Página 56 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 945405, resolve:

o

Nº 2.358 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990,

o

LORENA VERUSKA SOUSA MELO MACEDO, matrícula n 370426, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLREPUBL -Gabinete da Liderança do Republicanos.

ILANA TROMBKA

PORTARIA Nº 2.271, DE 5 DE MAIO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.006172/2021-73, resolve,

declarar vago, a partir de 30 de abril de 2021, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por PEDRO RICARDO ARAUJO CARVALHO, matrícula nº 50560, em virtude do disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.

ILANA TROMBKA

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 2.177, DE 28 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.004645/2021-06 e anexo, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, incisos II e V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, cancelar a cota da pensão em reserva inominada realizada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 2034/2021, revertendo-a em caráter vitalício para HELOISA DE SOUZA ROCHA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, e mantendo as cotas da pensão concedida pelo período de 20 (vinte) anos a CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA, na condição de companheira, e em caráter temporário a JÚLIA CARVALHO DE SOUSA, na condição de enteada menor de 21 (vinte e um) anos, e a TAINÁ OLIVEIRA FEITOZA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, nos termos da Portaria supra, a partir de 24/3/2021, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 90% (noventa por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ FERNANDO GOMES FEITOZA, mat. 13496.

MARCIO TANCREDI

PORTARIA Nº 2.285, DE 5 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 6.598/2021 - TCU - 1ª Câmara constante do processo nº 00200.012391/2016-24, resolve:

alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.709, de 2016, publicada na página 55, Seção II, do Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2016, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 945310, resolve:

O o o

N 2.330 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, CRISTINA TELES PENNA MARIZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de Freitas.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 945340, resolve:

o

Nº 2.331 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990,

o

DOUGLAS ANTONIO MACHADO, matrícula n 365169, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDEM - Gabinete da Liderança do Democratas, a partir de 06/05/2021.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 945377, resolve:

o

Nº 2.332 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990,

o

ILIMAR FRANCO DA SILVA, matrícula n 340999, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, a partir de 07/05/2021.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 945370, resolve:

o

Nº 2.336 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n

o

8.112, de 1990, LAÍS SANTOS DE AMORIM, matrícula n 292646, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME -Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015, a partir de 10/05/2021.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 71, DE 5 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n. 2814/2021, resolve:

Conceder pensão temporária aos filhos menores de 21 anos MATHEUS MICLOS BARROS e JOÃO FILIPHE MICLOS BARROS, desde 27 de março de 2021, data do óbito do ex-servidor João Pereira Barros, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inc. I do art. 16, no inc. I do art. 74 e no inc. II, § 2º, do art. 77, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e suas alterações.

Min. LUIZ FUX

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA Nº 266, DE 5 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000003547-5, resolve:

Declarar vago, a partir de 26 de abril de 2021, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Tiago Ramos da Silva Falconiery, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 267, DE 5 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Fica dispensado, a partir de 26 de abril de 2021, TIAGO RAMOS DA SILVA FALCONIERY, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 154, DE 6 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 20.675/2017, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 27 de agosto de 2022, a cessão do servidor JOÃO ROBERTO MACHADO RODRIGUES, matrícula S015231, para continuar a exercer a função de confiança de Auxiliar Especializado, código FC-2, na Seção Judiciária do Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

SECRETARIA

PORTARIA Nº 324, DE 6 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de outubro de 2020 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO MARTINS DE CAMPOS, matrícula S045955, para substituir o Coordenador de Infraestrutura, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de DANILO RIBEIRO CONFESSOR, matrícula S040015, objeto da Portaria STJ/GDG n. 538 de 4 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE

PORTARIA Nº 326, DE 6 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de outubro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar MARIANE FERNANDES ABDULMASSIH, matrícula S065921, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Danyelle Rossana Zanlorenzi de Barros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE

PORTARIA Nº 327, DE 7 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de outubro de 2020 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIANO AROUCHA BRITO, matrícula S049578, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Estella Mara Gontijo Bittar.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE

PORTARIA Nº 328, DE 7 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de outubro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA, matrícula S054903, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da dispensa de Érica Benício Cândido.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE