da venda. 2.3 Novos

colaboração e indenizações, que demandaram investimentos para

pronunciamentos, alterações e interpretações das normas contábeis:

implementação do Sistema de Conformidade e fortalecimento da

(i) Revisadas e vigentes: A Companhia revisou e aplicou no exercício de Governança corporativa, aliados aos reduzidos volumes de renovação da

2020 as normas e alterações vigentes para período anual iniciando em ou

carteira de contratos, que provocaram uma degradação na geração e nos

após 1º de janeiro de 2020. - Alterações à IFRS 3 Definição de um Negócio:

saldos de caixa e equivalentes de caixa da Companhia, somados às

- Alterações às IFRS 7, IFRS 9 e IAS 39 (CPC 40 (R1), CPC 48 e CPC 38, provisões para (i) a garantia dos Bonds OFL reconhecida na OBD Holdco e

respectivamente), Reforma da taxa de juros de referência (Fase 1) -OEC Finance, cuja reestruturação foi concluída em janeiro de 2021; (ii) os

Alterações às IAS 1 e IAS 8 (CPC 26 (R1) e CPC 23, respectivamente), créditos de receber intercompanhias a do Grupo Novonor em Recuperação

Definição de Material - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro Judicial, (iii) a operação descontinuada na Venezuela e (iv) ajuste a valor

presente dos créditos detidos por empresas controladas pela OEC junto à emitida em 29 de março de 2018 (CPC 00 (R2)) - Alterações à IFRS 16 Biocom, entre outros, resultaram em um Passivo Circulante superior ao (CPC 06 (R2)), Concessões de aluguel relacionadas à Covid-19. Ativo Circulante no valor de R$ 682.258 e um Patrimônio Líquido negativo

A Administração da Companhia avaliou os pronunciamentos, alterações e finalidade de atender compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. Os montantes utilizados das contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial em “Empréstimos e financiamentos”, no passivo circulante. 2.6 Contas a receber de clientes: Os saldos de contas a receber de clientes estão apresentadas conforme os valores de realização. Estão também incluídos nos saldos os valores ainda não faturados até a data do balanço em decorrência dos contratos de construção, cujos valores são determinados pela progressão física dos projetos. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado, com o uso do método da taxa efetiva de juros, deduzido de provisão para créditos de realização duvidosa (impairment). Na prática, são reconhecidas na medida em que a contraprestação que é incondicional for devida pelo cliente que resulta em valores faturados, ajustados pela provisão para perda por redução ao valor recuperável, quando necessário. Caso o prazo de recebimento seja equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, ficam apresentados no ativo não circulante. Adicionalmente, a Companhia também avalia a expectativa de realização dos créditos, conforme detalhado na Nota 8 (i). 2.7 Estoques: Os estoques são compostos por peças e materiais para aplicação nas obras e são valorizados pelo método do custo médio, inferior aos custos de reposição, ou aos valores de realização. Os estoques de imóveis a comercializar, substancialmente localizados em Angola, são avaliados pelo menor valor entre o valor de custo histórico e o seu valor de realização. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. A Companhia considera em sua provisão para perdas nos estoques os componentes de obras descontinuadas e materiais fora dos parâmetros de qualidade que impedem o uso seguro. 2.8 Contas correntes consorciadas: A Companhia, juntamente com outras empresas, é participante de consórcios para prestação de serviços relacionados ao seu objeto social. Os saldos de contas correntes consorciadas representam o desequilíbrio dos aportes de recursos efetuados aos consórcios. Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, os saldos de ativos e passivos estão apresentados pelo valor líquido de realização. 2.9 Sociedades do grupo: Os principais saldos mantidos com as Sociedades do Grupo estão regidos por instrumento contratual “Contrato de Mútuo” e caixa único, firmado entre a Companhia e empresas do Grupo. A natureza das operações é de empréstimos de recursos financeiros e poderá ter a incidência de encargos. 2.10 Depósitos judiciais: Os depósitos são apresentados como dedução do valor do correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que haja a possibilidade de desfecho favorável da questão para a Companhia. 2.11 Demais ativos: Os demais ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 2.12 Ativos não circulantes mantidos para venda e operações descontinuadas: Os ativos não circulantes são no valor de R$ 3.570.913 (R$ 2.152.759 em 2019). COVID-19 : Conforme

interpretações das normas contábeis descritas acima e não foram descrito na Nota 1 (g) “Efeitos econômico-financeiros da COVID-19 nas

identificados impactos relevantes nas demonstrações financeiras (ii) Demonstrações Financeiras”, desde o início de 2020, o cenário global vem

