Página 21 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 8 de Maio de 2021

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Fundação Helena Antipoff - FHA

Presidente: vicente Tarley Ferreira Alves

ATo 023 - oPÇÃo rEMuNErATÓrIA

o Presidente da Fundação Helena Antipoff, rEGISTrA oPÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: regina Duarte Fernandes, MASP 1363204-7, ATB1B, Adm . 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, nos termos da Portaria FHA 18/2021, a contar de 03/05/2021.

ATo 024 - oPÇÃo rEMuNErATÓrIA

o Presidente da Fundação Helena Antipoff, rEGISTrA oPÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Lidiane Aparecida Caetano, MASP 1438028-1, ATB1B, Adm . 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, nos termos da Portaria FHA 18/2021, a contar de 03/05/2021.

07 1478898 - 1

PORTARIA Nº 20/FHA/2021

Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA e dá outras providências .

o PrESIDENTE DA FuNDAÇÃo HELENA ANTIPoFF, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22 .257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47 .906, de 02 de abril de 2020, e

CoNSIDErANDo o disposto no art. 51 da Lei federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993,

rESoLvE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Fundação Helena Antipoff, para praticar todos os atos de abertura e julgamento dos processos licitatórios regulados pela Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações .

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão ora constituída os seguintes servidores:

I - Presidente: Felipe Melquiades otoni Silva, MASP 1479061-2

II- Secretária: Neuza da Conceição Maia, MASP1380006-5

III - Membro: Everaldo Alves rodrigues, MASP1495589-2

Iv - Membro: Angélica Nunes vieira da Silva, MASP1495581-9

v - Suplente: Luiza Helena de Souza Prado, MASP1159616-0

Art. A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente, em conformidade com o artigo 51, § 4º da Lei 8.666/93.

Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação terá as seguintes competências:

I - receber o projeto básico/requisição escolhendo a modalidade a ser adotada conforme os critérios previstos na Lei nº 8.666/1993, formando o processo administrativo licitatório;

II - elaborar os editais, cartas–convite e manifestações nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, em conformidade com o pedido formulado pelo órgão interessado na aquisição do bem, serviço ou obra, utilizando, quando necessário, o assessoramento técnico exigível;

III – encaminhar o processo às áreas competentes para elaboração da minuta do contrato e parecer jurídico;

Iv – receber o processo originário da Procuradoria, efetuando os ajustes, quando pertinentes;

v - fazer a divulgação da licitação por meio do instrumento próprio; vI - formar e acompanhar o processo administrativo licitatório, observando todos os requisitos legais necessários;

vII - instruir esclarecimentos e impugnações apresentados por interessados quanto aos termos do edital, recorrendo às equipes técnicas setoriais, quando necessário;

vIII - abrir os envelopes de documentação para a habilitação na data, local e horário estabelecidos no edital e julgar os documentos contidos nos envelopes;

Ix - tornar público o resultado da habilitação, devolvendo aos inabilitados os envelopes contendo as propostas de preços, devidamente lacrados;

x - instruir recursos, relativos à fase de habilitação, e submetê-los à autoridade superior para decisão;

xI - resolver sobre qualquer incidente na fase de habilitação, recorrendo às equipes técnicas setoriais, quando necessário;

xII - abrir os envelopes de propostas dos habilitados, depois de resolvidos os recursos da fase de habilitação;

xIII - examinar se as propostas estão em conformidade com as especificações estabelecidas no edital;

xIv - proceder à escolha do vencedor de acordo com os critérios de julgamento previstos no edital, recorrendo às equipes técnicas setoriais, quando necessário;

XV - elaborar e publicar a lista dos que forem classificados, seguindo a ordem crescente de classificação;

XVI - instruir recursos relativos à fase de classificação e submetê-los à autoridade superior para decisão;

xvII - encaminhar à autoridade superior a homologação do processo e a adjudicação do objeto vencedor da licitação;

xvIII – publicar o resultado e encaminhar o processo licitatório para a área responsável elaborar o contrato definitivo;

xIx - tramitar os processos licitatórios em sistema eletrônico, quando exigível;

xx – disponibilizar meios tecnológicos, estruturais e materiais para realização da sessão;

XXI - exercer outras atividades compatíveis com a finalidade da Comissão Permanente de Licitação .

