Página 114 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Conveniada: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE/RJ; a) espécie: Convênio (Proc.: 4834/2021); b) fund. legal: Lei 8.666/93, Ato nº 136/2014, da Presidência do TRT/RJ (alterado pelo Ato nº 42/2017, da Presidência do TRT/RJ), Legislação sobre a autorização para consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, Lei nº 8.112/90 e "demais normas correlatas ao tema";

c) objeto: viabilizar o repasse, ao SISEJUFE, da retenção das consignações referentes às mensalidades dos servidores ativos e aposentados associados e titulares de pensão por morte do TRT/RJ; d) vigência: 10/05/2021 até 09/05/2022; e) assinam em 07/05/2021 a Exma. Presidente Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, pelo TRT/RJ e a Srª. Maria Eunice Barbosa da Silva, pelo SISEJUFE.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TRT-PROAD 11878/2020 - PE 12/21 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS A SEREM REALIZADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, conforme detalhado no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: IVANNA TOLOTTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - Lote único (ITENS 01 A 53) -Valor global: R$ 551.147,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e sete reais). O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; a)

espécie: 9º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada para todo o TRT/RJ (Proc. 9836/2020); b) fund. legal: art. 65, inciso II, alínea d c/c § 5º da Lei nº 8.666/93 e na cláusula nona do pacto inicial; c)

objeto: repactuação e a revisão contratuais; d) valor mensal: R$ 854.600,66; e) vigência: contados de 01/01/2021 até 27/11/2021; f) assinam em 07/05/2021 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Fábio Guimarães Leite e Marcelo Queiroz da Silva, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2020

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o Desembargador Presidente do Tribunal adjudicou o objeto à empresa Day Service Prestação de Serviços Eireli, CNPJ: 15.290.543/0001-68, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 088/2020, PROAD nº 97109/2020, em 07/05/2021.

Em 7 de maio de 2021

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 80010

Nº Processo: 13964/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de buffet em eventos vinculados aos objetivos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 710, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2021 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e

Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 07/05/2021) 80010-00001-2021NE000054

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR019 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 14.015.461/0001-42. OBJETO: Acréscimo do percentual de 20% sobre o valor inicialmente contratado, reajustado mediante 2º Apostilamento - 21AP005. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e § 1º da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 8259/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Pimentel Mendes (pelo Contratante) e Paulo de Jesus Berizonzi (pela Contratada). 21TA038 - e-PAD 12095/2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Serviço. Nº DO CONTRATO: 23/2021. OBJETO: Serviço de produção de obra audiovisual em formato de documentário. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: CHRISTOPHER ROBIN HOPI BOOMERANG CHAPMAN. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses, a contar da assinatura. Proad nº: 2140/2021. VALOR TOTAL: R$ 10.990,00. ASSINATURA: 07/05/2021. Nº DA LICITAÇÃO: CD nº 111/2021. ASSINAM: Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, pelo contratante, e Sr. Christopher Robin Hopi Boomerang Chapman, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Fornecimento. Nº DO CONTRATO: 24/2021. OBJETO: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Torino Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 42 meses, contados da assinatura do contrato. Proad nº: 11639/2020. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.000,00. ASSINATURA: 07/05/2021. Nº DA LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2020 do TRT8. ASSINAM: Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, pelo contratante, e Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela contratada.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2129/2021 (PROAD). CD nº 105/2021. RESUMO DO OBJETO: aditivo de 25% à contratação de docente para palestrar no Programa Atualização Normativa e Jurisprudencial - Seminário Direito Emergencial do Trabalho II. VALOR TOTAL: R$ 275,00. FAVORECIDO: Guilherme Guimarães Ludwig. FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo 1º do art. 65 da Lei 8.666/93, combinado com o inciso II do art. 25 do mesmo dispositivo legal. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168127. Classificação: 3390363301. RATIFICAÇÃO: por Carmen Izabel Centena Gonzalez, Presidente, em 05/05/2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2503/2021 (PROAD). CD nº 140/2021. RESUMO DO OBJETO: a contratação de Débora Brum, para ministrar a Palestra - Estratégias de Comunicação Humana no Combate ao Assédio, para magistrados e servidores do TRT4. VALOR TOTAL: R$ 4.050,00. FAVORECIDO: Comunicativa Treinamentos e Palestras Eireli - ME. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168126. Classificação: 3390394899. RATIFICAÇÃO: por Carmen Izabel Centena Gonzalez, Presidente, em 06/05/2021.

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n.º 03/2021, relativo ao registro de preços para a contratação dos serviços de Coffee Break, cujo objeto foi adjudicado a empresa GLAM FOOD SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n. 23.286.215/0001-16.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

2021NE000282de07/04/21-CONSTRUTORA ELOS LTDA EPP.Obj.: Prestacao de servico de construção e reforma Casa Sede TRT 7.R$ 33.224,46. Pregao. Proad 2604/20;

2021NE000283de07/04/21-IURI PEREIRA PINHEIRO.Obj.: Contratacao para ministrar curso para servidores do TRT 7.R$ 2.000,00. Inexigibilidade. Proad 950/21;

2021NE000287de09/04/21-ROSANGELA RODRIGUES DIAS DE LACERDA.Obj.: Contratacao para ministrar palestra para servidores e magistrados do TRT 7.R$

2.200,00.Inexigibilidade.Proad 1384/21;

2021NE000289de12/04/21-MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA.Obj.: Aquisicao de material eletrico.R$12.380,20.Pregao.Proad 1474/21;

2021NE000299de26/04/21-AGIVALDO AQUINO VERA CRUZ-Aquisicao de divisorias.ARP 11/20.R$ 17.203,70.Pregao.Proad 6451/19.

2021NE000300de26/04/21-ATENA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI.Obj.:Manutencao de aparelho de ar condicionado tipo split.R$ 35.988,35.Pregao.Proad 1486/20;

2021NE000301de26/04/21- ATENA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI.Obj.:Manutencao de aparelho de ar condicionado tipo split.R$20.520,40.Pregao.Proad 1486/20;

2021NE000290de16/04/21-SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE.Obj.:Contratacao para ministrar palestra para servidores e magistrados.R$2.200,00.Inexigibilidade.Proad 1383/21;

2021NE000292de16/04/21-COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.Obj.:Aquisicao de material eletrico.R$9.444,00.Pregao.Proad 1475/21;

2021NE000294de23/04/21-ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA SA.Inscricao de servidores em curso de capacitacao.R$ 13.197,60.Inexigibilidade.Proad 1923/21;

2021NE000295de26/04/21-PABLO B. DE SOUSA.Obj.: Aquisicao de smartphones.R$ 3.000,00.Pregao.Proad 1214/21;

2021NE000297de26/04/21-AGIVALDO AQUINO VERA CRUZ.Obj.:Desmontagem de

divisorias.R$1.600,91.Pregao.Proad 6451/19;

2021NE000298de26/04/21-TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.Obj.: CONTRATACAO DE SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO E MANUTENCAO

PREVENTIVA.R$47.170,20.Pregao. Proad 5603/20;

2021NE000296de29/04/21-FRANCINETI ALVES DE OLIEIRA GIFFONI.Obj.:Contratacao para ministrar palestra para servidores e magistrados.R$400,00.Inexigibilidade.Proad 2108/21;

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 19/2021

Especie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 002/2018; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Inclusão de três postos de vigilância armada diurna em Belém/PA; Processo TRT8 nº 2368/2017; Assinatura: 16 de abril de 2021; pelo Tribunal: a Exma. Graziela Leite Colares, Desembargadora Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2021

Especie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 002/2018; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Inclusão de três postos de vigilância armada diurna em Belém/PA; Processo TRT8 nº 2368/2017; Assinatura: 16 de abril de 2021; pelo Tribunal: a Exma. Graziela Leite Colares, Desembargadora Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16, e Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal, representadas pela Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Objeto: Estabelecimento de condições destinadas a aprimorar a prestação jurisdicional, bem como proporcionar maior controle para a efetividade das disposições contidas no art. 120, inciso I, da Lei 8.213/1991. Data da assinatura: 26/4/2021. Desembolso financeiro: Sem dispêndio de valores pelas partes. Vigência: 60 meses contados de 5/5/2021. Vinculação: Processo Proad nº 1037/2021. Signatários: Sérgio Murilo Rodrigues Lemos - Presidente do TRT da 9ª Região, e Marcelo Alberto Gorski Borges, Procurador-Chefe.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 2/2021. Partes convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16, e Município de Loanda - CNPJ 76.972.074/0001-51.

Objeto: cessão de uso gratuito de imóvel com área de 120,07m², pelo município ao Tribunal, para uso como sede do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município. Data da assinatura: 28/4/2021. Desembolso financeiro: Sem dispêndio de valores pelas partes. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Vinculação: Processo Proad nº 1113/2021. Signatários: Sérgio Murilo Rodrigues Lemos - Presidente do TRT da 9ª Região, e José Maria Pereira Fernandes - Prefeito Municipal.