Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 72, DE 5 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO

DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 320, de 15/12/2020, publicada no DOU de 28/12/2020, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 10/05/2021, ao servidor JORGE ASSUNÇÃO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0677190, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, pertencente ao Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro de Pessoal Permanente desta Superintendência, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI 59004.000586/2021-58)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 424552.

ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 73, DE 5 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de 27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como a Portaria/MDR nº 429, de 08/09/2020, publicada no DOU de 09/09/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10/05/2021, o servidor JORGE ASSUNÇÃO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0677190, da Função Gratificada-FG 1, da Assessoria de Suporte Técnico aos Colegiados, desta Autarquia.

LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA

PORTARIA Nº 26, DE 5 DE MAIO DE 2021

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

Conceder pensão a Alzira Pereira Ferreira, cônjuge do ex-servidor João Carlos Ferreira, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código 481026, Classe B, Padrão I, SIAPE 0736932, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 19 de abril de 2021, data do falecimento do exservidor. (Processo Eletrônico SEI nº 59404.000288/2021-55).

LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA

PORTARIA Nº 27, DE 7 DE MAIO DE 2021

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

CONCEDER pensão a Jacira Cordeiro Bonfim, cônjuge do ex-servidor José Santana Irmão, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código 481060, Classe A, Padrão II, SIAPE 0736909, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06 de março de 2021, data do falecimento do ex-servidor. (Processo Eletrônico SEI nº 59404.000284/2021-77).

LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA

COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ

PORTARIA Nº 72, DE 6 DE MAIO DE 2021

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra de mesma data e tendo em vista o que consta do Processo de nº 59402.000892/2021-00, resolve:

CONCEDER pensão a JOSEFA SOUSA DE CASTRO, cônjuge do ex-servidor SEVERINO BEZERRA LEITE, do Quadro de Pessoal ativo do DNOCS, vinculado à Coordenadoria Estadual no Ceará, aposentado no cargo de Motorista Oficial, código 481262, Classe A, Padrão NI-IV, SIAPE nº 0731772, com fundamento nos artigos 215 e 217 Inciso I, e 222 Inciso VII, alínea b, Item "6" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 31 de março de 2021, data de óbito do ex-servidor.

ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL ME Nº 4.605, DE 6 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.148022/2021-59 resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público AGUINALDO NOGUEIRA MACIENTE, ocupante do Cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, matrícula SIAPE nº 1282050, para exercer o cargo de Especialista em Emprego e Mercado de Trabalho, no Escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no Brasil, em Brasília/ DF, até 30 de abril de 2023, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUEDES

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 4.600, DE 6 DE MAIO DE 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, e na Portaria MP nº 403, de 13 de outubro de 2014, bem como o que consta Processo nº 10199.100006/2021-01, resolve:

Art. 1º Tornar público, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta portaria, o resultado final da concorrência às vagas existentes para percepção da Gratificação de Qualificação - GQ, Níveis I e II, devida aos titulares do cargo de Analista de Infraestrutura - AIE e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior - EIS.

Art. 2º Para efeito de classificação dos candidatos foi considerado o somatório da pontuação obtida nos Requisitos Acadêmicos e Técnicos - RAT, nos Requisitos Funcionais e Organizacionais - RFO e no quantitativo de vagas estabelecido pela Portaria DGP/SGC/ME nº 211, de 7 de janeiro de 2021, retificada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2021, Seção 2, pág. 18.

Art. 3º Os concorrentes não contemplados nesta portaria não alcançaram pontuação suficiente para as vagas disponibilizadas ou foram desclassificados por inobservância aos requisitos estabelecidos.

Art. 4º Para ter vistas ao resultado da análise de concorrência da GQ, o servidor deverá encaminhar requerimento para o endereço eletrônico

diade.codep.cgdep@economia.gov.br.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

ANEXO I

GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL I PARA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA: 208 (DUZENTAS E OITO) VAGAS