Art.5º Constituem atribuições exclusivas do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FHA:

I – representar oficialmente a Comissão, prestando as informações que se fizerem necessárias;

II – aprovar a programação das licitações e as pautas das reuniões;

III – controlar participação dos membros;

Iv – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação, da qualidade, da complexidade ou especialização do bem, obra ou serviço em licitação, para participação do procedimento licitatório que a motivou, quando necessário;

v – resolver sobre esclarecimentos e impugnações apresentadas por interessados quanto aos termos do edital, submetendo, caso necessário, sua deliberação à autoridade superior, e modificá-lo quando procedente a impugnação;

vI – convocar e presidir as reuniões, abrir e encerrar as sessões;

vII- coordenar os trabalhos, promovendo os meios necessários para o funcionamento da Comissão e o exato cumprimento das Leis, Decretos, regulamentos e Instruções relativos aos procedimentos licitatórios; vIII - promover diligências determinadas a esclarecer ou complementar a instrução dos processos licitatórios;

Ix - encaminhar à autoridade superior os recursos devidamente instruídos para decisão;

x – propor à autoridade superior o processo para homologação e a adjudicação do objeto vencedor da licitação;

xI – apresentar à autoridade superior relatório anual dos trabalhos realizados pela Comissão .

Art. 6º os membros da Comissão Permanente de Licitação da FHA terão, exclusivamente, as seguintes atribuições:

I – receber, registrar e controlar a movimentação de processos;

II – secretariar os trabalhos e lavrar atas das reuniões;

III – prestar informação de caráter público, quando autorizado pelo Presidente;

Iv – manter arquivo atualizado de todas as atas, documentos e papéis; v – organizar e manter atualizada toda a legislação relativa às licitações e contratos administrativos ou de outras matérias, que interessem aos trabalhos da Comissão e;

vI - prestar assessoria ao Presidente relativo às matérias submetidas a seu exame, dados de jurisprudência, levantamentos estatísticos e outros elementos informativos necessários ao andamento dos processos .

Art. 7º Ao membro suplente compete substituir os membros efetivos em todas as suas atribuições, mediante convocação do Presidente .

Art. 8º o Presidente será substituído, em suas ausências, pelo membro de que trata o inciso II do art. 2º, devendo a informação da substituição ficar anexa aos autos do processo licitatório

Art. 9º Dê-se conhecimento aos integrantes da Comissão .

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Art. 11º Fica revogada a Portaria nº 9, de 9 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 10 de março de 2021 pág . 36 .

Ibirité, 7 de maio de 2021 .

vICENTE TArLEY FErrEIrA ALvES

Presidente da Fundação Helena Antipoff

07 1478536 - 1

PORTARIA Nº 21/FHA/2021

Designa Gestor de Contratos do âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA .

o PrESIDENTE DA FuNDAÇÃo HELENA ANTIPoFF, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22 .257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47 .906, de 02 de abril de 2020, e

CoNSIDErANDo o previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento dos contratos administrativos;

rESoLvE:

Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores do Contratos celebrado pela Fundação Helena Antipoff:

I - Everaldo Alves rodrigues, MASP1495589-2,

II - Luiza Helena de Souza Prado, MASP 1159616-0,

Parágrafo único: o gestor de contratos será a responsável pelo acompanhamento do contrato e instrumento congênere quanto aos aspectos administrativos, tratando de questões relativas ao planejamento da contratação, aspectos econômicos, prorrogações, além de promover as medidas necessárias à fiel execução das condições previstas no ato convocatório e no instrumento jurídico .

Art.2º A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou acréscimo remuneratório .

Art. 3º Dê-se ciência aos servidores designados .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 15, de 8 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 9 de maio de 2020, pág . 36 .

Ibirité, 7 de maio de 2021 .

vICENTE TArLEY FErrEIrA ALvES

Presidente da Fundação Helena Antipoff

07 1478539 - 1

PORTARIA Nº 19/FHA/2021

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão no âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA . o PrESIDENTE DA FuNDAÇÃo HELENA ANTIPoFF, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22 .257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47 .906, de 02 de abril de 2020, e nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14 .167, de 10 de janeiro de 2002, e do art. , inciso vI, do Decreto Estadual nº 48 .012, de 27 de julho de 2020,

rESoLvE:

Art. 1º Ficam designados para o exercício da função de pregoeiro, para a licitação na modalidade pregão eletrônico e presencial, no âmbito da FHA, os seguintes servidores:

Felipe Melquiades otoni Silva – Masp1479061-2,

Neuza da Conceição Maia – Masp1380006-5,

Parágrafo Único . o Edital do processo licitatório indicará o pregoeiro para o certame e, no seu impedimento, o substituto .

Art. 2º Designar, para participarem da Equipe de Apoio, os seguintes servidores:

Angêlica Nunes vieira da Silva – Masp1495581-9,

Sylvia Santiago Carneiro De Filippo - Masp1494794-9,

Karine da Silva Martins – Masp1415207-8,

Art. 3º O Pregoeiro, ou seu substituto, fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou, da documentação apresentada, outros servidores da Fundação, técnicos da área para auxiliar na análise das propostas e documentos .

Art.4º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 10, de 9 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 10 de março de 2020, pág . 36 .

Ibirité, 6 de maio de 2021 .

vICENTE TArLEY FErrEIrA ALvES

Presidente da Fundação Helena Antipoff

07 1478532 - 1

universidade do Estado de

minas Gerais - uEmG

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

ATO N.º 1182/2021 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao servidor WESLEI CLEM DE MENEZES, Masp n .º 1034324-2, no cargo de provimento em comissão DAI-7 de recrutamento amplo, da Escola de Design, referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/01/2021, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16 .247, de 22 de julho de 2020, e 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .

ATO N.º 1184/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1º, § 2º, artigo 3º, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei nº 15 .463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível Iv, Grau A, da unidade Acadêmica de Carangola, LUCAS BORCARD CANCELA, MASP n.º 11688900, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 04, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 15/10/2021.

ATO N.º 1181/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 834/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível vI, Grau A, de ELAINE MArIA DA CuNHA MorAIS, Masp n .º 14741144, da Faculdade de Educação, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.

ATO N.º 1183/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1º, § 2º, artigo 3º, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei nº 15 .463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da unidade Acadêmica de Carangola, ABIMAEL FERNANDES BORGES, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 15/10/2021.

ATO N.º 1185/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHo CoM DEDICAÇÃo ExCLuSIvA ao professor ErNESTo DE oLIvEIrA CANEDo JÚNIor, Masp nº 1266293-8, da unidade Acadêmica de Poços de Caldas, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação .

ATO N.º 1186/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHo CoM DEDICAÇÃo ExCLuSIvA à professora MArCIANE DA SILvA oLIvEIrA, Masp nº 1485904-5, da unidade Acadêmica de Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação .

ATO N.º 1187/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHo CoM DEDICAÇÃo ExCLuSIvA à professora WILMA GuEDES DE LuCENA, Masp nº 1485810-4, da unidade Acadêmica de Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação .

ATO N.º 1188/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHo CoM DEDICAÇÃo ExCLuSIvA ao professor rAFAEL ALMEIDA DE FrEITAS, Masp nº 1486358-3, da unidade Acadêmica de Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação .

ATO N.º 1189/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHo CoM DEDICAÇÃo ExCLuSIvA ao professor JoNATHAN MENDES GoMES, Masp nº 1462278-1, da unidade Acadêmica de Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação .

ATO N.º 1190/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHo CoM DEDICAÇÃo ExCLuSIvA à professora MAGDA DEZoTTI, Masp nº 1486457-3, da unidade Acadêmica de Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.

ATO N.º 1191/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1º, § 2º, artigo ATO Nº 1192/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de con3º, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a vocação nº 278/2021 para a função de Professor de Educação SupeLei nº 15 .463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de

rior, Nível Iv, Grau A, de HELIANA MÁrCIA SANToS, Masp n .º Educação Superior, Nível vI, Grau A, da unidade Acadêmica de João

14749725, nos termos do artigo 85 do Estatuto da universidade do Monlevade, MArCuS ALExANDrE DE CArvALHo WINITSKoEstado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43 .352 de 15 de WSKI DA SILVEIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simnovembro de 2013, da unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) plificado nº 02/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas aulas

para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 26/04/2021 à semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.

ATO N.º 1193/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de con- 01/10/2021.

vocação nº 372/2021 para a função de Professor de Educação SupeProf.ª Lavínia Rosa Rodrigues

rior, Nível vI, Grau A, de PAuLo rICArDo PrADo NuNES, Masp

reitora

n .º 14904999, da unidade Acadêmica de Passos , de 20 (vinte) para

07 1478915 - 1

40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até

31/12/2021.

universidade Estadual de montes claros - uNimoNtES

reitor: Prof . Antônio Alvimar Souza

PORTARIA Nº 067 - REITOR/2021

o reitor da universidade Estadual de Montes Claros – unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei nº . 15 .463, de 13 de janeiro de 2005; e as autorizações do Comitê de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Of. Cofin n.º 0312/2021 (SEI: 2310.01.0005620/2021-36) e do Of. Cofin n.º 0314/2021 (SEI: 2310.01.0002679/2021-97); RESOLVE: Art. 1º PROMOVER, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei nº. 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo único desta Portaria . Art. 2º ProMovEr os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionados nos quadro II do anexo único desta Portaria . Art. 3º revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . registre-se . Divulgue-se . Cumpra-se .

ANEXO - PORTARIA Nº 067 - REITOR/2021

QuADro I

PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)




MASP 

Adm . 

Nome Servidor 

Carreira 

Nível Atual 

Grau Atual 

Novo Nível 

Novo Grau 

1141462/0 


Alexandre ricardo Damasceno rocha 

PES 



Iv 


1138820/4 


Alice Parrela Medrado 

PES 

Iv 


vI 


1396866/4 


Ana Lucia ribeiro Mol 

PES 



Iv 


1354390/5 


Andre Crisostomo Fernandes 

PES 



Iv 


1092957/8 


Carlos Henrique Guimaraes Brasil 

PES 



Iv 


1046818/9 


Claudia De Alvarenga Diniz Fonseca 

PES 



vI 


1163764/2 


Cristiano Leonardo De oliveira Dias 

PES 

Iv 


vI 


1163764/2 


Cristiano Leonardo De oliveira Dias 

PES 

Iv 


vI 


1405201/3 


Daniel oliveira Silva 

PES 

Iv 


vI 


1396158/6 


Danillo Costa rodrigues 

PES 

Iv 


vI 


1433758/8 


Felipe Azevedo Cazetta 

PES 

Iv 


vI 


1141396/0 


Fernanda Fagundes veloso Lana 

PES 



Iv 


0930663/0 


Jadson rabelo Assis 

PES 



Iv 


0930663/0 


Jadson rabelo Assis 

PES 



Iv 


1045702/6 


Janice Claudia Freire Santana 

PES 



Iv 


1045702/6 


Janice Claudia Freire Santana 

PES 



Iv 


1045741/4 


Jose Henrique Duarte Pinto 

PES 

III 


Iv 


0847271/4 


Lailson Dos reis Pereira Lopes 

PES 

Iv 


vI 


1004185/3 


Leonardo Linhares Drumond Machado 

PES 



Iv 


1054526/7 


Luciano Cezar ribeiro Magalhaes 

PES 



Iv 


1396706/2 


Luciano Soares Maia 

PES 



Iv 


1094917/0 


Luiz Henrique Gomes Silva 

PES 

Iv 


vI 


1333984/1 


Maria Fernanda Lacerda De oliveira 

PES 



Iv 


1109249/1 


Maria odilia De Quadros Pimentel 

PES 



Iv 


1109249/1 


Maria odilia De Quadros Pimentel 

PES 



vI 


1457840/5 


ricardo Francisco Fariello 

PES 

Iv 


vI 


1192868/6 


Simarly Maria Soares 

PES 

Iv 


vI 


1115548/8 


Talita Soares Moran 

PES 



Iv 


1115548/8 


Talita Soares Moran 

PES 



Iv 


1368187/9 


Willer Fagundes De oliveira 

PES 

Iv 


vI 


QuADro II

PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21da Lei nº 15.463/2005)


MASP 

Adm . 

