Página 310 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

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objeto “Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telecomunicação de acesso dedicado à internet através de uma conexão com capacidade de tráfego real de dados de 800 Mbps (full duplex) em fibra óptica, fim a fim, incluindo serviço de cabeamento, instalação e configuração dos equipamentos, para empresa vencedora, SI TELECOMUNICAÇÕES SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA EPP, com o valor de R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinqüenta reais). Hortolândia, 29 de abril de 2021. Priscila Langner Domingues/Pregoeira.

AVISO- O Município de Hortolândia torna público a Tomada de Preços 02/2021, Edital 14/2021, PMH 7630/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de vestiário no Jardim Santiago, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária. Período de publicidade do Edital 10/05/2021 a 25/05/2021. Data e horário da Sessão Pública 25/05/2021 às 09:30. Local: Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP. O Edital e seus anexos poderá ser obtido no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro, na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. Hortolândia, 04 de maio de 2021. Ieda Manzano de Oliveira/Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

IARAS

CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU A ELAS EQUIPARADAS PROCESSO Nº. 05/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de rede de informática para a nova infraestrutura a ser instalada na Sede da Câmara Municipal de Iaras, conforme especificações constantes do anexo I do presente edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: 21/05/2021, ÀS 10:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2021, ÀS 10:30; LOCAL: Câmara Municipal de Iaras, Praça Monção, 723 – Centro – Iaras/SP Informações: 3764-1202 – contato@iaras.sp.leg.br Edital completo (www.iaras.sp.leg.br)

IBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n.º 1294/2021.

Dispensa de Licitação n.º 009/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021. Considerando a razão da escolha do fornecedor executante e as justificativas dos preços mediante a realização de 03 (três) cotações, comprovadas documentalmente, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/1993, RATIFICO, na íntegra, o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa ELAINE CRISTINA DE SOUZA MAGALHÃES-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 30.473.703/0001-42, ao MENOR PREÇO estimado, totalizando R$ 32.671,40 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos), pelo valor unitário de R$ 75,98 (setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) por serviço, tratando de contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução e instalação e interligação de 430 (quatrocentos e trinta) unidades Habitacionais, Jardim das Palmeiras II, sitio Estrada Vicinal Ivo Morganti (IBT-030), no Município de Ibaté/SP, com vigência de 60 (sessenta) dias, referente a proposta da empresa e Termo de Referência, apensa ao Processo Administrativo n.º 1294/2021, RATIFICANDO, nesta oportunidade, a condição de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda a devida publicação da presente ratificação na imprensa, para que produza os efeitos legais. Registre-se, cumpra-se e publique-se.

Ibaté/SP, 03 de maio de 2021.

JOSÉ LUIZ PARELLA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ

Encanto do Planalto

Avenida São João, n.º 1771 – Centro – Ibaté/SP

Fone/Fax: (16) 3343-9800

Site:- www.ibate.sp.gov.br

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5398/2021 – CONTRATADA: PARQUE DA FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. OBJETO: CESSÃO DE 30 (TRINTA) GAVETAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES, NO CEMITÉRIO PARQUE DA FIGUEIRA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS. PRAZO: 03 ANOS. VALOR: R$ 51.000,00. ASSINATURA: 29/04/2021.

PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021 - EDITAL Nº 16/2021 – PROC.ADM. Nº 6038/2021 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/05/2021 às 09h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 - Centro – Ibiúna/SP - Informações pelo telefone 3248-1825– Ramal 209 ou 210.

EDSON LUIZ SOARES - PREGOEIRO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 - EDITAL Nº 17/2021 – PROC. ADM. Nº 6894/2021 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/05/2021 às 09h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51- Centro – Ibiúna/ SP - Informações pelo telefone 3248-1825 – Ramal 210.

GABRIELA VIEIRA PIRES - PRESIDENTE DA CPL

NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 - EDITAL Nº 15/2021 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS METÁLICAS COM CAPACIDADE DE 5M³, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS PONTOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA DESTINAÇÃO FINAL. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/2021 às 09h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 - Centro – Ibiúna/SP - Informações pelo telefone 3248-1825– Ramal 210.

