Página 96 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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PROCESSO: 6016.2021/0005254-4 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 222021 – RPP CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SANTO AMARO

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA E DA CIDADANIA FERNANDES. CNPJ: Nº 07.185.482/0001-40

VIGÊNCIA: de 23/01/2021 a 22/01/2026

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:

NOME: CR.P.CONV - FERNANDO FERNANDES

ENDEREÇO: RUA RODRIGUES DE MEDEIROS, 309 / BALNEÁRIO MAR PAULISTA / CEP: 04464050 / SÃO PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 206 CRIANÇAS, SENDO 50 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 727,16 - 30 - R$ 565,73 - 30 - R$ 519,02

86 - R$ 480,33 - VALOR DO BERÇÁRIO: 50 - R$ 257,81

VALOR DO PER CAPITA: R$ 117.480,48

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 12.890,50

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 54.272,35

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 184.643,33

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 11.078.599,80

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 11.730.454,70

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.18.12.365.3010.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 23/01/2021

SIGNATÁRIOS: LINEIA RUIZ TRIVILIN - DRE

GIULIA FERNANDES TESSER - OSC

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1277 2021/ DRE-PE/RPP

CEI ME NINAR

PROCESSO SEI 6016.2017/0057064-5

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA E INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL FORÇA E VIDA/CEI ME NINAR

C.N.P.J. nº 02.080.755/0001-79

VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2022

OBJETO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE DEMANDA

A organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil, a partir de 01/02/2021, com as seguintes características:

3.1. NOME: CEI/Creche ME NINAR

3.2 ENDEREÇO: RUA GENERAL COSTA CAMPOS, 118 – VILA ROBERTINA/SP

3.3. ATENDIMENTO: 71 CRIANÇAS, SENDO 25 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 727,16 11 - R$ 565,73 00 - R$ 519,02 00 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 25 - R$ 257,81

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 49.852,63

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.445,25

3.8. VALOR REPASSE INICIAL: R$ 00,00

3.9. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 4.713,21 (0,79%VVR)+IPTU

3.10. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 61.011,09 + IPTU

3.11. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 05 ANOS: R$ 3.660.665,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.17.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 27/04/2021

SIGNATÁRIOS: Sra. Luci Batista C.S. de Miranda – Diretor Regional de Educação – DRE/PE e JULIANA RIBEIRO TORQUATO - ORGANIZAÇÃO PARCERIA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

Por omissão: 16/11/2020

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 29422020 – RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/DRE-CS-2018 - RPP CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAPELA DO SOCORRO

PROCESSO: 6016.2017/0057695-3

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ACRIA -ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CNPJ: Nº 08.875.744/0001-61

VIGÊNCIA: de 29/12/2017 a 28/12/2022

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

A) A Organização Parceira manterá em funcionamento até 31/01/2021, um Centro de Educação Infantil / Creche com as seguintes características: NOME: CR.P. CONV – CEI SANTA LUZIA

ENDEREÇO: Rua Engenheiro Guaracy Torres, 500 B, Jardim Shangrilá - CEP 04852- 000, São Paulo – Capital.

CAPACIDADE UNIDADE: 356 CRIANÇAS, SENDO 160 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 727,16 - 30 - R$ 565,73-30 - R$ 519,02 - 236 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 160 - R$ 257,81

VALOR DO PER CAPITA MENSAL:R$ 189.529,98

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO:R$ 41.249,60

VALOR DO REPASSE INICIAL:R$ 00,00

ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO:R$22.761,30

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL:R$ 253.540,88

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR TOTAL PREVISTO 60 MESES: 14.559.002,14

B) A Organização Parceira manterá em funcionamento a partir de 01/02/2021, um Centro de Educação Infantil / Creche com as seguintes características:

NOME: CR.P. CONV – CEI SANTA LUZIA

ENDEREÇO Rua Engenheiro Guaracy Torres, 500 B, Jardim Shangrilá - CEP 04852- 000, São Paulo – Capital.

CAPACIDADE UNIDADE: 310 CRIANÇAS, SENDO 114 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 727,16 – 30 - R$ 565,73 - 30 - R$ 519,00 - 190 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 114 - R$ 257,81

VALOR DO PER CAPITA MENSAL: R$ 167.434,80

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 29.390,34

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 00,00

ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 22.761,30

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 219.586,44

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR TOTAL PREVISTO 60 MESES: 15.407.863.14

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DRE:16.16.12.365.3010.2.82 8.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 16/11/2020

SIGNATÁRIOS:CAROLINA NOGUEIRA DROGA – DRE-CS e ELAINE TARGINO DA SILVA- OSC

Por omissão: 04/05/2021

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 12892021 – RPI DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1382018 - RPI

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAPELA DO SOCORRO

PROCESSO: 6016.2017/0056086-0

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CASAS - CENTRO DE APOIO A SAÚDE E ASS SOCIAL. CNPJ: Nº 09.118.844/0001-06

VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

NOME: CEI INDIR - PAOLA

ENDEREÇO: RUA PAOLA, 185 / RECANTO MARISA / CEP: 04851103 / SÃO PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 170 CRIANÇAS, SENDO 66 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 784,10 - 30 - R$ 610,03 - 30 - R$ 559,66- 50 - R$ 517,94

VALOR DO BERÇÁRIO: 66 - R$ 278,00

VALOR DO PER CAPITA: R$ 108.033,70

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 18.348,00

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 126.381,70

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPI

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 7.582.902,00

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 8.214.810,50

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.3010.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 04/05/2021

SIGNATÁRIOS: CAROLINA NOGUEIRA DROGA- DRE-CS e JOSÉ CASTANHEIRA SOUZA JUNIOR- OSC

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

6016.2016/0003524-1 - I – Á vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 4772/SME/GAB/15 de 24/07/2015 e as atribuições produzidas pela Portaria 436/2016 – SME, fundamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de empenho referente ao contrato firmado entre a DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA e a empresa Via 80 Transportes Ltda - EPP na dotação orçamentária 16.19.12.122.3024.2.100.3 .3.90.39.00.00 em razão de saldo não utilizado, no valor de R$ 5.413,12 (cinco mil quatrocentos e treze reais e doze centavos).

6016.2016/0003524-1 - I – Á vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 4772/SME/GAB/15 de 24/07/2015 e as atribuições produzidas pela Portaria 436/2016 – SME, fundamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de empenho referente ao contrato firmado entre a DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA e a empresa Via 80 Transportes Ltda - EPP na dotação orçamentária 16.19.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 em razão de saldo não utilizado, no valor de R$ 5.413,12 (cinco mil quatrocentos e treze reais e doze centavos).

6016.2020/0089148-0 - I - A vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Titulo de Nomeação nº 68 de 19 de Janeiro de 2017, pela Portaria 2.324/2017, fundamentada pelo artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a emissão de notas de cancelamento de saldo de empenho referente ao contrato de prestação de serviços com a empresa Elevance Elevadores Ltda - EPP, CNPJ 10.696.678/0001-04, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1900/DRE-IQ/2020-RPP -TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1223 /DRE-IQ/2017-RPP - CEI CASA DA CRIANÇA FELIZ I - PROCESSO: 6016.2017/0056631-1 - DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CASA DA CRIANÇA FELIZ - CNPJ: Nº 00.296.242/0001-74 - VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2022

- OBJETO: objetivando DIMINUIÇÃO DO ATENDIMENTO TOTAL DE CRIANÇAS DIMINUIÇÃO DO ATENDIMENTO DE BERÇÁRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 4.548/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. - A CONVENIADA manterá em funcionamento, a partir da lavratura, um Centro de Educação Infantil/Creche conforme segue:

a) A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CASA DA CRIANÇA FELIZ I - ENDEREÇO: RUA AREIÃO, 59 (alto) - BAIRRO TATUAPÉ - ATENDIMENTO: 138 CRIANÇAS, SENDO 66 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO “PER CAPITA”: 60 – R$ 727,16 30-R$565,73 30- R$ 519,02 26- R$ 480,33 - VALOR DO BERÇÁRIO: 66 – R$ 257,81 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 84.818,04 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 17.015,46 - VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 101.833,50 - MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.365.3010.2.828.33 503900.00 - DATA DA LAVRATURA: 28/04/2021 - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARQUES DOS SANTOS – DRE - ADEMIR ROMNO MORON - PARCERIA