Nome Servidor 

Carreira 

Nível
Atual 

Grau
Atual 

Novo
Nível 

Novo
Grau 

vigência 

1186751/2 


Adriana Hellen Silva ruas 

TuNIv 

II 


III 


06/02/2021 

1176380/2 


Aime Santiago vilela 

AuS 

II 


III 


31/01/2021 

1176077/4 


Alessandra Sousa Figueira
oliveira 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1175904/0 


Alex Soares Leite De Freitas 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

0830886/8 


Alexandra Lima De oliveira 

ANu 

II 


III 


05/01/2021 

1175185/6 


Aline Christiane reis Souza 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1163802/0 


Aline veloso Mendes 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1103615/9 


Alysson Henrique Figueiredo 

AuS 

II 


III 


02/01/2021 

1174585/8 


Ana Claudia Fonseca Martins 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1054339/5 


Ana Laura Fonseca Leite 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1174478/6 


Ana Paula rodrigues 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1061920/3 


Ana Paula vieira Da Silva
Nunes 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1164167/7 


Andre Monteiro Lima ruas 

AuS 

II 


III 


15/01/2021 

1174473/7 


Andre vinicius Chamone
Cangussu 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1045755/4 


Angelica De Souza Coimbra
Franco 

ANu 

II 


III 


26/01/2021 

1175281/3 


Anna Patricia Dias Silva Assis 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1063323/8 


Ariadna Lilian Da Silva 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1176335/6 


Cassia valeria Silva Guimaraes
Borborema 

ANu 

II 


III 


01/01/2021 

1175906/5 


Charles Da Silva Alves 

AuS 

II 


III 


10/02/2021 

1046395/8 


Clara De Cassia versiani 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1164299/8 


Claudia Fonseca Carvalho 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

0846758/1 


Claudia Teresinha Araujo
Camargos 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1174496/8 


Cleyton Pereira Santos 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1186811/4 


Cristiane Aparecida Ferreira 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1160968/2 


Cristiane rocha Almeida 

AuS 

II 


III 


07/01/2021 

1186769/4 


Dalila Ferreira Santana 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1045833/9 


Denise Carneiro Silva 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1035194/8 


Diana Matos Silva 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1186808/0 


Dianne ribeiro Alves Botelho 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1174717/7 


Diego Marques Freitas 

TuNIv 

II 


III 


09/01/2021 

1186773/6 


Dineia De oliveira Farias Pena 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1174503/1 


Diogo Dias xavier 

TuNIv 

II 


III 


12/01/2021 

1045781/0 


Edmario Pereira Alves 

AuNIv 

III 


Iv 


02/02/2021 

1155635/4 


Edna De oliveira Lima 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1046224/0 


Eduardo Diniz Amaral 

ANu 

II 


III 


15/01/2021 

1045828/9 


Elcio rodrigues versiani 

ANu 

II 


III 


02/01/2021 

1174516/3 


Elisangela Santiago Pinheiro 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1174510/6 


Elizangela Faustino Goncalves 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1174508/0 


Elzire Pereira Da Silva Santos 

TuNIv 

II 


III 


01/01/2021 

1066513/1 


Erica Bressane Domingues De
Aguilar 

TuNIv 

II 


III 


06/01/2021 

1147183/6 


Erica Cristina rocha Sperandio 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1176309/1 


Ericka rocha rota 

AuS 

II 


III 


03/01/2021 

1174505/6 


Erika Barbosa De Queiroz 

TuNIv 

II 


III 


09/01/2021 

1061875/9 


Etiane ramos Soares Sizilio 

ANu 

II 


III 


03/01/2021 

1177214/2 


Fabiana Angelica Santos De
Freitas 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1133104/8 


Fernandez Fonseca Almeida 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1045916/2 


Flavio Alves ribeiro 

ANu 

II 


III 


01/01/2021 

1046009/5 


Francisco Lima 

AuNIv 

III 


Iv 


01/01/2021 

1163747/7 


Frederico Marques Andrade 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

1046750/4 


Geralda Eliana veloso Lopes
De Sa 

ANu 



vI 


01/01/2021 

1176087/3 


Geraldina Barroso De oliveira 

AuS 

II 


III 


01/01/2021 

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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