EDSON LUIZ SOARES - PREGOEIRO

RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 11/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2359/2021 – LOCATÁRIA: CASA DE SANTA RITA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA JOSÉ EUGENIO MACHADO, Nº 227, CENTRO, IBIÚNA/SP, PARA ALOCAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00. ASSINATURA: 30/04/2021.

RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 12/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5643/2021 – LOCATÁRIA: MARIA DA GRAÇA DA SILVA LOPES ELIAS MARTIN E ISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº 347, CENTRO, IBIÚNA/SP, PARA ALOCAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00. ASSINATURA: 07/05/2021.

RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 13/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1673/2021 – LOCATÁRIA: MARIA AUXILIADORA CHEQUI DA SILVA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA SUIÇA, LOTE Nº 6, QUADRA 42, PISO SUPERIOR, BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, IBIÚNA/SP, PARA ALOCAÇÃO DA SRA. GEOVANA DO CARMO SILVA E SEUS FILHOS PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00. ASSINATURA: 04/05/2021.

RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 14/2021 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5713/2021 – PARA AS EMPRESAS: RV MEDICAL SOLUÇÕES HOSPITALARES VALOR GLOBAL R$ 274.081,20, EMPRESA: MEDIC PHARM COMERCIAL LTDA – EPP VALOR GLOBAL R$ 1.424.091,80 E A EMPRESA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA VALOR GLOBAL R$ 263.397,80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO. PRAZO: 90 DIAS. ASSINATURA: 28/04/2021.

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

REPUBLICAÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Processo de Licitação nº 17/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 12/2021. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a aquisição de kits de gêneros alimentícios para os alunos da rede pública municipal de ensino do Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê “Merenda Escolar em Casa”, conforme descrições constantes no Edital. Data de Encerramento: 21 de maio de 2021 às 08h30min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1223, ou através do site: www. igaracudotiete.sp.gov.br. Igaraçu do Tietê, 06 de maio de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Processo de Licitação nº 36/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 22/2021. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a aquisição de cateter uretral e sonda, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Edital. Data de Encerramento: 24 de maio de 2021 às 08h30min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1223, ou através do site: www.igaracudotiete.sp.gov. br. Igaraçu do Tietê, 06 de maio de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 O Município de Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, considerando que a sessão de realização de licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, pelo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, conforme Termo de Referência e o fornecimento de peças Genuínas, Originais ou Peças Paralelas (subentende-se as paralelas, de 1ª linha que apresentem garantia de, no mínimo, 06 (seis) meses), independente de marca e categoria, para atendimento da frota de veículos leves utilitários e motocicletas, considerados até 5.000,00Kg, destinados ao Departamento de Manutenção e Serviços Públicos restou DESERTO, por ausência de interessados, REABRE OS PRAZOS como se seguem: Credenciamento e recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação): a partir das 08h00min às 08h30min do dia 20/05/2021. Disputa de lances: a partir das 08h30min ou quando do encerramento dos credenciamentos, do dia 20/05/2021. Valor estimado desta licitação: R$ 644.600,04 Fonte de recursos: PRÓPRIOS / ESTADUAL Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: \ ou igarapava.lic1@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200 (Ramal 212).Igarapava/ SP, 07 de maio de 2021. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal

IGARATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 01/2021/SMS/PMI – P.A. Nº 1.991/2021

O MUNICÍPIO DE IGARATÁ torna público que fará realizar PROCESSO DE SELEÇÃO aberto às Organizações Qualificadas nos termos do Edital para “GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE “ANTONIA RAMOS PRIANTI”, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EQUIPES I E II, NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, ACADEMIA DA SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE por meio de CONTRATO DE GESTÃO com ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA neste Município.

A sessão pública para abertura dos envelopes contendo a Documentação (Envelope 1) e o Programa de Trabalho (Envelope 2) ocorrerá no dia 10 de junho de 2021, às 10:00h, na Sala de Licitações, situada nas dependências da Prefeitura Municipal de Igaratá, sito na Avenida Benedito Rodrigues de Freitas, nº 330, Centro, Igaratá/SP.

Os envelopes 1 e 2 deverão ser protocolados até as 09:30h do dia 10 de junho de 2021 na Sala de Licitações da Prefeitura de Igaratá.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio do sítio eletrônico www.igarata.sp.gov.br ou pelo email licitacaoigarata@gmail.com

Igaratá, 07 de maio de 2021.

ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA

-Prefeito Municipal

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA INDIVIDUAL (USI) PARA TRATAMENTO DE ESGOTO UNIFAMILIAR NOS BAIRROS DESTE MUNCÍPIO DE IGUAPE/SP, conforme contratos nº 129,130 e 131/2020, celebrados entre a Prefeitura de Iguape e FEHIDRO- Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

CONCLUSÃO

Diante do exposto, como Chefe do Executivo ao Poder que me atribuem como Prefeito do Município de Iguape através deste ato administrativo vinculado em uma decisão motivada determino a RESCISÃO AMIGÁVEL dos contratos nº 068/2020 lote 01, 069/2020 lote 02 e contrato nº 070/2020 lote 03 com a empresa RCA – ASSESSORIA EM CONTROLE DE OBRAS, nos termos do parecer Diretoria do Departamento Justiça e Cidadania com fulcro nos artigos 78, inciso II, da Lei 8666/93.

Determino que a o Departamento de Obras solicite nova licitação com extrema urgência.

Determino que o Departamento de Compras e Licitação comunique a empresa da rescisão amigável dos contratos e confecciones os documentos para finalização dos instrumentos.

Publique-se está decisão.

Iguape, 06 de maio de 2021.

WILSON ALMEIDA LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

ILHABELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

RATIFICAÇÃO

Proc.Adm.4877/2021 Dispensa de Licitação: Ratifico nos termos do artigo 24 inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, a decisão do Secretário Municipal de Educação para a contratação da Empresa Itavema France LTDA – CNPJ 03.678.526/0009-70 para serviço de revisão com peças inclusas do veículo Logan, placa BYY-4342, no valor de R$ 4.546,98. Ilhabela, 05 de maio de 2021.Antônio Luiz Colucci–Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO

Proc. Administrativo 2907/2021 Considerando o disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame licitatório levado a termo pelo Pregão Presencial 13/2021 que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E SESSÕES DE CÂMARA HIPERBÁRICA, para o Lote 01 contendo os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 a favor da empresa CENTRO DIAGNÓSTICO SANTA MARTA S/C LTDA no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para o Lote 03 contendo o item 12 a favor da empresa PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. no valor total de R$ 134.666,50 (Cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), ficando Deserto o Lote 02 contendo o item 07, e HOMOLOGO a licitação de acordo com as propostas apresentadas.Ilhabela, 6 de maio de 2021. Antonio Luiz Colucci - Prefeito Municipal.

SUSPENSÃO

Edital nº 036/2021-Processo Administrativo nº 4.865-8/2020 CP 001/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a Execução da Estação Terciária de Tratamento de Esgoto do Sistema Feiticeira - Ilhabela - SP. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-010828.989.21-0, fica suspensa a data do certame por tempo indeterminado. Assim que resolvidas as questões, será feita nova divulgação. Ilhabela, 07 de maio de 2021–Benedito Wenceslau Neto - Departamento de Licitações.

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

AVISO - Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 05/2021 do tipo menor preço global para contratação de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga em fibra óptica para os diversos Departamentos/Divisões pertencentes a Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP . Entrega e abertura dos envelopes dar- se- a no dia 20/05/2021 as 09h00min. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior Prefeito Municipal.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021

EDITAL Nº 087/2021

Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de informática, para uso de diversas Secretarias, sendo entrega única, com prazo de entrega em até 30 (trinta) dias, conforme descrições constantes no anexo I do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente à Pregoeira Regiane Freitas de Abreu, na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2021. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 07 de maio de 2021

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021

EDITAL Nº 085/2021

Objeto: Aquisição de caixa de concreto pré-moldado (bueiro), para captação de águas pluviais, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.indaiatuba.sp.gov. br. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 20 de maio de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 07 de maio de 2021

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021

EDITAL Nº 086/2021

Objeto: Aquisição de cestas básicas, para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 20 de maio de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 07 de maio de 2021

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021 - EDITAL Nº 49/2021 -PROCESSO Nº 54/2021

Objeto: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeira, nova, zero hora, conforme descrições constantes do ANEXO I - Termo de Referência. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 21 de maio de 2021, às 09h00. Maiores informações, na Gerência de Compras, Licitações e Contratos do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 07 de maio de 2021. ENGº SANDRO DE A. LOPES CORAL - SUPERINTENDENTE

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - EDITAL Nº 02/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada e certificada para prestação de serviços de hospedagem de dados e sistemas em ambiente de Data Center com estrutura localizada no território brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

O edital está disponível gratuitamente, através do “site” do SEPREV na internet www.seprev.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente ao Pregoeiro Wanderdayk B. Oliveira, na sala de reuniões do Departamento Administrativo, localizada à Rua dos Ipês nº 125, Jardim Pompéia, Indaiatuba/SP, às 09h:00 do dia 20 de maio de 2021. Informações através do telefone nº (19) 3825-4607.

Indaiatuba, aos 07 de maio de 2021.ANTONIO CORRÊA -SUPERINTENDENTE

INDIAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo – CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – Processo Licitatório nº 049/2021 – Processo Administrativo nº 051/2021, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO – MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Material Odontológico para UBS – Unidade Básica de Saúde do Município de Indiaporã, com previsão de consumo para 6 (seis) meses, Conforme Edital e seus Anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.indiapora. sp.gov.br – (ícone “Portal de Compras”) ou direto pelo site do portal http://45.163.160.120:5656/comprasedital/, com início do recebimento dos documentos (credenciamento, habilitação e proposta) no dia 10/5/2021 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 21/5/2021 às 08h29mim.

A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30mim. do dia 21/5/2021 no Sistema Eletrônico no endereço www.indiapora.sp.gov.br – (ícone “Portal de Compras”). Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site www.indiapora.sp.gov.br – (ícone “Portal de Compras” ou “Editais e Licitações). Informações pelo telefone (17) 3842-1232, nos dias úteis, das 13h00min às 17h00min, ou pelo e-mail: pmindiapora@indiapora.sp.gov.br, todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal de Compras do Município e/ou através da Imprensa Oficial do Município – www.indiapora.sp.gov.br.

Fonte do Recurso: 01-PRÓPRIO, 02-ESTADUAL e 05-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 3 de maio de 2021.

DENILSON LUIZ DE FREITAS – Pregoeiro

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA – Prefeito

IPERÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERO FAZ SABER QUE FICA HOMOLOGADO E ADJUDICADO O PROCESSO SOB O Nº 37/2021 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº 13/2021, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA OPERAÇÃO TAPA BURACO” PARA A EMPRESA PAVING TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.099.479/0001-99, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NO EDITAL DE LICITAÇÕES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2021 PREGÃO Nº 13/2021 PROCESSO Nº 37/2021

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA OPERAÇÃO TAPA BURACO”

CONTRATADA: PAVING TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.099.479/0001-99 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 1.169.999,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERO FAZ SABER QUE FICA HOMOLOGADO E ADJUDICADO O PROCESSO SOB O Nº 40/2021 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº 16/2021, CUJO OBJETO É “AQUISIÇÃO DE GRAMAS” PARA A EMPRESA GRAMAS XAVIER LTDA EPP INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.341.370/0001-31 VENCEDORA DO ITEM 01 E PARA EMPRESA JOSE ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.316.654/0001-05 VENCEDORA DOS ITENS 03 E 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NO EDITAL DE LICITAÇÕES. CONSIDERANDO QUE O ITEM 02 FICOU ACIMA DO VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO, FICA O MESMO REVOGADO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2021 PREGÃO Nº 16/2021 PROCESSO Nº 40/2021

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GRAMAS”

CONTRATADA: GRAMAS XAVIER LTDA EPP INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.341.370/0001-31 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 226.800,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2021 PREGÃO Nº 16/2021 PROCESSO Nº 40/2021

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GRAMAS”

CONTRATADA: JOSE ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.316.654/0001-05 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERO FAZ SABER QUE FICA HOMOLOGADO E ADJUDICADO O PROCESSO SOB O Nº