Página 49 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Maio de 2021

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4. ELTON DE ALMEIDA RIBEIRO TRABALHADOR

5. MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA TRABALHADOR

6. SOLANGE CRISTINA CASTRO SAMPAIO TRABALHADOR

7. MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA ORGANIZAÇÃO

8. MARIA SILVIA COVIELLO BOSCAINO ORGANIZAÇÃO

9. VANESSA VIDOVIX VIEIRA DA SILVA ORGANIZAÇÃO

10. EDSON RIBEIRO DA SILVA PODER PÚBLICO - SMJ

11. MARCIO CASTELLAN ARMOND PODER PÚBLICO - SMF

12. ROSIER BATISTA CUSTÓDIO PODER PÚBLICO - SMADS

13. JOSE CARLOS DAMASCENO PODER PÚBLICO - SMG

14. LUCIANO SANTOS ARAÚJO PODER PÚBLICO - SMPR

15. RONALDO CANCIAN PODER PÚBLICO - SEGES

16. LÚCIA HELENA DA SILVA PODER PÚBLICO - SMS

17. VALERIA ELOY DA SILVA KOVAC PODER PÚBLICO - SME

18. HELAINE CRISTINA DA SILVA CUNHA PODER PÚBLICO - SEHAB

CONSELHEIRO (A) S SUPLENTES

1. JOSÉ BENEDITO FRANÇA PEREIRA USUÁRIO

2. JURANDIR SANTO ZANETI USUÁRIO

3. SAIMON LEAL PEREIRA USUÁRIO

4. FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA TRABALHADOR

5. REINALDO VILELA TRABALHADOR

6. TRABALHADOR

7. DULCINEA PASTRELLO ORGANIZAÇÃO

8. MARIA CECÍLIA H. MATTOS APOSTOLOPOULOS ORGANIZAÇÃO

9. NATANAEL DE JESUS OLIVEIRA ORGANIZAÇÃO

10. SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES PODER PÚBLICO - SMADS

11. DAIANE CASTRO CHAVES PODER PÚBLICO - SEHAB

12. REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA PODER PÚBLICO - SMJ

13. FERNANDO LIMA AMARAL MARQUES PODER PÚBLICO - SMPR

14. CÁSSIA LIBERATO MUNIZ RIBEIRO PODER PÚBLICO - SMS

15. MARIA APARECIDA MOREIRA DE MORAES PODER PÚBLICO - SF

16. PATRICIA BARBOSA PODER PÚBLICO -SME

17. RAISSA FONTELAS ROSADO GAMBI PODER PÚBLICO - SGM

18. MARCIA REGINA MORALEZ PODER PÚBLICO - SEGES

MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA

PRESIDENTE DO COMAS-SP

PAUTA:

1- Secretaria Executiva: Verificação de quórum, e registro das justificativas

1.1 Composição da mesa de deliberação

1.2 Recomposição do CDA, Comissões Temáticas e GTs das representações externas

2- Aprovação da pauta

3- Posse de Conselheiro (a) s

4 - Aprovação das atas das reuniões ordinárias de plenárias: 13/04/2021 e 27/04/2021

5 - Relato do Conselho Diretor Ampliado - CDA (reunião ordinária de 07/05/2021)

6 - Relatos das Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho:

6.1. Relatos da Comissão de Relações Interinstitucionais - CRI (reunião ordinária de 27/04/2021 (manhã), reunião ordinária 04/05/2021 (manhã e tarde);

6.1.2. Matérias para deliberação:

6.1.3. Manutenção da inscrição: 04

Protocolo Nome CNPJ Data da Assunto SAS Manutenção da inscrição Data de entrega da manuten-

inscrição no ção da inscrição

COMAS-SP

223/2011-ORG Instituto Solid Rock Brasil 07.987.317/0001-02 15/03/2012 Manutenção da Inscrição da Organiza- Vila Maria 27/04/2017 - 17/09/2020 De 27/04/2017 a 30/04/2020

