Página 311 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

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43/2021 PREGÃO SOB O Nº 17/2021, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EDUCACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE DO ANEXO I” PARA A EMPRESA SELMA TRUGILLO ROSA AYRES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.638.486/000184, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NO EDITAL DE LICITAÇÕES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2021 PREGÃO Nº 17/2021 PROCESSO Nº 43/2021

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EDUCACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE DO ANEXO I”

CONTRATADA: SELMA TRUGILLO ROSA AYRES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.638.486/000184 VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO QUE O VALOR MENSAL SERÁ DE R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERO FAZ SABER QUE FICA HOMOLOGADO E ADJUDICADO O PROCESSO SOB O Nº 41/2021 TOMADA DE PREÇOS SOB O Nº 03/2021, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA BENEDITO PIRES RODRIGUES E RUA MINAS GERAIS” PARA A EMPRESA PAVING TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.099.479/0001-99, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NO EDITAL DE LICITAÇÕES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2021 TOMADA DE PREÇOS SOB O Nº 03/2021 PROCESSO Nº 41/2021

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA BENEDITO PIRES RODRIGUES E RUA MINAS GERAIS”

CONTRATADA: PAVING TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.099.479/0001-99 VALOR GLOBAL R$ 105.217,00 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) PRAZO: 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO Nº 01/2018 PROCESSO Nº 02/2018 CONTRATO Nº 64/2018

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SOLUÇÃO DE E-MAIL E COLABORAÇÃO EM NUVEM”

CONTRATADA: EXPERTS INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.349.280/0001-48

VALOR ESTIMADO: R$ 46.072,80 (QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2018 PROCESSO Nº 23/2018 CONTRATO Nº 59/2018

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”

CONTRATADA: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.644.278/0001-55

VALOR ESTIMADO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE ADITAMENTO

PREGÃO Nº 28/2020 PROCESSO Nº 72/2020 CONTRATO Nº 88/2020

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA”

CONTRATADA: 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.729.529/0001-98

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

CONTRATO Nº 66/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS OFTALMOLÓGICAS PARA OS PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPERÓ.

CONTRATADA: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.795.566/0002-06.

VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), SENDO R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) POR CONSULTA.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021

Objeto: Registro de Preços para aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido de leite (tipo C integral, semidesnatado, desnatado e em pó), pães (francês, hot dog, de leite e de fôrma), iogurte e placas de bolo, destinados aos diversos estabelecimentos do Município de Ipeúna. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 21/5/2021. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 – Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou licitacao@ipeuna.sp.gov. br. Ipeúna, 7/5/2021. Diego Heron Pinheiro – Prefeito Municipal.

IPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ronywerton Marcelo Alves Pereira – Prefeito Municipal de Ipuã, comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto da Tomada de Preços nº 002/2021, Processo nº 025/2021, de 12 de fevereiro de 2021, tendo como objeto a “obra de infraestrutura com execução de recapeamento asfáltico e sinalização em ruas e avenidas localizadas no Bairro Olhos D’Água, no município de Ipuã/SP, referente ao Contrato de Repasse nº 884978/2019/MDR/CAIXA”, à empresa: HP ENGENHARIA LTDA, para execução total dos serviços, no valor total de R$ 199.027,63 (cento e noventa e nove mil e vinte e sete mil reais e sessenta e três centavos).

Ipuã-SP, 07 de maio de 2021.

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Ronywerton Marcelo Alves Pereira

Prefeito Municipal

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, localizada à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-000, Telefone (19) 3456-9200, torna público que irá realizar o Pregão Eletrônico 10/2021 que trata da Constituição de sistema de registro de preços para aquisição de medicamentos (1º lote/2021) para atendimento à população através da Atenção Básica (Unidades de Saúde), Avaliação Social e Pronto Socorro Municipal por um período de 12 (doze) meses corridos e consecutivos, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido. O pregão eletrônico ocorrerá na Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo, no dia 20 de maio de 2021 às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes02@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 07 de maio de 2021.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, localizada à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-000, Telefone (19) 3456-9200, torna público que irá realizar o Pregão Eletrônico 11/2021 que trata do Registro de preços objetivando a eventual e futura aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de materiais de papelaria de escritório para o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal por um período de 12 (doze) meses. O pregão eletrônico ocorrerá na Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMNET), no dia 20 de maio de 2021 às 13:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail contadoria@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 07 de maio de 2021.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 11/2021

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-000, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 11/2021, tendo como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de montagem e desmontagem de bombas, bem como das tubulações de água e esgoto, com estimativa de 1000 horas técnicas em um período de 12 meses, conforme as necessidades do SAE. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 21/05/2021 às 08:30h, na Sala de Licitações. O edital e seus anexos encontram--se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail compras@iracemapolis. sp.gov.br, com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 07 de maio de 2021.

ITABERÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2021

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que julgou ser dispensável a contratação da empresa L C I PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA para a aquisição emergencial de testes antígeno para detecção de COVID-19, no valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Consubstanciada no inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Marina Gomes Moreira Freitas – Sec. Mun. de Saúde.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2021 - PROCESSO Nº 771/2021

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito Municipal de Itaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98 RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa visando a aquisição de Medicamento de acordo com Processo Digital nº 1000355-48.2021.8.26.0263, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 24, IV, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. E autorizo o empenho da despesa, no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em favor a empresa Singular Drogaria E Medicamentos Especiais Ltda., inscrita no CNPJ: 13.759.813/0002-92 cujo pagamento far-se-á de forma única, de acordo com o Termo de Referência e proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Gabinete do Prefeito, em 7 de Maio de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 9/2021 - PROCESSO Nº 696/2021

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito Municipal, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO 9/2021 - PROCESSO 696/2021, onde consta como interessados - Maria Lúcia de Castro Jorge, sendo como objeto a autorização para a lavratura da escritura pública referente ao imóvel localizado no Loteamento denominado Vila Florentino Dognani, Setor 8 da quadra 002, lote 006, de posse da Sra. Maria Lúcia de Castro Jorge, de posse dos interessados, ...considerando que atendeu a finalidade e requisitos da Lei Municipal nº 1.844 de 15 de Dezembro de 2015, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica e no artigo 17 c.c. artigo 25 “caput” da lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. Assim de acordo com que dispõe a Lei Municipal nº 1.844 de 15 de Dezembro de 2015, publique-se por 3 (três) vezes – art. 4º, § 2º. Cumpra-se e publique-se. Itaí (SP), 30 de Abril de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2021 - PROCESSO Nº 771/2021

Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Singular Drogaria E Medicamentos Especiais Ltda.

Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de Medicamento de acordo com Processo Digital nº 1000355-48.2021.8.26.0263.

Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

Vigência: 1 (um) mês

ITAJOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE

PARTES: O Fundo Municipal de Seguridade e a Consignet Sistemas Ltda.

OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº.23.112.748/0001-81, ao Fundo Municipal de Seguridade de Itajobi, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.

PRAZO: Inicia-se a partir de sua assinatura e possui prazo de 5 (Cinco) anos, a contar a partir da data da efetiva implantação do CONSIGNET.

DATA DE ASSINATURA:15 de abril de 2021.

FORO: Comarca deItajobi, Estado deSão Paulo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE

PARTES: O Município de Itajobi e a Consignet Sistemas Ltda.

OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº.23.112.748/0001-81, ao Município de Itajobi, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.

PRAZO: Inicia-se a partir de sua assinatura e possui prazo de 5 (Cinco) anos, a contar a partir da data da efetiva implantação do CONSIGNET.

DATA DE ASSINATURA:15 de abril de 2021.

FORO: Comarca de Itajobi, Estado de São Paulo.

Itajobi, 07/05/2021

sidiomar ujaque - Prefeito

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

CONTRATO: 34/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PELO O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - CONTRATADO: BYTE7 COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA EPP -DATA: 05/05/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - PROCESSO: 560/2021 - VALOR: R$ 359880.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 35/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA - BOXE E JUDÔ" - CONTRATADO: HELIO WILLIAM GORGA - DATA: 06/05/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020 - PROCESSO: 13413/2020 - VALOR: R$ 194300.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 36/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA - BOXE E JUDÔ" - CONTRATADO: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSICONAL G - DATA: 06/05/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020 - PROCESSO: 13413/2020 - VALOR: R$ 34699.91 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 37/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM -

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS. - CONTRATADO: DROGARIA PERUIBE LTDA - DATA: 19/04/2021 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 16/2021

- PROCESSO: 3612/2021 - VALOR: R$ 9174.66 - VIGÊNCIA: 1 MESES. CONTRATO: 38/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: MANUTENÇÃO ELÉTRICA MENSAL, NA UNIDADES ESCOLARES E PROJETOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CONTRATADO: ENERGITA COM. DE MAT. DE CONS. EM GERAL E SER LTDA - DATA: 07/04/2021 - MODALIDADE: CONVITE COMPRAS E SERVIÇOS Nº 5/2021 - PROCESSO: 2904/2021 - VALOR: R$ 170400.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 39/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA E DESENTUPIMENTO DE RAMAIS DE ESGOTO - CONTRATADO: SCHEFFER' S DESENTUPIDORA EIRELI - DATA: 26/04/2021 -MODALIDADE: CONVITE COMPRAS E SERVIÇOS Nº 4/2021

- PROCESSO: 3028/2021 - VALOR: R$ 169010.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATO: 40/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS HEMATOLOGIA (LABORATÓRIO CENTRAL E LABORATÓRIO UPA), PARA EXECUÇÃO DE 8.000 TESTES HEMOGRAMA E 10 (DEZ) RETICULOCITOS POR MÊS, COM FORNECIMENTO DE 01 (UM) CORADOR DE LÂMINAS - CONTRATADO: VYTTRA DIAGNÓSTICO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - DATA: 29/04/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - PROCESSO: 2152/2021 -VALOR: R$ 372996.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 41/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER A U.P.A. DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ATENDENDO O CONVÊNIO 50/2018 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EMENDA DO DEPUTADO CÁSSIO NAVARRO - CONTRATADO: M.CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DATA: 04/05/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020 - PROCESSO: 15025/2020 - VALOR: R$ 4650.00 -VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 42/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER A U.P.A. DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ATENDENDO O CONVÊNIO 50/2018 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EMENDA DO DEPUTADO CÁSSIO NAVARRO - CONTRATADO: A A Z SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - DATA: 04/05/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020 - PROCESSO: 15025/2020 - VALOR: R$ 5040.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 43/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER A U.P.A. DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ATENDENDO O CONVÊNIO 50/2018 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EMENDA DO DEPUTADO CÁSSIO NAVARRO - CONTRATADO: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI ME - DATA: 04/05/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020

- PROCESSO: 15025/2020 - VALOR: R$ 4517.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATO: 45/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER A U.P.A. DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ATENDENDO O CONVÊNIO 50/2018 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EMENDA DO DEPUTADO CÁSSIO NAVARRO - CONTRATADO: MEDCOLI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA - ME - DATA: 04/05/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020 - PROCESSO: 15025/2020 - VALOR: R$ 2680.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 46/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER A U.P.A. DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ATENDENDO O CONVÊNIO 50/2018 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EMENDA DO DEPUTADO CÁSSIO NAVARRO - CONTRATADO: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSP - DATA: 04/05/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020 - PROCESSO: 15025/2020 - VALOR: R$ 2100.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 47/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E REPARO DE TOLDOS, NA GARAGEM DO VEICULO OFICIAL DO PREFEITO E NOS BLOCOS 1 E 2 DESTA PREFEITURA - CONTRATADO: FABIO RIBEIRO MUNIZ 40468863826 - DATA: 16/04/2021 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 17/2021 - PROCESSO: 3462/2021 - VALOR: R$ 13577.85 -VIGÊNCIA: 1 MESES.

CONTRATO: 48/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: CONFECÇÃO DE IMPRESSOS - CONTRATADO: GRAFICA BELAS ARTES DE ITANHAEM LTDA - DATA: 29/04/2021 -MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - PROCESSO: 160/2021 - VALOR: R$ 47199.50 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 49/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: DE IMPRESSOS - CONTRATADO: CASTELO GRAFICA E EDITORA EIRELI EPP - DATA: 29/04/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - PROCESSO: 160/2021 - VALOR: R$ 15000.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 51/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, SENDO 01 VEÍCULO MODELO SUV E 02 VEÍCULOS SEDAN, AMBOS EQUIPADOS COMO VIATURA - CONTRATADO: SOCIÉTÉ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - DATA: 30/04/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - PROCESSO: 954/2021 - VALOR: R$ 188500.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 52/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, SENDO 01 VEÍCULO MODELO SUV E 02 VEÍCULOS SEDAN, AMBOS EQUIPADOS COMO VIATURA - CONTRATADO: MRRC LICITAÇÕES E SERVICOS LTDA - DATA: 30/04/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - PROCESSO: 954/2021 - VALOR: R$ 107000.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 53/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: INSERÇÃO PUBLICITÁRIA DO ANIVERSÁRIO DE 489 ANOS DA CIDADE DE ITANHAÉM - CONTRATADO: A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTD - DATA: 20/04/2021 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 18/2021 - PROCESSO: 5010/2021 - VALOR: R$ 9600.00 - VIGÊNCIA: 0 MESES.

CONTRATO: 54/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AOS VEÍCULOS DE PLACA BKU-1934; CCA-8395; BRY-3615; BLB-6144; GHI-1477; FIO-6934; FRE-3307; FSM-4841 EM ATENDIMENTO AO SAMU - CONTRATADO: LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA - DATA: 20/04/2021 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 19/2021 - PROCESSO: 4785/2021 - VALOR: R$ 13537.84 - VIGÊNCIA: 1 MESES.

CONTRATO: 67/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: VELÓRIO SOCIAL - CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ATAUDES NOVOA LTDA - DATA: 28/04/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021 - PROCESSO: 3566/2021 -VALOR: R$ 91900.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

CONTRATO: 68/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ALTA TENSÃO NA CABINE DE FORÇA E CENTRO DE TRASFORMAÇÃO DO PAÇO 1 E RODOVIÁRIA - CONTRATADO: ENERGITA COM. DE MAT. DE CONS. EM GERAL E SER LTDA - DATA: 03/05/2021 - MODALIDADE: CONVITE COMPRAS E SERVIÇOS Nº 9/2021 - PROCESSO: 4343/2021 - VALOR: R$ 105600.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

ADITAMENTO DE CONTRATO: 2/2017 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: OXIGENIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS - CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A. -DATA: 27/02/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2016 - PROCESSO: 6143/2016 - VALOR: R$ 1.127.991,72 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

ADITAMENTO DE CONTRATO: 2/2017 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: OXIGENIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS - CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A. - DATA: 11/01/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2016 - PROCESSO: 6143/2016 - VALOR: R$ 997500.00 -VIGÊNCIA: 11 MESES.

ADITAMENTO DE CONTRATO: 49/2019 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: EXAMES DE APOIO, - CONTRATADO: OMEGA 3 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - DATA: 04/06/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019

- PROCESSO: 2560/2019 - VALOR: R$ 88287.80 - VIGÊNCIA: 12 MESES. ADITAMENTO DE CONTRATO: 246/2019 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: ABERTURA "OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA" - CONTRATADO: S.P.O. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E & OBRAS EIRELI - DATA: 05/05/2021 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBRAS Nº 6/2019 - PROCESSO: 6859/2019 - VALOR: MAIS R$ 80.638,26.

ADITAMENTO DE CONTRATO: 149/2020 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: CERCAMENTO DE ÁREA NO LOTEAMENTO VILA NOVA ITANHAÉM - ORDEM JUDICIAL- CONTRATADO: J. VIEIRA CONSTRUTORA LTDA ME - DATA: 26/10/2020 - MODALIDADE: CONVITE OBRAS Nº 27/2020 - PROCESSO: 9743/2020 - VALOR: MAIS R$ 33.302,26.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº.28/2021 ID: 871469

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº. 28/2021

Processo n º 4.475/2021.

Interessado: Secretaria DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Abertura de Processo Licitatório com Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Eletrodomésticos para Atender todas as Secretarias deste Município pelo Período de 12 (doze) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início – ÁS 10:00 Horas dia 10/05/2021 e Final – às 08:30 Horas do dia 25/05/2021.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30Horas do dia 25/05/2021

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 10:00 Horas do dia 25/05/2021.

Recebimento da documentação do Item 01 aos 13: até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao da realização da sessão.

Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www. licitações-e.com.br.

INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 1236 e/ ou pregao@itanhaem.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

ITANHAÉM, EM 07 DE Maio DE 2021.

GILBERTO ANDRIGUETTO JÚNIOR

Secretário Municipal da Secretaria de Administração.

ITAOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

Processo nº 023/2021 - Tomada de Preços sob nº 005/2021 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preços nº 005/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia referente a obra de pavimentação de rua no bairro Cangume e construção de calçada no bairro Lageado na cidade e município de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital, limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 01 de junho de 2021 e a sessão pública está previsto para o mesmo dia as 09H. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca. sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitações.itaoca@gmail.com. Eziquiel Batista Fortes – Prefeito interino.

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE ITAPECERICA DA SERRA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 100/AMS – IS/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº – 5.991/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO

RATIFICAÇÃO

Face às informações, RATIFICO a contratação emergencial da empresa RR MEDICAL EIRELI – CNPJ 33.202.407/0001-50, pelo valor total de R$136.000,00 (centro e trinta e seis mil reais), para aquisição de teste rápido, com base no artigo 24º, IV da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal nº 3.115/2021 - I.S, 28/04/2021 - Superintendente

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 116/AMS – IS/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº – 6.175/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

RATIFICAÇÃO

Face às informações, RATIFICO a contratação emergencial da empresa RR MEDICAL EIRELI – CNPJ 33.202.407/0001-50, pelo valor total de R$700.200,00 (setecentos mil e duzentos reais), para aquisição de medicamentos, com base no artigo 24º, IV da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal nº 3.115/2021 -I.S, 28/04/2021 - Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS

JURÍDICOS

“AVISO DE LICITAÇÃO”

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - EDITAL Nº 017/2021

Objeto: Aquisição de Refil de Tinta para Impressora e Suprimentos de Informática.

Encerramento: 20 (vinte) de maio de 2021 às 10h00.

Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adquirida, mediante apresentação de mídia, no Departamento de