Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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Poder Legislativo

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento TCR2021/0032. Processo: 00200.005775/2021-58. Celebrado com CS ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA S/S LTDA. CNPJ: 01.273.183/0001-81. Data da assinatura: 05/05/2021. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Vigência: início: 05/05/2021 final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Simone Raya Frota.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento TCR2021/0028. Processo: 00200.005590/2021-43. Celebrado com CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA SAFE CARNEIRO LTDA. CNPJ: 00.709.014/0001-89. Data da assinatura: 05/05/2021. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Vigência: início: 05/05/2021 final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Tânia Carneiro Mafra.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0034/2021. Processo: 200.005993/2021-92. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e ANA PAULA COELHO PEREIRA SERVIÇOS CLINICOS ME (IN PODERA PSICOTERAPIAS) (CREDENCIADA - CNPJ 35.868.118/0001-10). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início: 06/05/2021 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Credenciada: Ana Paula Coelho Pereira.

Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0037/2021. Processo: 200.005846/2021-12. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e o CENTRO ODONTOLÓGICO PATRÍCIA GALVÃO LTDA (CREDENCIADA - CNPJ 08.276.854/0001-07). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médicohospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início: 07/05/2021 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Credenciada: Kênia Beatriz Santana, e Thiago Augusto Santana.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/024, celebrado com a empresa ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 04.665.574/0001-30. Processo: 200.012685/2020-32. Data da Assinatura: 04/05/2021.

Objeto: Fica prorrogado de 26/06/2021 a 25/06/2022. Programa de Trabalho: 191886. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2021NE000949, emitida em 30/04/2021. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Oséias Santos da Silva.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2018/077, celebrado com a empresa FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI - EPP. CNPJ: 07.356.270/0001-89. Processo: 200.014107/2020-31. Data da Assinatura: 06/05/2021. Objeto: Fica alterada a razão social da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 077/2018, passando de "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA - ME"FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA - EIRELI - EPP". Fica prorrogado de 24/07/2021 a 23/07/2022. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenho nºs 2021NE000957 e 2021NE000959, emitidas em 03/05/2021. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávia Cristina Silva Pimenta.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.009640/2020. Objeto: Aquisição de material permanente para dar suporte às atividades da Secretaria de Gestão e Documentação do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via N2, Senado Federal, Bloco 16, 1º Pavimento,, Zona Cívico Administrativa -BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00050-2021. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2021) 20001-00001-2021NE000006

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016 celebrado entre o STF e a empresa

SHOWCASE DTV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP (Processo Eletrônico n.

000010/2016). Objeto: prorrogar a vigência do contrato e registrar a renúncia ao

reajuste. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 07/05/2021. Vigência: a partir

de sua assinatura. Assinam: Pelo STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral;

e, pela Contratada, o representante legal, Senhor Marco Antônio Junqueira Franco de

Melo.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 080/2021 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA. Processo: SEI n. 02878/2019.

Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual - PEE, elaborado de forma conjunta, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. Data da Assinatura: 07/05/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luiz Fux - Presidente e pelo TJPA, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro - Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2021

A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico 03/2021 declarou vencedora a empresa ISHTECNOLOGIA SA, para os grupos 1 e 2 e item 5.

VANIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE

Pregoeira

(SIDEC - 07/05/2021) 040003-00001-2021NE000001

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso-TSE nº 6/2021, firmado entre o TSE e a Associação dos Servidores do Judiciário Federal - ASSEJUS/DF Objeto: viabilizar a consignação em folha de pagamento dos servidores e pensionistas do CONSIGNANTE da taxa associativa mensal e de outros eventuais descontos dos associados à CONSIGNATÁRIA, nos termos da Instrução Normativa TSE nº 5, de 11 de maio de 2017, cujo teor passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação deste extrato e duração 60 meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos. ASSINATURA: 06/05/2021. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Juno Rego, Presidente, e Fernando Assis de Freitas, Diretor de Administração, pela ASSEJUS/DF. Procedimento Administrativo SEI nº A 2020.00.00009216-3.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 30/2021

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: Adven Comércio Locação e Serviços LTDA.

RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR

Pregoeira

(SIDEC - 07/05/2021) 050001-00001-2021NE000107

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2021

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: Lima Dias Roupas e Acessórios LTDA. -EPP - Grupo 1.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 07/05/2021) 050001-00001-2021NE000107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 - UASG 50001

Nº Processo: 15028/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção e manutenção. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 10/05/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00032-2021. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2021 às 09h00 no site

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/05/2021) 50001-00001-2021NE000107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO STJ NOTIFICA: M A PEREIRA ENGENHARIA ME, CNPJ 31.765.943/0001-39, na pessoa do seu representante legal, Sr. MARCELO ALVES PEREIRA, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo STJ nº 009830/2021, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no artigo 109, inciso I, f, da Lei nº 8.666/1993, a contar desta publicação, acerca do seguinte fato: Considerando os termos do Despacho SAGAV 2427305 e transcorrido o prazo legal, sem a apresentação de defesa prévia, APLICO, em função da inexecução parcial do Contrato STJ n. 082/2019: 1) A penalidade de multa compensatória no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, no valor de R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais), prevista no item 11.2 da Cláusula Décima Primeira - Das Penalidades e nos termos do inciso II do art. 87 da Lei n. 8.666/1993; 2) A penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. da Lei n. 10.520/2002, regulamento pelos incisos IV e VI do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no limite de 20% (vinte por cento) do prazo máximo previsto em lei, de forma análoga à multa compensatória acima descrita, ambas em seu desfavor. 3) Disponibilização de link de acesso externo ao SEI.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

Secretário de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

PROCESSO STJ 010605/2021. Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 83/2021. CREDENCIADA: CLIU - CLÍNICA UROLÓGICA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 09.314.688/0001-59.

OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 06/05/2021. VIGÊNCIA: 06/05/2021 a 05/05/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - SAD/STJ, Fabiana Alves de Souza Oliveira - Credenciada.