Página 375 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021

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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007691-31.2016.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Aspenazes Vieira de Freitas; Advogado: Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP); Advogado: Alexandre Necchi Oliveira (OAB: 363983/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0004559-17.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004199-82.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCELO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público)

1504747-16.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504747-16.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: ALBERTO RODRIGUES GOMES DA SILVA; Advogada: Juliana Araujo da Silva (OAB: 361109/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo

0003512-08.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003512-08.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: BRUNO APARECIDO MORFORD; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público)

0002242-66.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002242-66.2021.8.26.0269; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GUILHERME LINCON MOLINA DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)

0001982-80.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001982-80.2021.8.26.0562; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: RODRIGO JOSE DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público)

1501690-87.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501690-87.2020.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: William Augusto de Oliveira; Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP); Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0003018-71.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003018-71.2021.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravada: S. N. C.; Advogado: Mauricio Manuel Lopes (OAB: 130901/SP)

0003841-20.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003841-20.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RAFAEL PAZ DA CONCEIÇÃO; Advogado: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP)

0004350-48.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004350-48.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rogerio de Souza Soares; Advogada: Carolina Angelome Coelho (OAB: 321588/SP); Advogada: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB: 368115/SP)

0004758-12.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004758-12.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Gabriel Santos Cunha; Advogado: João Roberto Alves de Lima (OAB: 430469/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0004671-83.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004671-83.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;