Página 328 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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n.º 26/2021. 8) D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; itens: 305, 360, 394; no valor total de até R$ 6.876,00; Ata de Registro de Preços n.º 27/2021. 9) EMERSON BEZERRA DA SILVA; itens: 120 a 122, 126, 383; no valor total de até R$ 61.750,00; Ata de Registro de Preços n.º 28/2021. 10) IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA; itens: 400 a 404, 410; no valor total de até R$ 96.106,80; Ata de Registro de Preços n.º 29/2021. 11) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.; itens: 7 e 8; no valor total de até R$ 26.244,00; Ata de Registro de Preços n.º 30/2021. 12) LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; itens: 201 a 204, 246, 252, 325, 337 a 342, 344, 389, 406 e 407; no valor total de até R$ 60.183,70; Ata de Registro de Preços n.º 31/2021. 13) MARINGÁ HOSPITALAR DIST. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI; itens: 51 a 53, 151, 158 ; no valor total de até R$ 200.200,00; Ata de Registro de Preços n.º 32/2021. 14) ODONTOMED CANAÃ LTDA ME; itens: 40, 44, 45, 56, 61, 62, 64, 89, 93, 113, 128, 144, 170, 173, 175, 176, 197 a 199, 217 a 219, 241, 244, 245, 248, 249, 257 a 294, 296, 298 a 301, 304, 306 a 308, 314, 315, 317, 318, 321, 323, 326, 330 a 333, 335, 336, 343, 345, 346, 349, 351, 352, 356 a 358, 361 a 381, 384 a 388, 390, 391, 393, 405, 408, 411; no valor total de até R$ 128.294,83; Ata de Registro de Preços n.º 33/2021. 15) SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA; item: 1, no valor total de até R$ 117.500,00; Ata de Registro de Preços n.º 34/2021. Vigência das Atas: 06/04/2021 até 06/04/2022. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. A ata e suas cláusulas encontram-se disponíveis no site (www.teodorosampaio.sp.gov. br). Teodoro Sampaio, 6 de abril de 2021. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO E ATA

Processo Licitatório N.º 13/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 3/2021

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

HOMOLOGADO em 6/4/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 3/2021, para o registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos (atendimento de Ordem Judicial e os incluídos/não incluídos na lista RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais)); conforme necessidade; pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). REGISTRADO em favor de: 1) CM HOSPITALAR SA; itens: 30, 56, 111, 141, 231, 241, 242, 249 à 251, 267 e 268; no valor total de até R$ 796.706,72; Ata de Registro de Preços n.º 4/2021. 2) CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; itens: 60 à 62, 66, 68, 69, 71, 72, 79, 80, 85, 89, 94, 104, 105, 107, 115, 134, 136, 142, 148, 152, 155, 161, 162, 170, 171, 175, 180, 184 e 200; no valor total de até R$ 447.895,00; Ata de Registro de Preços n.º 5/2021. 3) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.; itens: 5, 10, 14, 16, 17, 22, 24, 26, 27, 36, 38, 39, 46, 52, 53, 55, 70, 98, 109, 110, 121, 124, 135, 146, 149, 150, 165, 169, 173, 190, 191 e 225; no valor total de até R$ 392.051,18; Ata de Registro de Preços n.º 6/2021. 4) ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., itens: 2, 18, 20, 29, 54, 58, 106, 133, 145, 147, 159, 160, 234, 257, 259, 261 e 274; no valor total de até R$ 320.549,04; Ata de Registro de Preços n.º 7/2021. 5) INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.; itens: 23, 35, 88, 252 e 253; no valor total de até R$ 261.508,52; Ata de Registro de Preços n.º 8/2021. 6) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; itens: 3, 7, 9, 40, 44, 67, 81, 84, 86, 87, 91, 92, 112, 123, 153, 157, 164, 172, 174, 177, 182, 185, 189, 192, 196, 197, 202, 206, 213, 214 e 217; no valor total de até R$ 229.752,00; Ata de Registro de Preços n.º 9/2021. 7) INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; itens: 6, 31, 47, 48, 51, 59, 76, 78, 82, 83, 90 à 101, 113, 127, 138, 144, 166, 181, 186, 188, 198, 204, 218, 226 e 227; no valor total de até R$ 197.571,00; Ata de Registro de Preços n.º 10/2021. 8) CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.; itens: 13, 15, 33, 50, 125, 128, 129, 137, 176, 178,179, 187, 194, 195, 220 e 221; no valor total de até R$ 153.820,00; Ata de Registro de Preços n.º 11/2021. 9) CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI; itens: 12, 19, 25, 37, 42, 43, 49, 63, 77, 93, 95, 97, 99, 117, 131, 140, 167, 203 e 222; no valor total de até R$ 138.719,00; Ata de Registro de Preços n.º 12/2021. 10) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; itens: 73, 199, 216, 244 e 254; no valor total de até R$ 75.448,12; Ata de Registro de Preços n.º 13/2021. 11) W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; itens: 114, 122, 183, 210, 232, 247, 248 e 265; no valor total de até R$ 68.797,00; Ata de Registro de Preços n.º 14/2021. 12) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; itens: 143, 163, 168, 193, 201, 205, 229, 236, 255, 256 e 266; no valor total de até R$ 35.148,28; Ata de Registro de Preços n.º 15/2021. 13) FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI; itens: 1, 75 e 245; no valor total de até R$ 29.895,20; Ata de Registro de Preços n.º 16/2021. 14) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.; itens: 64, 65, 130, 207, 208, 212 e 240; no valor total de até R$ 27.000,00; Ata de Registro de Preços n.º 17/2021. 15) A.D. DAMINELLI - EIRELI; itens: 57, 102, 108, 118, 119, 223, 230, 238, 239, 263, 264, 272 e 273; no valor total de até R$ 23.533,20; Ata de Registro de Preços n.º 18/2021. 16) CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; itens: 132, 151, 158, 209, 258, 262 e 275; no valor total de até R$ 19.894,14; Ata de Registro de Preços n.º 19/2021. Vigência das Atas: 6/4/2021 até 6/4/2022. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. A ata e suas cláusulas encontram-se disponíveis no site (www.teodorosampaio.sp.gov.br). Teodoro Sampaio, 6 de abril de 2021. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

Processo Licitatório n.º 27/2021 – PREGÃO PRESENCIAL n.º 11/2021

Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 11/2021, do tipo menor preço por item, para aquisição de cobertores para a campanha do agasalho, com encerramento para credenciamento às 9h00min do dia 19 de maio de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site (www.teodorosampaio.sp.gov.br) ou pelo e-mail (licitacao@teodorosampaio.sp.gov.br). Teodoro Sampaio, 07 de maio de 2021. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2021 – Processo Licitatório N.º 25/2021

Acha-se aberta na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 9/2021, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa (s), para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio, com encerramento para credenciamento às 14h00min do dia 19 de maio de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Coordenadoria de Licitação, em horário de expediente, no site (www.teodorosampaio.sp.gov.br) ou pelo e-mail (licitacao@teodorosampaio.sp.gov.br). Teodoro Sampaio, 07 de maio de 2021. Érica Rejane Ribeiro Abrahão. Coordenadora de Licitação e Contratos.

TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura da Concorrência Pública nº 01/2021, Processo Administrativo nº 331/2021, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa para recuperação de pavimento asfáltico em diversas ruas do município de Tietê/SP”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 10 de maio de 2021. Encerramento: 09 de junho de 2021. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete. sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito

ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Presencial nº 28/2021, Processo Administrativo nº 220/2021, cujo objeto consiste na “Aquisição e instalação de sistema de segurança eletrônica de monitoramento por vídeo, para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva de Tietê”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 10 de maio de 2021. Encerramento: 20 de maio de 2021. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete. sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito

ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura da Tomada de Preços nº 01/2021, Processo Administrativo nº 338/2021, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa para execução de passeios (calçadas) em ruas do município de Tietê/SP: Rua Zenóbio Sacon e Avenida das Seringueiras”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 10 de maio de 2021. Encerramento: 10 de junho de 2021. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito

ATO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura do Pregão Presencial nº 10/2021, Processo Administrativo nº 65/2021, cujo objeto consiste na “Aquisição de cortador de grama giro zero”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 10 de maio de 2021. Encerramento: 25 de maio de 2021. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito

ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Presencial nº 43/2021, Processo Administrativo nº 388/2021, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de telefonia: linhas analógicas, acesso digital - E1, códigos tri dígitos, perfil de tráfego e SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), banda larga, IP dedicado com velocidade 100 Mbps com serviços de segurança e equipamento UTM em comodato e CLOUD COMPUTING nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 10 de maio de 2021. Encerramento: 21 de maio de 2021. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito

TORRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA

Departamento Municipal de Administração

Setor de Licitações

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 29/2021 - PROCESSO 815/2021

ORIGEM: DISPENSA, ART. 24, II DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TORRINHA

CONTRATADA: ICD BRAZÃO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHO ASPIRADOR DE FOLHAS, CIGARROS, COPOS PLÁSTICOS, PAPEL, ENTRE OUTROS

VALOR: R$ 11.580,00

PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES

DATA DE ASSINATURA:05/05/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA

Departamento Municipal de Administração

Setor de Licitações

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20/2021 - PROCESSO 374/2021

ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 01/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TORRINHA

CONTRATADA: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ, com espessura de 3,00cm em vias urbanas do Município (Bairros Centro, Jardim Barboza e Jardim Melo), com recursos financeiros oriundos do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (Contrato de Repasse nº 899782/2020/MDR/CAIXA)

VALOR: R$ 191.006,06

PRAZO DE VIGÊNCIA:12 MESES

DATA DE ASSINATURA: 21/04/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA

Departamento Municipal de Administração

Setor de Licitações

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 21/2021 - PROCESSO 375/2021

ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 02/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TORRINHA

CONTRATADA: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OBJETO: O objeto do projeto básico é a contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ, com espessura de 3,00cm em vias urbanas do Município (Bairros Centro, Jardim das Palmeiras e Jardim São José), com recursos financeiros oriundos do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (Contrato de Repasse nº 899704/2020/MDR/CAIXA)

VALOR: R$ 198.123,99

PRAZO DE VIGÊNCIA:12 MESES

DATA DE ASSINATURA: 21/04/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA

Setor de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Processo:

Pregão Eletrônico nº 14/2021

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Registro de preços para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa/cozinha (açúcar, coador, copo descartável e fósforo), de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 06 (seis) meses

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: www.bllcompras. com e www.torrinha.sp.gov.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 10/05/2021 às 08:00h no site www.bllcompras.com. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2021 às 15:30h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com

Marcelo Serafim

Pregoeiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2021

Processo Administrativo nº 694/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição e fornecimento de generos alimentícios (açúcar, copos descartáveis, coador, etc)

Com fundamento na documentação existente nos autos e consoante a deliberação do (a) Pregoeiro (a), o qual adjudicou o objeto licitado, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, a (s) empresa (s) a seguir descrita (s): a) KELY DAIANA OLIVEIRA GOMES – Itens: 01 – Copo Descatavel 50ML: R$ 2,30; 02 – Filtro de Papel para Café: R$ 2,99; 03 - Fosforo Curto: R$ 3,50; b) VALDEREZ MATEUS LTDA: Itens 04 – Café: R$ 11,99; 05 -Chá de Erva Mate: R$ 7,29.

Publique-se no Diário Oficial para os devidos efeitos legais. Torrinha, 07 de maio de 2021

RENÉ JOSÉ BLUMER

Prefeito Municipal

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/21 – PROC. Nº 2546/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, POR CHAMANDA, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, COM MOTORISTA E EQUIPE ESPECIALIZADA, DOTADA DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA VIDA E EQUIPAMENTOS DE SALVAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO II, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RETIRADA DO EDITAL NO SITE WWW. TREMEMBE.SP.GOV.BR – LINK: LICITAÇÕES/PREGÃO/EM ANDAMENTO, ABERTURA: 20/05/21, ÀS 14H. INFORMAÇÕES: FONE (12) 3607-1000 – RAMAL 1013.

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/21 – PROC. Nº 2.403/21. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ferramentas, visando atender às necessidades da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.Abertura: 21/05/21 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/21 – PROC. Nº 2.539/21. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de areia e pedra britada, visando atender às necessidades das obras de todas as Secretarias, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 25/05/21 às 09h. Retirada do Edital no site www.tremembe. sp.gov.br – link: Licitações/Pregão/Em Andamento. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.

TUIUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL: 007/2021

PROCESSO Nº: 030/2020

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS, INCLUSO INSUMOS E MANUTENÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL No. 8.666/93 COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL No. 8.883/94, E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS.

Após apresentação de dúvidas por parte de interessados em participar do certame e após conferência do edital, identificou-se um erro de digitação.

No ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, onde se lê:

3.1.3. (TIPO 2) Multifuncional Color Tanque de tinta A4

Ciclo mensal de trabalho, Ciclo de trabalho (mensal, A4), até 50.000 páginas mês.

Leia-se:

3.1.3. (TIPO 2) Multifuncional Color Tanque de tinta A4

Ciclo mensal de trabalho, Ciclo de trabalho (mensal, A4), até 5.000 páginas mês.

Tuiuti, 07 de maio de 2021.

Rafaela Cristina Storani Morin

PREGOEIRA

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 (registro de preços para aquisição de luvas cirúrgicas em prevenção a pandemia causada pela Coronavirus no retorno das aulas presenciais nas escolas e creches municipais pelo período de 12 meses) - Resumo da

decisão: REVOGO os itens 03 e 04 nos termos do artigo 49, “caput” da Lei de Licitações; ADJUDICO os itens 01 e 02 à Sanches & Delboni Prod. Limp. LTDA. ME, pelo valor unitário de R$ 79,44, bem como HOMOLOGO o seu resultado final, nos termos do art. , XXI, da Lei 10.520/2002 e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa. sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa. sp.gov.br. Tupã, 05/05/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 (registro de preços para fornecimento de equipamentos de informática e eletrônicos a serem destinados ao atendimento de todas Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses) - Resumo da decisão: ADJUDICAÇÃO pelo Senhor Pregoeiro dos itens 03 e 04 a E.M Marques Informática ME; dos itens 05, 07, 10 e 11 a Meiri Mitiko Suzuki Nakamura ME; dos itens 06, 06 e 08 a Thads Serviços Eireli ME; DECLARO FRACASSADO o item 09, visto que as propostas deixaram de atende a s exigências do edital, e HOMOLOGO o seu resultado final, com base nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã, 04/05/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ

Extrato de Contrato

Contrato nº 06/2021

Processo nº 07/2021

Parecer Jurídico: 16/04/2021

Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Contratada: Prius Representações LTDA

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prestação de serviços na busca de informações efetivamente publicadas nos Diários Oficiais.

Valor: Parcela única de R$ 900,00 (novecentos reais)

Vigência: Doze meses a partir 23 de abril de 2021.

Data: 16/04/2021

Órgão: Poder Legislativo

Unidade: Câmara Municipal

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta: 09

Eduardo Akira Edamitsu

Presidente

TUPI PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021-PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2021. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 DE MAIO DE 2021. CREDENCIAMENTO: O credenciamento das licitantes será realizados das 8:00 às 8:15 horas, a partir desse horário inicia-se abertura das propostas e lances. LOCAL: Sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA – SP Rua Julio Cantadori, n.º 405, tipo MENOR PREÇO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, e atenderá os anseios da Lei Complementar n.º 123, de 14 de Dezembro de 2006, OBJETO: contratação de empresa especializada em Recapeamento Asfáltico em concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Locais: Prolongamento da Avenida Dona Julia Sales, Bosque Municipal, vias publicas do município, tudo conforme discriminação contida neste Edital e seus Anexos, os quais passam a fazer parte integrante deste procedimento. Disponível no site www.tupipaulista. sp.gov.br, e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O RESULTADO DESERTO PELO NÃO COMPARECIMENTO DE LICITANTES INTERESSADOS, DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2021, CUJO OBJETO É contratação de empresa especializada em Iluminação pública de alta tensão homologada pela elecktro, para executar projeto de instalação de Posto de Transformação: Locais Centro de Triagem, Lagoa de Tratamento do Bairro Quebra Milho, Lagoa de Tratamento Sitio Bela Vista, tudo conforme discriminação contida neste Edital e seus Anexos, os quais passam a fazer parte integrante deste procedimento. NA SESSÃO PÚBLICA REALIZADA NO DIA 27/04/2021 as 08:30 na sala de reuniões do Paço Municipal.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Contrato 088/2021; Objeto: Locação de um imóvel residencial destinado a sediar o Setor Social/CRAS do Município de Ubarana; Valor R$ 7.650,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: D. A. CHIMINEZ IMOBILIARIA – ME; Data de Assinatura: 06/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo 001/2021 - Contrato 154/2020; Objeto: APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA PDG: Fica estabelecido a data final de vigência contratual em 18/04/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: PDG REALITY CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI; Data de assinatura: 06/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo 002/2021 - Contrato 114/2020; Objeto: Fica aditado no quantitativo equivalente ao valor de R$ 122.809,50 pelos serviços prestados até do dia 31/12/2021; Valor R$ 122.809,50; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: LABORATÓRIO SÃO GERALDO EIRELLI-EPP; Data de assinatura: 06/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

