Página 98 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0003781-7

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 108/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 27.840.547/0001-51, para o fornecimento dos seguintes materiais: item 02 - 20 barras de tubo série normal, com diâmetro de 25 mm x 6 metros, com espessura de 1.7 mm, fabricado em PVC rígido, na cor marrom, com ponta e bolsa (bolsa de dupla atuação soldável e elástica), para temperatura de trabalho até 20ºC, com perfeita estanqueidade, alta durabilidade e que atenda a norma NBR-5688, no valor unitário de R$ 13,00 e valor total de R$ 260,00 e item 11 - 20 peças de cotovelo de 40 MM x 45º com anel de borracha, série normal para rede de esgoto, fabricado em PVC rígido, na cor branca, para temperatura de trabalho até 45ºC, com perfeita estanqueidade, alta durabilidade e que atenda a NBR 5688, no valor unitário de R$ 1,77 e valor total de R$ 35,40. Valor total da Contratação é de R$ 295,40. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2068/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0003892-9

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 032/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora ANBIOTON IMPORTADORA LTDA., CNPJ: 11.260.846/0001-87, para o fornecimento de 4.320 unidades de suplemento nutricional líquido, no valor unitário de R$ 3,54 e valor total de R$ 15.292,80. Prazo de Realização da Despesa: 06 (seis) meses. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva nº 2.069/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Eunice Harumi Sogawa Sakamoto, RF: 847.300.5; Satiko Maria Fukazawa, RF: 838.325.1; Ana Maria de Moraes, RF: 838.067.8; Amanda Caroline Cardoso Correa Carlos Menezes, RF: 840.087.3; Lilian de Almeida Souza, RF: 783.887.5; Joceli Cubas da Silva, RF: 853.264.8 e Agnes Correa Striuli da Rocha, RF: 843.235.0, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0003571-7

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 044/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 03.951.140/0001-33, para o fornecimento de 60 unidades de Sonda, endotraqueal, com balão, radiopaco, descartável, estéril, nº 9,0, no valor unitário de R$ 4,25 e valor total de R$ 255,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2074/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0003747-7

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 018/2021 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o fornecimento de 100 bisnagas de cloranfenicol 5 mg/g + retinol acetato 10.000ui/g + aminoácidos 25 mg/g + metionina 5 mg/g pomada oftálmica bisnaga com 3,5 gramas, no valor unitário de R$ 9,90 e valor total de R$ 990,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1 0.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2071/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0003539-3

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 066/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., CNPJ: 01.513.946/0001-14, para o fornecimento de 12 Kits de gastrostomia endoscópica nº 24 FR, no valor unitário de R$ 550,00 e valor total de R$ 6.600,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50 7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.073/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0003633-0

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 281/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ME., CNPJ: 07.707.978/0001-37, para o fornecimento de 60 unidades de Malha tubular, de 6,0 cm x 25 m, no valor unitário de R$ 8,08 e valor total de R$ 484,80. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2070/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0003317-0

Despacho Autorizatório I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 150/2019 – HSPM , própria do HSPM, e a contratação da detentora GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI., CNPJ: 11.050.321/0001-17, para o fornecimento de 60 kits de Introdutor de cateter com valvula hemostática para angiografia, calibre 5 Fr, no valor unitário de R$ 80,00 e valor total de R$ 4.800,00 e 20 kits de Introdutor de cateter com valvula hemostática para angiografia, calibre 6 Fr, no valor unitário R$ 80,00 e valor total 1.600,00. Valor total da contratação é de R$ 6.400,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.075/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2019/0000370-6

Despacho Autorizatório

I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO , com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 18 de maio de 2021, do Termo de Contrato nº 108/2020, firmado com SR. AZOR WUOWEY TARTUCE NETO, RG 16.527.019-SSP-SP, CPF 148.010.028-54, representante dos proprietários do imóvel objeto deste termo, SR. AZOR WUOWEY TARTUCE FILHO, RG 3.202.591-SSP-SP, CPF 086.454.028-54, e SRA. MARIA REGINA TOMMASI TARTUCE, RG 4.239.890-SSP-SP, CPF 006.463.898-74, bem como AUTORIZO , o reajuste que encontra amparo no item 3.2 da cláusula III do Contrato c.c. inciso III do Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93 no percentual de 7,806280%, conforme memória de cálculo juntada nos autos, passando o valor mensal para R$ 24.384,01 e o valor total global para R$ 146.304,06, onerando-se a dotação 02.10.10.12 2.3024.2.100.3.3.90.36.00, pela Nota de Reserva nº 2080/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Publique-se.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO SEI 6310.2019/0003260-2

Despacho Autorizatório

Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Assunto: Adesão à ARP nº 13.12/18/PRODAM – Pregão Eletrônico nº 05.005/17-PRODAM. Prestação de serviços de impressão departamental (outsourcing), pela empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA. Rescisão Contratual.

DESPACHO:

I - A vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as manifestações da Divisão de Assuntos Internos e da Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento artigo 78, inciso XII, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei n.º 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/2003, AUTORIZO a rescisão do Termo de Contrato n.º 013/IPREM/2019, a partir do dia 30/05/2021, firmado com a empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJMF sob o nº 00.495.124/0001-95, por razões de interesse público constantes destes autos e expresso na Cláusula IX, Da Rescisão (9.1).

II – Intimem-se por carta a contratada para a apresentação de recurso, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis.

PROCESSO SEI 6310.2021/0001321-0

Despacho Autorizatório

Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e higiene – utensílios, máquinas e equipamentos ao IPREM. Aprovação do Edital.

DESPACHO: I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial das manifestações precedentes da Comissão de Licitações, da Divisão de Assuntos Internos e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações; Lei Federal n.º 10.520/02; Lei Municipal n.º 13.278/02; Decretos Municipais n.ºs 43.406/03, 44.279/03, 46.662/05, 49.511/08 e 50.537/09; Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes, APROVO a minuta do Edital de folha n.º 043888835 e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa

C O M U N I C A D O

Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/IPREM/2021 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE, UTENSÍLIOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E SALUBRIDADE PARA O IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, Oferta de Compras nº 801084801002021C00010 - Processo Administrativo nº 6310.2021/0001321-9. A abertura da sessão será procedida pelo Pregoeiro Sergio Luiz dos Santos no dia 24/05/2021 às 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br

PROCESSO SEI 6310.2021/0001386-5

Despacho Autorizatório

INTERESSADO:Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.

ASSUNTO:Aquisição de gaveteiros ao IPREM. Adesão a ARP n.º 01/2020 do PE SRP 2/2020 – Ministério da Defesa Exército Brasileiro.

I - A vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as manifestações da Divisão de Assuntos Internos e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento no art. 15, II, V, §§ 1º ao , da Lei Federal n.º 8.666/93, art. 6º, da Lei Municipal nº 13.278/02 e art. 20 e seguintes do Decreto Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO a AQUISIÇÃO pela ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2020 do PE SRP 2/2020, cuja detentora é a EMPRESA FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.368.875/0001-52, com endereço a Avenida Estados Unidos, n.º 1.200, Distrito Industrial, São Simão, SP, CEP. 14.200-000, para o fornecimento de 68 (sessenta e oito) gaveteiros ao valor unitário de R$ 858,00, totalizando o valor de R$ 58.344,00 (cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais), conforme a proposta de fl. 043119133.

II – O prazo para a realização da despesa será no presente exercício.

III - O prazo para retirada da Nota de Empenho, as condições de execução de pagamento e as penalidades em caso de infração contratual são as previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2020 do PE SRP 2/2020 e seus anexos.

IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação n.º 03.10.09.122.3024.2.100.4.4. 90.52.00.06 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade.

V– Designo o servidor Sidne Costa Dias, RF n.º 8588996, como fiscal do ajuste.

PROCESSO SEI 6310.2021/0000010-0

Despacho Autorizatório

Interessado:Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Assunto:Aquisição de Álcool em Gel. Cotação Eletrônica.

DESPACHO:

I - A vista dos elementos contidos no processo, em especial as manifestações da Divisão de Assuntos Internos e da Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DIRETA, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto n.º 54.102/13, de 60 (sessenta) galões de 5 (cinco) litros de álcool em gel, cada um custando R$ 35,00, totalizando o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme a proposta de fl. 043719341, da empresa EAR MIX DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 31.659.562/0001-75, estabelecida a Rua Luiz Gama, n.º 202, CJ. 01, sala 02, Centro, Guarulhos, SP, CEP. 07010-050.

II - O prazo para retirada da Nota de Empenho é de 2 (dois) dias contados da data da convocação; a entrega do produto deverá ser feita em até 20 (vinte) dias, a partir da retirada da Nota de Empenho e o prazo para pagamento é de 30 (trinta) dias, após a efetiva entrega e aceite do equipamento.

II.A – O prazo para a realização da despesa será no presente exercício.

III - Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em lei, nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, os seguintes percentuais:

a) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, sem prejuízo da aplicação de outras sanções a critério da Administração, quando a empresa deixar de retirar, no prazo estabelecido, a Nota de Empenho;

b) 1,0% (um por cento) ao dia sobre o valor da Nota de Empenho, por dia de atraso na entrega dos materiais, até o décimo dia posterior ao término do prazo previsto no item II, período após o qual se configura inexecução parcial da obrigação;

c) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho por atraso na entrega do material, superior a 10 (dez) dias e inferior a 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, na hipótese de não entrega dos materiais;

d) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho pela entrega parcial dos materiais ou das quantidades exigidas neste ajuste, até o trigésimo dia, contado do recebimento da Nota de Empenho;

e) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento total da obrigação, por prazo superior a 30 (trinta) dias para entrega dos materiais, contados do recebimento da Nota de Empenho, que se configura em inexecução total da obrigação.

f) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes do ajuste, não previstas nos subitens acima, por ocorrência. A aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras quando cabíveis.

IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação orçamentária n.º

03.10. 09.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.06 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade.

