Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Parágrafo Único: Competirá, ainda, observar todas as regulamentações internas e apresentar a autoridade superior relatório anual dos trabalhos realizados pela Comissão, além de outros que vierem a ser solicitados a depender da necessidade.

Art. 2º. Compete a Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislação e atos normativos que disciplina ou vierem a disciplinar a matéria, processar e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de serviços, obras e locação de bens móveis no âmbito da Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia;

Art. . O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 4º do artigo 51 da Lei 8.666/93, será de 01 (um) ano a contar da data de sua publicação;

Art. 4º. Os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeados nesta portaria farão parte da equipe de apoio nos certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão.

Art. 5º. Nos impedimentos e/ou afastamento eventuais do Presidente da Comissão, responderá por este, o 1º membro, na ordem acima estabelecida, e assim sucessivamente.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MARCOS DE SIQUEIRA

PORTARIA DO PRESIDENTE DA FUNASA Nº 2.259, DE 6 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Designar JOSEMAR CAVALCANTE DA SILVA para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, FG-2, código 50.0148.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

PORTARIA DO PRESIDENTE DA FUNASA Nº 2.298, DE 7 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º/2/2021, JOSÉ EDUARDO LITRAN DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da Coordenação de Drenagem e Resíduos do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0083.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ

PORTARIA Nº 2.260, DE 6 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, nomeado através da Portaria nº 3.315, publicada no DOU de 17 de julho de 2020 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016 e art. 87 do Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria nº 6.166, de 30 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 250 de 31 subsequente, e de acordo com o processo nº 25115153/2021-23, resolve:

Retificar a Portaria nº 2.086, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 81 de 03 de maio de 2021, Seção 2, página 65, onde se lê: Conceder a partir de 06/02/2021, leia-se: Conceder a partir de 06/03/2021.

CLODOALDO MONTEIRO MACIEL

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 2.280, DE 7 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº.2946, de 16 de maio de 2018, publicada no DOU nº. 94 de 17 de maio de 2018, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de Outubro de 2016, publicado no DOU n º. 191, de 04 de outubro de 2016 e o que consta no processo nº.25190.000605/2021-74, resolve:

Art. - CONCEDER, pensão a IVONE APARECIDA DE SOUSA BORGES, viúva do instituidor ADOLFO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0481404, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte familiar +10% dos proventos integrais referente ao cargo de Agente de Saúde Pública, NI, classe S, padrão III, a partir de 03/04/2021, de acordo com o artigo 217, inciso I e artigo 219, inciso II, da Lei 8.112/90 , Redação dada pela Lei nº.13.135/15 e com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

EDICLEUSA VELOSO MOREIRA

PORTARIA Nº 2.281, DE 7 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº.2946, de 16 de maio de 2018, publicada no DOU nº. 94 de 17 de maio de 2018, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de Outubro de 2016, publicado no DOU n º. 191, de 04 de outubro de 2016 e o que consta no processo nº. 25190.000628/2021-89, resolve:

Art. - CONCEDER, pensão a SULAMITA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva, e a ARTHUR DA SILVA ROSENDO na qualidade de filho do instituidor VARDECI ROSENDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0481404, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte familiar +20% dos proventos integrais referente ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI, classe S, padrão III, a partir de 24/03/2021, de acordo com o artigo 217, inciso I e artigo 219, inciso II, da Lei 8.112/90 , Redação dada pela Lei nº.13.135/15 e com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

EDICLEUSA VELOSO MOREIRA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 147 - Dispensar, FABIANO DE JESUS SANTOS, do encargo de substituto eventual, código FG 2, n.º 45.0468, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 148 - Designar, FABIANO DE JESUS SANTOS, para o encargo de substituto eventual de chefe da Coordenação de Cuidados, do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código FG 2, n.º 45.0468, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 149 - Dispensar, com efeitos retroativos de 1 de maio corrente, LUCIANA MEIRELES GRACIANO FELIX, do encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Administração Financeira, código DAS-101.1, n.º 45.0379, do INSTITUTO RENE RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz

Nº 150 - Designar, ROBERTA DA SILVA RESENDE ARAUJO, para o encargo de substituto eventual do Serviço de Execução Financeira, do Departamento de Gestão Institucional, código DAS 101.1, n.º 45.0379, do INSTITUTO RENE RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz

NÍSIA TRINDADE LIMA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2021

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de 2016, resolve:

Nº 251 - Conceder Pensão Vitalícia a ROBSON DA COSTA ANNES, na qualidade de companheiro da ex-servidora AUGUSTA COROGODSKY, matrícula Siape n.º 0461786, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecida em 26/03/2021, com fundamento no Artigo 215 e no Inciso III, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 26/03/2021, calculada conforme o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e reajustada conforme o Artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004. (Processo n.º 25380.100089/2021-40).

Nº 252 - Conceder Pensão Temporária a GABRIELA ELIS CUPERTINO AZEREDO DE OLIVEIRA, na qualidade de filha menor do ex-servidor ELIAS AZEREDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 0463089, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecido em 23/04/2021, com fundamento no Artigo 215 e no Inciso IV, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 23/04/2021, calculada conforme o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e reajustada conforme o Artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004. (Processo n.º 25380.100096/2021-41).

Nº 253 - Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIO CARLOS DA SILVA, na qualidade de companheiro da ex-servidora ENILDE DA HORA MAIA, matrícula Siape n.º 0464381, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecida em 04/03/2021, com fundamento no Artigo 215 e no Inciso III, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 04/03/2021, calculada conforme o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e reajustada conforme o Artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004. (Processo n.º 25380.100099/2021-85).

Nº 254 - Conceder Pensão Vitalícia a MARCILIO BERALDO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora VANDA DA CONCEIÇÃO BOTELHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 0464669, ocupante do cargo Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecida em 20/03/2021, com fundamento no Artigo 215 e no Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 20/03/2021, calculada conforme o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e reajustada conforme o Artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004. (Processo n.º 25381.100006/2021-11).

Nº 255 - Conceder Pensão Vitalícia a FÁTIMA CRISTINA DIAS DA SILVA , na qualidade de companheira do ex-servidor ALEXANDRE BEZERRA DE CARVALHO, matrícula Siape n.º 0464777, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecido em 09/11/2020, com fundamento no Artigo 215 e no Inciso III, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 05/04/2021, calculada conforme o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e reajustada conforme o Artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004. (Processo n.º 25382.100004/2021-11).

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso das atribuições conforme Decreto de 5 de maio de 2021 e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo durante a sua participação na Feira de Turismo - FITUR e na XXIV Conferência Iberoamericana de Ministrose Empresários do Turismo, em Madrid - Espanha, com ônus, no período de 16 a 20 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.006657/2021-67).

HERCY AYRES RODRIGUES FILHO

PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 7 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso das atribuições conforme Decreto de 5 de maio de 2021 e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Nº 209 Designar MAGALI GUEDES DE MAGELA MOURA, matrícula SIAPE n.º 758384, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

Nº 210 Designar RENATA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1701743, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCPE 101.3, de Relacionamento com Órgãos de Controle e Gestão de Documentos, do Gabinete da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

HERCY AYRES RODRIGUES FILHO

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

PORTARIA Nº 114-E, DE 7 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear Tadeu Pires Gama, CPF nº 361.748.407-78, no cargo comissionado de Assessor do Diretor Substituto Edilásio Santana Barra Júnior, código CA I, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA