Página 43 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2021Ne00543

Processo 2021/20307

Nº Contrato: 2021Ct00455

Contratante: Hospital Regional de Assis

Contratado: Astrazeneca do Brasil Ltda.

CNPJ: 60318797000100

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Classificação Econômica: 33903030

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmaceuticos Tipo da Licitação: Pregão Eletrônico

Vigência: A Partir da Emissão, Até 31-12-2021

Valor: R$17.040,40

Data da Assinatura: 06Mai2021

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2021Ne00544

Processo 2021/19974

Nº Contrato: 2021Ct00457

Contratante: Hospital Regional de Assis

Contratado: Mult Med Equip.hospitalares Ltda

CNPJ: 62334156000166

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Classificação Econômica: 33903050

Objeto: Aquisição de Pecas de Reposicao e Acessorios

Tipo da Licitação: Dispensa de Licitação

Vigência: A Partir da Emissão, Até 31-12-2021

Valor: R$840,00

Data da Assinatura: 06Mai2021

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2021Ne00545

Processo 2021/19974

Nº Contrato: 2021Ct00456

Contratante: Hospital Regional de Assis

Contratado: Emporio Hospitalar com Prod. Cirugicos Ho

CNPJ: 04106730000122

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Classificação Econômica: 33903031

Objeto: Aquisição de Material Medico, Hospitalar e Odontologico Tipo da Licitação: Dispensa de Licitação

Vigência: A Partir da Emissão, Até 31-12-2021

Valor: R$8.264,00

Data da Assinatura: 06Mai2021

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2021Ne00517

Processo 2021/12529

Nº Contrato: 2021Ct00446

Contratante: Hospital Regional de Assis

Contratado: Max Medical Com.prod.medicos e Hospit.ltd CNPJ: 07295038000188

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Classificação Econômica: 33903031

Objeto: Aquisição de Material Medico, Hospitalar e Odontologico Tipo da Licitação: Dispensa de Licitação

Vigência: A Partir da Emissão, Até 31-12-2021

Valor: R$4.450,00

Data da Assinatura: 30Abr2021

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2021Ne00547

Processo 2021/19961

Nº Contrato: 2021Ct00459

Contratante: Hospital Regional de Assis

Contratado: H Strattner & Cia Ltda

CNPJ: 33250713000243

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Classificação Econômica: 33903050

Objeto: Aquisição de Pecas de Reposicao e Acessorios

Tipo da Licitação: Dispensa de Licitação

Vigência: A Partir da Emissão, Até 31-12-2021

Valor: R$1.975,50

Data da Assinatura: 07Mai2021

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

BAIXADA SANTISTA

Extrato de Nota de Empenho

Ata de registro de preço

Processo 11555/2019

Objeto: Aquisição de medicamento com marca, Artrolive, demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho 368/2021– Siafísico: 181663-2

Contratada: Interlab Farmaceutica Ltda CNPJ – 43295831/0001-40 Valor R$ 296,64; Data de Emissão: 07-05-2021. 2021ct00273.

Termo de Rescisão de Contrato

Termo de Rescisão 01/21 Ao Contrato 05/17

Processo 001.0204.0474/2017

Contratante: Departamento Regional de Saúde – DRS IV/BS Contratado: Lumiar Health Builders Eqptos. Hosp. Ltda.

Objeto: Locação de CPAP

Paciente: Silvio Crispim Ramos

Cláusula Décima Quinta: Da Rescisão e Reconhecimento dos Direitos do Contratante

1 – As Partes Resolvem Através dos Diplomas Legais Rescindir o Contrato a Partir de 30-09-20. Ficam Ratificadas as Demais Cláusulas do Contrato.

Termo de Reajuste de Contrato

Termo de Reajuste 01/21 Ao Contrato 07/15

Processo 001.0204.0614/2015

Contratante: Departamento Regional de Saúde – DRS IV/BS Contratado: Lumiar Health Builders Eqptos. Hosp. Ltda.