ção de 2017 e 2020 - De 17/09/2020 a 30/04/2023

247/2012-SERV GAIA - Grupo de Assistência 07.040.234/0001-01 24/05/2013 Manutenção da Inscrição de SERVIÇO Santo Amaro 26/04/2019 De 26/04/2019 a 30/04/2022

ao Idoso, à Infância e à Ado- da Organização de 2019

lescência

398/2012-ORG Sociedade Amigos do Bairro 49.478.019/0001-37 20/06/2012 Manutenção da Inscrição da Organi- São Miguel 25/04/2019 De 25/04/2019 a 30/04/2022

de Vila Progresso e Adja- zação de 2019 Paulista

cências

415/2012-PROG Associação Nóbrega de Edu- 33.544.370/0001-49 01/08/2014 Manutenção da Inscrição de PROGRA- Pinheiros/ 24/10/2020 - Referen- De 24/10/2020 a 30/04/2021

cação e Assistência Social MA da Organização Perus dadas:02/05/2017 e

- ANEAS 11/05/2018

6.2. Relato da Comissão de Políticas Públicas, Legislação, e Defesa e Garantia de Direitos - CPP (reunião ordinária de 29/04/2021 e reunião conjunta extraordinária com a CFO de 29/04/2021 e reunião ordinária 06/05/2021);

6.3. Relato da Comissão de Finanças e Orçamento -CFO (reunião ordinária de 06/05/2021)

6.4. Relato da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências - CMCDC (reunião extraordinária de 12/04/2021, reunião extraordinária de 14/04/2021, reunião extraordinária de 19/04/2021 e reunião ordinária do dia 05/05/2021)

6.5. Relato do Grupo de Trabalho - GT denúncia (reunião ordinária de 14/04/2021)

6.6. Relato do Grupo de Trabalho – GT Regimento interno (reunião ordinária de 30/04/2021)

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 95/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº 12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS – CMCDC A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DAS 9H ÀS 12H.

MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA

PRESIDENTE COMAS-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 96/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº 12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS – CRI A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DAS 9H ÀS 12H.

MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA

PRESIDENTE COMAS-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 97/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº 12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO – GT DENÚNCIAS A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2021, PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DAS 14H ÀS 17H.

MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA

PRESIDENTE COMAS-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 98/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº 12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS-CPP A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DAS 9H ÀS 12H.

MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA

PRESIDENTE COMAS-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 99/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº 12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DO REGIMENTO INTERNO A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DAS 9H ÀS 12H.

MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA

PRESIDENTE COMAS-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 100/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº 12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA – CCSPBF A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DAS 14H ÀS 17H.

MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA

PRESIDENTE COMAS-SP

FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

SUBDIVISÃO DE LANÇAMENTO

DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E

PARCELAMENTO – DICOP

Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223 de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016 ficam credenciadas de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC, a partir desta data, as advogadas abaixo relacionadas:

ADVOGADA – OAB Nº - CPF

Debora Leister – OSB/SP 375.986 - CPF 408.574.798-30

Fernanda Yomi Sato – OAB/SP 308.828 - CPF 323.089.958-07

LICENCIAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-081

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 - 18 ANDAR

2019-0.042.801-2 CLAUDIO DESONTINI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.005.692-6 ESCUDERO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/S

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.008.864-0 AUGUSTO CESAR DE VASCONCELLOS ANEAS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.014.222-9 EDISON TAKASHI YAMADA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.001.576-8 JOAO CARLOS PEREIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.001.587-3 PAULA MACHADO SALLUM

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.001.590-3 DANILO RIBEIRO CARDOSO TERRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.001.622-5 CARLOS EDUARDO ARROIO BARRETO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.001.835-0 LEGIANI DE MELO BORBA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.001.836-8 MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.002.429-5 ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.002.562-3 GIULIANA MARTINI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405

2021-0.000.387-5 JAMIL ZAKI NAMOUR

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.000.583-5 NELSON NOBORU NAKAMOTO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.000.591-6 CCISA79 INCORPORADORA LTDA. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.000.596-7 EDUARDO JOSE DE CARVALHO FILHO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.000.717-0 SEI NOVO NEGOCIO 63 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTD

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.001.752-3 GV DEMOLIDORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.002.393-0 CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A.

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.004.003-7 ROSANA GOMES DELLALIBERA DE BRITO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEI11.52222/94 O13.55858/03 ALTERADA PELA LE1387676/04 , A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/ COMIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2020/0001487-5 0007621500026-1 4 PAULO CESAR SANTINI

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2020/0010343-6 0001903900220-1 7 LUIZ GONZALEZ

0000.2020/0010989-2 0004306300226-1 1 COMERCIAL E INCORPORADORA FRESNO SA

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO -SMUL/ SEGUR

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2021/0002387-6 0002909300439-1 36 TRES16 ENTRETENIMENTO LTDA

0000.2018/0052848-1 0018406300336-1 19 INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSI

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 757

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO:

PROCESSO *1010.2020/0001698-1* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO INSTITUICAO BENEFICENTE A LUZ DIVINA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

1010.2020/0010450-3 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

Interessados: MARTA FELICIO CARARO, FERNANDO PASSONI, MARCOS FERREIRA GAVIÃO, REC ECHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

COMUNIQUE-SE: PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO -08/05/2021

À VISTA DA PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA OUTORGA ONEROSA DO

POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL, À FOLHA RETRO DO PRESENTE E DA

PORTARIA Nº 19/SEL-G/2016 (PUBLICADA DOM 19/06/2016), SOLICITAMOS:

RECOLHER EM UMA ÚNICA PARCELA OU EM ATÉ 10 PARCELAS O VALOR DE R$ 4.069.726,82 (QUATRO MILHÕES, SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)

REFERENTE À OUTORGA ONEROSA, CORRESPONDENTE A ÁREA DE 2.399,85 M² .

O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO EM GUIA DAMSP COM AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES NO CAMPO HISTÓRICO:

A) O TERMO OUTORGA ONEROSA-PDE;

B) O NUMERO DE PROCESSO;

C) CÓDIGO DO TESOURO “7022”.

CASO O INTERESSADO OPTE PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA, DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM A GUIA DE RECOLHIMENTO DOS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SE FOR O CASO, O TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO PARCELADO DO VALOR DA OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL, DE ACORDO COM MODELO CONSTANTE DO ANEXO 7 DA PORTARIA Nº. 19/SEL-G/2016, EM 2 VIAS COM FIRMA RECONHECIDA.

NO CASO DE PARCELAMENTO, O ALVARÁ DE APROVAÇÃO SERÁ EMITIDO

FICANDO O ALVARÁ DE EXECUÇÃO VINCULADO AO PAGAMENTO INTEGRAL DE TODAS

AS PARCELAS.

O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR MENSALMENTE, EM CAP, AS GUIAS PARA O

PAGAMENTO DAS PARCELAS DA OUTORGA ONEROSA, NA DATA DEVIDA, FICANDO

CIENTE DE QUE O NÃO PAGAMENTO DE QUALQUER PARCELA IMPLICARÁ NAS PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE COMPROMISSO.

RECOLHER EM GUIA COM CÓDIGO DO TESOURO

“8372” A IMPORTÂNCIA

EQUIVALENTE AO VALOR DEVIDO, REFERENTE A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS,

CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 12 DO DECRETO 44.703/04, ATUALIZADA ANUALMENTE.

O PRAZO PARA O PAGAMENTO OU APRESENTAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE

PAGAMENTO PARCELADO DO VALOR DA OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL

CONSTRUTIVO ADICIONAL É DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA

DE PUBLICAÇÃO DESTE COMUNIQUE-SE, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE

PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO.

