Página 312 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

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Itapecerica da Serra, 07 de maio de 2.021.

MANOEL BOMFIM DO CARMO NETO - Secretário de Assuntos Jurídicos

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO COMISSÃO LICITAÇÕES - PORTARIA N. º 232/2020.TOMADA DE PREÇOS N. º 002/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO NA CEC PROFª IRACEMA DE OLIVEIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Comissão de Licitação reunida no dia seis de maio de dois mil e vinte e um, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetininga, para julgar as propostas apresentadas pelas empresas participantes no processo licitatório em epígrafe. Foram apresentadas as seguintes propostas para o certame: 1) J.S.O CONSTRUÇÕES EIRELI – valor total de R$ 269.634,20 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) ; 2) BRAMER CONSTRUTORA E PAISAGISMO EIRELI EPP – valor total de R$279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais) ; 3) EDL CONSTRUTORA EIRELI – valor total de R$ 312.094,30 (trezentos e doze mil noventa e quatro reais e trinta centavos) ; 4) MAURICIO FOGAÇA ALBACH ME – valor total de R$ 331.938,48 (trezentos e trinta e um mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos); 5) J & K CONSTRUÇÕES LTDA - ME – valor total de R$ 315.817,34 (trezentos e quinze mil oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos); 6) ÁGILA CONSTRUÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP – valor total de R$351.103,35 (trezentos e cinquenta e um mil cento e três reais e trinta e cinco centavos); 7) HJN CONSTRUÇÕES EIRELI – valor total de R$ 286.022,21 (duzentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e vinte e um centavos); 8) CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA – valor total de R$368.868,58 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) ; 9) MACHADO & QUINAGLIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – valor total de R$ 332.499,03 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e três centavos); 10) CONCEIBRAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI valor total de R$ 334.378,15 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos); 11) GRD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME – valor total de R$ 320.440,52 (trezentos e vinte mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos); 12) ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – valor total de R$ 289.759,33 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Em conformidade com o disposto no artigo 43, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 a Comissão de Licitação, o processo foi encaminhado para análise e parecer técnico da Secretaria Municipal de Educação, após análise através de memorando nº 110/2021 sobre os valores, a mesma apresentou que todas as propostas estão condizentes e não houve nenhum apontamento. Destarte, essa comissão vem informar que as empresas: HJN CONSTRUÇÕES EIRELI, MAURICIO FOGAÇA ALBACH ME e MACHADO & QUINAGLIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA não atenderam ao solicitado no item 3.6 “A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no Anexo III”, onde o edital é claro que mesmo que o representante não esteja na sessão a licitante DEVERÁ apresentar a referida declaração dentro do envelope nº 01 – Propostas. Desta forma, a Comissão de Licitação torna público a classificação das propostas, das quais atenderam aos requisitos estabelecidos no edital: 1º lugar: J.S.O CONSTRUÇÕES EIRELI – valor total de R$ 269.634,20 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); 2º lugar BRAMER CONSTRUTORA E PAISAGISMO EIRELI EPP – valor total de R$279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais); 3º lugar: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – valor total de R$ 289.759,33 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos); 4º lugar: EDL CONSTRUTORA EIRELI – valor total de R$ 312.094,30 (trezentos e doze mil noventa e quatro reais e trinta centavos); 5º lugar: J & K CONSTRUÇÕES LTDA - ME – valor total de R$ 315.817,34 (trezentos e quinze mil oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos); 6º lugar: GRD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME – valor total de R$ 320.440,52 (trezentos e vinte mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos); 7º lugar: CONCEIBRAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI valor total de R$ 334.378,15 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos); 8º lugar: ÁGILA CONSTRUÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP – valor total de R$351.103,35 (trezentos e cinquenta e um mil cento e três reais e trinta e cinco centavos); 9º lugar: CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA – valor total de R$368.868,58 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). O presente laudo de classificação será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo/SP (DOE), e nos termos do artigo 109 Inciso I b Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste laudo no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Se ocorrer a interposição de recurso, o mesmo será publicado, concedendo-se igual prazo para contrarrazões, prosseguindo-se com o julgamento. Itapetininga, 06 de maio de 2021. Karina de Andrade Machado Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DO 21º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 15/2019 CONVENENTE: PREFEITURA DE ITAPETININGA (CNPJ 46.634.291/0001-70) CONVENIADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA (CNPJ 71.485.056/0003-93) OBJETO: PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 15/2019 PELO PERÍODO ADICIONAL DE 01 (UM) MÊS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA E OBSERVANDO O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 57, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. ASSINATURA: 30/04/2021 VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 4.645.000,00 ITAPETININGA, 30 DE ABRIL DE 2021 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS -PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DO 22º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 15/2019 CONVENENTE: PEFEITURA DE ITAPETININGA (CNPJ 46.634.291/0001-70) CONVENIADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA (CNPJ 71.485.056/0003-93) OBJETO: OBJETO MANTER INCORPORADA AS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE ITAPETININGA DR. LÉO ORSI BERNARDES, EM CÁRETER TEMPORÁRIO, A ATEÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR A USUÁRIOS COM DIAGNÓSTICO CONFIRMADO OU AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO PARA A COVID-19, PELO PERÍODO DE UM MÊS CONTADO A PARTIR DE 01/05/2021. ASSINATURA: 30/04/2021 VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.598.000,00 ITAPETININGA, 30 DE ABRIL DE 2021 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NAS RUAS SÃO BENTO E FERNANDO MORAES NO DISTRITO DA CONCEIÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 27/2021 – ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL- FEHIDRO - E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS. Os envelopes “ Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO"deverão ser apresentados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00 horas do dia 02.06.2021. A abertura do envelope “Proposta” e “Habilitação” (observada a disposição do item 10.6.1 do edital) ocorrerá no mesmo dia e local às 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos. A íntegra do edital ficará disponível no site www.itapetininga. sp.gov.br/licitacao.

EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos) deverão protocolar a documentação através dos envelopes “Nº 01 – HABILITAÇÃO” e “Nº 02 – PROJETOS DE VENDA" no período de 07.06.2021, às 10:00 (dez) horas, no Protocolo Geral (Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de Itapetininga, localizada á com sede à Praça dos Três Poderes, nº 1.000 – Jd. Marabá (térreo). A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 07.06.2021, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) Na Sala de Comissão Permanente de Licitações – CPL – I, Endereço: Praça Dos Três Poderes, Nº 1000, em Itapetininga-SP . A íntegra do edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. SESSÃO DE ABERTURA SERA DIA 24/05/2021 ÁS 15:00 HORAS NA SALA DE PREGÃO PRESENCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. A íntegra do edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. SESSÃO DE ABERTURA SERA DIA 08/06/2021 ÁS 09:00 HORAS NA SALA DE PREGÃO PRESENCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. A íntegra do edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021 AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA RECICLADA – PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. SESSÃO DE ABERTURA SERA DIA 09/06/2021 ÁS 09:00 HORAS NA SALA DE PREGÃO PRESENCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. A íntegra do edital ficará disponível no site www.itapetininga. sp.gov.br/licitacao

REF: ESCLARECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38.2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRA, CONTAINER E CARRINHO PARA GARI - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

Em atenção a solicitação de esclarecimento enviada por MARIO LUIZ DE ALMEIDA informamos que o esclarecimento encontra-se disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br, no ícone Pregão Presencial.

DELMA DUARTE DE LIMA CANELLA DEPTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

COMUNICADO DE APROVAÇÃO/DESAPROVAÇÃO DO 3º COLOCADO EM RELAÇÃO AO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2020 - ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam aos licitantes que as empresas a seguir: JOSIANE AP. ALIAGA DA SILVA FERRAZ-ME, foi aprovada nas amostras dos itens 04 e 26; e foi reprovada nos itens 07 e 29, por falta de apresentação de amostras; a empresa J. J. SOUTO ME, foi reprovada nos itens 01, 20, 23 e 30, por falta de apresentação de amostra; a empresa MS COMERCIAL ME, foi aprovada no item 42; RODRIGO TONELOTTO - EPP foi reprovada no item 08, por não atender ao descritivo. Considerando-se o disposto na Cláusula 6.7, item 6.7.4 do Edital e art. , inciso XVIII da Lei 10.520/2002, fica suspenso o procedimento licitatório e comunicado o licitante interessado para interpor recursos em relação aos itens acima mencionados, no prazo de 03 dias. O termo completo de desclassificação fica disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/ licitacao no ícone Pregão Presencial, junto ao edital do Pregão Presencial nº 149/2020. Itapetininga, 05 de maio de 2021. Mayara Nunes Busnello Rolim dos Santos, Pregoeira.

COMUNICADO DE RECURSO DO PP Nº 10/2021 – PROCESSO Nº 2718/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tendo em vista a interposição tempestiva de recurso por parte da empresa ALFA EXCELENCIA DIAGNOSTICOS LTDA Protocolo nº 20030/2021, em face da inabilitação da mesma na fase da visita técnica do certame em epígrafe, fica disponível aos interessados apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo de 03 (três) dias úteis, em conformidade com o inciso XVIII, do Artigo , da Lei 10.520/02. O processo está com vistas franqueadas aos interessados. Itapetininga, 07 de maio de 2021. MICHELLE ALVES DE ALMEIDA ARAUJO– PREGOEIRA OFICIAL.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 07/2021 - ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – PARTICIPAÇÃO AMPLA. EDITAL DE PE Nº 07/2021 PROCESSO Nº 4190/2021 OFERTA DE COMPRA Nº 837100801002021OC00007. Tendo em vista o erro material na homologação do valor unitário do item 22, onde lê se: “R$ 129,91”, leia se “R$ 123,91”, mantendo-se os demais termos da homologação. Itapetininga, 07.05.2021. Jeferson Rodrigo Brun – Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO 82/2021 - CONTRATADA: CRISTIANE APARECIDA ROCHA VIEIRA ME. VALOR: R$ 209.287,02. ASSINATURA: 19.04.2021. CONTRATO 89/2021 - CONTRATADA: GALO DOURADO TRANSPORTES LTDA ME. VALOR: R$ 75.582,00. ASSINATURA: 22.04.2021. CONTRATO 93/2021 - CONTRATADA:JG TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME.VALOR: R$ 74.874,80.CONTRATO 96/2021 - CONTRATADA:MICHEL MARIO LUIZ ME.VALOR: R$ 221.424,32.ASSINATURA:23.04.2021.CONTRATO 99/2021 -CONTRATADA:ANA C G DE FREITAS TRANSPORTES ME.VALOR: R$ 120.721,26. ASSINATURA:26.04.2021. CONTRATO 102/2021 - CONTRATADA: VIEIRA E CAMPOS TRANSPORTES LTDA ME. VALOR: R$ 79.825,20. ASSINATURA: 28.04.2021. CONTRATO 104/2021 - CONTRATADA: SYLOS E VIEIRA TRANSPORTES LTDA ME. VALOR: R$ 77.173,20. ASSINATURA: 29.04.2021. PREGÃO PRESENCIAL 139/2020.OBJETO:Contratação de empresa para o transporte escolar da rede estadual e municipal – Secretaria de Educação.VIGÊNCIA: 12 meses.Mônia Cristine Rocha Meira Scudeler. Secretária de Educação.Ordenadora de Despesas.Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017

ATA 20/2021–PREGÃO PRESENCIAL 165/2020.OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, óleo hidráulico, fluído de freio e itens para limpeza e higienização destinados à frota municipal -Secretarias de Saúde e de Serviços Públicos. DETENTORA:PAULO DURVAL MARTINS PEAIRO NETO ME.Itens:20, 63, 23, 66, 28, 71, 40, 83, 43 e 86. ASSINATURA: 22.03.2021.VIGÊNCIA: 12 meses. Guilherme Luis Morelli. Secretário de Serviços Públicos. Jeferson Rodrigo Brun. Secretário de Saúde. Ordenadores de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017

ADITIVO DA ATA 57/2020. DETENTORA: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2019. OBJETO: Aquisição de medicamentos da lista remume – relação municipal de medicamentos essenciais (constantes ou não da lista rename), conforme descritivo do Anexo I do Edital - Secretaria de Saúde para atendimento dos pacientes da rede básica municipal pelo período de 12 meses – Participação Ampla. ALTERAÇÃO: Altera-se a marca do item espironolactona. ASSINATURA: 04.05.2021. ALTERAÇÃO: Altera-se a marca do item bromoprida. ASSINATURA: 05.05.2021.FUNDAMENTO LEGAL: Arts 58, I e 65, I, alínea a, ambos da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores. Jeferson Rodrigo Brun. Secretário de Saúde. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017

ADITIVO 01 - CONTRATO 70/2020. CONTRATADA: ZUKNET NETWORKS EIRELI. PREGÃO PRESENCIAL 68/2020. OBJETO: Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de link de internet, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Anexo I do Edital - Secretaria de Saúde. PRORROGAÇÃO: 04 meses. ASSINATURA: 05.05.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, II da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores. Jeferson Rodrigo Brun. Secretário de Saúde. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017

CONTRATO 83/2021 - CONTRATADA: CONFORMED LTDA EPP. VALOR: R$ 75.245,00. ASSINATURA: 19.04.2021. DISPENSA 21/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de home care para atender a necessidade da paciente C.R.O conforme determinação judicial nº 1008309-35.2018.8.26.0269. VIGÊNCIA: 06 meses. Jeferson Rodrigo Brun. Secretário de Saúde. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017

ADITIVO 01 - CONTRATO 57/2020. LOCADOR: FACTOR FOMENTO IMOBILIÁRIO INTEGRADO LTDA. DISPENSA 15/2020.

OBJETO: Locação de imóvel não residencial para instalação da Unidade de Dispensação de Medicamentos – UDM, Secretaria de Saúde. REAJUSTE: Aplica-se o IPCA-IBGE de 5,20% ao contrato, onde o valor mensal de R$ 7.000,00 passa para R$ 7.364,00. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 132.552,00. ASSINATURA: 23.04.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores. Jeferson Rodrigo Brun. Secretário de Saúde. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017

TERMO DE PENALIDADE–ATA 33/2020–PREGÃO PRESENCIAL 242/2019. DETENTORA: R. MARTINS PAPELARIA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Itapetininga. OBJETO: Materiais de Expediente. PENALIDADE: Aplica-se ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 889,80 em razão do descumprimento do termo referente ao empenho 9439/2020 na data de 26.04.2021 e Aplica-se ADVERTÊNCIA em razão do descumprimento do termo referente ao empenho 9718/2020 na data de 04.05.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93. Simone Aparecida Curraladas dos Santos. Prefeita do Município

TERMO DE PENALIDADE-ATA 42/2020–PREGÃO PRESENCIAL 4/2020. DETENTORA: CARLOS EDUARDO PROENÇA DOS SANTOS ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Itapetininga.

OBJETO: Materiais e Insumos para Procedimentos Médicos e de Enfermagem. PENALIDADE: Aplica-se ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 862,00 em razão do descumprimento do Termo referente aos empenhos 6756/2020 e 7173/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93.26.04.2021. Simone Aparecida Curraladas dos Santos. Prefeita do Município

TERMO DE PENALIDADE-ATA 6/2020–PREGÃO PRESENCIAL 144/2019. DETENTORA: RASEK LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS EIRELI ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Itapetininga. OBJETO: Materiais de Expediente. PENALIDADE: Aplica-se ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 165,00 em razão do descumprimento do Termo referente ao empenho 2380/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93.26.04.2021. Simone Aparecida Curraladas dos Santos. Prefeita do Município

TERMO DE PENALIDADE-ATA 57/2020–PREGÃO ELETRÔNICO 3/2019. DETENTORA: DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Itapetininga.

OBJETO: Medicamentos da Lista REMUME. PENALIDADE: Aplica--se MULTA no valor de R$ 165,00 em razão do descumprimento do Termo referente aos empenhos 8050/2020, 9460/2020 e 9464/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.26.04.2021. Simone Aparecida Curraladas dos Santos. Prefeita do Município

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Atendendo ao § 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, tornamos público que permanecem inalterados os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 52/2020 – Processo SUPRI 319/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 35/2020. - Objeto: Eventual aquisição de cimento Portland composto – 50 kg – Empresa Signatária: G.S COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Prazo: 12 meses. – Data da Assinatura: 07/08/2020. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www.itapevi.sp.gov.br = > Licitações = > Atas de Registro de Preço. Itapevi, 07/05/2021 – Departamento de Compras e Licitações.

Termo de Distrato Consensual do Contrato Administrativo nº 73/2019– Processo Supri nº 272/18 – Pregão Presencial nº 12/19 – Contratada – LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - Objeto: Prorrogação de prazo - Data de Assinatura: 26/02/2021. Itapevi, 07/05/2021.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 05/2021– Processo Supri nº 522/2020– Tomada de Preços nº 17/2020 – Contratada – FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução - Data de Assinatura: 06/04/2021. Itapevi, 08/05/2021.

9º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 127/2015 – Processo Supri nº 03754/2015 – Concorrência Pública nº 10/2015 – Contratada – TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA

- Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência - Data de Assinatura: 20/04/2021. Itapevi, 08/05/2021. 2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 16/2020– Processo Supri nº 838/2019 – Pregão Presencial nº 137/2019 – Contratada – 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - Objeto: Prorrogação do Prazo - Data de Assinatura: 09/03/2021. Itapevi, 08/05/2021.

Ata de Registro de Preços 30/21 – Processo SUPRI 100/21 – Pregão Eletrônico 18/21 - Objeto: Eventual aquisição kits de materiais de limpeza. – Empresa Signatária: MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - Prazo: 12 meses. – Data da Assinatura: 30/04/2021. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www.itapevi.sp.gov.br = \> Licitações = \> Atas de Registro de Preços. Itapevi, 07/05/2021. – Departamento de Compras e Licitações.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

PROCESSO Nº 004/2021 – Convite nº 002/2021. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório supra e, conforme Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, ADJUDICANDO o objeto licitado ao proponente: CANAL ITAPEVI PUBLICIDADE LTDA ME. Itapevi, 07 de maio de 2021. – RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO – Presidente.

Retificação de dotação orçamentária - Processo nº 004/2021 – Convite nº 002/2021 – No Edital, item 6, onde se lê: 01.01.01. 01.122.0021.2075.3390.3900, leia-se: 01.01.01.01.122.0021.20 75.3390.4000. Itapevi, 07/05/2021.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei n. 8.666/93 e de acordo com o processo administrativo, RATIFICO a Dispensa de licitação nº 008/2021, que tem como objeto a COMPRA DE MEDICAMENTO PARA INTUBAÇÃO DOS PACIENTES NOS LEITOS DE UTI COVID-19, junto a CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51, no valor global de (R$ 69.650,00), com fundamento no inciso IV, artigo 24 da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações.

Itapira, 03 de Maio de 2021.

ENG.º ANTONIO HÉLIO NICOLAI

PREFEITO MUNICIPAL

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de medicamentos a serem dispensados na Farmácia Municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas: a) AGLON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA – CNPJ/MF nº. 65.817.900/0001-71, nos itens 20, 22 e 58, perfazendo-se o valor total de R$ 13.169,60 (Treze mil centos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); b) ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ/MF nº. 04.274.988/0001-38, nos itens 11, 23, 37, 38 e 41, perfazendo-se o valor total de R$ 14.082,00 (Quatorze mil e oitenta e dois reais); c) CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF nº. 03.652.030/0001-70, nos itens 03, 04, 13, 14, 19, 28, 55, 63 e 64, perfazendo-se o valor total de R$ 14.082,60 (Quatorze mil e oitenta e dois reais e sessenta centavos); d) CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ/MF nº. 05.782.733/0001-49, nos itens 01, 09 e 54, perfazendo-se o valor total de R$ 14.535,00 (Quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais); e) CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ/MF nº. 44.734.671/0001-51, nos itens 34, 35, 36, 39, 40, 49 e 50, perfazendo-se o valor total de R$ 9.549,40 (Nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); f) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – CNPJ/ MF nº. 76.386.283/0001-13, nos itens 26 e 61, perfazendo-se o valor total de R$ 4.898,00 (Quatro mil oitocentos e noventa e oito reais); g) DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ/MF nº. 04.027.894/0007-50, no item 32, perfazendo-se o valor total de R$ 10.080,00 (Dez mil e oitocentos reais); h) FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF nº. 08.231.734/0001-93, nos itens 12, 25, 43 e 47, perfazendo-se o valor total de R$ 9.096,50 (Nove mil e noventa e seis reais e cinquenta centavos); i) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ/MF nº. 28.123.417/0001-60, nos itens 08, 29, 30, 33 e 60, perfazendo-se o valor total de R$ 15.296,40 (Quinze mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); j) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ/MF nº. 67.729.178/0004-91, nos itens 02, 05, 06, 18, 21, 24, 45, 48 e 52, perfazendo-se o valor total de R$ 28.022,30 (Vinte e oito mil e vinte e dois reais e trinta centavos); k) RP4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ/MF nº. 04.851.958/0001-47, nos itens 07, 46 e 56, perfazendo-se o valor total de R$ 13.301,85 (Treze mil trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos); l) VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – CNPJ/ MF nº. 01.857.076/0001-09, nos itens 10, 15 e 16, perfazendo-se o valor total de R$ 7.444,00 (Sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 05 de Maio de 2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de alimentos e fórmulas alimentares especiais para pacientes que utilizam sondas de alimentação e/ou tem necessidades especiais e para o atendimento de ordens judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas: a) ARBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME – CNPJ/MF nº. 33.264.996/0001-00, nos itens 05, 06, 14, 15 e 16, perfazendo-se o valor total de R$ 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais); b) DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI – CNPJ/MF nº. 11.670.466/0001-10, no item 21, perfazendo-se o valor total de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais); c) EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME – CNPJ/MF nº. 26.325.797/0001-90, nos itens 07, 08, 12 e 13, perfazendo-se o valor total de R$ 63.400,00 (Sessenta e três mil e quatrocentos reais); d) TERESA APARECIDA RUSSO - ME – CNPJ/MF nº. 14.805.900/0001-10, no item 17, perfazendo-se o valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); e) NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP – CNPJ/MF nº. 08.110.643/0001-08, nos itens 01 e 18, perfazendo-se o valor total de R$ 11.022,00 (Onze mil e vinte e dois reais); f) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA – CNPJ/ MF nº. 03.612.312/0001-44, nos itens 02, 04, 09, 10, 19, 20 e 22, perfazendo-se o valor total de R$ 178.905,00 (Cento e setenta e oito mi novecentos e cinco reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 05 de Maio de 2021.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Presencial nº 047/2021 – Edital nº 054/2021 – Processo nº 077/2021. Objeto: Registro de Preço de Saco de Lixo Hospitalar. A Sessão Presencial será realizada dia 27/05/2021 às 09:00h no Centro Cultural Municipal. O edital completo encontra-se disponível no endereço https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Setor de Licitações da Prefeitura pelo e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br. Maiores informações no Paço Municipal ou através do telefone (14) 3664.8040 no Setor de Licitações. Itapuí, 07 de maio de 2021. Antônio A. de Souza - Prefeito Municipal.

Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico nº 048/2021 – Edital nº 055/2021 – Processo nº 070/2021.Objeto: Registro de Preços de Cestas Básicas. A sessão será realizada dia 01 de junho de 2021, às 09:00 horas, pelo endereço http://pmiserver.ddns.net/comprasedital. O edital na íntegra está disponível no endereço: https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br. Itapuí, 07 de maio de 2021. Antônio Álvaro de Souza - Prefeito Municipal.