Página 45 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 10 de Maio de 2021

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Objeto: Correção da vigência do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021.

Onde se lê:

Cláusula terceira - O presente termo aditivo entra em vigor a partir da sua publicação.

Leia-se:

Cláusula terceira - O presente termo aditivo entra em vigor a partir da data da assinatura.

Florianópolis, 07 de maio de 2021.

Cod. Mat.: 737614

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES torna público: Errata Contrato 193/2021. Processo SES 17436/2020. Empresa: MÁRIO CESAR DE OLIVEIRA KOCHE. Assunto: Correção da vigência. ONDE SE LÊ: Estará em vigor pelo período de duração da garantia dos bens e suas eventuais restituições. LEIA-SE: A contar a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2021.

Cod. Mat.: 737443

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES torna público: 1º Termo Aditivo ao CT 212/2021 Processo SES 53593/2021 – Cotação de Preços SEA nº 0073/2021 do Processo SES 35617/2021. Empresa: Cremer S.A. CNPJ: 82.641.325/0043-77. Objeto: acréscimo no quantitativo do item 01 para o GEBER. Acréscimo total de R$ 255.000,00. CIG 2021AS004051.

Cod. Mat.: 737475

POLÍCIA CIVIL

RETIFICAÇÂO DE EXTRATO DE CONTRATO

Fica retificado o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Estado Nº 21.483, no dia 22.03.2021, pag. 27. Conforme segue, onde se lê: “Data de Assinatura: 20.03.2021. ”.

Leia-se:

“Data de Assinatura: 05.03.2021 .”.

Cod. Mat.: 737446

ESTADO DE SANTA CATARINA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA –

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0062/2020 .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TÚNICAS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA A PMSC.

Vigência: 12/agosto/2020 a 12/agosto/2021. aTUALIZAÇÃO DE VALORES 4º TRIMESTRE:

Unidade Gerenciadora: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PM/SC. CNPJ: 83.931.550/0001-51.

Empresa: UNIFORMES GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.777.319/0001-53.

LOTE I - CONJUNTO TÚNICA CÁQUI

ITEM 1 - CONJUNTO TÚNICA CÁQUI (MASCULINO/FEMININO). Quantidade: 100 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 657,99 UN.

LOTE II - CONJUNTO TÚNICA CINZA

ITEM 2 - CONJUNTO DE TÚNICA CINZA (MASCULINO/FEMININO). Quantidade: 20 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 657,99 UN.

Pela contratante: JOSÉ ONILDO TRUPPEL FILHO – TEN CEL PM DIRETOR INTERINO DALF/PMSC.

Processo SGP-e: PMSC 12035/2020. Protocolo CIG SGP-e: PMSC 32688/2020.

Cod. Mat.: 734679

POLÍCIA MILITAR – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA - Origem: Registro de Preços - PE Nº 182/PMSC/2020- Objeto: FARDAMENTO OPERACIONAL . 2021AF00002- Contratada: UNIFORMES GERAIS LTDA – CNPJ: 02.777.319/0001-53 - Item 2 – Quant. 573 un; Valor Unitário: R$182,00; Valor Total do Item: R$104.286,00 – Item 3- Quant. 4735 un; Valor Unitário: R$182,00; Valor Total do Item: R$861.770,00 – Item 10- Quant. 5 un; Valor Unitário: R$47,99; Valor Total do Item: R$239,95 – Item 12- Quant. 1.500 un; Valor Unitário: R$187,50; Valor Total do Item: R$281.250,00 - Valor Total da AF: R$1.247.545,95; Crédito orçamentário: 33.90.30.23; Fonte: 0301/0311/064. Assinatura: 06/04/2021; Pelo contratado: MAURÍCIO KUHNEN - Pelo contratante: CEL PM JOSÉ ONILDO TRUPPEL FILHO – CIG 2021SO002682.

Cod. Mat.: 737568

POLÍCIA MILITAR – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA - Origem: Registro de Preços - PE Nº 051/PMSC/2021- Objeto: FARDAMENTO OPERACIONAL COMBAT SHIRT. 2021AF00001- Contratada: UNIFORMES GERAIS LTDA – CNPJ: 02.777.319/0001-53 - Item 1 – Quant. 4738 un; Valor Unitário: R$136,50; Valor Total do Item: R$646.737,00 – Item 2- Quant. 228 un; Valor Unitário: R$136,50; Valor Total do Item: R$31.122,00 – Item 3- Quant. 532 un; Valor Unitário: R$136,50; Valor Total do Item: R$72.618,00 – Item 4- Quant. 14 un; Valor Unitário: R$136,50; Valor Total do Item: R$1.911,00 - Valor Total da AF: R$752.388,00; Crédito orçamentário: 33.90.30.23; Fonte: 640. Assinatura: 06/04/2021; Pelo contratado: MAURÍCIO KUHNEN - Pelo contratante: CEL PM JOSÉ ONILDO TRUPPEL FILHO – CIG 2021SO002387.

