Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

Nº 519 - I - Exonerar, a partir de 01/05/2021, o (a) servidor (a) ELEIDE LEILE DE ANDRADE PAIVA - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2111384, do cargo de Coordenador (a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - Campus Patos de Minas.

Nº 520 - I - Exonerar, a partir de 01/05/2021, o (a) servidor (a) MÁRCIA DE FÁTIMA XAVIER - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2116650, do cargo de Substituto (a) do (a) Coordenador (a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - Campus Patos de Minas.

Nº 521 - I - Nomear, a partir de 01/05/2021, o (a) servidor (a) MÁRCIA DE FÁTIMA XAVIER - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2116650, para o cargo de Coordenador (a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - Campus Patos de Minas.

Nº 522 - I - Nomear, a partir de 01/05/2021, o (a) servidor (a) LUCIANE MAGDA MELO ARAUJO - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2818868, para o cargo de Substituto (a) do (a) Coordenador (a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - Campus Patos de Minas.

Estas Portarias entram em vigor nesta data.

DEBORAH SANTESSO BONNAS

PORTARIA Nº 541, DE 6 DE MAIO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Designar, a partir de 01/05/2021, o (a) servidor (a) ANA PAULA MARTINS MINARE RODRIGUES - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1614936 para a função de Coordenador (a) de Atividades Administrativas, Código FG-01, do IFTM -Reitoria.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DEBORAH SANTESSO BONNAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 215, DE 19 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.03, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018212/20-04, resolve:

Autorizar o afastamento do país de KEILA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2533720, para participar de Júri de Provas de Mestrado em Gestão do Potencial Humano no Instituto Superior de Gestão, em Lisboa/Portugal, no período de 04.07.21 a 09.07.21, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 1º da Portaria nº 404/09-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29.12.03, resolve:

Nº 229 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor IVANILDO SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1120902, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. , da Emenda Constitucional nº 103/19.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Proc. nº 23065.003809/21-09)

Nº 230 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARTA BETÂNIA MARINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1120083, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. , da Emenda Constitucional nº 103/19.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Proc. nº 23065.004092/2021-31).

JOSEALDO TONHOLO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.009113/2021-70, resolve:

Art. 1º Dispensar, Tobyas Maia de Albuquerque Mariz, Professor Associado do Magistério Superior, SIAPE nº 1482631, da função de Coordenador do Curso de Zootecnia - Bacharelado, Campus Arapiraca - Sede, código FCC-01.

Art. 2º Designar Julimar do Sacramento Ribeiro, Professor Associado do Magistério Superior, SIAPE nº 1804477, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA Nº 760, DE 6 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição para a função de Coordenador Adjunto em conformidade com o Regimento Interno do Colegiado do Curso, aprovado pelo Colegiado da Prograd por meio da Resolução nº 039/2017, resolve:

Designar o servidor Wesllay Carlos Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 17***31, para exercer a função gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade, em continuidade ao mandato da Portaria Nº 2118/2019, até 11-10-2021 (Processo nº 23087.006129/2021-57). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

RETIFICAÇÃO

No Afastamento do País do servidor, JOSE ANTONIO LOBO DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2020, seção 2, pág. 53, onde se Lê: "no período de 01 de Março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021"; leia-se: "no período de 01/02/2022 a 31/07/2022". Proc. Nº. 23066.028468/2020-51. Mantendo-se inalterados os demais termos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026585/2021-41, resolve:

Nº 262 - Exonerar, a pedido, MURILO AULER E SALLES, matrícula SIAPE nº 2776600, do cargo de Diretor do Instituto de Odontologia da UFES, CD-04, da estrutura do (a) Instituto de Odontologia, a partir de 10/05/2021.

Nº 263 - Nomear ROBERTO SARCINELLI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 297802, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Odontologia da UFES, CD-04, da estrutura do (a) Instituto de Odontologia, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir de 10/05/2021.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 7 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social ; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.001951/2021-40, resolve:

Art. 1º - Designar DANIELLE RAMOS BRASILIENSE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2703105, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social .

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 7 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº 23069.001778/2021-80, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 20/05/2021, JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310555, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Planejamento em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 7 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.001951/2021-40, resolve:

Art. 1º - Dispensar DANIELLE RAMOS BRASILIENSE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2703105, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria nº. 67.512 de 25/09/2020, publicada no D.O.U. de 28/09/2020. FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 259/GR/UFFS/2021, DE 7 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SUIANNY FRANCINI LUIZ MICHELON, Secretária Executiva, Siape nº 2053770, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Assessoramento à Pesquisa, Comitês e Grupos de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD