Página 324 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

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pessoa jurídica de direito público ou privado em papel timbrado da entidade expedidora, com identificação do nome e endereço da entidade, estando as informações sujeitas à conferência pela Comissão de Licitação.”

Considerando que tais alterações NÃO ensejam em modificação na proposta comercial, nos termos do art. 21 § 4º da Lei Federal nº. 8.666/93, fica mantida a data de abertura do certame para as 10:30 horas do dia 20 (vinte) de maio de 2.021. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Chafia Chaib Baracat, Nº 351 – Vila Esperança, Santo Antônio de Posse – SP. Telefone: (19) 3896-9000 - Site: www.pmsaposse.sp.gov.br - E-mail: licitacao@ pmsaposse.sp.gov.br.

Santo Antônio de Posse, 4 de maio de 2021.

Joseani D. Bassani Torres, Presidente

PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO Nº 1882/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021

TIPO: Menor Valor Total

OBJETO: Aquisição de Cascalho ou Bica Corrida.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal nº 2.465 de 05 de setembro de 2007.

DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 25 de Maio de 2021 às 09:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024.

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 06 de Maio de 2021.

João Leandro Lolli

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse

Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel. (19) 3896-9000

email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br

Santo Antônio de Posse – SP

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (REGISTRO DE PREÇOS)

Tipo: Menor preço por item

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros.

Informações pelo fone: (18) 3639 9029, site: http://www. saaracangua.sp.gov.br/licitações-editais-concursos

DATA DA REALIZAÇÃO: 21/05/2021 – HORÁRIO: a partir das 09h00.

Roberto Doná - Prefeito

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 (REGISTRO DE PREÇOS)

Tipo: Menor preço por item

OBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis.

Informações pelo fone: (18) 3639 9029, site: http://www. saaracangua.sp.gov.br/licitações-editais-concursos

DATA DA REALIZAÇÃO: 21/05/2021 – HORÁRIO: a partir das 14h00.

Roberto Doná - Prefeito

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Homologação e Adjudicação. Face constante dos autos do Processo Administrativo nº 208/2021. Pregão Presencial nº 009/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, o procedimento licitatório, com fundamento no inciso XXII do art. da Lei nº 10.520/02, pelo menor preço unitário, a empresa: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - os itens: 7 - R$ 36,00; 8 - R$ 65,50; 9 - R$ 1,30; 10 - R$ 1,40; 11 - R$ 3,10; 12 - R$ 30,20; 13 - R$ 50,00; 14 - R$ 35,20; 15 - R$ 31,80; 16 - R$ 39,30; 17 - R$ 54,50; 18 - R$ 108,40; 19 - R$ 330,00; 20 - R$ 225,00. DESERTOS itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6. São Bento do Sapucaí, 07 de maio de 2021. Ana Catarina Martins Bonassi -Prefeita Municipal.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PC.126/2021 – CN.10.001/2021 – CONCURSO DE PROJETOS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE AUDIOVISUAL DE SÃO BERNARDO. – Fica retificado o resultado da licitação em epígrafe, conforme ato constante dos autos, para se fazer constar o seguinte: ONDE SE LÊ: 24. Arte-educador de Direção de Atores para Cine/TV (live-action): 1º CAMILLA MARTINEZ DE OLIVEIRA – nota 47,75; 2º VINICIUS MELONI MACIEL DE OLIVEIRA – nota 50,50; LEIA-SE: 24. Arte-educador de Direção de Atores para Cine/TV (live-action): 1º VINICIUS MELONI MACIEL DE OLIVEIRA – nota 50,50; 2º CAMILLA MARTINEZ DE OLIVEIRA – nota 47,75– S. B. Campo, em 07 de maio de 2021

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE 221/2021 – PEC.00741/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTINA DE COURO - Abertura do Pregão: 21/05/2021 às 09:00 horas.

PE 222/2021 – PEC.00736/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA, FILTRO PARA MÁSCARA E CAPACETE - Abertura do Pregão: 21/05/2021 às 14:00 horas.

O (s) edital (is) encontra (m)-se disponível (is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br.Telefones (11) 2630-5495/5498/5499/5500/5481

PREGÃO PRESENCIAL

PC 764/2021 – PP 02/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E / OU TARJA MAGNÉTICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO. O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-5486/5487/5488. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2021 – 09h30min.