V – Designo o servidor SIDNE COSTA DIAS - RF 858.899-6, como fiscal do ajuste.

PROCURADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6021.2016/0000069-0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/PGM/2016

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva, para bombas hidráulicas e suas respectivas tubulações, abrangendo, os reservatórios e poços de captação, os tubos, conexões, boias (manuais e elétricas) e válvulas desde a captação até as bombas, bem como os motores elétricos, a fiação elétrica e os quadros de comando das referidas bombas, nos edifícios sede da Procuradoria Geral do Município e dos Departamentos que a compõem, incluindo mão-de-obra especializada, todo o material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serviços, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, pagas à Contratada por reembolso.

CONTRATANTE: PGM

CONTRATADA: CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.–EIRELI

CNPJ nº 15.179.700/0001-62

OBJETO DESTE ADITAMENTO:. Decreto nº 60.041/2020. Renegociação. Alteração contratual, com a redução do valor do contrato, mediante o desconto de 4% (quatro por centos) sobre o valor total mensal, a partir de 18/02/2021, data da renegociação levada a efeito (doc 040307519) até a data final do contrato que se dará em 26.09.2021.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: Com a redução do valor do contrato, conforme renegociação levada a efeito, a partir de 18.02.2021, o valor total mensal passará a ser de R$4.033,72 (quatro mil e trinta e três reais e setenta e dois centavos), conforme cálculos efetuados por SAF-DC no doc. 040324217.

DOTAÇÕES A SER ONERADAS: 21.10.02.122.3024.2.100.3. 3.90.39.00.00.17.99 (serviços) e 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.9 0.30.00.00.25.99.(peças)

NOTAS DE EMPENHO Nºs: 18.767/2021 (principal), 18.771/2021 (reajuste) e 18.792/2021 (reembolso de peças)

a) VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE

a) GEISIANE MENDES DA SILVA – CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI

CONTRATADA

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6021.2019/0008596-9

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02 combinado com o artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

OBJETO : Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – corretiva, preventiva e emergencial -, do elevador instalado no prédio do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, incluindo assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa prestação de serviços, incluindo peças de reposição no valor unitário de até R$2.000,00, sendo as peças acima desse valor pagas à Contratada por reembolso, e demais condições e especificações contidas no Termo de Referência que antecedeu a contratação (DL0012019 – Banco do Brasil), que integra o contrato como Anexo I.

CONTRATANTE: PMSP - PGM para atendimento ao Centro de Estudos Jurídicos.

CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA.- CNPJ 24.783.679/0001-09.

OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2021, inclusive, com alteração contratual, no valor, diante da renúncia da contratada ao reajuste do preço contratual que faria jus, no período da prorrogação do ajuste, em renegociação fundamentada no Decreto nº 60.041/2020.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO NA PRORROGAÇÃO: Considerada a renúncia da contratada ao reajuste dos preços, o valor total estimado do ajuste para o período da prorrogação, para os serviços, importa em R$ 8.354,40, mantido o preço mensal vigente de R$ 696,20, composto do valor principal mensal de R$ 680,00 e pelo valor de reajuste definitivo, antes concedido, de R$ 16,20, sendo que novo reajuste só será cabível na hipótese de nova prorrogação, se o caso, a partir de 06.05.2022. O valor para as peças em reposição para eventual reembolso, em valor superior ao quanto estabelecido como de responsabilidade da contratada, de R$ 2.000,00, não é indicado, posto que o mesmo deverá ser apurado, se e quando necessário, para autorização da despesa e empenhamento, caso a caso, previamente a sua realização, de acordo com os cálculos e informações da Divisão de Contabilidade (doc. 041671580).

DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.02.122.3024.2.100.3.3. 90.39.00.00 17.04

NOTAS DE EMPENHO: 35.447/21/21 (principal) e 35.448/21 (reajuste)

a) VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE

a) WELBY RODRIGUES DE OLIVEIRA – MTS ELEVADORES - LTDA

CONTRATADA

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2021/0028598-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2019-SMS.G

AÇÃO JUDICIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 144 latas de PEDIASURE - EM PO – SUPLEMENTO INFANTIL – LATAS DE 400 G, por meio da Ata de Registro de Preços nº 493/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2509 .3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 27.711/2021.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e--mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2021/0019706-3

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2021-SMS.G

Às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 59/2021 de 26/02/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 60182021/00197063, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00247/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado.

Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de FITA CREPE 50X50. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: FITA ADESIVA Descrição Complementar: FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 50 MM, COMPRIMENTO 50 M, COR BRANCA, APLICAÇÃO MULTIUSO Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 6.530 Unidade de fornecimento: Rolo 50,00 M Valor Máximo Aceitável: R$ 52.174,7000 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Histórico Item: 1 - FITA ADESIVA Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/ Hora Registro 35.245.907/0001-03 VERIDINALVA CELI DE MACEDO RODRIGUES 35103710382 Sim Sim 6.530 R$ 10,9500 R$ 71.503,5000 05/05/2021 19:44:17 Marca: ADELBRAS Fabrican