Revisadas e não vigentes: A Companhia revisou as normas e sofrendo com o surto de um novo vírus denominado COVID-19, ao qual se

interpretações novas e alteradas emitidas, mas que não ainda estão em

alastrou por diversos países, causando efeitos sociais e econômicos

vigor até a data de emissão das demonstrações financeiras. A Companhia

significativos. As ações dos governos incluíram, além das diversas

pretende adotar essas normas e interpretações novas e alteradas, se restrições sociais, dentre elas o fechamento de escolas, comércios, bem

cabível, quando entrarem em vigor. - Alterações ao IAS 1 (CPC 26 (R1)):

como, incentivo do home-office, objetivando reduzir aglomerações públicas,

Classificação de passivos como circulante ou não circulante - IFRS 9 (CPC

os incentivos de pacotes de estímulos econômicos para retomada da

48), Instrumentos Financeiros - Taxas no teste dos “10 por cento” para economia decorrente dos efeitos do lockdown. Apesar de tais ações, houve

desreconhecimento de passivos financeiros. - Alterações à IFRS 9, IAS 39, queda do PIB mundial, especificamente nas geográficas focos do Grupo. O

IFRS 7, IFRS 4 e IFRS 16 (CPC48, CPC 38, CPC 40 (R1), CPC 11 e CPC

principal impacto da COVID-19 para a Companhia está atrelado a

classificados como ativos mantidos para venda quando (i) seu valor contábil for recuperável por meio de venda; e (ii) quando essa venda for altamente provável e o ativo ou grupo de ativos estiver disponível para venda imediata. Estes ativos são avaliados pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo menos os custos de venda. Os bens do ativo imobilizado e intangível deixam de ser depreciados e/ou amortizados e as participações acionárias em sociedades coligadas, controladas ou em controladas em conjunto deixam de ser avaliadas pelo método da equivalência patrimonial quando classificadas como mantidas para venda. Uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi baixado ou está classificado como mantido para venda e (i) representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; (ii) é parte integrante de um único plano coordenado para venda de uma importante linha separada de 06 (R2), respectivamente), Reforma da taxa de juros de referência (Fase 2).

negócios ou área geográfica de operações; e (iii) é uma controlada

2.4 Reapresentação das Demonstrações Financeiras do exercício

adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda. Operações findo em 31 de dezembro de 2019: Investimento Líquido em operações

descontinuadas foram devidamente excluídas dos resultados de operações

no exterior: Durante o ano de 2020, a Companhia passou a considerar

em continuidade, sendo apresentadas como um único valor no resultado

alguns ativos e passivos monetários com moeda funcional diferente do

após os tributos a partir de operações descontinuadas na demonstração do

Real registrados no Brasil, advindos de operações entre sociedades que

resultado. 2.13 Instrumentos financeiros: A Companhia aplica os fazem parte do mesmo grupo econômico e que estejam sob controle

requerimentos do CPC 48 - Instrumentos Financeiros (IFRS 9), relacionados

comum para as quais a liquidação não é provável de ocorrer nem está ao reconhecimento, classificação e mensuração dos ativos e passivos

financeiros e de suas respectivas perdas por redução ao valor recuperável.

planejada para o futuro previsível, como parte de seu investimento líquido

Ativos financeiros: (i) Reconhecimento, classificação e mensuração:

em operações no exterior. As variações cambiais decorrentes desses

A classificação dos ativos financeiros pode ocorrer nas seguintes ativos e passivos monetários passaram a ser reconhecidas em Outros

categorias: mensurados ao custo amortizado; ao valor justo por meio de

Resultados Abrangentes, em “Ajuste acumulado de conversão”, e serão

outros resultados abrangentes (“VJORA”) e ao valor justo por meio do reclassificadas do Patrimônio líquido para o resultado no momento da

resultado (“VJR”). A Companhia avaliou não haver ativos financeiros alienação ou alienação parcial do investimento líquido. Em 31 de dezembro

mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes de 2020, a Companhia reconheceu em Outros Resultados Abrangentes o

(“VJORA”). Reconhecimento inicial e mensuração: A classificação dos

montante de R$ 18.234 referente as variações cambiais de ativos e

ativos financeiros no reconhecimento inicial depende das características

passivos considerados como parte do investimento líquido em operações

dos fluxos de caixa contratuais e do modelo de negócio para a gestão

no exterior. A fim de manter a comparabilidade das informações divulgadas destes ativos financeiros. Os ativos financeiros são reconhecidos quando a