SÃO CAETANO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

AVISO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 (Versão 02)

O Pregoeiro da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, diante dos termos do processo administrativo nº 0035/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 (Versão 02), cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes no referido instrumento convocatório, ADJUDICOU o objeto do certame à empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS SA e o Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul HOMOLOGOU o procedimento licitatório à empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS SA pelo valor global anual estimado de R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

São Caetano do Sul, 07 de maio de 2021

FERNANDO JULIO TEIXEIRA

Pregoeiro

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 PROCESSO Nº 1642/2021 COMUNICADO DE REABERTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Pregão em epígrafe. O novo horário para protocolo dos envelopes será às 09h00 do dia 21/05/2021, com a sessão ocorrendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 7 de maio de 2021. Hicaro L. Alonso Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato do Termo nº 21/21 - Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos - Locadora: Marlene Amato, representada por Paulo Vitor Amato Filizzola, representado por Contato Negócios Imobiliários Limitada - Objeto: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 66/19, celebrado em 24/06/19, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado na Rua José Calijuri, nº 280, Jardim Hikare, para instalação da Casa de Acolhimento Infantil – Unidade II – Claudia Picchi Porto, a partir de 18/04/21 - Data da assinatura: 27/04/21 - Processo nº 12.685/19

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PÚBLICAS

Extrato de Aditamento Contratual - 1º termo aditivo ao Contrato nº 1/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Contratada: BJL Construtora EIRELI - Objeto: acresce serviços ao contrato para execução de ampliação do CEMEI Dr. João Baptista Paino, prorroga a vigência para 27/07/21 e acresce a quantia de R$ 13.102,27 - Data da assinatura: 28/04/21 - Processo nº 22.277/19

Extrato de Aditamento Contratual - 4º termo aditivo ao Contrato nº 52/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - Objeto: prorroga a vigência do contrato para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas no município (Lotes 2 e 4) para 23/08/21 - Data da assinatura: 23/04/21 - Processo nº 16.303/19

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato de Aditamento Contratual - 11º termo aditivo ao Contrato nº 14/16 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Contratada: Realidade Transporte e Turismo LTDA. - Objeto: prorroga a vigência do contrato para transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio para 17/06/21 - Data da assinatura: 03/05/21 - Processo nº 1.218/15/SMS

Extrato de Contrato nº 31/21 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Contratada: José Afonso de Oliveira Junior – ME - Objeto: fornecimento de refeições destinadas a pacientes com confirmação para COVID-19, internados nas UPAs e Centro de Síndrome Gripal no Ginásio de Esporte ‘Milton Olaio Filho’ - Valor: R$ 144.000,00 - Data da assinatura: 05/05/21 -

Vigência: 180 dias - Modalidade: Dispensa de Licitação (art. , § 1º, da Lei Federal nº 13.979/20, c/c art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c Decreto Municipal nº 159/20)- Processo nº 474/21/SMS

Extrato de Aditamento Contratual - 17º termo aditivo ao Contrato SMS nº 049/2006 - Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos - Locadora: Antonio Rogerio Pincelli, Cesar Augusto Pincelli e Claudia Regina Pincelli Westin, representados por Contato Negócios Imobiliários LTDA. - Objeto: prorroga a vigência do contrato de locação do imóvel situado localizado na Rua Major José Inácio, nº 2.381, para 23/03/22, com aluguel mensal de R$ 3.160,15 - Data da assinatura: 13/04/21 - Processo nº 4.425/06/SMS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO 2/21 - PROC 605/21

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: Cedan Empreendimentos Imobiliarios EIRELI.

OBJETO: Prestação de serviços emergenciais de recuperação do emissário de esgoto sobre o córrego do Medeiros, São Carlos-SP. PAGAMENTOS: Depósito em conta corrente de titularidade da CONTRATADA, em até 10 dias da apresentação da Nota Fiscal relativa ao fechamento de mês, condicionado ao formal recebimento dos trabalhos. PREÇO: total de R$ 361.576,84. DOTAÇÃO: 060100.1751250012.503-44905100. São Carlos, 7/5/21. Presidente do SAAE

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

RATIFICAÇÃO

Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA:

Processo Administrativo n.º 5193/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA

Objeto: Aquisiçao de acessórios para bomba de infusão de insulina para atendimento de ações judiciais.

Valor: R$ 30.506,00

Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Data: 05 de maio de 2021.

Maria Teresinha de Jesus Pedroza

Prefeita Municipal

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2021

PROC. ADM. n.º 629/2021

Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DE PRIMEIRA LINHA E PRODUTOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 24/MAIO/2021 – ÀS 09h00.

Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura – www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 06 de maio de 2021.

