Página 460 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão, mediante pregoeiro, designado pelo Decreto nº 014/2021 torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o objeto: A aquisição de Kit específico para diagnóstico de COVID-19, teste rápido do tipo SWAB para detecção qualitativa de antígenos de SARS-COV-2 em amostras de SWAB da nasofaringe. Através do site www.bnc.org.com.br. Dia da abertura 24 de maio de 2021 às 08h00min horas horário local na sala da Comissão de Licitação localizada no prédio da prefeitura municipal. Obs: Maiores informações poderão ser dadas no seguinte

endereço: Avenida Antônio Pesconi Telefone nº 63 3422-1241 e nos endereços eletrônicos para retirada do edital: www.bnc.org.com.br e www.bernardosayao.to.gov.br.

Bernardo Sayão-TO, 7 de maio de 2021.

ALDENORA VIEIRA XAIER

PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES

CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº 31.262.722/0001-48

OBJETO: contratação de empresa para conclusão de escola municipal 06 salas de aula no Setor Morada do Sol no município de Couto Magalhães/TO, conforme Termo de Compromisso PAR 17713/2013.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 252.512,16 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e doze reais e dezesseis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 05 de maio 2021.

VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma prevista no inciso "II", do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 21/06/93, com atualização publicada em 06/07/94, nos moldes do artigo 3.º da Lei n.º 8.883/94.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA Nº: 05.10.0012.361.0064.1.222

NATUREZA DE DEFESA: 4.4.90.51

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DEUSELUZ COSTA E SILVA SOUSA CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

A presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna pública a Homologação do resultado da Tomada de Preços nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão de escola municipal 06 salas de aula no Setor Morada do Sol no município de Couto Magalhães/TO, em favor da empresa TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº 31.262.722/0001-48.

Couto Magalhães - TO, 5 de maio de 2021.

DEUSELUZ COSTA E SILVA SOUSA

Presidente do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2021

Processo Administrativo nº 205/2021

A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 25 de maio de 2021 às 09:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021, do tipo menor preço por item, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 11439.826000/1200-07, FIRMADA COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3531-1320. Observação: devido ao estado de pandemia e atendendo normas de segurança, somente será permitida a entrada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de um representante por licitante.

Em 10 de maio de 2021

KELIENE SOUSA GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 002/2021

Processo Administrativo nº 2021/168

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO

Contratada: Clinica Médica Campos Eireli-ME CNPJ: 24.074.470/0001-68

Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de médicos para realizar serviços de plantonista para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares.

Data da Assinatura: 05 de Janeiro 2021

Valor: R$ 141.600,00 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos reais)

Dotação Orçamentária: 0004.0012.10.302.0022.2065 Natureza: 3.3.90.39 Fonte: 40/401

Signatários: Divina Pereira Barros - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO. Paulo Marcelo Freire Campos- Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2020

Processo nº 2020.013334. O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2020. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA:

Credenciado 01 - JAPIASSU & FERNANDES, CNPJ 12.112.907/0001-21.

Credenciado 02 - ALINE MATOS DE CARVALHO- ME, CNPJ 08.360.146/0001-50.

Credenciado 03 - BIOTIPO SERVIÇOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ 19.752.012/0001-09.

Credenciado 04 - LABORATÓRIO CITOCEL S/S LTDA, CNPJ 00.673.149/0001-31.

Credenciado 05 - HEMOLAB DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ 07.288.394/0001-74.

Credenciado 06 - WESLEY LUIS DE SOUSA- ME, CNPJ 13.658.311/0006-07.

Credenciado 07 - KÁTIA BERNARDES COELHO EIRELI, CNPJ 00.066.084/0001-66.

Inabilitado - JOSÉ DUARTE RODRIGUES E CIA LTDA, CNPJ 10.203.926/0001-38

A Homologação do Resultado do Julgamento na íntegra encontra-se disponível no site: www.gurupi.to.gov.br. Gurupi/TO.

Gurupi-TO, 7 de maio de 2021.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2021

TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 387/2021 A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Miracema do Tocantins torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado para o dia 28 de Maio de 2021, às 09h00min horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, visando a Aquisição de material hospitalar para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br. https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3366- 1444. E-mail.

CPL: licitacaomiracema10@gmail.com de segunda a sexta-feira e informações através no fone: (63) 3366-1444.

Miracema - TO, 10 de maio de 2021.

JOELMA GORETE C. OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2021/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contratação Direta por Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: Município de Palmas

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: RA Energética Locações E Eventos EIRELI - ME

OBJETO: Contratação emergencial empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Grupo Gerador, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender a Rede de Frio da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência

VALOR ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

VIGÊNCIA: O Contrato terá início a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato

BASE LEGAL: O presente Contrato encontra amparo no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993 e demais disposições legais aplicadas a espécie

RECURSOS: Unidade Gestora: 8600/Classificação Orçamentária: 03.8600.10.305.1110.2739 / Natureza de Despesa: 3.3.90.39

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº CNPJ/MF 24.851.511/0027-14, com sede na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 1302 Sul, Conjunto 01, Lote 06, em Palmas-TO, representado pelo Secretário Interino da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, portador do RG de nº 27943492, inscrito no CPF sob o nº 217.448.688-16, residente e domiciliado à Quadra 309 Sul, Rua nº 04, Lote 10, Casa nº 03, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, designado por força do Ato nº 472 - DSG, publicado no Diário Oficial Município nº 2708, de 31 de março de 2021, e a empresa RA Energética Locações e Eventos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.255.526/0001-48, com sede na Quadra 706 Sul, Alameda 21, Lote 09, CEP 77022-402, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, representada por Ricardo Agreli, inscrito no CPF sob o nº 090.065.018-40, portador do RG nº 4836514 SSP/MG. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021

EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/INDENIZATÓRIO Nº 42/2021

PROCESSO Nº: 2019095847

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Oi S/A

OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa para toda Rede Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 24.343,17 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos)

BASE LEGAL: Processo nº 2019095847 e Parecer nº 421/2021/SUAD/PGM

RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada no Elemento de Despesa: 33.90.40.14, nas Funcionais Programáticas: 8600.10.302.1110.2742, 8600.10.122.1131-4501, 8600.10.305.1110-2739, 8600.10.301.1110.2710 Fontes: 0040.00.103, 0401.00.103

SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, o Secretário Interino da Saúde Thiago de Paulo Marconi, portador de CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492, designado pelo Ato nº 472 - DSG, publicado no Diário Oficial Município nº 2708, de 31 de março de 2021, e a Empresa Oi S/A - CNPJ nº 76.535.764/0001-43

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021

EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/INDENIZATÓRIO Nº 10/2021

PROCESSO Nº: 2019095847

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Oi S/A

OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa para toda Rede Municipal de Saúde

VALOR TOTAL: R$ 22.920,64 (vinte dois mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos)

BASE LEGAL: Processo nº 2019095847 e Parecer nº 275/2021/SUAD/PGM

RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada no Elemento de Despesa: 33.90.40.14, nas Funcionais Programáticas: 8600.10.302.1110.2742, 8600.10.122.1131-4501, 8600.10.305.1110-2739, 8600.10.301.1110.2710 Fontes: 0040.00.103, 0401.00.103

SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, o Secretário Interino da Saúde Thiago de Paulo Marconi, portador de CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492, por meio do Ato de Convalidação constante nas folhas 2154 do Processo nº 2019095847, e a Empresa Oi S/A - CNPJ nº 76.535.764/0001-43

DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2021