Companhia é parte das disposições contratuais do instrumento e em geral

os saldos correspondentes a 31 de dezembro de 2019 foram

são inicialmente mensurados pelo valor justo, acrescido dos custos da

reapresentados, conforme o CPC 23, resultando na reclassificação do

transação. O valor justo é a quantia pela qual um ativo poderia ser trocado,

montante de R$ 2.438 de Prejuízos Acumulados para Outros Resultados

entre partes conhecedoras e dispostas a isso em transação sem Abrangentes. (a) Conciliação do balanço patrimonial no exercício findo

favorecimento. Mensuração subsequente: (i) Custo amortizado: Os ativos em 31 de dezembro de 2019:

financeiros mensurados ao custo amortizado são subsequentemente postergação da reposição do backlog decorrente das postergações de licitações e investimentos nas economias afetadas pela pandemia, ainda que, em 2020 a OEC tenha conquistado US$ 381 milhões em novos contratos. Programa de Ação 2021 - 2023: Para buscar a sobrevivência e a retomada do crescimento da OEC e suas controladas, foi aprovado pelo Conselho de Administração da OEC, em 09 de dezembro de 2020, o Programa de Ação (“PA”), para os próximos 03 (três) anos, contemplando as seguintes ações e direcionamentos estratégicos, que também estavam contemplados no PA Anterior, entre outros: • Higidez financeira: i) conclusão da negociação de reestruturação da Garantia dos Bonds OFL pela OEC, conforme termos acordados no Term Sheet mencionado na Nota 1 (b), visando adequar a estrutura de capital da OEC e ajustando os fluxos de pagamentos à sua capacidade de geração de caixa; ii) renegociação do contas a pagar e dívidas de capital de giro; e iii) vendas de investimentos e monetização de recebíveis e créditos fiscais. • Resolução e mitigação dos contenciosos e passivos: i) negociação de acordos via o parcelamento de pagamentos e ii) negociação de acordos de leniência nos países de atuação da OEC para pagamentos conforme a capacidade financeira local de cada país. • Reestruturação organizacional e redução de custos: i) reestruturação das equipes administrativas, com estruturas compartilhadas, garantindo sinergias, agilidade e menores custos e ii) implementação de novas políticas de remuneração, visando redução de gastos administrativos. • Reposição de backlog: i) foco geográfico, seletivo e estratégico em 5 países (Brasil, Peru, Panamá, República Dominicana e Angola), ii) conquistas de novos projetos no montante de US$ 7,1 bilhões (PA Anterior - US$ 6,6 bilhões), com maior intensificação junto a clientes

31 de

privados, iii) busca de parcerias estratégicas com provedores de tecnologia

dezembro

e capital, participando conjuntamente no desenvolvimento de projetos, iv)

de 2019

busca de fontes alternativas de recursos financeiros e v) implementação de

soluções contratuais que viabilizem a otimização no uso da capacidade de

Ativo

garantia de performance disponibilizada pelo mercado. • Créditos, seguros

Circulante 1.290.782

e garantias: i) Buscar reestabelecer o relacionamento bancário objetivando

Não circulante 11.387.511

a viabilização da contratação de linha de crédito para suportar os

12.678.293

financiamentos de novos contratos; ii) buscar a viabilização da capacidade

Passivo e

de contratação de seguro garantia para suportar as conquistas de novos

patrimônio líquido

backlogs; iii) criar relacionamento com agências multilaterais de fomento à

Circulante 849.058

exportação através de nossas subsidiarias estabelecidas nas geografias

Não circulante 13.981.994

focos para inclusão de conteúdos locais; e iv) buscar reestabelecer a área

Patrimônio líquido (2.152.759)

de relacionamento com investidores para suportar a reaproximação com o

Capital social 5.406.281

mercado de capital e consequente valorização da Companhia. A

Ajuste de avaliação

Companhia considera que a retomada de crescimento é essencial para que

patrimonial 1.985.184

possa continuar suas operações. No entanto, caso a combinação dos

Prejuízos acumulados (9.544.224)

eventos supra descritos não ocorram, a administração entende que haveria 12.678.293

Efeitos de 31 de mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução reapresentação dezembro ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado

Ajustes de 2019 quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor

(Reapresentado) recuperável. (ii) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado: Os

Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, – 1.290.782 correspondem a ativos mantidos para negociação, ativos financeiros – 11.387.511 designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado – 12.678.293 ou ativos financeiros a serem obrigatoriamente mensurados ao valor justo.

Quaisquer ganhos ou perdas resultantes são reconhecidos no resultado. Essa categoria contempla instrumentos derivativos e investimentos – 849.058 patrimoniais listados, os quais a Companhia não tenha classificado de – 13.981.994 forma irrevogável pelo valor justo por meio de outros resultados – (2.152.759) abrangentes. Os ativos financeiros da Companhia e suas respectivas – 5.406.281 classificações são demonstradas na nota 5. (ii) Desreconhecimento

(baixa) dos ativos financeiros: Um ativo financeiro (ou, quando for o caso, (2.438) 1.982.746 uma parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos financeiros

2.438 (9.541.786) semelhantes) é baixado quando: (a) os direitos de receber fluxos de caixa

– 12.678.293 do ativo expirarem; (b) na transferência de seus direitos de receber fluxos