Contrato 089/2021; Objeto: Prestação de serviços (desmanche de cercas em imóvel sob matrícula nº 26667, pertencente a Prefeitura Municipal de Ubarana; Valor R$ 2.000,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: JOSÉ CARLOS MARTINS 08832148811; Data de Assinatura: 07/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

Contrato 090/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para com fornecimento de monitora de inclusão digital no CRAS para criançaSAdolescentes atendidos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que serão realizados de forma remota de acordo com o Plano de Trabalho; Valor R$ 6.750,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: CARLA GEOVANA DOS SANTOS 49319020817; Data de Assinatura: 08/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

Termo de Rescisão 001/2021 - Contrato nº 068/2021; Objeto: Fica estabelecida a vigência final do Contrato nº 068/2021, para o dia 16/04/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: AMBRÓSIO DAVI NETO; Data de Assinatura: 15/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo 002/2021 - Contrato 154/2020; Objeto: O Contrato nº 154/2020, cujo objeto é o fornecimento de mão de obra para varrição, limpeza, capinação, trabalhos braçais, roçada de vias públicas municipais, fica aditado por mais 60 dias no valor de R$ 18.061,12 pelos serviços prestados até do dia 17/06/2021, contados a partir do dia 19/04/2021; Valor R$ 18.061,12; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: PDG REALITY CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI; Data de Assinatura: 16/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo 001/2021 - Contrato 158/2020; Objeto: Fica alterada a razão social da empresa LARA CAROLINA REINO BARBOSA 31246581833 para L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: LARA CAROLINA REINO BARBOSA 31246581833; Data de Assinatura: 16/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 091; Processo nº 033/2021; Tomadas de Preços nº 003/2021; Objeto: Prestação de serviços no atendimento ambulatorial, pronto atendimento, especialidade e assistência médica ao programa saúde da família a serem realizados na Unidade Básica de Saúde do Município de Ubarana/SP. Valor R$ 537.600,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: SALUT CONSULT SERVIÇOS MEDICO E CONDUTA LTDA-ME; Data de Assinatura: 19/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 092/2021; Objeto: Aquisição de 12 caixas de testes IGG/IGM contendo 25 unidades cada, e aquisição de 3 caixas de teste Antígeno contendo 20 unidades cada para Eco Diagnóstico Covid-19 com registro ANVISA. Valor R$ 14.100,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR SA; Data de Assinatura: 19/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo 001/2021 - Contrato 084/2021; Objeto: Remanejamento de Saldo de contrato, cuja fonte de dotações orçamentárias inicialmente estabelecidas e empenhadas foi através de Recursos Federais do COVID-19 - BLOCO CUSTEIO, passando através deste instrumento, a serem parcialmente cobertas com recursos próprios do Município; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO; Data de Assinatura: 20/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.

Contrato nº 093/2021; Processo nº 034/2021; Pregão Presencial nº 028/2020; Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica pré misturado CBUQ, a serem utilizados na operação tapa buracos de ruas, avenidas e logradouros públicos; Valor R$ 33.960,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI; Data de Assinatura: 22/04/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.