. Matrícula
Siape 

Nome 

RFO 

R AT 

TOTAL 

Classificação 

. 1685666 

MARIANA CAMPOS PORTO 

6,25 

17,00 

23,25 


. 1518834 

LI CHONG LEE BACELAR DE CASTRO 

6,50 

16,75 

23,25 


. 1803891 

CLEBER MARTINEZ 

7,75 

15,25 

23,00 


. 1439519 

FREDERICO FERNANDES DE OLIVEIRA 

8,00 

15,00 

23,00 


. 1661904 

THAIS BRITO DE OLIVEIRA 

9,50 

13,50 

23,00 


. 1666511 

RICARDO TOLEDO BORGES 

8,00 

15,00 

23,00 


. 2659231 

MARCELO BINENBOJM 

7,75 

15,25 

23,00 


. 1666674 

ROBERTO CORREIA FERNANDES 

8,00 

15,00 

23,00 


. 1661467 

VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR 

8,00 

15,00 

23,00 


. 1672344 

TATIANA PARANHOS CERQUEIRA DE
MACAU 

8,00 

15,00 

23,00 

10 

. 1658184 

MARCELL ALEXANDRE DE OLIVEIRA
COSTA 

7,25 

15,75 

23,00 

11 

. 1662767 

ALEXANDRE MARCOLINO LEMES 

6,50 

16,25 

22,75 

12 

. 2518829 

ISMAEL TRINKS 

12,50 

10,25 

22,75 

13 

. 1657317 

KAIO FELIPE KOERICH 

7,75 

15,00 

22,75 

14 

. 1979878 

MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA 

7,50 

15,25 

22,75 

15 

. 1474807 

PERICLES TADEU DA COSTA BEZERRA 

7,25 

15,50 

22,75 

16 

. 1800998 

RAIMUNDO QUEZADO FERNANDES 

6,75 

16,00 

22,75 

17 

. 1799542 

RODRIGO MENDES XAVIER 

6,00 

16,75 

22,75 

18 

. 1815315 

RUDYBERT BARROS VON EYE 

9,50 

13,25 

22,75 

19 

. 1653657 

SERGIO LUIS SIEBRA MOREIRA 

6,50 

16,25 

22,75 

20 

. 1761852 

TETSU KOIKE 

7,50 

15,25 

22,75 

21 

. 1661594 

RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO 

5,60 

17,00 

22,60 

22 

. 1800237 

ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES 

7,50 

15,00 

22,50 

23 

. 1815305 

CLAUDIR AFONSO COSTA 

7,00 

15,50 

22,50 

24 

. 1547199 

ELCIO GUERINO FILHO 

7,50 

15,00 

22,50 

25 

. 1799589 

GILSON HUPSEL REGO 

7,50 

15,00 

22,50 

26 

. 2661677 

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR 

7,25 

15,25 

22,50 

27 

. 1585226 

ISSA MIGUEL JUNIOR 

7,50 

15,00 

22,50 

28 

. 1666480 

LUIZ FERNANDO DE MELO CORREIA 

6,50 

16,00 

22,50 

29 

. 1800238 

RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO 

7,25 

15,25 

22,50 

30 

. 1659122 

SAMUEL DA SILVA CARDOSO 

11,50 

11,00 

22,50 

31 

. 1654276 

SERGIO BRASIL ABREU 

5,50 

17,00 

22,50 

32 

. 1799592 

GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES 

7,00 

15,25 

22,25 

33 

. 1665109 

GEORGE YUN 

5,75 

16,50 

22,25 

34 

. 1572205 

HELTON FRANCA CARNEIRO 

11,50 

10,75 

22,25 

35 

. 1663699 

KENNIA CAROLINA NUNES DOS
SANTOS 

7,00 

15,25 

22,25 

36 

. 1344715 

MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO
KUNTZE 

7,25 

15,00 

22,25 

37 

. 1664138 

MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS 

6,50 

15,75 

22,25 

38 

. 1166118 

ORLANDO MOREIRA DE MELO FILHO 

6,50 

15,75 

22,25 

39 

. 1666914 

RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES 

7,00 

15,25 

22,25 

40 

. 1675055 

EDUARDO BUANI SANTOS 

7,10 

15,00 

22,10 

41 

. 1800776 

ADRIANO PLATINY TORQUATO DO
REGO 

6,80 

15,25 

22,05 

42 

. 1974261 

ALVARO SIMOE S DA C ONCEICAO
NETO 

7,00 

15,00 

22,00 

43 

. 1819974 

ANDIARA GUERREIRO MACHADO
CAMPANHONI 

6,50 

15,50 

22,00 

44 

. 1656885 

HELBER NAZARENO DE LIMA VIANA 

5,00 

17,00 

22,00 

45 

. 1648549 

HUGO VITOR DOURADO DE ALMEIDA 

5,00 

17,00 

22,00 

46 

. 1880935 

JOAO D ANIEL DE ANDRADE
CASCALHO 

8,25 

13,75 

22,00 

47 

. 1819649 

LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA 

14,00 

8,00 

22,00 

48 

. 1800299 

LUIZ ALBERTO AREND FILHO 

5,00 

17,00 

22,00 

49 

. 1665756 

LUIZ HENRIQUE CAMPOS 

7,00 

15,00 

22,00 

50 

. 1442783 

MARCOS OLIVEIRA SANTANA 

5,00 

17,00 

22,00 

51 

. 1666858 

PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA 

6,50 

15,50 

22,00 

52 

. 1800380 

WESLLEY OLIVEIRA DE ARAUJO 

5,00 

17,00 

22,00 

53 

. 1651345 

ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL 

5,75 

16,00 

21,75 

54 

. 1653757 

ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE
ARAUJO 

6,25 

15,50 

21,75 

55 

. 1667113 

ARILENA COVALESKY DIAS 

6,50 

15,25 

21,75 

56 

. 1686958 

DANIELLE COSTA DE HOLANDA 

5,75 

16,00 

21,75 

57 

. 1051964 

EDUARDO DA SILVA PEREIRA 

5,75 

16,00 

21,75 

58 

. 1690070 

FERNANDA DE SOUSA BARBOSA 

6,00 

15,75 

21,75 

59 

. 1546869 

HIGOR DE OLIVEIRA GUERRA 

6,50 

15,25 

21,75 

60 

. 1662946 

LEILA ARAUJO PEREIRA 

6,50 

15,25 

21,75 

61