Objeto: Locação de CPAP

Paciente: Ivandro Soares de Araújo

Cláusula Segunda: Do Preço e do Reajuste

1 – As Partes Resolvem Através dos Diplomas Legais Reajustar o Valor da Base Mensal a Partir de 01-07-20 Para R$ 337,29, Reajustado pelo Índice IPC/Fipe. Ficam Ratificadas as Demais Cláusulas do Contrato.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

FRANCA

CENTRO DE GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO

Retificação do D.O. de 18-2-2020

Na publicação do Extrato de Nota de Empenho

PROCESSO 001.0208.000367/2017

Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2017

Onde se lê:

Vigência: 01-01-2020 a 30-04-2021

Leia-se:

Vigência: 01-01-2020 a 31-03-2021

Termo de Prorrogação de Contrato

Processo: 001.0208.000367/2017

Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2017

Objeto: Prorrogação do Contrato de prestações de serviços de tratamento multidisciplinar domiciliar

Contratante: DRS VIII de Franca

Contratada: Minas Remoções Home Care Eireli - ME

Contrato: 011/2017

Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000

Natureza de Despesa: 33903967

UGE: 09.01.25

Prazo de Validade: 15 meses

Vigência do Contrato: 01-04-2021 a 30-06-2022

Data da Assinatura: 01-04-2021

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.

LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

Extrato de Contrato

Processo 3371/2021

Contrato: 05/2021

Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Leôncio de Souza Queiróz” – DRS VII Campinas

Contratada: Instituto Ser Senso Educação Reintegrada Ltda – CNPJ: 59.017.517/0001-36

Objeto: Prestação de serviço de atendimento especializado a paciente com transtorno do espectro autista - TEA

Valor Mensal: R$ 7.141,06

Vigência: 15 meses, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 30-04-2021

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO DE GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO

Despachos do Diretor Técnico de Saúde III, de 7-5-2021

Processo Nº SES-PRC-2021/12979 - Aquisição de materiais de ostomia

Autorizando, conforme documentos anexos, o item abaixo: O Item 10 – 240 unidades – Bolsa para estoma intestinal, drenável, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, opaca, com 8 pontos de fixação, barreira convexa permitindo que a abertura para encaixe do estoma seja moldada com os dedos. Placa sintética com 3 camadas, superior composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose, poliusobutileno e óleo mineral, média por película de polietileno impermeável a líquidos e inferior (contato com a pele) similar ao da camada superior com adição de elastômero. Placa moldável que se adapta a estomas regulares e irregulares, com diâmetro entre 13 a 22mm, sem utilização de acessórios para recorte, flange 45mm com pressão, composta de 2 peças, medindo aproximadamente 14cm x 23cm, adesivo de material microporoso - Item de material 3495485 a empresa BMD Comercio de Produtos Medicos LTDA tendo em vista que a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº C066/2020 e, consequentemente ser a detentora da ata em questão;

O Item 05 – 240 unidades – Bolsa para estoma intestinal, drenável, abertura de drenagem com fechamento tipo envelope e fecho em velcro, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, confeccionada em EVA, PVDC e PU, opaca, com filtro incorporado, adesiva, convexa, com dupla camada, translucida, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, oxido de ferro sintético, borracha de butila, sis e pib, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte, flange 40mm, com sistema de encaixe com dupla trava de segurança, recortável de 15 a 23mm, com bordas externas adesivas de resina sintética, delgadas, flexíveis, com cinco pontos de extra flexibilidade elásticas, composta de 2 peças, medindo aproximadamente 14cm x 21,5cm, sem adesivo - Item de material 3568750 a empresa Coloplast do Brasil LTDA tendo em vista que a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº C068/2020 e, consequentemente ser a detentora da ata em questão;

O Item 08 – 270 unidades – Bolsa para estoma intestinal, drenável, abertura de drenagem com fechamento tipo envelope e fecho em velcro, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, confeccionada em EVA, PVDC e PU, opaca, com filtro incorporado, adesiva, convexa, com dupla camada, translucida, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, oxido de ferro sintético, borracha de butila, sis e pib, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte, flange 50mm com sistema de encaixe com dupla trava de segurança, recortável de 15 a 33mm, com bordas externas adesivas de resina sintética, delgadas, flexíveis, com 5 pontos de extra flexibilidade elásticas, composta de 2 peças, medindo aproximadamente 14cm x 21,5cm, sem adesivo - Item de material 3568768 a empresa Coloplast do Brasil LTDA tendo em vista que a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº C243/2020 e, consequentemente ser a detentora da ata em questão.

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Despacho do Superintendente, de 6-5-2021

Convite Eletrônico BEC – OC 092101090552021OC00210, do tipo menor preço.

Processo 490/2021 - Sucen, promovido para Aquisição de Motobomba, para uso do Serviço Regional 01 - DPE.

À vista das informações de que constam nos autos, defiro o recurso interposto pela empresa licitante Vanner Equipamentos Ltda, Indefiro o Recurso Interposto pela Empresa Licitante Acarve Comércio e Licitações Eireli-EPP, e considero revogado o certame de que trata o Convite BEC 092101090552021OC00210, objetivando a aquisição de Motobomba, para uso do Serviço Regional 01 – DPE, tendo em vista que o produto ofertado e classificado para o item 001, não atende às especificações constantes do item no Edital do Convite Eletrônico. Sendo assim, fica o item revogado.

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO

PAULO

DIRETORIA EXECUTIVA

Portaria Fosp-5, de 7-5-2021

O Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo – Fosp, edita a presente Portaria, nos termos abaixo:

Artigo 1º. Promove Alexandre Muxfeldt Ab’Saber, DRT 431, RG. 17503720-6, CPF. 176461588-36 do cargo em confiança de Diretor Adjunto para o cargo em confiança de Diretor Técnico--Científico a partir de 19-04-2021.

Artigo 2º. Admite Humberto Narifussa Fukuhara, DRT 453, RG. 8142816-9, CPF. 016841418-00 para o cargo em confiança de Diretor Administrativo e Financeiro a partir de 03-05-2021.

Artigo 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA

USP

Comunicado

Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em 10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir, os pagamentos necessário que devem ser providenciados de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis “Bolsa Medico Hospitalar-Medico Residente, Utilidade Pública.” indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no Siafem.

GESTÃO NÚMERO DA PD VALOR DATA VENCTO 9056 2021PD05291 966,99 07-05-2021 9056 2021PD04921 277.696,45 10-05-2021

278.663,44

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Comunicados

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20, nos termos do artigo “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds

PDS a serem pagas

092597

Data: 07-05-2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 092501 2021PD05632 298.395,90 092501 2021PD05954 108.386,63 092501 2021PD05957 94.076,56 092501 2021PD05959 470.948,15 092501 2021PD05966 155.333,82 092501 2021PD05967 35.076,36 092501 2021PD05968 2.722,77

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20, nos termos do artigo “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds

PDS a serem pagas

092599

Data: 07-05-2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 092501 2021PD05809 72,88 092501 2021PD05810 233,22 092501 2021PD05811 178,20 092501 2021PD05812 111,94 092501 2021PD05813 106,35 092501 2021PD05814 214,11 092501 2021PD05815 41,91 092501 2021PD05816 201,55 092501 2021PD05817 87,81 092501 2021PD05818 231,41 092501 2021PD05819 153,59

ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS

Decisões da Autoridade Competente, de 7-5-2021

Empresa: Dupatri Hospitalar Com. Imp. E Exp. LTDA.

Apenso VI - Processo 01524/2020 - Protocolo 1130

Conforme previsto na SHCFMB 085, de 23-07-2019. Não há como afastar da conclusão de que houve atraso da obrigação pactuada, na medida em que embora a empresa seja vencedora da licitação, não foi capaz de adimplir com sua obrigação no prazo contratual, que foi pré-estabelecido entre as partes; causando assim prejuízos e transtornos à Administração Pública.

Houve descumprimento parcial, a empresa entregou o produto em atraso. Considerando o inadimplemento das obrigações assumidas pela empresa, bem como a existência de previsão legal editalícia das sanções.

Como é sabido o edital é a lei interna, na qual se encontram vinculados os licitantes e a Administração Pública, conforme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no artigo da Lei 8.666/1993. Por isso, cabe à empresa licitante, ao ingressar na disputa, se assegurar de que tem condições para atender à demanda estimada, no prazo acordado. Ao optar por participar, assume todos os ônus daí decorrentes, inclusive no que se refere à possibilidade de ser apenada em virtude de eventual descumprimento de obrigação.

Nesse sentido, expõe o Edital Convocatório na aplicação de sanções para o caso de inadimplemento, o contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas.

Fica multada pelos dias de atraso devidamente comprovado, pois empresa atrasou a entrega do material, infringiu os dispositivos do artigo da Lei 10.520 de 17-07-2002 e do artigo 87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações legais. De acordo com a Intimação enviada via Correios através de A.R.

Empresa: Baxter Hospitalar LTDA.

Apenso I - Processo 01262/2020 - Protocolo 1115

Conforme previsto na SHCFMB 085, de 23-07-2019. Não há como afastar da conclusão de que houve atraso da obrigação pactuada, na medida em que embora a empresa seja vencedora da licitação, não foi capaz de adimplir com sua obrigação no prazo contratual, que foi pré-estabelecido entre as partes; causando assim prejuízos e transtornos à Administração Pública.

Houve descumprimento parcial, a empresa entregou o produto em atraso. Considerando o inadimplemento das obrigações assumidas pela empresa, bem como a existência de previsão legal editalícia das sanções.

Como é sabido o edital é a lei interna, na qual se encontram vinculados os licitantes e a Administração Pública, conforme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no artigo da Lei 8.666/1993. Por isso, cabe à empresa licitante, ao ingressar na disputa, se assegurar de que tem condições para atender à demanda estimada, no prazo acordado. Ao optar por participar, assume todos os ônus daí decorrentes, inclusive no que se refere à possibilidade de ser apenada em virtude de eventual descumprimento de obrigação.

Nesse sentido, expõe o Edital Convocatório na aplicação de sanções para o caso de inadimplemento, o contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas.

Fica multada pelos dias de atraso devidamente comprovado, pois empresa atrasou a entrega do material, infringiu os dispositivos do artigo da Lei 10.520 de 17-07-2002 e do artigo 87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações legais. De acordo com a Intimação enviada via Correios através de A.R.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Comunicado

A superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFamema, nos termos do artigo do Decreto 63.722/2018, convida os órgãos públicos e entidades interessados em participar na condição de órgão participante, do Registro de Preços, objetivando a aquisição eventual e futura de Haste Intramedular Bloqueada de Femur em Consignação e com Comodato de Instrumental Que Viabilize o Uso dos Implantes, Implantes para Aneurisma Intracraniano (Clips) Em Consignação e com Comodato de Instrumental Que Viabilize o Uso dos Implantes, Medicamentos, Insumos Hospitalares, Insumos Laboratoriais. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília HCFamema receberá a documentação e a intenção de participar do presente Registro de Preços até às 17h do dia 14-05-2021. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail compras@hc.famema.br ou pelo telefone (14) 3434-2501.

Comunicado

O Ordenador de Despesas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – SP – CNPJ: 24.082.016/0001-59, nos termos do artigo “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds abaixo relacionadas, por se tratarem de despesas inadiáveis e imprescindíveis para o bom andamento das atividades:

PDS a serem pagas

092697

Data: 07-05-2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 092601 2021PD02263 221,57 092601 2021PD02270 275,43 092601 2021PD02279 308,17 092601 2021PD02284 664,76 092601 2021PD02297 64.636,71 092601 2021PD02320 45,42 092601 2021PD02365 86.973,95

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

Portaria SUP/DER-80, de 7-5-2021

Dispõe sobre a revogação da Portaria SUP/DER-080-03/12/2020. (3.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, nos termos do inciso III do artigo 18, do Decreto 26.673, de 28-01-1987,

Considerando prescrita a Portaria SUP/DER-080-03/12/2020 e tendo em vista a manifestação dos órgãos técnicos competentes do DER resolve:

Artigo 1º - Fica revogada a Portaria SUP/DER-080-03/12/2020.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 2833814/2019 - 2º volume)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Retificação do D.O. de 6-5-2021

Na publicação referente à Dispensa de Licitação – DERSP-PRC-2021/01693– Nota de Empenho 2021NE00123, Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: Supermercado 14 Ltda, referente a aquisição de máscaras de proteção facial reutilizaveis destinado ao uso dos servidores da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Exclua-se: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA

Comunicado

O Departamento de estradas de rodagem em sua regional DR.4, comunica a retomada do processo licitatório DER/139209/2021 pregão eletrônico 038/DR.4/2021, prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial no dia 14-05-2021 horário 09h para negociação com as empresas remanescentes.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS

Apostila do Diretor Regional, de 6-5-2021

Autorizando, face as lnformações favoráveis dos Órgãos Técnicos, os projetos apresentados atendem as Normas do DER, o pedido da Empresa Paper Service Comércio e Serviços Ltda, para abertura de acesso na Rodovia Edgar Máximo Zambotto (SP- 354), km 078+515 metros, trecho Jarinu/Atibaia, lado direito, conforme TCA 073/DR.1/2021, datado em 06-05-2021 - Protocolo 34440/2021.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

Termo de Compromisso e de Autorização

TCA-071/DR.2. Data: 04-05-2021. Protocolo/ DER/169980/2021. Autorizador: DER, Interessados: Tito Livio Martins Neto, CPF 008.517.528-53, Antonio Alvarenga da Silva, CPF 099.068.968-92, Autorização para remodelação de acesso a loteamento residencial com revestimento pavimentado de acordo com os projetos aprovados pelo DER constantes de fls. 82 x 83 do presente protocolo supracitado, Estrada: SPA-112/270, Trecho: SP-270 X Araçoiabinha Km/Lado: 0+650mts - Lado Direito e Esquerdo (Norte e Sul). Ficando cancelado o TCA-014/ DR.2/2004, fica estabelecido o prazo de 6 meses para que os interessados executem a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de fls. 82/83 do presente protocolo aprovado pelo DER, caso haja pedido de prorrogação de prazo para execução, fica estabelecido que este será prorrogado uma única vez por igual período (6 meses), cancelando-se automaticamente a autorização caso não seja executado.

Termo de Compromisso e de Autorização

TCA-072/DR.2. Data: 04-05-2021. Protocolo/ DER/169977/2021. Autorizador: DER. Interessados: Residencial Parque Fazenda Lago Azul, Tito Livio Martins Neto, CPF 008.517.528-53, Autorização para remodelação de acesso a loteamento residencial com revestimento pavimentado de acordo com os projetos aprovados pelo DER constantes de fls. 71 x 72 do presente protocolo supracitado, Estrada: SPA-112/270, Trecho: SP-270 X Araçoiabinha, Km/Lado: 1+600mts - Lado Esquerdo (Sul). Ficando cancelado o TCA-008/DR.2/2005, fica estabelecido o prazo de 6 meses para que o interessado execute a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de fls. 71/72 do presente protocolo, aprovado pelo DER, caso haja pedido de prorrogação de prazo para execução, fica estabelecido que este será prorrogado uma única vez por igual período (6 meses), cancelando-se automaticamente a autorização caso não seja executado.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ

Extrato de Contrato

Protocolo nº DER/2046176/2020 – Vol. 3

Parecer: CJ-DER 41/2021

Contrato 20.821-8

Contratante: DER

Contratada: Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A – CNPJ 61.563.557/0001-25

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço permissionário autorizado a realização de transporte intermunicipal com fornecimento de passagens rodoviárias impressas por requisição para atender deslocamento ida/volta dos funcionários/servidores lotados na Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6) e demais órgãos diretamente subordinados: Residência de Conservação de São José dos Campos (UBA-TBT.1); Residência de Conservação de Taubaté (UBA-TBT.2); Residência de Conservação