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1.278/2021-RPP - DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº - 1339-DRE IQ/2017-RPP - CEI LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ - PROCESSO: 6016.2017/0054788-0

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DE MÃES NOSSA SENHORA DO KEMEL I - CNPJ: Nº 07.177.238/0001-36 - VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022.

- OBJETO: aditar a partir da lavratura a cláusula 3ª do Termo de Colaboração, diminuição do atendimento total de crianças e diminuição do atendimento de berçário, considerando a Portaria nº. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa nº. 05/2018. - A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: - NOME: CEI LEÃO DA TRIBO DE JUDA - ENDEREÇO: Rua Flor da Esperança, 380 -Parque Guarani - ATENDIMENTO: 107 CRIANÇAS, SENDO 32 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 00 a 03 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 727,16 30 - R$ 565,73 30 - R$ 519,02 03 - R$ 480,33 VALOR DO BERÇÁRIO: 36 - R$ 257,81 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 69.424,84 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 8.249,92 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO R$ 0.00 - VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 4 922,66 (0,8 %) DO VVR + IPTU VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 82.597,42 - MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.365.301 0.2.828.3.3.50.39.00.00. - DATA DA LAVRATURA: 28/04/2021 - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARQUES DOS SANTOS - SME- DRE IQ - CRYSTIANE FERNADES DOS SANTOS - PARCEIRA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 6016.2021/0004822-9 Processo 6016.2021/0004822-

9 OBJETO: 2.640 UNIDADES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS tipo formato: anatômico, características adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo fixação: fitas adesivas multiajustáveis, tipo uso: diurno, distribuída nos seguintes tamanhos e quantidades: FRALDAS P 880 unidades - tamanho pequeno para crianças com peso até 5 kg; FRALDAS M 880 unidades - tamanho médio para crianças de 5 a 9kg FRALDAS G- 880 unidades - tamanho grande para crianças de 9 a 13 kg. CONTRATADAS: JHT Comércio LTDA CNPJ 30.680.100/0001-77 À vista dos elementos que instruem o presente, na conformidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 46.662/05 e 60.052 de 14/01/2021 , bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 fundamentado no artigo 65, Decreto Federal 9.412/2018, Ementa 11.876 da PGM e Parecer 868/2018 PGM/AJC de caráter normativo e vinculante DOC 28/08/2018 pag 3, no uso de competência conferida pela Portaria SME Portaria SME nº. 5.318 de 24/08/2020, diante do exposto nos documentos SEI! 043478357, informado pelo Almoxarifado em DOC SEI! 043479401, sobre o nível dos estoques e Parecer da Assessoria Jurídica em DOC SEI! 043632298 NEGO a autorização para ampliação de prazo de entrega .

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2021/0043370-0 - Retirada de Infiltração e Limpeza de Calhas – EMEI - CEU PROF. ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS.- R$ 32.110,11 - LIMAX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:-27.085.203/0001-84- Prazo de realização das despesas:- 30 Dias – I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto de 2020 e à vista dos elementos constantes nestes autos de processo, com fundamento no art. 25 “caput”, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto 9412/18 e Decreto 58606/19, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. -II – Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidades de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13.278/02, c/c com os artigos 86 e 87 inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: - a)- 3% (três por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; - b)- 10% (dez por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; - c)- 20% (vinte por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste. - III – Emita (m)-se Nota (s) de Empenho (s), que deverá(ão) onerar a (s) Dotação (ões) Orçamentária (s):- 16.23. 12.365.3010.4.362.3.3.90.39.00.00 – R$ 32.110,11 - IV – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: (Priscila Biude – RF. 683.534.1).