Cod. Mat.: 737605

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 005/ IGP/2021. Origem : Pregão Eletrônico nº 013/IGP/2020. Objeto : Aquisição de insumos para o IML/IGP/SC. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de entrega de 20 itens para até o dia 30/04/2021, de acordo com o artigo 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/1993 e, também, no artigo 11, § 3º, do regulamento geral para contratação de materiais, serviços, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Sistema Administrativo de Gestão de Materiais e Serviços, instituído pelo Dec. Estadual nº 2.617/2009. Contratada : Larissa Padilha EPP. Signatário : Larissa Padilha. Data de assinatura do Termo Aditivo : 07/05//2021. Contratante : Fundo para Melhoria da Perícia Oficial. Signatário : Jefferson José de Sousa. Dotação Orçamentária : Item 33.90.30.36, Fonte: 111-98, Unidade 16099, Ação 15019. Processo Digital SGP-e IGP 3873/2021. Aprovação GGG: 2021AS4408.

Cod. Mat.: 737615

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA – IMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 020/2020 CONTRATO Nº 069/2011 DL nº 030/2011 CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA: POSTO PRESIDENTE LTDA. CNPJ: 82.712.696/0001-43 OBJETO: reajuste de 9% sobre o valor de R$ 9.019,34 (nove mil e dezenove reais e trinta e quatro centavos), o novo valor será de R$ 9.831,08 (nove mil oitocentos e trinta e um reais e oito centavos) VALOR MENSAL: R$ 9.831,08 Solicitação: 2021SO287 Aprovação GGG: 2021AS1768

FLORIANÓPOLIS, 07 de maio de 2021

DANIEL VINÍCIUS NETTO / PRESIDENTE

Cod. Mat.: 737522

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

EXTRATO CONTRATO FM Nº 37/2021/SRO. CASAN X MARCIO JOSÉ MARIA AROMA FLORICULTURA. OBJETO: Mudas de árvores nativas da Mata Atlântica e Substrato orgânico para mudas e plantio nas margens do riacho Limeira no SAA de Pinhalzinho.

ORIGEM: CD nº 51/2021/SRO VALOR: R$ 12.736,00 PRAZO: 365 dias DATA DE INÍCIO 06/05/2021. Cod. Mat.: 737486

EXTRATO DE CONTRATO nº 00322/21 ORIGEM: lei 13.303/2016 E RILC-EPAGRI - Pregão Presencial Nº. 0015/2021 CONTRATANTE: Epagri - Agronômica (CT) CONTRATADA: Transtrapp Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda - Epp CNPJ/CPF: 06.144.404/0001-35 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 13/04/2021 a 31/12/2021 VALOR GLOBAL: R$ 14.002,00 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903004; Ação 2117, 2171, 12965; Fonte 240, 628 MODALIDADE LICITAÇÃO: 12 - Pregão Eletrônico ASSINADO EM: 13/04/2021, por Gabriel Geraldo Trapp, Repres. Legal – Deferido GGG nº 2452.

Cod. Mat.: 737488

EXTRATO DE CONTRATO nº 00365/21 ORIGEM: lei 13.303/2016 E RILC-EPAGRI - Pregão Presencial Nº. 00222021 CONTRATANTE: Epagri - Itajaí (EE) CONTRATADA: Sentinela do Vale Comercial Eireli CNPJ/CPF: 29.843.035/0001-74 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 03/05/2021 a 31/12/2021 VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903024, 44905251; Ação 3698, 2117, 2171, 2206, 2246, 69; Fonte 100, 192, 228, 240, 628, 640, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 12 -Pregão Eletrônico ASSINADO EM: 30/04/2021, por Jean Carlos Sestrem, Repres. Legal – Deferido GGG nº 2884.

Cod. Mat.: 737529

SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 - PROCESSO PIMB Nº 0873/2020. Contratante: SCPar Porto de Imbituba S.A. Contratada: Jair Antônio de Souza Me, CNPJ: 76.865.542/0001-99. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 028/2020, prorrogando-se o prazo de vigência deste instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, o qual passa a viger do dia 15/05/2021 à 14/05/2022. Signatários: Fábio Dos Santos Riera e Fabrício Santos Debortoli, pela contratante e Leandro Borges de Souza, pela contratada. Data: 06 de maio de 2021.

Cod. Mat.: 737495

ACESSÍVEL COMO NUNCA,

TRANSPARENTE COMO SEMPRE

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