Página 41 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2021

Regulamenta na Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, em consonância com o item 5, alínea a, do inciso II, do artigo 76 do Decreto 57.141/2011 as atribuições do Núcleo Administrativo – NAD quanto ao arquivamento de papéis e processos sob a custódia desta Diretoria de Ensino e dá outras providências

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no disposto na alínea a do inciso I do artigo 90, do Decreto 57.141, de 18-7-2011 e tendo em vista o contido no parágrafo único do artigo 12 do Decreto 58.052, de 16-05-2012, e na Resolução SE 17, de 17-02-2016, baixa a presente portaria:

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito da Diretoria de Ensino – Região de Ourinhos o Núcleo de Administração - NAD como responsável pelos Arquivos, Documentos e Acesso no âmbito da Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Artigo 2º - Fica nomeada a funcionária Eliane Isabel Maximiano de Souza, RG 25.349.227-0, membro da Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso como responsável imediato pelos Arquivos, Documentos e Acesso no âmbito desta Diretoria de Ensino.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2021 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 6/7/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Jenifer Maria Corona Sanchez, RNE G279591-I, nascido em 19-02-2002, mediante estudos realizados em Cuba, no período Letivo de 2019 a 2020, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANASTÁCIO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2021 Designando, com fundamento no artigo 70 do Decreto 57.141 de 18-07-2011, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de Gestor e Fiscal do contrato de aquisição de gêneros alimentícios, abaixo:

1. Processo licitatório: Seduc-PRC-2019/15247 - Processo de compra Seduc-PRC-2021/03589

Contrato 07/2021

Produto: fornecimento de gêneros alimentícios para enriquecimento da alimentação escolar – hortifruti

Gestor- Servidor- Marina Laurence de Souza Andrade, RG 48.251.942-3, Cargo: Diretor I.

Gestor- Substituto Servidor – Francelino Ferreira Junior, RG 44.556.391-6, Cargo: Oficial Administrativo.

Fiscal responsável:

- Fabiana Oliveira da Silva, RG 24.311.528-3, Cargo: Diretor de Escola – EE Alfredo Marcondes Cabral;

- Daniela Andrade Coelho da Fonseca, RG 21.287.764-1, Cargo: Diretor de Escola – EE Antônio Marinho Carvalho Filho;

- Myrian Denise C. C. Pedrosa, RG 11.204.218-1, Cargo: Diretor de Escola – EE Dra Isabel Campos;

- Sandra Elias Takaki, RG 21.288.331-8, Cargo: Diretor de Escola – EE Profº Hiroshi Shirassu “Shiruca”;

- Cristiane Zani da Silva Guerreiro, RG 30.399.065-X, Cargo: Diretor de Escola – EE Alfredo Westin Junior;

- Fabiana Cristina Barroca, RG 27.986.388-3, Cargo: Diretor de Escola – EE Profª Maria Aparecida Queiroz Casari.

2. Processo licitatório: Seduc-PRC-2019/14247 - Processo de compra Seduc-PRC-2021/03590

Contrato 08/2021

Produto: fornecimento de gêneros alimentícios para enriquecimento da alimentação escolar – ovos de galinha

Gestor- Servidor- Marina Laurence de Souza Andrade, RG 48.251.942-3, Cargo: Diretor I.

Gestor- Substituto Servidor – Francelino Ferreira Junior, RG 44.556.391-6, Cargo: Oficial Administrativo.

Fiscal responsável:

- Fabiana Oliveira da Silva, RG 24.311.528-3, Cargo: Diretor de Escola – EE Alfredo Marcondes Cabral;

- Daniela Andrade Coelho da Fonseca, RG 21.287.764-1, Cargo: Diretor de Escola – EE Antônio Marinho Carvalho Filho;

- Myrian Denise C. C. Pedrosa, RG 11.204.218-1, Cargo: Diretor de Escola – EE Dra Isabel Campos;

- Sandra Elias Takaki, RG 21.288.331-8, Cargo: Diretor de Escola – EE Profº Hiroshi Shirassu “Shiruca”;

- Cristiane Zani da Silva Guerreiro, RG 30.399.065-X, Cargo: Diretor de Escola – EE Alfredo Westin Junior;

- Fabiana Cristina Barroca, RG 27.986.388-3, Cargo: Diretor de Escola – EE Profª Maria Aparecida Queiroz Casari.

3. Processo licitatório: Seduc-PRC-2020/23852 - Processo de compra Seduc-PRC-2021/17889

Contrato 09/2021

Produto: fornecimento de gêneros alimentícios para enriquecimento da alimentação escolar – temperos in natura

Gestor- Servidor- Marina Laurence de Souza Andrade, RG 48.251.942-3, Cargo: Diretor I.

Gestor- Substituto Servidor – Francelino Ferreira Junior, RG 44.556.391-6, Cargo: Oficial Administrativo.

Fiscal responsável:

- Fabiana Oliveira da Silva, RG 24.311.528-3, Cargo: Diretor de Escola – EE Alfredo Marcondes Cabral;

- Daniela Andrade Coelho da Fonseca, RG 21.287.764-1, Cargo: Diretor de Escola – EE Antônio Marinho Carvalho Filho;

- Myrian Denise C. C. Pedrosa, RG 11.204.218-1, Cargo: Diretor de Escola – EE Dra Isabel Campos;

- Sandra Elias Takaki, RG 21.288.331-8, Cargo: Diretor de Escola – EE Profº Hiroshi Shirassu “Shiruca”;

- Cristiane Zani da Silva Guerreiro, RG 30.399.065-X, Cargo: Diretor de Escola – EE Alfredo Westin Junior;

- Fabiana Cristina Barroca, RG 27.986.388-3, Cargo: Diretor de Escola – EE Profª Maria Aparecida Queiroz Casari.

Atribuições dos gestores e fiscais dos contratos de aquisição de gêneros alimenticios

Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de entrega direta nas unidades escolares, compete as:

1. Unidades Escolares da Gestão Centralizada: exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 2 vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema Saesp, para a confirmação do recebimento do produto no sistema.

Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada: exercer as atividades relativas a gestão documental dos processos de compra, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, realizar as atividades no sistema Saesp, efetuar os pagamentos e verificar o cumprimento dos prazos e de outras condições estabelecidas pelas obrigações assumidas entre contratante e contratado.

Sexto Termo Aditivo de Contrato

Prorrogação

Processo 21/0074/2018 – SPDOC SEE/742838/2018 – Seduc-PRC-2020/19153

Pregão Eletrônico 001/2018

Contrato 002/2018

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Santo Anastácio Contratada: Consermais Serviços Ltda EPP - CNPJ 18.656.582/0001-24

Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outra que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.

Vigência do Aditamento: 24-03-2021 a 23-03-2022

Assinatura do Aditamento: 16-03-2021

Valor total estimado do Aditamento: R$ 103.080,00

Informação 1555/2021 – COFI/DECON/CCONT

Segundo Termo Aditivo de Contrato

Prorrogação

Processo nº SPDOC SEE/200276/2019 – Seduc--PRC-2020/19465

Pregão Eletrônico 03/2019

Contrato 05/2019

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Santo Anastácio Contratada: Educare Serviços de Apoio a Inclusão Eireli - ME - CNPJ: 32.372.679/0001-36

Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outra que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.

Vigência do Aditamento: 13-04-2021 a 12-04-2022

Assinatura do Aditamento: 12-04-2021

Valor total estimado do Aditamento: R$ 25.000,00

Informação 01802/2021 – COFI/DECON

Extratos de Contratos

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços 06/DAESC/2020

Processo de Licitação: Seduc-PRC-2019/15247

Processo de Compra: Seduc-PRC-2021/03589

Nº do Contrato: 07/2021

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Santo Anastácio Contratado: W&C Alimentos Eireli - CNPJ 10.362.443/0001-86

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti

Valor total do contrato: R$ 11.161,57

Data da assinatura: 07-04-2021

Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000

Natureza da Despesa: 33.90.30

Fonte: 005.003.135

Parecer CJ/SE 52/2020

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços 013/DAESC/2020

Processo de Licitação: Seduc-PRC-2019/14247

Processo de Compra: Seduc-PRC-2021/03590

Nº do Contrato: 08/2021

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Santo Anastácio Contratado: W&C Alimentos Eireli - CNPJ 10.362.443/0001-86

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios – ovos de galinha Valor total do contrato: R$ 712,80

Data da assinatura: 07-04-2021

Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000

Natureza da Despesa: 33.90.30

Fonte: 005.003.135

Parecer CJ/SE 120/2020

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços 03/DAESC/2021

Processo de Licitação: Seduc-PRC-2020/23852

Processo de Compra: Seduc-PRC-2021/17889

Nº do Contrato: 09/2021

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Santo Anastácio Contratado: W&C Alimentos Eireli - CNPJ 10.362.443/0001-86

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios – temperos in natura Valor total do contrato: R$ 2.989,46

Data da assinatura: 23-04-2021

Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000

Natureza da Despesa: 33.90.30

Fonte: 005.003.002

Parecer CJ/SE 29/2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2021 Convocando, nos termos da Resolucao SE-62, 11-12-2017, para a Formação sobre habilidades essenciais e o Cronograma Integrado de Recuperação e Aprofundamento, Supervisor Ponto Focal do acompanhamento pedagógico, PCNPs, PCs, PCGs e todos os Professores do Projeto de Assistência ao Currículo (PACs) de Língua Portuguesa e Matemática de cada Unidade Escolar da Diretoria de Ensino - Região de São José do Rio Preto para o Encontro:

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Ambiente virtual – Plataforma Teams – link encaminhado por e-mail.

Dia: 10-05-2021

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2021

Dispõe sobre Encerramento de Curso

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de São José do Rio Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo 1377/0079/2001, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica encerrado, o Curso de Ensino Médio, autorizado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicado no D.O. de 05-10-2012, republicado em 19-12-2015, no Estabelecimento de Ensino Colégio COESO - Colégio para Estimulação do Saber Orientado, código CIE: 803736, localizado na Rua Gilberto Lopes da Silva, 1940, Jardim Walkiria, CEP: 15085-390, em São José do Rio Preto/SP, mantido por COESO - Colégio para Estimulação do Saber Orientado - EPP - EIRILI, CNPJ: 04.624.239/0001-93,

Artigo 2º - Caberá ao Estabelecimento de Ensino zelar pelo acervo do curso sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2021 Declarando regularizada, em atendimento à Resolução SE 24, de 4-5-2015, publicada no D.O. de 5-5-2015, a vida escolar da ex- aluna da Extinta EEFMP Liceu Roberto Simonsen - Unidade de Alumínio: Larissa Andréia Teverão, RG 29.068.179-0-/SP, o curso de 2º grau com Habilitação Profissional Plena em Processamento de Dados, concluídos no ano letivo de 1996.

(Portaria 49)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2021 O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 19-04-2013, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada Rosemary Ozano Gonçalves, RG 9.685.896-XSP, Agente de Serviços Escolares, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Paulo de Arruda Penteado, sito à Rua Dr. José Singer s/n - Humaitá - São Vicente.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O Diretor da EE Prof Paulo de Arruda Penteado, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º - A presente autorização tem a validade de dois anos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-5-2021 Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2021, da Escola Colégio Adventista Unasp – Unidade Hortolândia, situado à Rua Pastor Hugo Gegembauer, 265, Parque Hortolândia, CEP 13.184-010 – Hortolândia/SP.

(Portaria 71)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2021 Designando, em atendimento ao Decreto 52.344, de 09-01- 2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de 02-09-2008, a Comissão de Estágio Probatório da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino – Região de Sumaré, a partir de 07-05-2021:

EE Professora Cecilia de Negri

Presidente:

Matilde Donizete Alves, Cargo: PEB I, RG 19.386.796-5, CPF: 100.657.668-14, designada Diretor de Escola;

Membros:

Cleiton Alessandro Pereira, PEB II, RG 33746174-0, CPF: 329.534.688-70;

Maria dos Anjos Oliveira Jordao Vilela, PEB I, RG: 19.496.727 - X, CPF: 139.314.358-06. Portaria 18/2021.

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 7-5-2021

SES-PRC-2021/02164

Interessado: Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos

Assunto: Gerenciamento do Serviço de Urgência e Emergência (PS Adulto)

SES-DES-2021/115093-A

Cuida o presente processo de Chamamento Público para seleção de instituição privada, sem fins lucrativos, para celebração de convênio, tendo por objeto a Implantação e Gerenciamento do Serviço Urgência e Emergência Adulto do Hospital Regional Ferraz de Vasconcelos.

A Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, foi declarada vencedora do Certame, no valor de R$ 10.858.469,63.

Consta dos autos, às fls. 1431, nota de reserva no valor de R$ 3.619.489,88 e, conforme se verifica da manifestação do

Retificação do D.O. de 7-5-2021

Na publicação da Resolução 75, de 6 de maio de 2021. Onde se-lê:

Item Município Beneficiário

1 Francisco Morato FMS Francisco Morato

2 General Salgado FMS General Salgado

3 Itaquaquecetuba FMS Itaquaquecetuba

4 Juquitiba FMS Juquitiba

5 Presidente Bernardes FMS Presidente Bernardes 6 Serra Negra FMS Serra Negra

Total

Leia-se:

Item Município Beneficiário

1 Francisco Morato FMS Francisco Morato

2 General Salgado FMS General Salgado

3 Itaquaquecetuba FMS Itaquaquecetuba

4 Juquitiba FMS Juquitiba

5 Presidente Bernardes FMS Presidente Bernardes 6 Serra Negra FMS Serra Negra

Total

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO DE SAÚDE

Centro de Gerenciamento Administrativo

Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos

Extrato de Contrato

Contratada: Gamboa Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli - EPP

CNPJ: 08.930.463/0001-10

Contrato: 08/2019

Processo: 01976/2019

Objeto: Prestação de Serviços de Vigilancia e Segurança Patrimonial.

Segundo Termo Aditivo para reajuste de 6,22% do valor da base mensal.

Base mensal reajustada: R$ 21.185,46 a partir de 01-01-2021 Assinatura: 03-05-2021

Programa de Trabalho: 10.122.0940.6.215.0000

Natureza de Despesa: 339037-95

Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos

Extrato de Contrato

Contratada: Órbita Multiwork Serviços Ltda. - ME

CNPJ: /0001-10

Contrato: 01/2018

Processo: 001.0704.000.001/2018

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.

Nono Termo Aditivo para reajuste de 6,22% do valor da base mensal

Base mensal reajustada: R$ 15.744,73 a partir de 01-01-2021 Assinatura: 03-05-2021

Programa de Trabalho: 10.122.0940.6.215.0000

COORDENADORIA GERAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Despacho do Coordenador, de 7-5-2021

Processo: 001/0008/001.475/2017

Interessado: Coordenadoria de Recursos Humanos

Assunto: Serviços de manutenção e atualização do sistema de ação judicial

Tratam os autos de contrato celebrado em 16-02-2018, entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Recursos Humanos e a empresa GBnet Comércio e Serviços de Informática LTDA, visando à prestação de serviços de manutenção e atualização do sistema de Ação Judicial.

Considerando os documentos contidos nos autos, em especial a Informação às fls. retro e considerando que a empresa apresentou manifestação quanto à concordância da rescisão contratual às fls. 255, declaro rescindido, a partir de 04-04-2021 (sendo este o último dia da prestação dos serviços), com fundamento no parágrafo primeiro da cláusula terceira, o Contrato de Prestação de Comitê do Gasto Público, às fls. 1432/1433, foi autorizado a cobertura dos gastos pelo período de 4 meses, equivalente ao valor da nota de reserva.

À vista dos elementos que instruem os autos deste processo, homologo, se conforme, e observadas as normas legais e regulamentares incidentes na espécie, o Chamamento Público realizado para a seleção de instituição privada, sem fins lucrativos, para a celebração de convênio, tendo por tendo por objeto a Implantação e Gerenciamento do Serviço Urgência e Emergência Adulto do Hospital Regional Ferraz de Vasconcelos, e, diante da manifestação do Comitê do Gasto Público às fls. 1432/1433, que autorizou a realização de convênio com a cobertura dos gastos do valor indicado na nota de reserva de R$ 3.619.489,88, período equivalente a 4 meses, com custeio mensal no valor R$ 904.872,47, isto posto, e desde que atendidos os pressupostos legais que regem a matéria, autorizo a celebração do convênio, objeto do presente chamamento, pelo período de 4 meses, no valor mensal de R$ 904.872,47, perfazendo o valor total de R$ 3.619.489,88.

Despacho do Secretário, de 7-5-2021

Processo nº: SES-PRC-2020/51665

Interessado: Ambulatório Médico de Especialidades Idoso Sudeste – Ame Idoso Sudeste.

Assunto: Convocação Pública para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades Idoso Sudeste – Ame Idoso Sudeste.

Ciente de todo o protocolado referente à proposta para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades Idoso Sudeste – Ame Idoso Sudeste, nos termos da Convocação Pública realizada por meio Resolução 160, de 21-12-2020.

Considerando terem sido atendidos os requisitos legais que regem a matéria e a manifestação da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde.

Manifestaram interesse apenas à entidade SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, qualificada como Organização Social de Serviço de Saúde - OSS.

A OSS SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina apresentou o respectivo Plano Operacional e demais documentações para a gestão do ambulatório, objeto da convocação supramencionada em tempo hábil e na formatação requerida. Cabe ressaltar, que à entidade SPDM é atual gestora da unidade.

Considerando que a CGCSS, DRS I e Gestor da unidade, para acolher o orçamento disponibilizado para a pasta, realizaram reuniões resultando em uma repactuação de metas por meio do Sistema de Organização Social de Saúde – SOSS, tendo havido entendimento sobre tal proposta assistencial, aprovada no ambiente eletrônico SOSS e que a mesma se mostra viável.

Declaro que a OSS SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina será a Gestora do Ambulatório Médico de Especialidades Idoso Sudeste – Ame Idoso Sudeste, acolhendo proposta financeira e assistencial no ambiente SOSS aprovado pelo DRS I, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde. (Despacho G.S. 2.343/2021)

Objeto Valor Sem Papel Custeio Covid-19 630.000,00 SES-EXP-2021/23251 Custeio Covid-19 180.000,00 SES-EXP-2021/21876 Custeio Covid-19 999.955,20 SES-EXP-2021/17515 Custeio Covid-19 180.000,00 SES-EXP-2021/21887 Custeio Covid-19 180.000,00 SES-EXP-2021/19734 Custeio Covid-19 201.464,40 SES-EXP-2021/23502

2.371.419,60

Objeto Valor Sem Papel Custeio Covid-19 630.000,00 SES-EXP-2021/23502 Custeio Covid-19 180.000,00 SES-EXP-2021/21876 Custeio Covid-19 999.955,20 SES-EXP-2021/17515 Custeio Covid-19 180.000,00 SES-EXP-2021/21887 Custeio Covid-19 180.000,00 SES-EXP-2021/23251 Custeio Covid-19 201.464,40 SES-EXP-2021/19734

2.371.419,60

Serviços de Manutenção e Atualização do Sistema de Ação Judicial, Celebrado Entre o Estado de São Paulo, por Meio da Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria de Recursos Humanos e a Empresa Gbnet Comércio e Serviços de Informática LTDA.

Extrato de Contrato

Processo 001/0001/002.878/2017 - Spdoc: SES/35312/19 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria Geral de Administração.

Contratada: Voice Technology Comércio Exterior Ltda.

CNPJ: 68.112.747/0001-75.

Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 15 meses, a partir de 01-06-2021 a 31-08-2022 do contrato 216/2017, referente prestação de serviços de telecomunicações para o fornecimento mensal e continuado de serviço Centrex IP para a Ouvidoria Central da SES/SP.

Valor total do contrato: R$ 72.153,45, sendo R$ 33.671,61 para o presente exercício e R$ 38.481,84 para o exercício de 2022.

Base mensal: R$ 4.810,23.

A despesa decorrente do aditamento irá onerar a classificação orçamentária 10.122.09040.6215.0000.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original celebrado em 31-08-2017, não alteradas pelo presente termo.

Data da Assinatura: 06-05-2021.

Termo de Reajuste de Contrato

Processo: 001.0001.004.028/2017

Spdoc: SES/1994752/2018

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

Contratada: Active Engenharia Ltda

CNPJ: 68.287.143/0001-60

Objeto: Reajuste do contrato 01/2018, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção predial do Módulo Centro Administativo.

Demonstrativo de Cálculo:

Valor do contrato: R$ 4.480.510,44

Base mensal: R$ 355.419,00

Valor do contrato com reajuste: R$ 4.732.315,13

Base mensal reajustada: R$ 394.359,59

Índice de variação de dezembro/2018 até dezembro/2019: 4,40%.

Índice de variação de dezembro/2019 até dezembro/2020: 5,62%.

Vigência: dezembro

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Despacho do Diretor Técnico, de 7-5-2021

Convite Eletrônico 076/2020

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando a Ata de Encerramento da Sessão Pública do Convite Eletrônico 04/2021, Processo nº SES-PRC-2020/38248 - Oferta de Compra 090177000012021OC00015, que trata de Aquisição de material de consumo para rotina de sequenciamento, homologo o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Artigo 38 da Lei Federal 8.666/1993, c/c Inciso X do