Dr. Wagner José Schmidt

Prefeito

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Pregão Presencial nº 30/2021 Contratação de empresa especializada para a locação de 02 (dois) caminhões compactador de lixo, com condutor, com combustível, com capacidade mínima para 15m³, com carroceria especial para coleta e transporte de lixo solido, para uso pela Secretaria Municipal de Planejamento Obras e Serviços Públicos, junto ao Município de São José do Rio Pardo, conforme especificações técnicas constantes no anexo I, com encerramento dia 21 de maio de 2021 às 09:00 horas. Mais informações no endereço Praça dos Três Poderes nº 01, Centro ou pelo telefone 19 - 3681 - 7831, o edital estará disponível pelo site www.saojosedoriopardodo.sp.gov.br.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO

EXTRATO DA SESSÃO, DECISÃO SOBRE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 66/2021 – Processo 1659/2021

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de postos de trabalho terceirizados de condutor de veículos automotores, condutor de motocicletas, operador de trator, operador de máquinas pesada e operador de roçadeira costal, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, para diversas secretarias municipais. Secretaria Municipal de Administração. Sessão pública realizada on line com início dia 11/03/2021, sendo declarada vencedora as empresas STAFF’S RECURSOS HUMANOS LTDA (lote – item 1) e L. M. SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI (lote – item 2). Houve manifestação de intenção de recurso pela empresa SECTOR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Foram apresentadas as razões recursais pela empresa SECTOR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. A empresa recorrida apresentou as contra razões. A pregoeira manteve a decisão prolatada na sessão do Pregão. O processo foi encaminhado a Sr. Secretário Municipal de Administração que ratificou a decisão da pregoeira, negando provimento ao recurso. Celia Candida Faria - Pregoeira.

ADJUDICO o pregão às empresas STAFF’S RECURSOS HUMANOS LTDA (lote – item 1) e L. M. SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI (lote – item 2), conforme propostas declaradas vencedoras e HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar qualquer irregularidade. Adilson Vedroni - Secretário Municipal de Administração. O inteiro teor encontra-se a disposição dos interessados no Portal de Compras e nos autos do processo.

COMUNICADO

DECISÃO

CONTRATADA: BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EMPENHO 7075/21

Considerando que até o momento não foi realizada entrega total do empenho. Considerando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da legalidade e da moralidade administrativa, DECIDO: MANTER NA ÍNTEGRA a decisão anteriormente prolatada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica o representante legal da empresa NOTIFICADO a efetuar pagamento do boleto no valor de R$ 225,00 em face da penalização decorrente do descumprimento contratual, fundamentada no art. 87, II, da lei 8.666/93, c.c. cláusula 6ª, 6.2, IV do contrato. O não pagamento poderá ocasionar em inscrição do débito em dívida ativa do município para futura execução judicial. SMS ALDENIS BORIM

COMUNICADO

CONTRATADA: LEVEL FAMARCEUTICA LTDA

EMPENHO 7896/21

Considerando que até o momento não foi regularizada a entrega total dos empenhos supramencionados, DECIDO: Com fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, bem como disposto na solicitação de orçamento encaminhado à empresa, pena de ADVERTÊNCIA, e por se tratar de falta grave, a reincidência implicará em penalidades administrativas. Com fundamento no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto na solicitação de orçamento encaminhada à empresa, aplico-lhe ao descumprimento contratual, MULTA de 30% do valor referente ao atraso das obrigações contratuais. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa ou efetivar a entrega total dos itens. A inércia e o não cumprimento do contrato poderão implicar no agravo da penalização. SMS ALDENIS BORIM.

COMUNICADO

RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021 – PROCESSO Nº 1944/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de (ar condicionado e cortinas de ar) com instalação inclusa. Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 11/05/2021 às 15:30hs para continuidade dos trabalhos. Lucia Helena Antonio – Pregoeira

COMUNICADO

RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 – PROCESSO Nº 1999/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras e longarinas. Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 12/05/2021 às 14:30hs para continuidade dos trabalhos. Lucia Helena Antonio - Pregoeira

EXTRATO

PORTARIA N.º 853, 21 de janeiro de 2019

Extrato de Resultado de Processo Administrativo

Indiciado (a): FERNANDO JOSÉ FERNANDES

Resultado: aplicação do inciso I, do artigo 233, da Lei Complementar nº 05/90 e o consequente arquivamento.

Advogado: Raphael Gustavo dos Santos – OAB/SP 254.391 SMA. Adilson Vedroni

EXTRATO

1º Termo Aditivo Contratual

Pregão eletrônico nº 41/20 – Contrato: PRE/0068/20

Contratada: Telefônica Brasil SA

Nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, fica prorrogado por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato supramencionado. De acordo com a cláus. 3ª, item 3.2 fica reajustado o valor atual do contrato supramencionado em aproximadamente 4,85%, correspondente ao IST – Indice de Serviços de Telecomunicações aprovado pela ANATEL, apurado no mês de abril/20 a out/20. SMA. Adilson Vedroni. SME. Fabiana Z. de Azevedo.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº 180/2021, processo 11.573/2021, objetivando o registro de preços para aquisição de seringas para a Secretaria Municipal de Saúde no combate ao COVID-19. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/05/2021, às 14:00h. e abertura a partir das 14:02h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº 171/2021, processo 11.534/2021, objetivando o registro de preços para aquisição de lixeiras para a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/05/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2020

CONTRATO nº PRE/0050/21

CONTRATADA: SPORTHAUS COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI

OBJETO: Aquisição de material esportivo para pista de atletismo do Centro Esp. do Eldorado - SMEL – Fabio Ferreira Dias Marcondes – Prazo de vigência: 03 anos. Valor Total: R$ 125.500,00

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021

CONTRATO nº PRE/0051/21

CONTRATADA: TJ MAQUINAS COM. MANUTENÇÃO PAISAGISMO E TRANSPORTES LTDA EPP

OBJETO: Aquisição de cortador de grama tripulado profissional - SMSG – Ulisses R. Almeida– Prazo de vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 116.800,00

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021

ATA Nº 0395/21

CONTRATADA: PEDRO CARLOS MONTAGNANE MARTINI -ME

OBJETO: Fornecimento de materiais hospitalares - Valores Unitários - Item 05 - R$ 84,00; Item 06 – R$ 84,00– SMS - Prazo

de vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2021

ATA Nº 0396/21

CONTRATADA: ZEUS COMERCIAL EIRELI

OBJETO: Fornecimento de pneus novos para viaturas Corpo Bombeiros - Valores Unitários - Item 03 - R$ 296,00; Item 04 – R$ 309,00; Item 05 – R$ 537,00; Item 06 – R$ 523,00; Item 07 – R$ 660,00; Item 11 – R$ 1.475,00– Gab. Pref. – José Roberto Moreira - Prazo de vigência: 12 meses.

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

Objeto: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CONJUNTO DE SERVICOS RELATIVOS A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, divididos em 03 (três) Lotes – SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO. Abertas as propostas financeiras foram apresentadas os seguintes valores: LOTE 01: KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARA SA R$ 35.171.970,60 - QUEBEC AMBIENTAL SA R$ 35.656.465,33 - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 39.007.025,04 -PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA R$ 42.354.295,89 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA R$ 43.395.534,59 - TRAIL INFRAESTRUTURA EIRELI R$ 46.546.601,76 - MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA R$ 47.963.154,60 - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA R$ 48.907.233,68 – LOTE 02: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 11.944.920,00 – LOTE 03: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 12.470.640,00 - RODOSERV ENGENHARIA LTDA R$ 13.551.720,00 - PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA R$ 15.277.080,00 - TRAIL INFRAESTRUTURA EIRELI R$ 15.888.600,00 - MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA R$ 15.930.096,00 - o processo foi encaminhado para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo para fim de que fosse realizada a devida análise das propostas e a emissão de parecer a respeito das mesmas tendo retornado com o Relatório Técnico de fls. 4505/4515. Nesses termos, à vista dos autos e principalmente do parecer técnico elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (fls. 4505/4515) o qual é utilizado como razões de decidir e passa a fazer parte integrante desta decisão ficam desclassificadas as propostas apresentadas, no Lote 01, pelas empresas Proposta Engenharia Ambiental LTDA (valor ofertado ao Item 2.4 da Planilha Orçamentaria de Quantitativos e Preços Básicos está acima do valor de referência); Litucera Limpeza E Engenharia LTDA (valor ofertado ao Item 3.2 da Planilha Orçamentaria de Quantitativos e Preços Básicos está acima do valor de referência); KTM Administração e Engenharia LTDA (na documentação complementar apresentada (item 6.2.3 do edital) a empresa deixou de considerar todos os equipamentos necessários para a execução dos serviços conforme TR; apresentou erros de preços e, ainda não houve a previsão de custos de vários serviços conforme notícia o relatório técnico da Sec. do Meio Ambiente de fls. 4505/4515); Quebec Construções e Engenharia LTDA (na documentação complementar apresentada (item 6.2.3 do edital) a empresa deixou de considerar a previsão de custos de vários serviços conforme notícia o relatório técnico da Sec. do Meio Ambiente de fls. 4505/4515) e, no Lote 03 fica desclassificada a empresa Rodoserv Engenharia LTDA (na documentação complementar apresentada (item 6.2.3 do edital) a empresa apresentou composição de custos e coeficientes divergentes e, por consequência não condiz com sua real proposta apresentada, conforme notícia o relatório técnico da Sec. do Meio Ambiente de fls. 4505/4515). Posto isto, acatando o Relatório Técnico de lavra da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo (fls. 4505/4515) que é utilizado como razões de decidir e é parte integrante desta decisão, fica classificado em 1º Lugar no certame licitatório, nos Lotes 01, 02 e 03 a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA. O inteiro teor dessa decisão se acha encartada nos autos do processo à disposição dos interessados. Publique-se para ciência.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SECRETARIA DE GESTÃO

ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

Deferimento de recurso: O Diretor do Departamento de Recursos Materiais, Sr. José Cláudio Marcondes Paiva, INDEFERE o Recurso interposto pela Empresa Astral Cientifica Comercio de Produtos E Equipamentos LTDA., referente ao Pregão Presencial