PROCESSO *1010.2020/0004491-8* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

PROCESSO *6068.2021/0003627-5* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

INSTRUIR O PEDIDO DE CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS I AO IV DA PORTARIA SMULNº 24/2021 DE 26/04/2021, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

PROCESSO *1010.2020/0000807-5* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ILION LAVAPES 1045 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SP DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICACAO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

6068.2020/0001834-8 - Consulta Técnica

Interessados: FUNDAÇÃO JOSE LUIS EGYDIO SETUBAL CNPJ 61.213.674/0001-69

COMUNIQUE-SE: Preliminarmente ao prosseguimento do presente, considerando a consulta efetuada acerca da aplicação do artigo 33 da Lei nº 16.642/2017, solicitamos:

1. Apresentar requerimento de retificação do assunto, de Consulta à CEUSO para Diretrizes de Projeto, providenciando o pagamento da diferença de valor, entre a taxa paga (no valor de R$ 949,00) e a taxa devida calculada nos termos do item 5 da RESOLUÇÃO/CEUSO/142/2021, sendo: a área objeto da consulta de 730,03m2 X o valor corrigido da TABELA DE TAXAS PARA EXAME E VERIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE DOCUMENTOS DE CONTROLE DA ATIVIDADE EDILÍCIA (R$) - ANEXO II integrante da Lei nº 16.642/2017).

2. Para esclarecimentos técnicos, é necessário o prévio agendamento na ASSEC pelo tel. 3243-1082, das 10hs às 17hs.

PROCESSO *6068.2021/0002868-0* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFICIO THE ENTERPRISE CENTER (CNPJ: 97.486.906/0001-08) DEVERA ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO

CONTRU/DSUS

Nº SEI 6068.2021/0003636-4

1. EDIFICAÇÃO

Interessado: Supermercado Mambo Ltda

Endereço: Rua Aliança Liberal, 322 Contribuinte: 080.005.0147-3 CEP: 05088-000 Codlog: 007404 S ubPrefeitura: LA

2. ASSUNTO

Apresentar o documento Municipal para atendimento às normas de segurança, ou de seu requerimento, para o cumprimento do Art. 43 da Lei 16.642/2017.

São documentos comprobatórios do sistema de segurança (*): Auto de Conclusão (posterior à 07/02/1974); Auto de Regularização (posterior a 09/03/1981); Auto de Conservação (posterior a 09/03/1981);Certificado de Conclusão; Auto de Verificação de Segurança; Certificado de Segurança;Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança.

(*) Validade de 5 (cinco) anos, conforme Art. 49 da Lei 16642/17.

3. PROCEDIMENTOS

O interessado deverá encaminhar, via email, cópia do ultimo documento Municipal relativo à segurança da edificação (listado acima), no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data de publicação desta notificação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo,

Na ausência de documento comprobatório, considerando o disposto no Art. 94 da Lei 16.642/2017, o interessado fica notificado a apresentar ou a requerer o Certificado de Segurança ou o Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança , nos termos do Art. 43 e Art. 49 da Lei 16.642/2017,

4. PENALIDADES PREVISTAS

O não atendimento desta notificação no prazo, ensejará a aplicação de multa no valor constante do quadro do Anexo III da lei nº 16.642/2017, reaplicada a cada 90 (noventa) dias até a regularização da edificação.

Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, valida seu recebimento, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento;

5. INFORMAÇÕES

Telefone 3243-1229 ou e-mail \ dsus PROCESSO: 6068.2021/0003338-1INTERESSADO: DARGA'S BAR EIRELI ASSUNTO: Projeto Ruas SP - Termo de Permissão Eletrônica - TPE COMUNIQUE-SE CONTRU/00006/2021 Instruir o pedido de Cadastro Eletrônico de Ruas SP (Termo de Permissão Eletrônica - TPE) Deverá ser instruído com os documentos elencados no Artigo 7º, incisos I ao IV da Portaria SMULnº 24/2021 de 26/04/2021, no prazo improrrogável de 30 dias sob pena de indeferimento.São Paulo, 04/05/2021 PAULO YASSUO HIRATA EngenheiroSMUL/CONTRU