Página 151 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021

O (A) Pregoeiro (a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em virtude de não ter havido tem hábil para que fossem respondidos pelo Órgão de origem sobre os pedidos de esclarecimento apresentados, o processo Pregão Eletrônico Nº. 135/2021 foi SUSPENSO. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de Manutenção/GEMAN.

OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de empresa para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de aparelho de anestesia com monitor multiparâmetro, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de referência deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.

Fortaleza-CE, 10 de maio de 2021.

MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021-PE-SESA

Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 14/2021-PE-SESA cujo objeto é: Contratação De Serviços Para Promoção De Cursos E Oficinas; Confecção De Material Gráfico E Serigrafia; Preparo E Fornecimento De Alimentação; Bem Como, Aquisição De Material De Expediente E Consumo; Combustível; Material Permanente; Destinados Ao Projeto De Educação Em Saúde Ambiental, Conforme Convênio 3542/2017, Cujo Objetivo É A Mobilização Para Enfrentamento Ao Aedes Aegypti E Seus Agravos, Formalizado Junto A Funasa, No Município De Guaraciaba Do Norte/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 21 de maio de 2021 às 09:00:00h, com disputas as 10:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 -Guaraciaba do Norte - CE, 11 de maio de 2021.

FRANCISCO FALB LIRA LOPES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 165/2021 - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.02.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. Contratada: CEV Cobrança, Contabilidade e Serviços Eireli.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível, em atendimento as demandas do município de Icapuí-CE, conforme condições contidas neste contrato, no edital e seus anexos e, no que couber, na proposta da Contratada. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, inciso II do artigo 58, art. 77, art. 78, incisos I, II, III, IV, V e XII; e inciso I do art. 79.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.02.01

Processo Nº 7/2021

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível, em atendimento as demandas do município de Icapuí-CE. Tendo em vista que a licitante CEV Cobranças, Contabilidade e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ: 30.948.037/0001-07, vencedora do lote 05, como consta no relatório de disputa anexado ao processo. Transcorrido o prazo concedido pelo edital, bem como as cláusulas contratuais, para cumprimento do contrato, tendo a empresa não fornecido o item contratado. Diante disso fica convocada a licitante remanescente, a primeira classificada após a empresa CEV Cobranças, Contabilidade e Serviços Eireli no Pregão Eletrônico nº 2021.02.02.01, para renegociação do referido Lote e análise dos documentos de habilitação, em sessão marcada para o dia 12 (doze) de maio de 2021, às 09h:00min, na Sala da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo do município de Icapuí, sita a Avenida 22 de Janeiro, 5183, Bairro Centro, neste município.

Icapuí-CE, 10 de maio de 2021..

JOSÉ FRANCISCO DA COSTA

Secretário de Infraestrutura e Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.03.17.01-PMI-SECES - SRP

A Comissão de Permanente de Licitação torna público que no dia 12 de Maio de 2021, às 08h, estará realizando Sessão para dar Continuidade ao Processo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2021.03.17.01-PMI-SECES. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/Nº, Esplanada II.

Iguatu-CE, 10 de Maio de 2021.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÚ

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 152021CPFME

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 15 de Junho de 2021, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar a Construção de 02 (duas) Escolas de 06 (seis) Salas de Aula com Quadra na Localidade de São José dos Martins e no Bairro Escondido no Município de Ipu-CE. Modalidade: Concorrência Pública Nº 0152021CPFME. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h.

Ipu-CE, 10 de Maio de 2021.

BRUNO EMANUEL FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021-SMS Extrato da Ata de Registro Nº 1005.01/2021-SMS. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. II -EMPRESAS: FARMAVIP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Coronel Sales, Nº 300, Cep: 62.580-000, Centro, Acaraú, Ceará, CNPJ 11.413.027/0001-22; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, Avenida Presidente Costa e Silva, Nº 2382, Cep: 60.752-694, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CNPJ 01.722.296/0001-17; MIGUEL FROTA VINÃS - SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Avenida John Sanford, Nº 345, Junco, Cep: 62030-500, CNPJ 23.535.727/0001-79; CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Rua Gatasse Kalume, Nº 21 A, Messejana, Fortaleza, Ceará, CNPJ 26.436.496/0001-34; FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Rua Bismark Sá, 265, Precabura, Eusébio, Ceará, CNPJ 05.455.385/0001-03; D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Rua Capitão Gutemberg, Nº 1005, Cidade dos Funcionários, Cep: 60.823-050, Fortaleza, Ceará, CNPJ 05.964.983/0001-08; ITAFARMA -ARTURO MARTINEZ SANCHEZ ME, Avenida João Batista Rios, Nº 1799, Centro, Itarema, Ceará, CNPJ 35.701.461/0001-76; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, Avenida Capitão Hugo Bezerra, Nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CNPJ 09.485.574/0001-71. III -REPRESENTANTES: João Junior Berlezi, inscrito no CPF sob o nº 978.712.570-72; José D'Almeida, portador do CPF: 201.474.223-53; Miguel Frota Viñas, portador do CPF: 324.073.433-87; Lilian Andrade Nascimento Rodrigues, portadora do CPF: 860.218.853-68; Raimundo Fontenele Barcelos, portador do CPF: 483.957.063-91; Maria Derlange Pinheiro Maia, portadora do CPF: 734.892.983-49; Arturo Martinez Sanchez, portador do CPF: 066.022.521-27; José Rufino da Silva Neto, CPF: 456.691.633-20; IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 021/2021-SMS. VI -

OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 6.530.271,90 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Noventa Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2021. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde. XI -ASSINA PELA CONTRATADA: João Junior Berlezi (FARMAVIP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA); José D'Almeida (PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA); Miguel Frota Viñas (MIGUEL FROTA VINÃS - SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI); Lilian Andrade Nascimento Rodrigues (CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI); Raimundo Fontenele Barcelos (FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA); Maria Derlange Pinheiro Maia (D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI); Arturo Martinez Sanchez (ITAFARMA - ARTURO MARTINEZ SANCHEZ ME); José Rufino da Silva Neto (PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA). XII -ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretário Municipal da Saúde).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2021.05.10.1

Realizará a Licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, manutenção e limpeza de esgotos, canais, vias e Logradouros Públicos, poda de árvores, pintura de guias, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares Urbanos e Rurais do Município de Jardim/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Abertura: 14 de Junho de 2021 às 09:00h. Edital disponível na Sala de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3555-1772.

Jardim-CE, 10 de Maio de 2021

ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - SMEJ

O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de bens e prestação de serviços, para "Implantação e Desenvolvimento do Projeto Jucás Crescendo com o Esporte", conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Abertura: 24 de maio de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br.

Jucás - CE, 10 de maio de 2021

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA

Pregoeiro da PMJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 8.003/2021-CHP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 08.003/2021-CHP, com fins ao Chamamento Público para o credenciamento de organizações da sociedade civil privadas mantenedoras de entidades privadas com e sem fins lucrativos, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal termo de contrato parao atendimento às crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, conforme Lei nº 8.666/93. Apurou-se o seguinte resultado - Entidades habilitadas: 1. Associação Criança e Cidadania, inscrita no CNPJ nº 01.453.468/0001-02; 2. Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati I, inscrita no CNPJ nº 41.574.161/0001-76.

Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, quanto ao julgamento parcial supramencionado conforme determina a Lei nº 8.666/93.

Maracanaú - CE, 10 de maio de 2021

ANDERSON GAZETTA DE SOUSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-1/2021- DIVERSAS

Modalidade: Concorrência Pública Nº CP-001/2021- DIVERSAS. Objeto: seleção de melhor proposta para futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos diversos destinados ao funcionamento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias e/ou Autarquias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova, em conformidade com as especificações, quantidades, requisitos e condições neste termo, em anexo.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que as empresas: Serv Lok Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.007.717/0001-93; BRB Serviço EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.577.254/0001-00; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI ME, inscrita com o CNPJ nº 29.326.036/0001-41; Interpuseram recursos da