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2021/0042864-1 - Serviço de Alvenaria e Serralheria – EMEI CONJ. HABITACIONAL SÃO FRANCISCO. - R$ 23.539,32 - INOVAR FACILITIES TERCEIRIZACAO E REFORMAS LTDA -CNPJ:- 38.003.150/0001-21 - Prazo de realização das despesas:- 30 Dias – I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto de 2020 e à vista dos elementos constantes nestes autos de processo, com fundamento no art. 25 “caput”, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto 9412/18 e Decreto 58606/19, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. -II – Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidades de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13.278/02, c/c com os artigos 86 e 87 inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: - a)- 3% (três por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; - b)- 10% (dez por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; - c)- 20% (vinte por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste. - III – Emita (m)-se Nota (s) de Empenho (s), que deverá(ão) onerar a (s) Dotação (ões) Orçamentária (s):- 16.23. 12.365.3010.4.362.3.3.90.39.00.00 – R$ 23.539,32 - IV – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: (Priscila Biude – RF. 683.534.1).

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIA JURIDICA

6019.2021/0000737-5

EXTRATO DO TERMO DE COALBORAÇÃO Nº 004/ SEME/2021

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONVENENTE: FEDERAÇÃO PAULISTA DE KARATÊ.

OBJETO: A execução do Curso Técnico Online de Arbitragem e Credenciamento 2021, pelo fato dos Técnicos estarem a 12 meses sem atividades presenciais. As regras da com o objetivo de participação de árbitros da Federação, onde devido ao tempo afastado, será aplicado um curso e um credenciamento dos árbitros para motivar o desenvolvimento dentro da prática esportiva como um todo, visando oferecer o conhecimento e o desenvolvimento para árbitros d modalidade, uma das principais apostas do curso e credenciamento é incentivar o suficiente todos os participantes, a fim de manter seu rendimento e conhecimento se reciclando a cada informação, assim sendo de forma parcial referente á apresentação on line, onde só se faz presente os palestrantes e o mínimo de profissionais técnicos para a organização desta ação cada apresentação terá duração das 9hs as 12hs com intervalo e retorno as 13:30hs até as 15:30, através de uma plataforma digital visando alcançar em médio 130 participantes.

VALOR: R$ 97.852,68 (noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3 .90.39.00.00

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021

PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: 08 de Maio de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de maio de 2021.

CNPJ: 48.241.897/0001-71

6019.2021/0000736-7

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/ SEME/2021

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONVENENTE: FEDERAÇÃO PAULISTA DE KUNG FU WUSHU E KUOSHU – TRADICIONAL.

OBJETO: A execução da Copa Open de Kung Fu e Tai Chi Chuan Online 2ª Etapa, com o objetivo de atender todos os estilos de Kung Fu com a participação de convidados, equipes e atletas de São Paulo e Brasil totalmente online ao vivo, os atletas irão competir com os Katis (movimentos de ataque e defesa feitos em sincronismo individual) onde irão competir e serem julgados ao vivo como se fosse um evento presencial Hoje nos eventos os Katis somam 70% do evento. Por conta do Covid-19, o campeonato online conseguirá atender todos os públicos AO VIVO no Youtube e Facebook (endereço eletrônico: Youtube -Kungfuliga e Facebook - Federação Paulista de Kung Fu Wushu Kuoshu Tradicional), onde um evento presencial nesta pandemia não atenderíamos o grupo de risco, já online conseguimos atender a todos, competindo da sua própria casa, somente com sua câmera do celular. Levar o praticante a vivenciar com a prática e a competição os aspectos como, melhoria na integração a sociedade, melhoraria na saúde como, nas respostas motoras e de todas suas habilidades e capacidades físicas, aprender a interagir, aprender o valor das regras, aprender a cuidar do lugar onde vivemos, aprender a decidir em grupo, aprender a se cuidar, aprender sobre a ética, aprender a competir, melhora de auto-estima, ser o veiculo de inclusão, cooperação, entendendo a importância da coerência nas atitudes e valores dos seus atos. Contribuir para ampliação da prática do Kung-Fu, justamente nesta época de pandemia pela dificuldade de eventos presenciais e como motivação para os atletas e equipes manterem seus treinos onde só traz grandes benefícios a saúde. Fomentar a prática do kung-fu, oportunizando inscrições gratuitas online possibilitando a experimentação da competição online ao vivo e a distância. O evento será totalmente online, onde realizaremos 3 dias, sendo 1 dia de montagem, e 2 dias de live, com aproximadamente 6 horas de duração para cada dia. Propiciar neste evento uma integração entre diversos atletas de São Paulo, todo Brasil, atletas internacionais em todas as suas categorias, já que irá ser transmitido ao vivo em várias plataformas (youtube e facebook). Esse evento irá ser tornar um dos principais eventos online da Federação Paulista de Kung-Fu Wushu Kuoshu Tradicional. KATI - movimentos de ataque e defesa feitos em sincronismo individual, onde aprendem centenas de formas, desde formas iniciantes a formas mais avançadas.

VALOR: R$ 129.992,98 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3.9 0.39.00.00

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021

PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: 14 e 15 de maio de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de maio de 2021.

CNPJ: 00.103.139/0001-60

6019.2020/0001972-0

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 027/ SEME/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO DESTE TERMO: prorrogação de prazo para elaboração de projetos e execução de pistas de pump track, pista de caminhada e demais serviços complementares no CE Salim Farah Maluf - Moóca, situado na Rua Taquari, nº 635 - Moóca, São Paulo - SP.

CONTRATO: 54/SEME/2020

6019.2020/0001985-1

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 030/ SEME/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONTRATADA: ESCOPO CONSTRUTORA LTDA - EPP.

OBJETO DESTE TERMO: prorrogação de prazo para execução de serviços de reforma no salão de festas e área de convivência do CDC Jardim Patente, situado na Rua Antônio Annunziato, 57 – JD. Patente, São Paulo – SP.

CONTRATO: 57/SEME/2020

6019.2020/0000935-0

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 031/ SEME/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONTRATADA: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP

OBJETO DESTE TERMO: prorrogação de prazo para execução de serviços de empresas para a implantação de iluminação no campo de futebol existente no CDC Passagem Funda, situado na Av. Dr. Guilherme de Abreu Sodré, nº 71 – Conjunto Prestes Maia – São Paulo – SP.

CONTRATO: 20/SEME/2020

6019.2019/0002519-1

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 032/ SEME/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONTRATADA: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO DESTE TERMO: prorrogação de prazo para execução de serviços de empresas para contrução de arquibancada com estrutura metálica, no CDC Vila Matilde, situado na Avenida Itaquera nº 1601 - Penha - São Paulo - SP.

CONTRATO: 46/SEME/2020

6019.2020/0001035-8

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 028/ SEME/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONTRATADA: ESCOPO CONSTRUTORA LTDA - EPP.

OBJETO DESTE TERMO: prorrogação de prazo para execução de reforma e adequação da lanchonete, banheiro e área de convivência no CDC Jorge Tibiriçá, localizado na Rua Jorge Tibiriçá, nº 700, Vila Mariana, São Paulo/SP.

CONTRATO: 40/SEME/2020

6019.2020/0000747-0

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 033/ SEME/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONTRATADA: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP.

OBJETO DESTE TERMO: prorrogação de prazo para execução de serviços de manutenção na sala de judô do CE Mooca, situado na Rua Taquari, nº 635, Mooca, São Paulo/SP.

CONTRATO: 34/SEME/2020

6019.2020/0002341-7

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/ SEME/2021

LICITAÇÃO: 25/SEME/2020

CONTRATADA: SATO & MALOSSO ENGENHARIA E ASSESSORIA LITDA EPP

VALOR: R$ 1.099.995,83(um milhão noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos)