Página 313 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

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ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Edital nº 20 de 07 de maio de 2021.

Pregão Eletrônico nº 19/21

Objeto: Aquisição de Veículo tipo Van para o transporte de pacientes – Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 21/05/2021 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba. sp.gov.br, ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 53, 2º andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização

Itaquaquecetuba, 07 de maio de 2021.

Retificado - Edital nº 17 de 16 de abril de 2021.

Pregão Eletrônico nº 16/21

Objeto: Registro de Preços de tampão de ferro fundido para trânsito pesado ø 60cm articulado necessário para instalação de novos P.V.s de águas pluviais e reposição nos P.V.s existentes sem tampas nas ruas e avenidas deste Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da sessão passa a ser : 24/05/2021 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba. sp.gov.br, ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 53, 2º andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização

Itaquaquecetuba, 07 de maio de 2021.

Edital nº 12 de 07 de abril de 2.021.

Concorrência de Pública nº 01/21

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra. – Por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fica SUSPENSA a sessão pública de abertura do presente certame, marcado para 19/05/2021 às 09:00h.

Mario Toyama – Secretário de Administração e Modernização

Itaquaquecetuba, 07 de maio de 2021.

ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

EXTRATO DE ADITIVO - Processo Administrativo nº 1051/2020 – Dispensa de Licitação nº 028/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ nº: 46.313.714/0001-50. Contratada: GSS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ nº: 21.588.185/0001-77. 2º Termo aditivo do Contrato Administrativo nº: 053/2020 – Data da Assinatura: 07 de maio de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde incluindo a disponibilização de técnicos de enfermagem e motorista de ambulância para cobertura de afastamentos relacionados ao covid-19, afastamento por período eleitoral e afastamentos por problema de saúde, para atendimento da unidade do hospital São José pelo período de 03 (três) meses.

EXTRATO DE ADITIVO - Processo Administrativo nº 079/2020. – Modalidade: Tomada de Preço nº 013/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ nº 46.313.714/0001-50. Contratada: FESTI & FESTI CONSULTORIA E PLANEJAMENO LTDA – EPP. CNPJ nº 12.302.239/0001-03.

Vigência: Contrato até 08 de dezembro de 2021/ Execução dos serviços até 08 de agosto de 2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou Micro Empreendedor Individual para elaboração dos levantamentos e estudos preliminares, bem como dos projetos executivos para construção das estruturas civis, das instalações elétricas, hidráulicas e dos equipamentos para implantação do tratamento terciário, complementar ao tratamento existente com lagoas de estabilização, para a eliminação do fósforo e de outros elementos indesejáveis na operação da ETE do município de Itirapina/SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo nº 022/2021 – Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: Registrar preços para aquisição de gás de cozinha carga 13 kg e gás de uso industrial carga 45 kg, por um período de 12 meses, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itirapina. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina - CNPJ nº 46.313.714/0001-50. Ata de Registro de Preços nº 012/2021. Detentora: Vera Lucia De Britto Alba Itirapina EPP - CNPJ nº 03.193.591/0001-59. Data de Assinatura: 07 de abril de 2021.

Vigência: de 07/04/2021 a 07/04/2022 – 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 130.964,00 (cento e trinta mil novecentos e sessenta e quatro reais).

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - Referente ao processo administrativo nº 340/2021, na modalidade Dispensa de Locação, objetivando a locação de imóvel para instalação do Cerem. Pelo presente termo, fica Retificado o Contrato Administrativo nº 013/2021 celebrado entre a “Prefeitura Municipal de Itirapina” e o locatário “Vilson Guilherme Muniz”, visando a adequação do preambulo do contrato e a clausula quarta (itens 4.1 e 4.2). Itirapina, 07 de maio de 2021.

ITOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

Prefeito Municipal de Itobi torna público que se acha aberto, o procedimento licitatório, Pregão Presencial nº 13/21, com encerramento no dia 21/05/2021, às 13:00 horas, tendo como objeto contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, com fornecimento e equipamentos e mão de obra especializada para atender o Departamento Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (019) 3647 6000, ou pelo e-mail: licitacao@itobi.sp.gov.br, SITE www. itobi.sp.gov.br.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

Aviso de licitação

O Município da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 09/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E HOSPITALARES, E, EQUIPAMENTOS EM GERAL E MÉDICO-HOSPITALARES. Que será realizado às 09h00min do dia 24/05/2021. O Edital poderá ser retirado nos links: http://www.comprasnet.gov.br e www. itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras – 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 – Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 07/05/2021. Janaína Guerino de Camargo – Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de licitação

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 13/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA MONTAGEM DO BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA DO MOMBAÇA, ITU/SP. Que será realizado às 09h00min do dia 25/05/2021. O Edital poderá ser retirado nos links: http:// www.comprasnet.gov.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras – 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 – Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 07/05/2021. Plínio Bernardi Júnior – Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos.

Aviso de licitação

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES, SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E DISPOSITIVO ESTÉREIS. Que será realizado às 09h00min do dia 21/05/2021 O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasnet.gov.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras – 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 – Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 07/05/2021.– Janaína Guerino de Camargo, Secretária Municipal de Saúde.

COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021

A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa, a quem possa interessar, que em virtude da retificação do Edital, fica designada Nova Data para entrega e abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº 36/2021 referente ao Registro de preços para o fornecimento parcelado de Bombas Dosadoras Peristálticas de Mangote e seus Componentes. Os envelopes deverão ser entregues até às 08:50h do dia 21/05/2021.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a abertura do Pregão Presencial nº 38/2021 para o Registro de Preços para o fornecimento parcelado de Materiais Elétricos Diversos. Os envelopes deverão ser entregues até às 08:50h do dia 24/05/2021.

Os Editais estão à disposição para consulta e impressão no site da Companhia Ituana de Saneamento – CIS: www.cis-itu. com.br/licitações, ou diretamente na CIS no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. de Compras e Licitações, sito na Rua Bartira, nº 300/A, Vila Leis, Itu/SP, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Itu, 07/05/2021. Reginaldo Pereira dos Santos – Diretor Superintendente – CIS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, decorrido o prazo recursal HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial – Nº 32/2021, e ADJUDICO devidamente o objeto Registro de Preços para o fornecimento parcelado de Abraçadeiras de reparação de inox, Luvas de larga tolerância e Tê de redução, pelo prazo de 12 (doze) meses, para empresas CONEXO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA. - Itens: 10, 11, 12, 13, 14; BGT CONTROLSVALVULAS E CONEXOES EIRELI - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9; por terem ofertado o menor preço, atendendo as condições do Edital. Itu, 07.05.2021 – Reginaldo Pereira dos Santos – Diretor Superintendente - CIS

ITUPEVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

REPUBLICAÇÃO

De 07 de maio de 2021

ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Aquisição de cestas básicas com fornecimentos parcelados para consumo das famílias em risco social e famílias carentes do município de Itupeva, oriundas da pandemia de COVID-19. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelos e-mails licitações@itupeva.sp.gov.br e licitacoes1@itupeva.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 21 de maio de 2021, às 14:30 horas. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2021, às 15:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: NAVÍNIA SILVA OLIVEIRA.

(MARCO ANTONIO MARCHI)

Prefeito Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021, de 07 de maio de 2021. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios matinais, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelos e-mails licitações@itupeva.sp.gov.br e licitacoes1@itupeva.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 25 de maio de 2021, às 14:30 horas. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de maio de 2021, às 15:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: NAVÍNIA SILVA OLIVEIRA.

(MARCO ANTONIO MARCHI)

Prefeito Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021, de 07 de maio de 2021. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Aquisição de herbicida “NA” (defensivo não agrícola). DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e www. bbmnetlicitacoes.com.br ou pelos e-mails licitações@itupeva. sp.gov.br e licitacoes1@itupeva.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 25 de maio de 2021, às 09:30 horas. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de maio de 2021, às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.bbmnetlicitacoes.com. br. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: YASMIN GODOY FLORIM.

(MARCO ANTONIO MARCHI)

Prefeito Municipal

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, de 07 de maio de 2021. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Aquisição de livros “O Novo Normal – Meu Dia a Dia com Segurança”. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br (entrar no link “Licitações”) ou pelo e-mail licitações@itupeva. sp.gov.br / licitacoes1@itupeva.sp.gov.br. ENTREGA DOS ENVELOPES: na sessão do Pregão até o final do credenciamento. DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: dia 24 de maio de 2021 às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal - Avenida Eduardo Aníbal Lourençon, nº 15, 2º andar - Pq. das Vinhas. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: YASMIN GODOY FLORIM.

(MARCO ANTONIO MARCHI)

Prefeito Municipal

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, de 07 de maio de 2021. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material impresso e recursos tecnológicos de apoio pedagógico, que desenvolva os descritores e as habilidades exigidas na avaliação do Saeb nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para o Ensino Fundamental Anos Iniciais e execução de formação para professores e apoio através de plataforma digital para acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br (entrar no link “Licitações”) ou pelo e-mail licitações@itupeva.sp.gov.br / licitacoes1@itupeva. sp.gov.br. ENTREGA DOS ENVELOPES: na sessão do Pregão até o final do credenciamento. DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: dia 24 de maio de 2021 às 15:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal - Avenida Eduardo Aníbal Lourençon, nº 15, 2º andar - Pq. das Vinhas. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: YASMIN GODOY FLORIM.

(MARCO ANTONIO MARCHI)

Prefeito Municipal

ITUVERAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021 - DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA. CONTRATADA: ENGEBASE CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 05.097.082/0001-58, com sede na rua Nestor Homem de Melo, 60 – Campo Limpo - São Paulo – SP – CEP: 05758-160. CONTRATO – Nº 005/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE RECRIANÇA, COM ÁREA DE 189,10 M², NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CURUMINS – BAIRRO SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A Prefeitura Municipal de Ituverava, com sede na Rua João José de Paula, 776 –Cidade Universitária – Ituverava – SP – CEP: 14500-000, representado pelo prefeito LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, vem por meio desta, e considerando: Os preceitos legais da Lei Federal 8.666/93, bem como do que constam as cláusulas contratuais do contrato acima identificado, e, finalmente, considerando o relatório fotográfico às fls. 02 a 05 do procedimento administrativo respectivo, apontando falhas no telhado, vazamento pia e vazão do chuveiro, é o presente para: COMUNICAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ENGEBASE CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA – EPP, ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021, para que, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da cláusula contratual nº. 1.3.1., que versa o seguinte: 1.3.1. A CONTRATADA obriga-se a dar pela obra, prazo de garantia de 05 (cinco) anos, contados a partir da data do recebimento definitivo da mesma pela Prefeitura de Ituverava – SP. Em caso da inexecução da reparação do apontado pela diretoria de obras e serviço de convênios, no prazo de 10 (dez) dias, o município de Ituverava, através de sua procuradoria jurídica e pela Supremacia do Interesse Público, tomará as providências necessárias a fim de se cumprir o pactuado. Ituverava, 05 de maio de 2021. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO – Prefeito.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2021 - DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA. CONTRATADA: PEIXOTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 32.105.443/0001-33, com sede na rua Avenida do Café, 1367, Sala 01, Jardim Prado – Orlândia – SP – CEP: 14620-000. CONTRATO – Nº 036/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ABDO ELEZEN MUSSI DO DISTRITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO SALTO PARA A SECRETARIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA. A Prefeitura Municipal de Ituverava, com sede na Rua João José de Paula, 776 –Cidade Universitária – Ituverava – SP – CEP: 14500-000, representado pelo prefeito LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, vem por meio desta, e considerando: Os preceitos legais da Lei Federal 8.666/93, bem como do que constam as cláusulas contratuais do contrato acima identificado, e, finalmente, considerando o relatório fotográfico às fls. 03 a 08, evidenciando a paralisação da obra sem autorização da CONTRATANTE, é o presente para: COMUNICAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PEIXOTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2021, para que, no prazo de 10 (dez) dias, retome a execução da obra, sob pena de enquadramento nas cláusulas de penalidades contratuais. Ituverava, 07 de maio de 2021. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO – Prefeito.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2021. Processo de Licitação nº, 007/2021. Objeto: Aquisição de 100 kgs de Biorremediador, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 004/2021 pela contratação de COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AGRICOLAS NUNES LTDA ME, cujo valor é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Paulo Antonio Rodrigues de Souza. Superintendente do SAAE.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA-SP. EXTRATO DO CONTRATO N. 005/2021 – Dispensa de Licitação 004/2021 – Processo de Licitação nº. 007/2021.

Objeto: aquisição de 100 kgs de Biorremediador a ser aplicado nas lagoas de tratamento de esgoto. Contratado: Comercio e Representações Agrícolas Nunes ltda ME. Assinatura: 06/05/2021. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Prazo: 02 meses. Paulo Antonio Rodrigues de Souza. Superintendente do SAAE.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 3836-9/2021

RATIFICO, a dispensa de licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa: PITANGUEIRAS TRANSPORTE LEONE LTDA., visando a permissão precária para prestação e exploração de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Jaboticabal, pelo período de seis meses, ao custo da tarifa de R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos), sendo que a Prefeitura ingressará no sistema com a remuneração mensal máxima de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) compreendendo os pagamentos dos estudantes, idosos transportados e a diferença a título de subsídio, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Jaboticabal, 06/05/2021. Emerson Rodrigo Camargo, Prefeito

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3836-9/2021

DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa: PITANGUEIRAS TRANSPORTE LEONE LTDA., visando a permissão precária para prestação e exploração de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Jaboticabal, pelo período de seis meses, ao custo da tarifa de R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos), sendo que a Prefeitura ingressará no sistema com a remuneração mensal máxima de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) compreendendo os pagamentos dos estudantes, idosos transportados e a diferença a título de subsídio.

Por outro lado, autorizo a contratação em questão.

Jaboticabal, 06/05/2021. Emerson Rodrigo Camargo, Prefeito

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Aviso de Licitação – Processo nº. 57/2.021 – Pregão Eletrônico nº. 30/2.021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço e atendimento especializado assistencial de saúde (Casa de Repouso), para pessoas de grau de dependência CID:X F19 e F29 (Esquizofrenia e Transtornos Mentais), para atender Ação Judicial Processo nº 0005720-03.2018.8.26.0297,conforme quantidades, condições e especificações do Termo de Referência (ANEXO I). Data para cadastramento das propostas até as 08h00min do dia 25 de maio de 2.021. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Setor de Licitações e Contratos da Divisão de Licitações, Compras e Materiais da Prefeitura do Município de Jales-SP, situada à Rua Cinco, nº. 2.266, no site: http://www.jales.sp.gov.br ou no site do provedor www. bllcompras.org.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622-3000, ramais 3016 ou 3056. Jales/SP, 07 de maio de 2.021. Luis Henrique Dos Santos Moreira – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação – Processo nº 59/21 – Pregão Eletrônico nº 32/21 – Sistema Registro de Preço nº 20/21. Objeto: Registrar preço para aquisição de materiais de uso médico hospitalar e limpeza para enfrentamento do Coronavírus, no período de 12 (doze) meses. Data para apresentação das propostas: até às 08h10min do dia 18 de maio de 2021. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Setor de Licitações e Contratos, da Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales – SP, situada à Rua Cinco, 2266 e/ou no site: www.jales.sp.gov.br ou do provedor www.bllcompras.org.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622 3000, ramais 3005, 3016, 3033 e 3056. Jales/SP, 07 de maio de 2021. Luis Henrique dos Santos Moreira – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 03/2.021, que objetiva àcontratação de empresa especializada, para execução da obra de Pavimentação Asfáltica e Recapeamento em CBUQ, construção de Guias e Sarjetas, no Distrito Industrial II, no Município, para atendimento do acordo firmado nos Autos do Processo nº 0000031-27.2008.8.26.0297, da 3ª Vara Cível da Comarca de Jales - SP, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 25 de maio de 2.021, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 -Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales- SP, aos 06 de maio de 2.021. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. PREFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2.021. (Contratação de Emergência / Calamidade Pública). FUNDAMENTO:- Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e artigo 2º, inciso I, do Decreto Municipal nº 8.059, de 23 de março de 2.020. INTERESSADO: - Prefeitura do Município de Jales - SP. OBJETO:- “Visa-se à contratação Emergencial / Calamidade Pública de empresa especializada, para prestação de serviços médicos para atuarem nas Unidades de Saúde do Município, com fornecimento de profissionais Médicos Clínicos Gerais e Infectologista, no atendimento da demanda que se fizer necessária, no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Termo de Referência Técnica, pelo período de até 90 (noventa) dias, conforme Ofício nº 316/2.021 - SMS/Compras, da Secretaria Municipal de Saúde e Parecer Jurídico, datado de 05 de maio de 2.021”. CONTRATADA: - FAMILY MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME., CNPJ. (MF) Nº 26.489.472/0001-43. VALOR: - R$ 178.420,00 Mensal. CONTRATADA: - MARUYAMA & BERTO CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ. (MF) Nº 18.597.905/0001-56. VALOR: - R$ 8.000,00 Mensal. 1. Visto, 2. Tendo em vista o disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Artigo 2º, Inciso I, do Decreto Municipal nº 8.059, de 23 de março de 2.020.e justificativa apresentada pelo Ofício nº 316/2.021 - SMS/Compras, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 29 de abril de 2.021 e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, julgo dispensável de licitação à contratação pretendida. 3. Encaminhe-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que se digne Ratificar a presente licitação. ADRIANA CARLA INFANTE. Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ratifico a dispensa de licitação para a contratação emergencial / calamidade pública da empresa supracitada, objetivando a prestação de serviços médicos para atuarem nas Unidades de Saúde do Município, com fornecimento de profissionais Médicos Clínicos Gerais e Infectologista, no atendimento da demanda que se fizer necessária, no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Termo de Referência Técnica, pelo período de até 90 (noventa) dias. Jales - SP, 06 de maio de 2.021. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. PREFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 62/2.021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2.021. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 24, Inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa de Licitação, para a contratação Emergencial / Calamidade Pública de empresa especializada, para prestação de serviços médicos para atuarem nas Unidades de Saúde do Município, com fornecimento de profissionais Médicos Clínicos Gerais e Infectologista, no atendimento da demanda que se fizer necessária, no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Termo de Referência Técnica, pelo período de até 90 (noventa) dias, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor mensal de R$186.420,00 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, 06 de maio de 2.021. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. PREFEITO -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: MARUYAMA & BERTO CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME. OBJETO: “Visa-se à contratação Emergencial / Calamidade Pública de empresa especializada, para prestação de serviços médicos para atuarem nas Unidades de Saúde do Município, com fornecimento de profissionais Médicos Clínicos Gerais e Infectologista, no atendimento da demanda que se fizer necessária, no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Termo de Referência Técnica, pelo período de até 90 (noventa) dias”. ASSINATURA: 06/05/2.021. VALOR: 8.000,00 mensal. MODALIDADE: Dispensa Emergencial nº 24/2.021 - Processo nº 62/2.021. VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias. Jales - SP, 06 de maio de 2.021. LUIS HENRI